TJMG 05/08/2015 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, processo 044/2015, Pregão Presencial 031/2015. Objeto: Contratação de serviços de Arbitragem de futebol de campo. Fica prorrogado para o dia 14/08/2015 ás
14:00h o prazo para entrega e abertura dos envelopes de proposta e
habilitação, edital disponível no site:www.pecanha.mg.gov.br, informações 33-3411-2572.Fundamentação legal Art. 21 §4° da Lei 8666/93.
Tatiane Silva Ferreira Pregoeira. Peçanha/MG, 04 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 14/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Processo n.º 180/2015, Edital nº 17/2015, Pregão n.º 14/2015 tipo
menor preço por item, para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar
e protetores, com abertura dos envelopes prevista para o dia 18/08/2015
às 8:30h em sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da
Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de
12 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone
(31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo.com.
br. Pedra do Anta, 04 de agosto de 2015. Izabel Cristina Resende Silva
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG– Avisa
a todos que através dos Decretos Municipais nº. 032/2015, 033/2015,
036/2015 e 037/2015, de 03 de agosto de 2015, convoca os aprovados no Concurso Público nº. 001/2015 e Processo Seletivo n°. 01/2015,
citados nos referidos documentos públicos, para efetivação da 1ª fase
do Edital. Os Decretos Municipais estão publicados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, no site do Município, www.
pedradourada.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Praça Cristalino de Aguiar, n°. 20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através do telefone (32) 3748-1004, das
08hs às 16hs. Pedra Dourada/MG, 03.08.2015. Comissão do Concurso
Público.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 002/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº
030/2015, Modalidade Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2015,
cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2014, Pregão
Presencial nº 003/2014, Processo Licitatório nº 045/2014 do CISREC
– Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário, que tem
por objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes químicos e
peças utilizadas em equipamentos de uso laboratorial, assistência técnica e cientifica sem cobrança de ônus, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.Item 03 – Lab Line Diagnóstica Ltda detergente enzimático Cleaner para Cell Dyn 1.400 ABBOTT, frasco
com 50 ml, reagente original ou de marca autorizada pelo fabricante
do equipamento. O fornecedor deverá oferecer, quando necessário,
assistência técnica sem cobrança de custo, Qtd 01, Valor Unitário R$
181,00, valor total R$ 181,00. Item 05 - Lab Line Diagnóstica Ltda diluente isotônico para Cell Dyn 1.400 ABBOTT, galão com 20 litros.
Reagente original ou de marca autorizada pelo fabricante do equipamento. O fornecedor deverá oferecer, quando necessário, assistência
técnica sem cobrança de custo, Qtd 04, Valor Unitário R$ 277,00, Valor
Total R$ 1.108,00. A homologação desta Licitação está à disposição no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Pedro
Leopoldo, 25 de Fevereiro de 2015. Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Pereira. Prefeita Municipal.
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A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de Resição
de Contrato nº089/2013-Tomada de Preço nº005/2013-processo licitatório №097/2015-. Objeto: Construção de Unidade Básica de SaúdePorte I ,O projeto será executado com recursos financeiros do Programa
Requalificação de Unidade Básica de Saúde em conformidade com a
Portaria GM. Nº: 340,do 04 de março de 2013 e contrapartida do Município –, e ainda, conforme os padrões estabelecidos no projeto básico,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo da obra e aos critérios estabelecidos nos termos dos anexos, que
são partes integrantes do edital,autuado em 20/11/2013- abertura em
10/12/2013 ás 10:00hs,Pessoa Juridica:ABS CONSTRUTORA LTDAME-07.249.625/0001-30 – VALOR DER$:442.752,77(Quatrocentos e
quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete
centavos),referente a 5 meses. O Prefeito municipal orlando luciano
sartori resolve RESCINDIR o contrato por quebra de descumprimento
de clausulas contratual.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público
o Processo 026/2015 – Tomada de Preços 005/2015 obj. Constitui
objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para a
construção de Módulos Sanitários. Valor R$173.800,00. Cadastro até
18/08/2015, Abertura dia 21/08/2015 às 10h. Edital disponível no site
www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Ana Flávia de Melos Spíndola –
Presidente CPL.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Processo 032/2015 – Pregão Presencial (SRP) 019/2015 obj. Contratação
de empresa especializada no fornecimento e troca de óleos lubrificantes
e filtros. Abertura dia 14/08/2015 – 09h. Edital disponível no site www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br . Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL
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Município de Piedade dos Gerais– Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº100/2012. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato de Prestação de Serviços de publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de atos de expediente administrativo. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG. Valor
estimado Aditivo: R$ 19.755,57. Data do 3º Termo Aditivo: 18/07/15.
Vigência 12 meses. Rogério Mendes da Costa – Prefeito – Piedade dos
Gerais 04/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Extrato do Edital
1/2015- Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - O
Município de Pirapora – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime
Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do
Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela
Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital.
INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 24/8/2015 a
18h de 18/9/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 24/8/2015 a 18h de 28/8/2015.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 9/10/2015, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/
DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II):
dia 18/10/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO
FINAL: até 23/12/2015. RESULTADO DEFINITIVO: até 8/1/2016.
O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Pirapora – MG, 5 de Agosto de 2015. Emerson Marcelo Gonçalves Caires - Procurador Municipal. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Leilão 001/2015 –
Processo Licitatório 067/2015 -Aviso de Sessão Deserta - A Prefeitura
Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento
de pessoas em se cadastrar para participar do Leilão 001/2015, sendo o
processo frustrado em seu objetivo. Pirapora/MG, 04/08/2015. Antonio
Carlos Soares dos Santos – Leiloeiro Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Contrato Nº
091/2015- Proc. Adm Nº 001- Rescisão do Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pirapora. CONTRATADO: Francielly Mota dos Santos Eireli-Me. CONSIDERANDO que Verifica-se
que a empresa não cumpriu o contrato, pois, não iniciou a prestação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
serviço, tendo a administração inclusive notificado-a por varias vezes,
causando prejuízos à administração. Solicito que sejam cumpridas as
determinações a seguir: a) Determinar imediata rescisão do contrato. b)
Suspender temporariamente, sendo impedida de contratar com a Administração Publica pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com o Art.
087 inciso III, da Lei. 8.666/93. c) Como não foi iniciada a obra, não
há valor a ser pago a empresa. Pirapora/MG, 04 de agosto de 2015.
CLAUDIO TADEU FERNANDES TEIXEIRA. Secretario Municipal
de Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Extrato do Edital
1/2015- Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - O
Município de Pirapora – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime
Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do
Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela
Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital.
INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 24/8/2015 a
18h de 18/9/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 24/8/2015 a 18h de 28/8/2015.
CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 9/10/2015, pelo sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/
DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II):
dia 18/10/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO
FINAL: até 23/12/2015. RESULTADO DEFINITIVO: até 8/1/2016.
O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Pirapora – MG, 5 de Agosto de 2015. Emerson Marcelo Gonçalves Caires - Procurador Municipal. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Processo Licitatório
nº 066/2015 - Pregão Presencial 050/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de credito provenientes da folha
de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Pirapora em
caráter de exclusividade. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
pública que o edital do referido processo foi RETIFICADO. A entrega
e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19/08/2015 as 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço: www.
pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 03/08/2015. Antonio Carlos Soares
dos Santos. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164SMA/15 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2015, às
08h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-SMA/15, referente o FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA
MÁQUINAS PESADAS DE DIVERSAS MARCAS DA FROTA
MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701713(entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 04 de agosto de 2015.
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MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2015
O Município de Ponto Chique – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna publico que estarão abertas as inscrições para o concurso
publico para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal,
sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato
do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo
Ministério Publico do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de
Defesa do Patrimônio Publico do Norte de Minas, pela Associação dos
Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes – Cotec – e
realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÔES: pela internet, no sitio eletrônico WWW.
cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:de 8h
de 24/08/2015 a 18h de 18/09/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção
de taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 24/08/2015 a
18h de 28/08/2015. CARTÂO DE INSCRIÇÂO: a partir de 9/10/2015,
pelo sitio eletrônico WWW.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 18/10/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 23/12/2015. RESULTADO DEFINITIVO: até 8/1/2016. O Edital, na integra, e os resultados do Concurso
serão divulgados no sítio eletrônico WWW.cotec.unimontes.br e na
sede da Prefeitura Municipal. Ponto Chique – MG, 05 de Agosto de
2015. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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Prefeitura Municipal de Pratápolis– CREDENCIMANETO Nº
002/2015 - Processo Licitatório nº 117/2015. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço
por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
Credenciamento de empresas paraprestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, compreendendo serviços mecânicos de máquinas leves e veículos leves, mecânicos de máquinas pesadas e veículos
pesados, mecânicos elétricos e serviço de borracharia para manutenção de toda a frotamunicipal e conveniada. O Credenciamento será do
dia 05/08/2015 às 13h00min ao dia 21/12/2015, no Setor de Licitação.
Samara Reis Bordignão - Presidente Comissão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG - HOMOLOGA
TP 10/15, adjudicando a empresa AC C. e S. LTDA, Objeto: finalização das obras de construção da Academia da Saúde e da ampliação
do PSF Planalto, RECURSO MS, vlr. R$78.188,38. Extrato de contrato n.230/15 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa AC
C. e S. LTDA objeto: finalização das obras de construção da Academia da Saúde e da ampliação do PSF Planalto, RECURSO MS, total
R$78.188,38 vigência: 3 meses. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal-www.po.mg.gov.br/3438111231.
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Prefeitura de Riachinho/MG- Aviso de Licitação- Pregão Presencial
nº 33/2015- A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de sua
pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 17 de agosto de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
033/2015, Objeto. Contratação de empresa ou pessoa física de nível
superior para a elaboração complementar de projetos básico e executivo integral, contemplando: plantas, cronogramas, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos para construção de unidade hospitalar
na sede do Município de Riachinho/MG, nos termos do Convênio nº.
125/2013, edital poderá ser obtido no site www.riachinho.mg.gov.br,
maiores informações pelo telefone (038) 3678 1392. Prefeitura Municipal de Riachinho, 04 de agosto de 2015 (a) Cláudia de Oliveira
Lima- Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP nº 0038/2015 – PAL nº 00065/2015 no dia 18/08/2015
às 09:30hs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de
materiais elétricos diversos destinados a manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Obras. O edital estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br.Wanderson Fábio de
Lima – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO:
EXTRATO CONTRATO Nº 255/2015. Na publicidade havida no dia
22/07/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 8, desconsiderar, para
todos os efeitos legais, o prazo de vigência de 06 (seis) meses informado na publicação, e considerar prazo de vigência de 12 (doze) meses,
a contar do dia 05 de agosto de 2015, para o Contrato de Fornecimento
nº 255/2015. Partes: Município de Sabará e DJAIR ANTÔNIO FERNANDES – ME. Sabará, 04 de agosto de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 17/08/15,
às 09:00 h, Pregão presencial nº 050/2015, cujo objeto é a aquisição de
materiais para atendimento da Unidade de Serviço CAPS I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital está disponibilizado
gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento
de custos de reprodução. Sabará, 04 de agosto de 2.015. (a) Michael
Magno Barth- Secretário Municipal de Administração.
04 728713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna pública a data da sessão do Chamamento Público nº
003/2015, onde será realizada a divulgação do resultado da visita técnica realizada pelos membros da Comissão Técnica devidamente designados pela Resolução 001/2015. A sessão pública será realizada no dia
10 de agosto de 2015 às 9 horas. Sabará, 04 de agosto de 2015. Agnaldo
Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 19/08/2015, às 09:00 h
Pregão Presencial nº 055/15 cujo objeto é a aquisição de colete Balístico para Guarda Civil Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações contidas neste Edital
e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,28. Sabará, 04 de agosto de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Mun. Administração.
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Prefeitura Municipal de Sabará –HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2015. Em decorrência do contido no processo
licitatório Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 013/2.015, Processo Interno nº 70/2015, que tem como objeto a aquisição de materiais
agregados e pré-moldados de concreto, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO
os itens 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 19, 24 do seu objeto à DOUGLAS FABRIS
AGUIAR-ME; os itens 18, 20, 22 do seu objeto à GENEROSO ORGANIZAÇÕES LTDA-ME; os itens 14, 15, 16, 17, 21, 23 do seu objeto
à J J FÁBRICA DE BLOCOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA; os itens 1, 2, 3, 7, 8, 11 do seu objeto à NORTE FUNDAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 4.012.925,00, resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 04 de agosto de
2015. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 2º TermoAditivo ao Contrato nº 122/2013 - Partes: Município de Sabará e Sr.
Hilton Lívio. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
locação de imóvel situado na Rua Florália, nº 40, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Sabará/MG, com matrícula sob o nº 5.685, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, destinado à instalação da Regional Fátima. Prazo: 03/10/2016. Valor: R$18.637,44.
Dt: 03/08/2015. Sabará, 04 de agosto de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/15. A Secretaria de Administração torna
público que resolve, por questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão Presencial nº 052/2015, que tem por objeto
a aquisição de veículo zero quilômetro, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Nova data e horário serão disponibilizados
posteriormente. A suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.
br.Sabará, 04 de agosto de 2.015. (a) Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -04 728691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2015, do tipo “menor preço por item”, Objeto: aquisição de peças para manutenção e conserto de equipamentos médicos
– Data de abertura: 19/08/2015 - 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2015, do tipo “menor preço por
item”, Objeto: aquisição de medicamentos para demanda de ordens
judiciais – Data de abertura: 25/08/2015 - 09:00 horas.
Editais disponíveis na Superintendência de Compras e Licitações, no
site www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou através do e-mail deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº. 0004/2015 – ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA: O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretária de
Administração e Gestão de Pessoas, torna pública a retificação da data
de abertura dos envelopes do Edital. Entrega dos envelopes: 21/09/2015
– 09:30, abertura: 21/09/2015 – 10h00min.
CREDENCIAMENTO 001/14 – contrato 134/2015 – Contratada
empresa BHCOR Medical Center Ltda. Vr. R$ 120.000,00 – Ass.
01/07/2015. Rescisão do Contrato 004/2015, Contratado Felippe Penzin Monteiro. Ass. 04/08/2015.
