TJMG 14/08/2015 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
o (a) servidor (a) VERÔNICA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO
FRANÇA, Masp nº , disciplina de Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Trabalhista/ Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Civil, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2008/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) WESLEY ZANETTI ABRÃO, Masp nº 1149494-5, disciplina de Educação
e Tecnologia: Sociedade da Informação e do Conhecimento/ Educação e Tecnologia: Mediação Tecnológica, com a carga horária de 12
(doze) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 2007/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) RENATA
CHRISTIAN DE OLIVEIRA PAMPLIM, Masp nº 1271383-0, disciplina de Didática: Processos de Aprendizagem na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2006/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) MÁRIO
RUELA FILHO, Masp nº 1149794-8, disciplina de Organização Curricular da Educação Básica, com a carga horária de 7 (sete) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2005/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso
Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) MARCILENE
MENDES DE SOUZA, Masp nº 0970816-5, disciplina de Estudos dos
Conteúdos – Ciências da Natureza: Desenvolvimento da Criança na
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2004/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) LIDIANY
CRISTINA DE OLIVEIRA, Masp nº 1370111-5, disciplina de Estudos
Filosóficos: Epistemologias da Educação/ História da Educação: Bases
Sociais, Políticas do Pensamento Educacional Brasileiro/ Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Tópicos de Enriquecimento Curricular,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2003/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) HELOÍSA
SANTOS MOLINA LOPES, Masp nº 1053831-2, disciplina de Geografia e História: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Organização e Funcionamento
do Sistema Educacional – Educação Básica, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 2002/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) GIOVANE
HILÁRIO DA SILVA, Masp nº 0822611-0, disciplina de Matemática:
Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, com a carga horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2001/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) FÁBIO
RIEMENSCHNEIDER, Masp nº 1156745-0, disciplina de Psicologia
da Educação: Teorias Psicológicas e Práticas Educativas/ Psicologia da
Educação para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 16 (dezesseis) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2000/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) BRUNO
VITTI NETO, Masp nº 1194909-5, disciplina de Educação Física:
Conteúdos de Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1999/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de
Educação/ Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a)
ABIGAIL BASTOS EVANGELISTA, Masp nº 0970581-5, disciplina
de Didática: Pensamento Educacional e Processo de Ensino-aprendizagem na Educação/ Didática: Planejamento e Avaliação no Processo
Pedagógico/ Pesquisa em Educação, com a carga horária de 27 (vinte e
sete) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1998/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/
Curso Fora de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) JUSSARA
GALLINDO MARIANO DE CARVALHO, Masp nº , disciplina de
Pedagogia e sua Multidimensionalidade/ Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental/ Psicologia para a Educação Infantil, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1997/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) RENNER AUGUSTO ALVES LIMA, Masp nº , disciplina de
Introdução a Engenharia/ Tópicos em Engenharia I/ Eletrotecnica, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 03/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1996/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o
(a) servidor (a) MARIANA APARECIDA ADALBERTO DE CARVALHO, Masp nº , disciplina de Direito do Trabalho I e II/ Direito Processual do Trabalho, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 10/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º *1769/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Design, o (a) servidor (a) IARA AGUIAR MOL, Masp nº 1246709-8,
disciplina de Expressão Gráfica III, com a carga horária de 30 (trinta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a
31/12/2015.(*) Republicado por incorreção.
ATO N.º 2012/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de MARCOS DE MORAIS TAVARES, Masp n.º
0487676-9, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 2013/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A TITULAÇÃO à vista de
documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, de CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, Masp n.º 1386303-0, da Unidade de Ensino Superior de Passos,
de Nível I para Nível IV a partir de 12/08/2015.
13 732425 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2290, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Concede Progressão ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante da carreira do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, identificado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
NOME
GUSTAVO LUIZ GODOI DE
FARIA FERNANDES
12527636
GAMB
I
B
I
C
13 732404 - 1
Resolução SEMAD Nº 2289, de 12 de AGOSTO de 2015.
Altera a Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de maio de 2015, a fim de
substituir membros do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação,
Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais – FHIDRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei
Estadual nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005, e o Decreto Estadual
nº44.314, de 07 de junho de 2006,
Considerando a alteração dos titulares de cargos ocorrida na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o art. 1º, inciso V, da Resolução SEMAD nº 2.269, de
12 de maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º ....................................................................................................
V – Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Cruz Reis Filho, como titular, e José Ricardo Ramos
Roseno, como suplente (nr); .................................................................
.......................................”
