TJMG 28/08/2015 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 438/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3, Tania de Fátima Vieira Teixeira, 1ª admissão,
ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/09/2015; MARIA DA FÉ, EE. Nossa senhora de Lourdes, MaSP
872064-1, Ana Lucia Braga Peregrino, PEBIIL, 1ª admissão, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 439/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: ITAJUBÁ - EE
Coronel Carneiro Junior, MaSP 281690-8, Maria Auxiliadora da Silva
Rivoli, EEBIIP, 1ª admissão, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 440/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, de 21/09/1989, às servidoras: ITAJUBÁ
– EE Silvério Sanches - MaSP 1092949-5, Gilmara Aparecida Faria,
PEBID, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/10; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/15;
SAPUCAÍ MIRIM – EE. Prof. Figueiredo Brandão – MaSP 325648-4,
Maria Isabel da Silva, EEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/09; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/14; MaSP 1195342-9, Flavia Luciana de Souza,
PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 441/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS - MaSP
319027-9 – Marise Andrade Bacelar de Assis, PEBIP – 1ª Admissão,
aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; CONCEIÇÃO DOS OUROS – MaSP 389984-6, Nívia de Barros Carvalho,
PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo
de 03 meses; ITAJUBÁ - MaSP 332387-0 – Cleusa Gonzaga Freire,
PEBIP 1ª Admissão, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 357292-2 – Frederico Wood Sanches, AEBIP – 1ª Admissão, aposentado em 12/08/15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 28/08/12, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
281471-3 – Maria Isabel Mota Guglielmelli Domingues, PEBIIP, 1ª
Admissão, aposentada em 12/08//2015, referente ao saldo de 08 meses
e 27 dias; MARIA DA FÉ – MaSP 267570-0, Lourdes Mirian Bernardo
de Souza, PEBIIP, 3ª Admissão, aposentada em 12/08/2015, referente
ao saldo de 03 meses; PARAISÓPOLIS - MaSP 332375-5 – Ana Lázara
de Faria Santos, PEBIP – 1ª Admissão, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 5 meses; VIRGÍNIA - MaSP 366625-2 – Dalva Maria
Alkimim, PEBIIP – 1ª Admissão, aposentada em 12/08/15, referente ao
saldo de 07 meses e 27 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
442/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei 11.050,
de 19/01/1993, ao servidor: NATÉRCIA- EE. João Goulart Santiago
Brum, MaSP 290670-9, Enaura Aparecida de Souza Siqueira, PEBIIN,
2ª admissão, referente ao 8º biênio, a partir de 29/10/07; referente
ao 9º biênio, a partir de 07/11/09; referente ao 10º biênio, a partir de
25/12/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 443/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum - MaSP 1293821-3, Edimar Reis de Moraes, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 12/08/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 444/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino – MaSP 809828­7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ, 1ª admissão e PEBI­I, 2ª admissão pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 28/07/2015; ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1289601­5,
Roselene Campos Inácio, ATBIA, 2ª admissão, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir
de 01/06/2015; EE Major João Pereira, MaSP 267493-5, Ana Lucia
Cunha, ATBID, 2ª admissão pelo remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 01/06/15; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira – MaSP 1329505­0, Gerson de Souza Silva, ATBIA 2ª admissão pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 445/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1o, art.
23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28­A da Lei no 15293, de 2004, do
servidor: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira – MaSP
1065392­1, Rosimara Sandra de Almeida Ribeiro, EEBIIE, 1ª admissão
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/06/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 446/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, ao servidor: PARAISÓPOLIS- EE. Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques,
PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 27/06/2015.
26 736500 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 378.223-2.01, Marizete Martins de Oliveira Soares,
ATBIVH, a partir de 10/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 696.809-3.01,
Valéria das Graças Fontoura, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40

§ 1º e § 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP
370.428-5.01, Cinthia Raquel Garcia, para Cinthia Raquel Garcia Santos.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.167.759-8.03, Ana
Cristina Morais Santos, para Ana Cristina Morais Santos Moreira de
Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba - MaSP 348.173-6.01,
Silvana Alves Baltazar, ANEI IH, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 696.8093.01, Valéria das Graças Fontoura, PEBIP, a contar de 27/08/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 02/2015
REVOGA NO(S) ATO(S) de Lotação, no que se refere ao(s)
servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 696.809-3.01, Valéria das Graças Fontoura, PEBIP, Ato nº 28/2014, publicado em 13/09/2014, por não comprovar os requisitos para aposentadoria, nos termos art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, a partir de 27/08/2015
27 737018 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 16/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.102.993-1, Aline de Oliveira Dias, PEBTIIA- Atividade de Conjunto, admissão 01, CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade, Ituiutaba, a contar de 29/07/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 17/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.065.260-0, Fernanda
Oliveira Costa, PEBTIIA- Piano, admissão 01, CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, Ituiutaba, a contar de 29/07/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 18/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 696.809-3, Valéria das Graças Fontoura, PEBIA- Geografia, admissão 02, E.E. Governador Juscelino, Capinópolis, a contar de 14/08/2015.
