TJMG 09/09/2015 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2015, às
10h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Prof.ª Neiva Maria Leite, localizada na Av. Padre Ivo Soares de Matos,
888 – Centro - Delfinópolis/MG – CEP: 37.910-000. Telefone (35)
3525-1040, e-mail: eeneivaleite@outlook.com até o dia 15/09/2015,
às 17h.
10 cm -08 740970 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Contrato n° 9042037/2015. Processo de Compra: 1501558 162/2015.
Partes: SEC e IOMG. Objeto: Prestação dos serviços gráficos. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua publicação. Valor: 4.800,00.
Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002 0001 339139 38 0 10
1 e outras. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e
Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -08 740747 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo Contrato nº 113/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Anamaria Lima Santos e Andrea Maria Paoliello de Oliveira; Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato
originário; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Anamaria Lima
Santos e Andrea Maria Paoliello de Oliveira.
1º Termo Aditivo Contrato nº 172/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Mea Produções Musicais Eireli-ME e Luz Comunicação
Eireli-ME; Objeto: Alteração da cláusula quarta dos ingressos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Manoel Valtevar Poladian Filhp e
Jozane Helena Faleiro Quintanilha Flores.
Contrato Nº. 215/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e ML
Atacado de Acessórios Ltda-ME; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 15.500,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Marcelo Augusto Ferreira Leite
Contrato Nº. 206/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oceano
Comunicação e Promoções de eventos Ltda-ME; Objeto: Concessão de
Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 (dois) meses;
Valor: R$ 815.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lúcio
dos Santos Oliveira
Contrato Nº. 168/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e PoloBh
Promoções Ltda-ME e Aventura Entretenimento Ltda.; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03
(três) meses; Valor: R$ 404.580,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS, Marisa Lemos machado Coelho e Ariela Christina Jordan.
Contrato Nº. 193/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o Serviço Social da Indústria; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro
do Palácio das Artes; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 26.900,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lúcio José de Figueiredo
Sampaio.
Contrato Nº. 192/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e American Chamber Of Commerce For Brazil São Paulo; Objeto: Concessão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer e Hall da
Bileheteria; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 43.150,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Lúcio Gabriel Cepeda Rico.
Contrato Nº. 189/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Focos
Comercial Ltda-ME; Objeto: Fornecimento de fita adesiva para Tapete
de Linóleo; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 9.450,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ismar Luis Gouveia
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2013. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Imprensa Oficial
de Minas Gerais. Objeto: prorrogação da vigência. Valor Anual Estimado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência:
23/09/2015 até 22/09/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.91.39.39.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 03/2013.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Eugênio Ferraz pela Imprensa Oficial de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 08 de Setembro de 2015.
3 cm -08 741002 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 187/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Esquimo Service LTDAME. Objeto: prorrogação da vigência e atualização do valor contratual.
Valor Anual Estimado: R$ 94.979,68 (noventa e quatro mil, novecentos
e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 09/09/2015
até 08/09/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.722.125.4045.0001.33
.90.39.21.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 187/2014. Signatários: Israel
do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Adão Eustáquio dos Reis pela Esquimo Service LTDA- ME. Belo Horizonte, 08
de Setembro de 2015.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9041660/2015. IEPHA/MG e INFORMADOR DAS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de assinatura da revista
“Informador das Construções”. Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Vinicio de Faria Barreto. Data: 06/08/2015.
1 cm -08 740760 - 1

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2014. Processo de Compra: 2451180
52/2014. Partes: HIDROEX e AGIEL. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Vigência: 12 meses, 05/09/2015 a 04/09/2016.
Valor: R$198.518,40. Dotações Orçamentárias: 2451 19 573 262 4496
0001 339039 0 31 1 e outras. Assinam: Ronaldo Pena Costa Junior, pela
HIDROEX e Guilherme Almada Morais, pela Contratada.
