TJMG 15/09/2015 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de fun95es normais, compor a Comissão Processante deste 1a DRPC/
Curvelo/MG;
Presidente: Keliane Lopes Feliciano Moura, Escriva de Policia, Classe
II, Masp 386.212-5; Secretario: Lucas De Oliveira Almeida , lnvestigador de Policia, Classe I, Masp 1.242.177-2;
Membro: Daniel Da Paixao Ferreira, lnvestigador de Policia,
Classe III, Masp 458.451 -2.
Cumpra - Se.
Curvelo/MG, 26 de agosto de 2015
Margaret de Freitas Assis Rocha
Delegada de Polícia Classe especial – MASP. 381.136-1
Delegada Regional de Policia Civil
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito Cita/Notifica por edital os condutores abaixo relacionados, sobre a instauração de Processo Administrativo de Trânsito
por Infração, em trâmite na 2ª DRPC Itajubá/17º DPC, podendo pessoalmente ou através de seu procurador comparecer na 2ª Delegacia
Regional de Itajubá, situada na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40,
B. Varginha, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, no
horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, onde poderá ter
vistas em cartório do processo administrativo, apresentação de defesa
e acompanhamento de todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia,
bem como prosseguimento do feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 165 c/
Lei 12760/2012 do CTB, cujo auto de infração de trânsito (AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto no artigo 268, inc II do CTB, Resolução 168/04 e 182/05 do
CONTRAN. Itajubá 11 de setembro de 2015. Eu, MCM, Escrivã de
Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, MASP. 948.085-6-Autoridade Policial.
1) Nome do Condutor
Renach
Processo
Joao da Silva Reis
02951292870 PCNet 4039101
AIT
Placa
Data/hora
Local
B144230186 GLP-6563
17/11/2012, às 20h03min
BR-383,
KM-367- Itajubá/MG
2) Nome do Condutor
Renach
Processo
Jose Aparecido Ramos de Melo0403712695PCNet 4039107
AIT
Placa
Data/hora
Local
B144230429 BNG-3034
16/11/2012, às 20h03min
BR-383,
KM-367- Itajubá/MG
3) Nome do Condutor
Renach
Processo
Marcio Rubens Brugger Junqueira02050369503PCNet 4039171
AIT
Placa
Data/hora
Local
AA05990728 HHF-6135
24/10/2014, às 18h10min
Rua Presidente Trancredo de Almeida Neves- Itajubá/MG
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s)
de Infração no(s) qual(s) com base na infração ao artigo 165 do CTB,
determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir(em) automotores, para
comparecer(em) na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua
Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min
às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor perante a JARI/DETRAN com protocolização do
mesmo na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/
MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Itajubá (Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s) e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo (s)
administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com os artigos
17, 18 e 19 caput e § 3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004
CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263
do CTB. Itajubá, 11 de setembro de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade
Policial.
1º) Nome do Condutor
Renach
Jose Gabriel da Cruz Teodoro 05793032177
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3754419
92443/2015 365 dias
2º) Nome do Condutor
Renach
Francisco Rodrigues de Souza Filho
01246851818
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3754422
92400/2015 365 dias
3º) Nome do Condutor
Renach
Francisco de Assis Lima
04351754951
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755056
92430/2015 365 dias
4º) Nome do Condutor
Renach
Pablo Noronha Carneiro
04238484209
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 2577369
93320/2015 365 dias
5º) Nome do Condutor
Renach
Robson Willians Lopes de Mendonça
05274303794
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3754599
94816/2015 365 dias
6º) Nome do Condutor
Renach
Alexandre da Silva
03766700906
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755039
94812/2015 365 dias
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito Cita/Notifica por edital os condutores abaixo relacionados, sobre a instauração de Processo Administrativo de Trânsito
por Infração, em trâmite na 2ª DRPC Itajubá/17º DPC, podendo pessoalmente ou através de seu procurador comparecer na 2ª Delegacia
Regional de Itajubá, situada na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40,
B. Varginha, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, no
horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, onde poderá ter
vistas em cartório do processo administrativo, apresentação de defesa
e acompanhamento de todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia,
bem como prosseguimento do feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 175 do
CTB, cujo auto de infração de trânsito (AIT) está relacionado, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso
de reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268,
inc II do CTB, Resolução 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Itajubá 11

de setembro de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro
Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade Policial.
