TJMG 11/08/2015 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes
de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 08
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adalberto do
Nascimento Reis, Matrícula: 1199992-7 - CPF: 054.806.626/43. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 27 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de julho de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Camila Aparecida de Paula Dias, Matrícula: 1196160-4 - CPF: 030.749.696/10. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 27 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlita de Lima
Pereira, Matrícula: 1319740-5 - CPF: 045.071.686/43. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Charles Pereira
Santana, Matrícula: 1217404-1 - CPF: 645.572.861/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
29 cm -10 730821 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 132/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE TOCANTINS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
37 itens diversos, no valor total de R$ 19.077,39. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Antonio Carlos Dias, pelo donatário.
Doação nº 161/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº
56318251 no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Raul Alves da Rocha, pelo donatário.
Doação nº 182/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 ambulância ford ranger de grande porte – Placa PUE-7526,
patrimônio nº 5695151-5 no valor de R$154.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcelo Pereira de Souza,
pelo donatário.
Doação nº 196/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE IPANEMA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 29 itens diversos, no valor total de R$ 16.988,99. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Júlio Fontoura de Moraes Junior, pelo donatário.
Doação nº 219/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE JURUAIA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº 56318073 no valor de
R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Álvaro Mariano Junior, pelo donatário.
Doação nº 223/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIUMHI-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, Patrimônio nº 56317379 no valor de
R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Wilson Marega Craide, pelo donatário.
8 cm -10 730499 - 1
Retificação: Publicação do dia 06/08/2015. Doação nº 45/2015. Onde
se lê : “partes: SES e SANTA DA VARGEM” leia-se: SES e SANTANA DA VARGEM.
1 cm -10 730623 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao Contrato de Nº 9041588/2015. Objeto: prestação de serviços técnicos educacionais na função de Facilitador Assistente do curso
de Qualificação para Conselheiros Municipais de BH. Contratado (a):
Lucimar de Almeida Silva. Vigência: 11 meses. Valor total estimado:
R$ 3.000,00. Dotação orçamentária: 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.001.3.3.90
.36.05.0.10.1. Assinado em 07/08/2015. Roseni Rosângela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9041591/2015. Objeto: prestação de serviços técnicos educacionais na função de Facilitador Assistente do Curso
de Qualificação para Conselheiros Municipais de BH. Contratado (a):
Vivianni Cardoso de Abreu Vigência: 11 meses. Valor total estimado:
R$ 3.000,00. Dotação orçamentária: 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.001.3.3.90
.36.05.0.10.1. Assinado em 07/08/2015. Roseni Rosângela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 001/2015. Objeto: prestação de Serviços
Técnicos Educacionais na função de Facilitador Assistente do Curso de
Qualificação para Conselheiros Municipais de BH.
Contratado (a): Adriana Fernandes Carajá Vigência: 11 meses. Valor
total estimado: R$ 3.000,00. Dotação orçamentária: 1541.10.128.206.2
081.001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 07/08/2015. Roseni Rosângela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
5 cm -10 730430 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica N.º 01/2015, cujo objeto é
instituir a cooperação técnico-científica entre a Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, com vistas à realização de parceria para estágio curricular do
Curso Técnico de Enfermagem, ofertado pela ESP-MG, nas dependências do Hospital Risoleta Tolentino Neves. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinado em 04/08/2015.
2 cm -10 730856 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais –
ESP-MG, Roseni Rosângela de Sena, considerando o Parecer da
ASJUR/ESP-MG 19/2015 e em cumprimento ao que dispõe o caput
do art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A
HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, para prestação de serviços de Acesso e Capacitação
à solução de Business Intelligence, conforme especificações e valores descritos no processo 1541003-055/2015, o valor de R$ 12.680,00
(doze mil, seiscentos e oitenta reais), vigência de 12 (doze) meses e
dotação orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.0.10.
1. Assinado em Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015.
3 cm -10 730843 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030820/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Gircélia Ferreira de Alkimim na função de docente. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência
do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016.
Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Gircélia Ferreira de Alkimim. Dotação Orçamentária: 42
91.10.121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2015.
Gomes Oliva. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.339
0.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030831/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Izabel Jaqueline Fagundes
de Souza Corrêa na função de docente. Objeto: Prorrogar por 03 meses
a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a
11/11/2015. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena
e pela CONTRATADA Izabel Jaqueline Fagundes de Souza Corrêa.
Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.
0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030818/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Elis Machado Rodrigues.
Objeto: Prorrogar por 03 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/11/2015. Assinam pela Esp a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Elis
Machado Rodrigues. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.00
01.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
32 cm -10 730530 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030825/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sr. Virgílio Braga de Oliveira
na função de docente. Objeto: Prorrogar por 03 meses a vigência do
contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/11/2015.
Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Virgílio Braga de Oliveira. Dotação Orçamentária: 4291.1
0.121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto
de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030830/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Elinéria Márcia Lomeu na
função de docente. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Elinéria Márcia Lomeu. Dotação Orçamentária: 4291.10.
121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0.Belo Horizonte, 10 de agosto
de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030822/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Poliana Braga Barbosa.
Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Poliana
Braga Barbosa. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.33
90.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030827/2014 de prestação de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do
Agente Comunitário de Saúde, celebrado com a Sr. Tales Soares Leite.
Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Tales Soares
Leite. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.3390.36.05.
37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030828/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Jirlânia Dias Braga.
Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Jirlânia Dias
Braga. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.3390.36.05
.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030824/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Luana Brazzolino porto
Renon Carvalho. Objeto: Prorrogar por 03 meses a vigência do contrato
que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/11/2015. Assinam pela
Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA
Luana Brazzolino porto Renon Carvalho. Dotação Orçamentária: 42
91.10.121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de
agosto de 2015.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041924/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Pregão Eletrônico nº
039/15. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo. Valor:
R$ 61.313,00. Vigência: 10/08/15 a 09/08/16. D.O.: 2321.10.302.
187.4.372.0001. 339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041925/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL PEÇAS
GÁS LTDA – ME. Pedido GOV nº 001/15. Objeto: Aquisição de gás
combustível GLP. Valor: R$ 1.680,00. Vigência: 10/08/15 a 09/08/16.
D.O.: 2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.27 – Fonte 10.1.
3 cm -10 730707 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030816/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Aline da Silva Araújo na
função de docente. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Aline da Silva Araújo . Dotação Orçamentária: 4291.10.
121.239.4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto
de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9041916/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA - EPP. Pedido URA nº 001/15. Objeto: Aquisição
de leite para o lanche dos colaboradores do Hemocentro Regional de
Uberaba. Valor: R$ 8.219,52. Vigência: 10/08/15 a 09/08/16. D.O.:
2321.10.302. 187.4.372.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030832/2014 de prestação de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do
Agente Comunitário de Saúde, celebrado com a Sr. Francisley Gonçalves Vieira. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que
compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp
a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Francisley Gonçalves Vieira. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243
.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/08
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e os senhores JOSÉ PUERTAS
ZAFRA, FRANCISCO PUERTAS ZAFRA E CARMEN PUERTAS
ZAFRA GALEGO. Objeto: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses,
a partir de 26/09/15 e reajusta em 8,89%, passando ao valor total de
R$ 36.653,04. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030817/2014 de prestação de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do
Agente Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Marcela Niquini
Viana. Objeto: Prorrogar por 03 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/11/2015. Assinam pela Esp a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Marcela
Niquini Viana. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.33
90.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030819/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Fernanda Corrêa Oliveira.
Objeto: Prorrogar por 03 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/11/2015. Assinam pela Esp a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Fernanda
Corrêa Oliveira. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.
3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 066/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO, com sede no
Município de Conselheiro Lafaiete/MG, vinculado ao Hemonúcleo de
São João Del Rei, com Interveniência da Agência Transfusional Sociedade Hospital Queluz – Hospital Queluz, Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030829/2014 de prestação de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do
Agente Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Natália Drumond
de Almeida. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que
compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp
a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Natália
Drumond de Almeida . Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.4243.
01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030815/2014 de prestação
de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do Agente
Comunitário de Saúde, celebrado com a Sra. Marcela Rejany Alves
Fernandes. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que
compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp
a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Marcela Rejany Alves Fernandes. Dotação Orçamentária: 4291.10.121.239.