2 cm -08 741217 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
ao instrumento referenciado a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido

não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ”
PROCESSO PCE - 00633 -15
MODALIDADE: PARTICIPAÇÃO COLETIVA EM EVENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO
OUTORGADO: CRISTIANO DE CARVALHO LANA
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1.Be
lo Horizo nte, 08 de setembro de 2015. Ass) Alexsander Da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -08 741157 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; APQ-00438-14 ; Implementação de técnicas de identificação
modal aplicadas ao monitoramento contínuo de estruturas de grande
porte ; ALEXANDRE ABRAHÃO CURY ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.000
1.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 44.827,13 ;
CBB ; APQ-01202-14 ; HEPATITE DELTA EM INDIVÍDUOS COM
HEPATITE B CRÔNICA: INVESTIGAÇÃO DE PREVALÊNCIA
E DE VARIANTES VIRAIS ENTRE OS USUÁRIOS DO SUS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, BRASIL, NO PERÍODO DE 2012 A
2013. ; BRUNO EDUARDO FERNANDES MOTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.102,35 ;
CRA ; APQ-01724-14 ; BIODIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS: TAXONOMIA INTEGRATIVA DE POPULAÇÕES E ESPÉCIES DE ANUROS (LISSAMPHIBIA) DOS BIOMAS
CERRADO E MATA ATLÂNTICA ; ARIOVALDO ANTONIO GIARETTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
40.982,13 ;
CVZ ; APQ-01980-14 ; HIDRÓLISE ALCALINA EM CASCA DE
CAFÉ PARA UTILIZAÇÃO EM DIETAS DE RUMINANTES ;
RASMO GARCIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
71.19.573.259.4625">071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 22.743,34 ;
CHE ; APQ-02359-14 ; “As contribuições teórico-metodológicas de
Florestan Fernandes para as pesquisas com crianças no Brasil e as interfaces com a Sociologia da Infância” ; FABIANA DE OLIVEIRA ; 20
71.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001
.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 26.145,00 ;
CAG ; PCE-00299-15 ; 14º Siconbiol ; VANESSA ANDALÓ MENDES DE CARVALHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ;
14/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
14.000,00 ;
CHE ; OET-00584-15 ; V Congresso Internacional sobre a Metáfora na
Linguagem e no Pensamento ? V CMLP ; ULRIKE AGATHE SCHRÖDER ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 07/10/2015 ;
09/04/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
TEC ; PEP-00707-15 ; IV International Conference on Design, Engineering, Management for innovation ; RAQUEL PEREIRA CANAAN ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 07/10/2015 ; 10/11/2015 ;
Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CAG ; PCE-00757-15 ; XLIV Congresso Brasileiro de Engenharia
Agrícola ; EDNILTON TAVARES DE ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 13/09/2015 ; 17/10/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 13.890,00 ;
CBB ; PRI-00576-15 ; Ocular Inserts for Sustained Release of the
Angiotensin-Converting Enzyme 2 Activator, Diminazene Aceturate,
to Treat Glaucoma in Rats ; ANDERSON JOSE FERREIRA ; 2071.19.
573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 24/08/2015 ; 23/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.355,10 ;
CAG ; PCE-00774-15 ; XLIV Congresso Brasileiro de Engenharia
Agrícola ; GABRIEL ARAÊJO E SILVA FERRAZ ; 2071.19.573.2
59.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 13/09/2015 ; 17/10/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 14.025,00 ;
CSA ; OET-00684-15 ; VII Encontro Científico Sul Mineiro de Administração, Contabilidade e Economia ; ANTONIO SUERLILTON
BARBOSA DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
19/10/2015 ; 20/04/2016 ; Centro Regional de Cultura/Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas ; R$ 6.140,00 ;
CBB ; PCE-00353-15 ; XXVI Congresso Brasileiro de Virologia X
Encontro de Virologia do Mercosul ; BETÂNIA PAIVA DRUMOND ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 11/10/2015 ; 14/11/2015 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 12.012,00 ;
CVZ ; PEE-01900-15 ; XXIV CONGRESO DE LA ASOCIACION
LATINO-AMERICANA DE PRODUCION ANIMAL Y XL CONGRESO DE LA SOCIEDADE CHILENA DE PRODUCCION ANIMAL ; KARINA GUIMARÃES RIBEIRO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.00
449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 09/11/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 3.554,90 ;
CDS ; PEE-01970-15 ; XVII CONGRESO LATINOAMERICANO DE
NUTRICIÓN (SLAN) ; MANOELA MACIEL DOS SANTOS DIAS ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 12/12/2015 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.474,50 ;
CRA ; PCE-00696-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
; FREDERICO WAGNER DE AZEVEDO LOPES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 2.457,00 ;
CSA ; PCE-00872-15 ; XIII Encontro Nacional da Associação Brasileira
de Estudos Regionais e Urbanos - XIII ENABER ; MARCELO JOSÉ
BRAGA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 21/10/2015 ;
23/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 17.787,00 ;
CSA ; PCE-01128-15 ; SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS
HÍDRICOS ; ANTÔNIO PEREIRA MAGALHÃES JÊNIOR ; 2
071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.835,00 ;
CHE ; PEE-01777-15 ; V SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DE
LÍNGUA PORTUGUESA - DE VOLTA AO FUTURO (8-11 de outubro de 2015) ; MARLI DE OLIVEIRA FANTINI SCARPELLI ; 2071.