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
13 731967 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Rodol Ltda. - Fabricação de preparados para limpeza e
polimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00504/2001/007/2015 - Classe 3.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a
Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento
a seguir: *Settori do Brasil Indústria de Óleos Vegetais Ltda. - Fabricação de aditivos de uso industrial a base de oleínas vegetais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 17140/2008/002/2012 - Classe 1. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A., através do Processo nº 22601/2015/001/2015 - Classe 3,
solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de silvicultura, tratamento químico para preservação de madeira, comércio ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, nos municípios de
São João do Paraíso e Ninheira/MG. Informa que foram apresentados o
EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de
Minas - SUPRAM/NM, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM/NM localizada na Avenida José Correa
Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/ MG, das 08h às 12h e das
14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *WD Agroindustrial Ltda. (Ex-Destilaria WD Ltda.) - Destilação de álcool; fabricação e refinação de açúcar; produção de energia
termoelétrica; repotenciação de geração de bioeletricidade sucroenergética; posto de abastecimento de combustíveis - João Pinheiro/MG PA/Nº 00320/1996/022/2015 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira
da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Magarpo Indústria e Comércio de Móveis - Fabricação de
móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/
Nº 22946/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Pauta da 88ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de agosto de 2015 às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º
andar/Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros
e Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a
Licença de Instalação: 4.1 Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG - DER/Rodovia MGC 383/trecho
entre BR 040 São Brás do Suaçuí - Jeceaba e contorno São Brás do Suaçuí - Implantação ou duplicação de rodovias - São Brás do Suaçuí/MG
- PA/Nº 14022/2009/001/2010 - Classe 3. 5. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Pauta da 87ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de agosto de 2015, às 11h. Local: Rua Espírito Santo, 495,
4º andar/Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e
Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo para exame da Licença de
Operação: 4.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins
S.A. - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/005/2015 - Classe
6. 5. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
em exercício.
13 732448 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2290/2015)
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
MASP CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2291, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD,
integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, identificados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2015.
Luiz Savio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEMAD nº 2291/2015)
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ANA PAULA ALEIXO ALVES
11696002
GAMB
I
D
II
A
04/06/2015
GERALDO DE ASSIS
03869567
GAMB
IV
D
IV
E
30/06/2015
KAMILA BORGES ALVES
11517265
GAMB
I
D
II
A
04/06/2015
ISMA DE OLIVEIRA
03858990
TAMB
III
H
IV
B
30/06/2015
VIGÊNCIA
01/06/2015
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
COMUNICADO
O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres:
Processo
Autuado
AI
Parecer
Valor R$
06050001076/09 Luiz Fernando Merola
57540/2007
Indeferido
707,42
06020000011/10 Laginha Agroindústria S.A
9662/C2009
Indeferido
2.021,22
06000001988/10 Luis Fernando Pupin Jafelice
28035/2010
Deferido
06000000487/09 Israel Vieira Neto
30407/2007
Deferimento Parcial
450,00
06000004934/09 Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda
9709/C2009
Indeferido
449,16
06000000657/10 Iolanda Artiaga Gomes
32274/C2010
Deferimento Parcial
982,53
06020000400/10 Inteagro Comércio Ind. e Representação Ltda
27962/2010
Deferimento
06000003442/08 Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
5689/2006
Indeferido
1.856,61
06050000464/09 Indugaia Ltda
23784/2006
Deferido
06000001282/09 Honório José
8931/2009
Indeferido
336,87
06040000904/10 Ibirapuera Avícola Ltda
69781/2010
Indeferido
22.501,20
06000004393/09 Laciel Cássio Ramos
22370/C2009
Indeferido com majoração
392,64
06060100067/10 Lindomar Oliveira Toledo
19608/2010
Indeferido
2.189,64
06040001177/10 Lineu de Souza Macedo
69806
Deferido
06000001579/10 Maria Gomes Borges
28004/10
Indeferido
992,82
06030000733/10 Marco Aurélio de Alvarenga Freitas
40627
Indeferido
1.764,96
06000005674/08 Manoel Carlos de Resende
31395/2007
Deferimento Parcial
630,00
06060000218/09 Mario Henrique Luz Clemente
4996/2006
Deferimento Parcial
707,42
06040001179/10 Marcos Dias Barreto
69763
Deferimento Parcial
3.177,00
06020000856/09 Marco Antônio Peres Drummond
9610/2009
Deferimento Parcial
900,00
06020000480/09 Mauro Antônio Junqueira
56667/2007
Indeferido
3.951,95
06020000820/09 Laginha Agroindustrial S.A
65895
Deferimento Parcial
1.000,00
06040000372/09 Mercearia Irmãos Mota Ltda
33123/2007
Deferimento Parcial
160,00
Cidadania
Água, eu cuido desse bem.
ECONOMIZE