1) Nome do Condutor
Renach
Processo
Matheus Hiago Ribeiro dos Santos 05604266195PCNet 4039118
AIT
Placa
Data/hora
Local
AA05868051 OLV-5968
23/01/2014, às 19h30min
Av.
Pe.
Lourenço da Costa-Itajubá/MG
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s) de
Infração no(s) qual(s) com base na infração ao artigo 218 III do CTB,
determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir(em) automotores, para
comparecer(em) na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua
Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min
às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor perante a JARI/DETRAN com protocolização do
mesmo na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/
MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Itajubá (Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s) e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo (s)
administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com os artigos
17, 18 e 19 caput e § 3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004
CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263
do CTB. Itajubá, 11 de setembro de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade
Policial.
1º) Nome do Condutor
Renach
Jose Rodrigues Leite
01495636948
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755317
94866/2015 60 dias
2º) Nome do Condutor
Renach
Joaquim Amador Rodrigues
01293475283
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755466
94863/2015 60 dias
3º) Nome do Condutor
Renach
Sebastião Maia Filho
01903057937
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755487
94865/2015 60 dias
4º) Nome do Condutor
Renach
Claudio Jose Freire Guimaraes
01415773565
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3755492
94844/2015 60 dias
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s) de
Infração no(s) qual(s) com base na infração ao artigo 244 I do CTB,
determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir(em) automotores, para
comparecer(em) na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua
Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min
às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor perante a JARI/DETRAN com protocolização do
mesmo na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/
MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Itajubá (Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s) e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo (s)
administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com os artigos
17, 18 e 19 caput e § 3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004
CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263
do CTB. Itajubá,11 de setembro de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade
Policial.
1º) Nome do Condutor
Renach
Luis Fellipe Maglioni
05736178909
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3756713
92418/2015 30 dias
Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s)
de Pontuação, no(s) qual(s) com base no artigo 261 parágrafo 1º do
Código de Trânsito Brasileiro, determina a suspensão do(s) direito(s) de
dirigir(em) automotores, para comparecer(em) na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de
08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor perante a JARI/
DETRAN com protocolização do mesmo na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/MG, a fim de lhe(s) assegurar(em)
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá
entregar a CNH na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itajubá
(Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e
encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s)
e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será
instaurado processo (s) administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19 caput e § 3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e
inciso I do artigo 263 do CTB. Itajubá,11 de setembro de 2015. Eu,
MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique Rabelo, MASP.
948.085-6-Autoridade Policial.
1º) Nome do Condutor
Renach
Christiano Trevisan
01795563595
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3757114
93164/2015 60 dias
2º) Nome do Condutor
Renach
Vinicius dos Santos Cruz
03474245564
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3757116
93148/2015 60 dias
3º) Nome do Condutor
Renach
Brunno Pereira de Miranda
04125129389
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3757139
93151/2015 60 dias
4º) Nome do Condutor
Renach
Jose Mauricio Vieira
05646981556
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3757164
93173/2015 50 dias
5º) Nome do Condutor
Renach
Henrique Rubens Valentim
03917931650
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
PCnet 3757172
93153/2015 50 dias

6º) Nome do Condutor
Sonia Maria Noronha Riera
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3757931
93182/2015
7º) Nome do Condutor
Herica Rosentino de Souza Lopes
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3757950
93185/2015
8º) Nome do Condutor
Denete Gonçalves Torres Ribeiro
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758405
93170/2015
09º) Nome do Condutor
Valdir Taveira
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3760816
93166/2015
10º) Nome do Condutor
Daniel Mauad de Alagao
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761173
93159/2015
11º) Nome do Condutor
Osvaldo Noronha de Faria
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761143
94886/2015
12º) Nome do Condutor
Renan Gustavo da Silva
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761131
94942/2015
13º) Nome do Condutor
Joao Bosco da Cunha Ferreira
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3760821
94916/2015
14º) Nome do Condutor
Geraldo Alexandre Costa
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3760819
94910/2015
15º) Nome do Condutor
Carlos Elizio Rodrigues
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758793
94929/2015
16º) Nome do Condutor
Getulio Gonçalves
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758832
94877/2015
17º) Nome do Condutor
Andre Pereira da Rosa
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758412
94909/2015
18º) Nome do Condutor
Aline Inacio de Oliveira
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758384
94937/2015
19º) Nome do Condutor
Fernanda de Freitas Alves
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3758375
94932/2015
20º) Nome do Condutor
Erik Fabricio Matos Santos
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3757909
94908/2015
21º) Nome do Condutor
Athalas Neves Almeida
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3757158
94919/2015
22º) Nome do Condutor
Valerio Felix di Camargo Ribeiro
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3757095
94899/2015
23º) Nome do Condutor
Amalia Costa Chiaradia
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3756942
94945/2015
24º) Nome do Condutor
Laurent Memvielle Arrebou
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3756937
94912/2015
25º) Nome do Condutor
Genivaldo Joaquim de Carvalho
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761149
94914/2015
26º) Nome do Condutor
Bruno Correa Nora
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761152
94930/2015
27º) Nome do Condutor
Joao Francisco de Castro Viana
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761162
94927/2015
28º) Nome do Condutor
Walter Valladao
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761163
94896/2015
29º) Nome do Condutor
Lizete de Castro Andrade
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 3761183
94918/2015
30º) Nome do Condutor
Sergio Luiz Megale
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 4029074
95983/2015
31º) Nome do Condutor
Bruno Filipe de Moraes Mendonça
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 4029033
96001/2015
32º) Nome do Condutor
Moises de Siqueira Moraes
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 4028996
95984/2015
33º) Nome do Condutor
Claudete Firmino Assis
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 4029001
95985/2015
34º) Nome do Condutor
Danilo Mendes de Oliveira
Processo
Portaria Punitiva
PCnet 4029060
95990/2015

Renach
01695397618
Período de suspensão
50 dias
Renach
04424441127
Período de suspensão
50 dias
Renach
03418719598
Período de suspensão
50 dias
Renach
03001959213
Período de suspensão
50 dias
Renach
02945762900
Período de suspensão
50 dias
Renach
02525881148
Período de suspensão
50 dias
Renach
04934631257
Período de suspensão
50 dias
Renach
03462136350
Período de suspensão
50 dias
Renach
01615450029
Período de suspensão
50 dias
Renach
00555927703
Período de suspensão
50 dias
Renach
00666802014
Período de suspensão
50 dias
Renach
03701884760
Período de suspensão
50 dias
Renach
04817902481
Período de suspensão
50 dias
Renach
02713624586
Período de suspensão
50 dias
Renach
04694827681
Período de suspensão
50 dias
Renach
05365725679
Período de suspensão
50 dias
Renach
00446396670
Período de suspensão
80 dias
Renach
01283660170
Período de suspensão
80 dias
Renach
05287491062
Período de suspensão
240 dias
Renach
00942655913
Período de suspensão
50 dias
Renach
05007272091
Período de suspensão
50 dias
Renach
05306369408
Período de suspensão
50 dias
Renach
00987687009
Período de suspensão
50 dias
Renach
01521640419
Período de suspensão
50 dias
Renach
01821993958
Período de suspensão
50 dias
Renach
01593813988
Período de suspensão
50 dias
Renach
02530352897
Período de suspensão
50 dias
Renach
02478711059
Período de suspensão
50 dias
Renach
03473392751
Período de suspensão
50 dias

Edital de Notificação
O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito e tendo em vista a não localização dos condutores
abaixo relacionados, os notifica por Edital da instauração de Processo
Administrativo de Trânsito por Pontuação, em trâmite na 2ª DRPC
Itajubá/17º DPC, podendo pessoalmente ou através de seu procurador
comparecer na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 20 (vinte) dias a
contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min
às 17h, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo,
para apresentação de defesa e acompanhamento de todos os atos do
processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário,



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a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos
termos do artigo 15 da Resolução 182/05/CONTRAN, pois incorreram
na infração ao artigo 261 § 1º do CTB, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inc II do CTB,
Resolução 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Itajubá,11 de setembro
de 2015. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Pedro Henrique
Rabelo, Masp. 948.085-6-Autoridade Policial.
1) Nome do Condutor
Renach
Processo
Jose Carlos Pinheiro Junior 00868106933 PCNet 4028899
2) Nome do Condutor
Renach
Processo
Dailson Diniz Dias
01412906900 PCNet 4029110
3) Nome do Condutor
Renach
Processo
Marcio Eulalio de Barros
02195350630 PCNet 4029105
4) Nome do Condutor
Renach
Processo
Aloisio Aguiar Gomes
05138585711 PCNet 4029096
5) Nome do Condutor
Renach
Processo
Carla Tavares Guimaraes
03739346848 PCNet 4029054
6) Nome do Condutor
Renach
Processo
Geraldo Ricardo de Camargo 01008964448 PCNet 4029046
7) Nome do Condutor
Renach
Processo
Luiz Fernando Dias Santiago 01085446330 PCNet 4029038
8) Nome do Condutor
Renach
Processo
Luis Augusto B Mendonça 02770569757 PCNet 4029025
9) Nome do Condutor
Renach
Processo
Sullivan Antonio Ribeiro
05040860597 PCNet 4029024
10) Nome do Condutor
Renach
Processo
Nilton Carlos Ferreira
01171405997 PCNet 4029007
11) Nome do Condutor
Renach
Processo
Joao Bosco da Cunha Ferreira03462136350 PCNet 4028998
12) Nome do Condutor
Renach
Processo
Tiago Henrique Guimaraes 04852826794 PCNet 4028976
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da
1ªDRPC/Governador Valadares/MG, Rua Israel Pinheiro, nº 3075 – 2º
Piso – Sala 17(Cartório Ciretran) – Centro/Governador Valadares/MG,
onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
que deverá ser protocolizada na Rua Israel Pinheiro, nº 3075 – 2º Piso
– Sala 17(Cartório Ciretran) - Centro, Governador Valadares, CEP
35.010-130 (horário de 08:30 às 12:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução
182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou
mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II
do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 14 de setembro
de 2015. Eu, Davi Silveira de Carvalho, secretário, o digitei.
Condutor: Marlene Franklin Alves
Pontos: 30
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080182-00.
01199627370.
Período: 08/08/2010 a 24/10/2010.
Condutor: Alberto Silva Franca Junior
Pontos: 21
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080208-00
013427188882.
Período: 24/06/2010 a 07/11/2010.
Condutor: Jarbas Ribeiro de Carvalho
Pontos: 54
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004130320
0071526755.
Período: 13/04/2011 a 21/03/2012.

Condutor: Iveldo Oliveira Loiola
Pontos: 21
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080201-00
03079223765.
Período: 13/08/2010 a 05/11/2010.
Condutor: Thais Helena Massimbeni de jesus
Pontos: 22
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080181-00
02952515537.
Período: 12/05/2010 a 22/10/2010
Condutor: Julião Moreira Jardim
Pontos: 22
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080203-00
03482344320
Período: 18/09/2010 a 06/11/2010
Condutor: Joel Marcio Martins Soares
Pontos: 20
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004152983-00
02122483703
Período: 29/07/2010 a 17/11/2010
Condutor: Dimario Teixeira de Andrade
Pontos: 23
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080183-00
00853424765
Período: 08/07/2010 a 27/10/2010
Condutor: Arthur Gomes Filho
Pontos: 25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080188-00
01223127519
Período: 22/08/2010 a 31/10/2010
Condutor: Girlande Ferreira de Souza
Pontos: 23
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080197-00
03320289203
Período: 22/07/2010 a 02/11/2010
Condutor: Nilton Augusto Souza Pinheiro
Pontos: 25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080218-00
01143623139
Período: 04/09/2010 a 13/11/2010
Condutor: Umberto Vicente Soalheiro
Pontos: 90
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080223-00
02669621282
Período: 07/07/2014 a 18/02/2015
Condutor: Alcamiro Jose Machado
Pontos: 74
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2015-105-000380-003-004080225-00
01132576305
Período: 21/04/2014 a 09/09/2014
Edital de Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº
14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04
e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital,
os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a
seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou
por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos
veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas
com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, §
2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na
lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as