19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.254,10 ;
CSA ; PEP-00858-15 ; VII Simpósio Internacional e VIII Simpósio
Nacional de Geografia Agrária ; LUCAS MAGNO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 30/10/2015 ; 03/12/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ;
R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEP-00872-15 ; XIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos - XIII ENABER ; Vinícius de
Azevedo Couto Firme ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ;
21/10/2015 ; 23/11/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
1.500,00 ;
CEX ; PEP-00893-15 ; 16th BMOS - Brazilian Meeting on Organic
Synthesis ; JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PEREZ VILLAR ; 2071.19.
573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 15/11/2015 ; 19/12/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.000,00 ;
CSA ; PEP-00922-15 ; XIII Encontro Nacional da Associação Brasileira
de Estudos Regionais e Urbanos - XIII ENABER ; THIAGO COSTA
SOARES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.449020.0.10.1">01.449020.0.10.1">00449020.0.10.1">01.449020.0.10.1 ; 21/10/2015 ;
23/11/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
APQ-00815-15 ; 19/08/2015 ; 18/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01358-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
AUC-00031-15 ; 01/08/2015 ; 31/12/2015 ; Alteração de Data ;
OET-00042-15 ; 25/10/2015 ; 24/12/2015 ;
26 cm -08 741151 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.025/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27/08/2015 até 27/08/2016 e alteração do responsável SECTES. Data
de assinatura: 27/08/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Junior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Rilke Tadeu Fonseca de Freitas – Diretor Executivo da FUNDECC, Rubens José Guimarães - Coordenador.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG CONFAP – BRITISH
COUNCIL: RESEARCHER CONNECT.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao
Edital FAPEMIG CONFAP – British Council: Researcher Connect.
Foram apresentadas 3 propostas, sendo que 1 não foi aprovada e, as
restantes, totalizando o número de 2, foram aprovadas.A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço:
www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
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Fundação Helena Antipoff
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº93/2013
Partes: Fundação Helena Antipoff e a CENTURY TELECOM LTDA
Objeto: prestação de serviço de internet via radio
Modalidade Pregão Eletrônico nº8/2013, Processo nº27/2013, Valor
total R$15.590,40, Vigência 12 meses contados de 01.07.2015 Dotação
Orçamentária nº2151.12.701.2002.0001.339039.40.10.1.
Ibirité, 3 de agosto de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº040/2015 ao Contrato
nº022/2014, de prestação de serviços de publicações de matérias de
interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, celebrado entre o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. OBJETO:
1.1- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
Nova vigência: de 13/09/2015 a 12/09/2016. Valor anual do contrato:
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 06 de
setembro de 2015. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Quantitativo nº033/2015 ao Contrato nº004/2014 de Locação de Veículos, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. OBJETO: Reduzir por acordo
entre as partes do valor contratado, a importância de R$6.834.685,65
(Seis milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), totalizando 47,91% de supressão. Data da assinatura: 31/07/2015. Fiscal do contrato: Marcelo
Sant’Ana Freitas. OBS: Publicação extemporânea devido à demora na
devolução do referido documento assinado.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 035/2015,
processo nº. 020/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de materiais médico hospitalares. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia
22/09/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 22/09/2015, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e seus anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Extrato do Contrato nº 9042786/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.263.096/0001-83 - MERCEARIA INDIANOPOLIS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000042/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO. Valor total: R$ 28.498,45. Vigência: 5 meses, de 28/08/2015 a
31/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002.
0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002.0001.339030.20.0.10.
1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.364.129.41
43.0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002.0001.339030.22.0.
10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.25.0.10.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701
.2002.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.20
.0.10.1; 2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701">2311.12.122.701.2002.0001.339030.25.0.10.1; 2311.12.122.7
01.2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030
.13.0.10.1; 2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339030.22.0.10.1. Assinatura:
28/08/2015. Signatários: pela contratada Hermes Leonardo Ribas, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de acervo bibliográfico para o Centro de
Ciências Humanas, Pregão Eletrônico 025/2015 – Processo – 2311021041/2015, data da sessão pública 28/09/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 28/09/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 11/09/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de Acessórios para Aparelho de Ultrassom Marca MINDRAY- CONVÊNIO 901510-1, de acordo
com o processo 2311076000017/2015, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: SALLES & MARTINS
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ
41.784.372/0001-33, no valor de R$ 57.941,87 (cinquenta e sete mil,
novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.30.10.0.70.1. Montes Claros/MG, 08 de setembro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato nº 9042755/2015 (Processos de Compra: 1501558 168/2015).