27 737022 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 337146-5, Maria Lucia
Coelho Machado, a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 15 h/a mensais de extensão
de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - “ex-servidor exonerado”, MaSP 284598-0, Elenice Bernardes Dias para Elenice Bernardes Dias Reis, para regularização dos
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP
337153-1, Rosângela Ribeiro da Silva, PEB II P – Ciências 1º grau e
Biologia 2º grau, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 9/9/2015; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
367380-3, Valéria Nunes Andrade Oliveira, PEB I N – Ciências 1º grau,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/9/2015, “com vistas à aposentadoria”.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ibiá na E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 287869-2,
Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, a contar de 25/8/2015,
devido a retorno de afastamento preliminar à aposentadoria por interesse da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1283332-3,
Daiane Abadia de Andrade Queiroz, PEB I A – Língua Portuguesa,
admissão 3, a contar de 3/8/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1085195-4,
Andréia Helena de Almeida, EEB/OE I A, admissão 3, a contar de
4/8/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Perdizes na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1322483-7,
Lázara Adriana de Ávila Borges, ATB I A, admissão 2 a contar de
15/7/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2015
REVOGA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB
I P, admissão 2, Ato nº 02/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse
da servidora, a partir de 25/8/2015.
27 737028 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro, a servidora: MaSP 1104949-1, Elisabeth Olinda da Silva, PEB1/IA, admissão
2, EE Cesário Coimbra, Muzambinho, a contar de 10/08/2015.
26 736543 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
317/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art 36 da CE/89, do servidor:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma
de Paiva Moreira, a partir de 25/08/15, referente ao PEB2/IIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 318/2015
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
810500-9-1, Lucimar Gomes, ASB1/IE, a partir de 17/07/15; Andradas
– EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 369143-3-2, Maria Stella Silva
Pontes, ATB3/IIIH, a partir de 12/07/15; Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 832295-0-1, Nadir Aparecida Esteves, ASB1/ID, a partir
de 08/07/15; EE João de Souza Gonçalves, MaSP 822662-3-1, Celma
Helena Bernardes de Carvalho, ASBD1/IA, a partir de 18/06/15; Poços
de Caldas – SRE de Poços de Caldas, MaSP 336687-9-1, Ana Paula
Rodrigues Sousa, PEB2/IIP em comissão DAD4, a partir de 18/07/15;
EE Francisco Escobar, MaSP 379725-5-1, Maria Cristina Stano, PEB2/
IIE, a partir de 02/07/2015; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1006406-1-1, Maria das Dores Barbosa Raimundo, ASB1/IC, a partir de 25/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) – ATO Nº 319/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 336762-0-1, Maristela Inácio da Silva, PEB1/
ID, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 09/11/15; MaSP 336783-6-1, Rosangela Garcia, PEB2/IIP,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 15/11/15; MaSP 350842-1-1, Rosangela Maria Batista, PEB1/IL,
por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01/10/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 02/02/16.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) – ATO Nº 320/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP
381296-3-1, Marly Alcidéa de Carvalho, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Poços Caldas
– CESEC-Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1051613-6-1, Nilza Marques
de Souza Simões, ATB4/IVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO) – ATO Nº 321/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 7390545-2, Antônio Carlos de Paula, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/06/15; Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 366181-6-3, Magali Prado Sampaio de Oliveira, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício a patir de 04/08/15; EE Francisco
Escobar, MaSP 350842-1-1, Rosangela Maria Batista, PEB1/IL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 29/06/15; Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 378025-1-2, Climene Cristina dias
de Siqueira, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 30/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO – ART 290) – ATO Nº 322/2015
Concede férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290
da CE/1989, ao servidor: Monte Belo – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 354696-7-1, Beatriz Helena Amoreli dos Reis,
PEB2/IIP, 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/02/1993 e 1 dia referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/03/1998.
FÉRIAS PRÊMIO (CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº
323/2015
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Muzambinho, MaSP 282389-6-1, Cleonice de
Almeida de Melo, PEB2/IIP, aposentada em 22/12/2011, referente ao
saldo de 10 meses e 20 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 324/2015
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Andradas – EE Professor
Edmundo Vieira, MaSP 1136678-3-3, Mariana Pio Custódio, PEB1/IA
a partir de 13/07/15; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1132639-4-1,
Daniela Cristina Muniz, PEB1/IC, a partir de 18/08/15; Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1264597-4-1, Gislayne Corsini
Siqueira Machado, ATB1/IA, a partir de 14/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 325/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
§3º do art 39 da CF/1988 e do § 1º do art 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao servidor: Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 1131026-5-1, Sergio Alves de Oliveira Junior,
PEB1/IC, a partir de 01/07/15.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 326/2015
Concede quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Poços de Caldas, EE David Campista, MaSP 990574-6-1, Rita
de Lourdes Gonçalves Oliveira, PEB2/IIL, referente o 5º quinquênio a
partir de 01/12/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 327/2015
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a: Areado – EE João Lourenço, MaSP 307902-7-1, Hipólita das Graças
Ávila Russo, ASB1/IJ, em prorrogação.
26 736541 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO- ATO Nº 15 /15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor:
São Sebastião do Paraíso, E E Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
488.074-6, José Luiz Gomes, PEBI-N (Adm. 02), 02 meses de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 03/08/15, Ato nº 23/15, publicado em
30/07/15, por motivo de não ter usufruído do benefício;
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.051.917-1, Jeane Tenório Araújo,
PEBI-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/15.
Opção Remuneratória – Ato n.º 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP. 488.074-6, José Luiz Gomes, PEBIIP (Adm.01) e PEBIN

(Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 13/08/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP (Adm.01).
27 737030 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 581/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Matozinhos - E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 333.108-9, Betânia Maria Chaves, PEBIIP, cargo 02, a partir de 14/08/15; Sete Lagoas
- E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 319.701-9, Denise Mara da
Silva Machado, PEBIIP, cargo 01, a partir de 06/08/15; Sete LagoasE.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 337.059-0, Adriana de Cássia Vieira,
PEBIN, cargo 01, a partir de 21/08/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 582/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CF/1988,
à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.413-9, Helena Berenice de Assis Rocha, a partir de
10/04/11, referente ao cargo 01, PEBIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
580/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Baldim
– E.E. Oscar Artur Guimarães - MaSP 244.347-1, Maria Auxiliadora
Ribeiro Reis, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02,
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a; Sete Lagoas – E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 543.214-1, Mércia Maria de Paula Corrêa
Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
585/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera
Lucia da Conceição Santana Carvalho, a partir de 21/08/15, referente
ao cargo 01 PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
591/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas
– CESEC, MaSP 878.449-8, Cristina de Oliveira Kelly dos Santos, a
partir de 27/11/2014, referente ao cargo 01, PEBIA, com direitos, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 6608 dias de
exercício, correspondente a carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 586/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Sete Lagoas- E.E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 337.061-6, Célia Aparecida de Oliveira Rachid,
PEBIP cargo 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 587/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 à servidora: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva, MaSP
337.065-7, Enilda Mara Cardoso Gonçalves, PEBIIP cargo 03, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15;
Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; Pompéu - E.E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 806.181-4, Dóris Luzia Maciel de Andrade,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15; Prudente de Morais - E.E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 310.987-3, Maria Terezinha Duarte Gonçalves, ASBIIIJ,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15; Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
378.082-2, Silvania José da Cruz Almeida, ATEIVG, cargo 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; E.E.
José Evangelista França, MaSP 321.502-7, Maria das Neves Figueiredo Carlos, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/15; E.E. Mauro Faccio Gonçalves,
MaSP 377.324-9, Elena Antônia Correa, ATBIIIG, cargo 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/15;
E.E. Prof. Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias
Pires, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 08/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 588/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas- E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 337.061-6, Célia Aparecida de Oliveira Rachid, PEBIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 590/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao servidor: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MASP 295.791-8, Fernando José Rodrigues, PEBTIIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 575/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.142-3, Arlene de Campos Machado Faria, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 374.435-6,
Rosemary Geralda Campelo Câmara, PEBIIP, cargo 02, aposentada
em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 389.507-5,
Janete Resende de Abreu Marques, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 276.347-2, Ângela
Castro de Almeida, PEBIB, cargo 02, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 285.532-8, Silvane Emília Franco Fonseca, PEBIIO, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 320.466-6, Mariléa Goretti Mourão, PEBIIH, cargo
01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses e 18
dias; MaSP 333.149-3, Waldênia Sena Soares Pontello, PEBT1P, cargo

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