4 cm -04 728718 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG -Pregão
Presencial nº 054/2015. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93
e 10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 054/2015. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, áudio e vídeo, mobília, destinados a Creche Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 18/08/2015,
na sala de reuniões da CPL, à Rua: Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima.
3 cm -04 728521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 037/2015. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO a serem destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado,
por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento:
25/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -04 728333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
030/2015, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para a prestação de serviços de manutenção programada com
fornecimento de peças destinada a revisão dos 60.000 km do veiculo
Fiat Palio Wekend 1.4 Placa OQJ – 2116 utilizado pelo Conselho Tutelar, junto à empresa Polígono Veículos e Peças Ltda., pelo valor global
de R$ 2.475,69. São Francisco/MG, 04 de Agosto de 2015. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -04 728468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:033/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços N°:019/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preço para futura contratação de fornecedor objetivando o
fornecimento parcelado de aquisição de produtos de limpeza, higiene,
descartáveis e utilidades, para a manutenção das atividades de todas
as Secretarias do Município de São Geraldo da Piedade. A abertura
dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 09h00 do dia 18/08/2015,
na sede da Prefeitura.Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua
Francisco Flor, 280 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117.
Email: cplsaogeraldo2@gmail.com. Carla Cristina da Silva Moura –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No: 024/2015
X a empresa Elabori Soluções Odontológicas Ltda no valor de R$
166.362,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois
reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de laboratório para confecção, moldagem, ajuste, instalação e fornecimento
de próteses dentárias para atender as necessidades do Programa Brasil
Sorridente no município de São Geraldo da Piedade/MG. VIGÊNCIA:
23/07/2015 a 23/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No: 025/2015
X a empresa Centermídia Publicações Ltda - ME no valor de R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de atos oficiais no Jornal de Grande Circulação na Região Leste
de Minas Gerais – (Diário). VIGÊNCIA: 27/07/2015 a 27/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos: 026
e 027/2015 X as empresas: Fortaleza Terraplanagem e Construtora Ltda
- EPP, no item 01, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) por
hora, perfazendo o valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro
mil reais) e a Empreiteira FJO Ltda, nos seguintes itens: 02 o valor de
R$ 118,00 (cento e dezoito reais) e no item 03 o valor de R$ 129,00
(cento e vinte reais) por cada hora. OBJETO: Registro de Preço para
a locação de máquinas pesadas (Pá Carregadeira, rolo compactador) e
caminhão pipa, destinados a manutenção das atividades do Município
de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 30/07/2015 a 30/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º aditivo ao contrato 224/2013. Partes: PMSGRA e Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Vigência: 01/07/2015 a
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 266/2013. Partes: PMSGRA e Duarte &
Reis Ltda. Valor: 989.848,80. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
realizará a licitação do tipo melhor técnica e preço na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2015 – Contratação de empresa especializada para a elaboração e assessoria do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 09/09/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde
poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 29 de julho de
2015. Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de contrato n° 160/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de monitoramento e operação assistida para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Metasys Tecnologia S/A.
Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. Valor: R$ 321.913,92.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAbertura PL
00073/2015 Inexigibilidade 00012/2015. Credenciamento Contratação
de professor de artes/desenho para desenvolver atividades em secretarias diversas da Prefeitura Municipal. Abertura 05/08/2015. São Gonçalo do Sapucaí MG, 4 de agosto de 2015. Plínio Domingues – Diretor
de Licitações.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/059/2015. Pregão Presencial Nº. 040/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Rouparia Hospitalar, Para Atender
As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, No Município De
São Gotardo/MG. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes:
18/08/2015 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 18/08/2015 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (www.saogotardo.mg.gov.
br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG.CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2015. O Município de São João da Lagoa MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos
efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso
Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte
de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
- AMAMS e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec e realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. Inscrições: pela internet, no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 24/8/2015 a 18h de 18/9/2015; Pré-inscrição
(pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de
8h de 24/8/2015 a 18h de 28/8/2015. Cartão de Inscrição: a partir de
9/10/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Sistema do
Concurso Público/Datas: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital
e Anexo II): dia 18/10/2015. Resultado Final: até 9/11/2015. Resultado
Definitivo: até 26/11/2015. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na
sede da Prefeitura Municipal. São João da Lagoa - MG, 4 de agosto de
2015. João Antônio Ramos Almeida - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do Contrato n° 043/2015, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, no
âmbito da Administração Pública Municipal em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado
pela Prefeitura Municipal de São João del - Rei, conforme cláusulas
uniformes estabelecidas no edital de Credenciamento n° 001/2013, Processo Licitatório n° 113/2013, com a empresa CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli –EPP, inscrita no CNPJ: 14.269.085/0001-12.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 002/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses.
Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como
§ 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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