Partes: SEMAD e CORREIOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura: 08/09/2015. Valor:
R$1.300.000,00. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002 0001
339039 15 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD
e Fabio Heladio Rodrigues Pereira e Ana Alice Bastos de Souza, pelo
CORREIOS.
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Instituto Estadual de Florestas
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna público que fará realizar, no
dia 22/09/2015, às 10:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. o Pregão Eletrônico nº 1501560.00000104/2015 Tipo:
menor preço. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Licenças de Software
para classificação de imagens. Mais informações: adilson.carvalho@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
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Termo de Cooperação Técnica n.º 2101.10.05.003.2015 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Machado/MG.
Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação
de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas
verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento
da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do
município; Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas Gerais nº. 20.922, de 16 de outubro
de 2013; Elaboração de Programas de Educação Ambiental; Cumprimento do anexo I – Plano de Trabalho. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Machado-MG, decorrentes
do presente Termo, correrão por conta da dotação orçamentária n°
18.541.0052.2.190
Data da assinatura: 26 de junho de 2015.
Varginha, 04 de setembro de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Machado/MG. Objeto: o município de
Machado/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF a servidora:
NÁDIA ALVIM PEREIRA, brasileira, Agente de Administração, portadora do CPF nº 046.854.476-38, RG n° MG-3502205-SSP/MG, para
prestar serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município
de Machado, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo de
Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2015 firmado entre o IEF e o
Município de Machado/MG, exercendo jornada de 6 (seis) horas, totalizando 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura.
Data da assinatura: 26 de junho de 2015.
Varginha, 04 de setembro de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Memorando de Entendimentos nº 003/2015
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
e a Nanum Nanotecnologia S.A. Objeto: O presente Memorando de
Entendimentos tem por finalidade estabelecer as bases de parceria para
o trabalho integrado entre a SEDE e a NANUM, visando à implantação de um complexo industrial para instalação de uma biorrefinaria
comercial com capacidade de 25 mil toneladas/ano, após validação e
customização do processo de craqueamento térmico, em localização a
ser definida em Minas Gerais, no âmbito da Plataforma Mineira de Bioquerosene e Renováveis. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de sua
assinatura. Data: 31/08/2015.Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), Ailton Ricaldoni Lobo e José Fernando Contadini (NANUM
NANOTECNOLOGIA S.A.)
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 048/2015 - PREGÃO PRESENCIAL FORNECIMENTO DE AGENDAS 2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 22 de setembro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de agendas do ano 2016, com
capa e páginas personalizadas (arte fornecida pelo BDMG). Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço http://www.bdmg.
mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx. Informações: (31) 32198219.
EDITAL BDMG-049/2015 - PREGÃO EXCLUSIVO PARA
ME E EPP - FORNECIMENTO DE CALENDÁRIOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 23 de setembro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço global, para participação
exclusiva de micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),
objetivando a contratação do fornecimento de calendários do ano
2016, a serem produzidos conforme arte disponibilizada pelo BDMG,
segundo especificações contidas no edital e em seus anexos. Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: (31) 3219-8219.
LEILÃO BDMG-032/2015 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 08/09/2015, tendo sido deserta a licitação,
ante a ausência de interessados.
LEILÃO BDMG-041/2015 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 08/09/2015, tendo sido deserta a licitação,
ante a ausência de interessados.
LEILÃO BDMG-042/2015 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 08/09/2015, tendo sido deserta a licitação,
ante a ausência de interessados.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4039 – INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
- IBRAM X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do “16º Congresso Brasileiro de Mineração e EXPOSIBRAM 2015”; Vigência: 02 meses
a partir da assinatura; Valor global de R$200.000,00; Assinado em
13/08/2015.
2. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3436 – IRENE DOS SANTOS GUIMARÃES e WALTER GUIMARÃES X CODEMIG – Objeto: Locação do imóvel localizado na rua Manaus, 445 - Bairro Santa Efigênia
- Belo Horizonte/MG / Prorrogação do prazo de vigência por mais 18
meses a partir de 25/11/2015; Valor anual: R$136.800,00; Assinado em
01/09/2015.