4243.01.3390.36.05.37">0001.3390.36.05.37.1.0. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030834/2014 de prestação de serviços técnicos educacionais do curso de Qualificação do
Agente Comunitário de Saúde, celebrado com a Sr. Otávio Gomes
Oliva. Objeto: Prorrogar por 05 meses a vigência do contrato que compreenderá o período de 11/08/2015 a 11/01/2016. Assinam pela Esp a
Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Otávio
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 009/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL SÃO CAMILO, com Interveniência da Agência Transfusional da HEMOLAB SC LTDA., vinculada ao Hemonúcleo de São João Del Rei, resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato nº 065/14, firmado em 01/10/14, com fundamento
no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
8 cm -10 730534 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 297/2015, objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO – CRACHÁ ELETRÔNICO COMPUTADORIZADO E CARTÃO ELETRÔNICO. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 21/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
21/08/2015. Belo Horizonte, 10/08/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 310/2015, objeto: EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO (TROCADOR DE AMOSTRAS). O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
21/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
24/08/2015. Belo Horizonte, 10/08/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 - 168/2015, objeto:
MATERIAIS DE LABORATÓRIO E PRODUTOS QUÍMICOS. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 24/08/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
25/08/2015. Belo Horizonte, 10/08/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa “SABRINA GUEDES” - CNPJ:
22.276.477/0001-37”, em face do Pregão Eletrônico nº 2261032 254/2015, objeto: Serviços de confecção de carimbos, roletes e chaves
não ferramentas. Belo Horizonte, 10/08/2015.
8 cm -10 730872 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041732/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.
4481.0001.4.4.90.52.09.0.24.1. Pregão Eletrônico n.º 020/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.390,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Sidney Fiuza Borba Comercio de Eletronicos - ME.
Assinatura: 10/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente
/ FUNED.
2 cm -10 730760 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041741/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303
.201.4481.0001.4.4.90.52.09.0.24.1. Pregão Eletrônico n.º 020/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.258,06. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica EIRELI EPP. Assinatura:
10/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -10 730528 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9041734/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303
.201.4481.0001.4.4.90.52.09.0.24.1. Pregão Eletrônico n.º 020/2015.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 3.845,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed LTDA. Assinatura: 10/08/15. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -10 730526 - 1
RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr.
Renato Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria 181/2015,
com fulcro no disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da Imprensa Oficial do
estado de minas Gerais, CNPJ 17.404.302/0001-28, no valor total de
R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a prestação dos serviços especificados no TR nº 0245.2261.2015.
2 cm -10 730473 - 1
RATIFICAÇÃO
O Presidente da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, Dr. Renato
Fraga Valentim, baseado no Parecer Procuradoria 191/2015, com fulcro no disposto no art. 25 da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da empresa Concessionária do Aeroporto
Internacional de Confins S/A (BH Airport) CNPJ 19.674.909/0001-53,
no valor total de R$ 2.851.753,21 (dois milhões, oitocentos e cinquenta
e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos), para
a prestação dos serviços especificados no TR nº 0408.2261.2015.
2 cm -10 730460 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central da FHEMIG torna público retificação do edital de Medicamentos
Manipulados, Planejamento 201/2015, Pregão 201/2015, pelo motivo
de não ter sido indicado nas Condições de Participação, item 3.1.1 do
edital os lotes exclusivos para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, marcado para o dia 24/08/2015 às
09:00 h, com nova data remarcada para o dia 25/08/2015 às 09:00 h.
Informamos que todos os fornecedores deverão cadastrar novamente as
propostas. As alterações estarão disponíveis no quadro de aviso do pregão no portal: www.compras.mg.gov.br. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 10 de agosto de 2015.
3 cm -10 730880 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
382/2014 para a Aquisição de Equipo para administração de soluções
– tipo: sangue e hemoderivados; aplicação em bombas de infusão. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 25/08/2015 às 10:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 10/08/2015.
2 cm -10 730752 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-000143/2015 - Pregão Eletrônico n.: 015/2015:
Lentes Objetivas para os Microscópios do HRJP/FHEMIG. Abertura
20/08/2015 às 10h:00.
Processo nº.: 0519031-000202/2015 - Pregão Eletrônico n.: 016/2015:
Prestação de Serviço de Manutenção Predial no HRJP/FHEMIG. Abertura 20/08/2015 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -10 730466 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Air Liquide
Brasil Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10879360
Objeto: Prestação de serviço para locação de Sistema de Ar Medicinal
Comprimido.
Valor: R$ 58.038,50 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0045/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/07/2015
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE