TJMG 04/08/2015 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 080/2015, Processo nº
01724/2015, Registro de Preços nº 046/2015, tipo Menor Preço Por
Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
em sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica e curativo específico a patologia, destinados aos pacientes que necessitam do procedimento de acordo com prescrição médica, integrando a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, pelo período de 12 (doze) meses, com
itens de cota reservada para ME (Micro Empresa), EPP (Empresa de
Pequeno Porte) e item de Cota de Livre Participação. A abertura será
dia 21 de agosto de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 30 de julho de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA
- PREGOEIRO.
4 cm -03 727944 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 067/2015, Processo nº 1519/2015
, Registro de Preços nº 37/15 Objeto: Aquisição de toras de caibros,
pranchas e toras de eucalipto, destinados a manutenção, construção e
conservação de pontes e mata-burros do município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. A abertura será dia 24 de agosto
de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 31
de julho de 2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -03 728092 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS – Licitação Processo
65/2015 – Pregão Presencial 48/2015 – Registro de preços para futura
e eventual aquisição de piso intertravado (bloquete). Os interessados
poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br,
ou solicitar por e-mail a licitacao@doresnet.com.br. A sessão pública
será às 09:00horas do dia 17 de agosto de 2015. Dores de Campos, 03
de agosto de 2015. Erivelton José da Silva Melo – Pregoeiro.
2 cm -03 727927 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 034/2015 a ser realizado às
09:00 h do dia 14/08/2015. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para eventual fornecimento de massa com emulsão asfáltica, sem transporte; material de pintura; paralelepípedos; bloquetes,
pés-de-moleque. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@
patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 03/08/2015.
2 cm -03 728100 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização Chamada Pública 002/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar/PNAE. Data: 13/08/2015, 14:00hs. Justificativa: de acordo com a
Lei n.º 11.947/09 e Lei Federal n.º 8.666/93. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 067/2015 – Pregão Presencial
048/2015 – contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de levantamento, cálculo e compensação referente a valores pagos
indevidamente pelas obrigações patronais sobre 1/3 de férias, horas
extras e atestados. Abertura dos envelopes: 13/08/2015 às 13:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs dias úteis. Claudiomir
José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG– PRIMEIRO
TERMO ADITIVO: Empresa: Mercafrutas Barbosa LTDA. Fundamentação Legal: alínea “d” do Inciso II do art. 65e cláusula XIII do
contrato. Processo: 05/2015 – Convite 05/2015. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e matérias de limpeza. Motivo: Reajuste de
valor, nos itens: água mineral 20L; biscoito de polvilho 100gr; leite 1L;
margarina 500gr; mussarela; requeijão 200gr; álcool 1L; cera líquida
750ml; desinfetante 500ml; limpa vidros 500ml; limpador uso geral
500ml; lustra móveis 200ml. Valor do aditivo: R$ 1.174.50. Valor atualizado do contrato: R$ 26.724,89. Ubaporanga- MG, 15 de julho de
2015. Sebastião Manoel da Costa - Presidente da Câmara Municipal
de Ubaporanga – MG.
Extrato do Contrato nº 020/2015, Processo nº 07/2015, Convite
07/2015. Contratante: Câmara Municipal de Ubaporanga- MG. Contratado: Alexandre de Carvalho Freitas - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de engenharia com fornecimento de material e serviços para reforma e ampliação do prédio da
Câmara Municipal de Ubaporanga, conforme especificações constantes
no memorial descritivo e demais anexos. Valor: R$ 89.920,83 (oitenta
e nove mil e novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Sebastião Manoel da Costa - Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga-MG, 29 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MGTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Serra do Salitre/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de agosto de
2015, na sede da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre/MG, situada
na rua Dr. José Wanderley, nº 171, centro, na cidade de Serra do Salitre/MG, estará realizando Tomada de Preço para execução de obras de
pavimentação asfáltica/drenagem pluvial/meio-fio e sarjeta. Contrato
Repasse: 1018.325-56 - OGU - MCIDADES. O texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação poderão ser obtidos na sede
da prefeitura no endereço acima. Maiores informações pelo tel. (034)
3833-3500 - Álvaro Rocha Júnior - Presidente da CPL - Serra do Salitre/MG, 03 de agosto de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG- CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2015 - A Prefeitura Municipal, no
uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de
vagas em cargos públicos. Inscrições de 06/10/2015 a 04/11/2015, na
Sede da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata na Avenida Presidente
Vargas, nº 190, Centro - Carmo da Mata/MG, no horário de 09h00min
às 17h00min de segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br-Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br
- Carmo da Mata, 04 de Agosto de 2015 - Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LEILÃO PÚBLICO - 001/2015. O Município de Itaobim/MG – torna
público que realizará licitação na Modalidade Leilão Público - Tipo:
Maior lance por Lote - para venda de bens móveis em desuso, obsoletos, sucateados e ou inservíveis. Local: Rua Altair Farias Gomes,
715 - Bairro São Antônio - Itaobim/MG - CEP: 39.625-000 - PÁTIO
DO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAOBIM, no dia: 26/08/2015, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
054/2015 – Leilão Público Nº. 001//2015 - PAL Nº. 066/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov. Edivan Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 121/15. Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 089/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de uniformes em
geral, materiais de proteção e segurança, EPIS – Equipamento de Proteção Individual. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 17/08/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 119/15. Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 087/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de lubrificantes
automotivos: óleos, graxas automotivas, aditivos, materiais de limpeza e afins que serão utilizados para funcionamento, manutenção e
conservação da frota municipal. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 18/08/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga- MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 122/15 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º 090/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos: confecção de impressos em geral e documentos. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
19/08/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 013/2015, abertura dia
20/08/2015, às 09h30, tipo menor preço unitário,objetivando a contratação de empresa para locação de palco, sistema de iluminação, camarins, estrutura para sonorização e geradores, para realização da comemoração dos 104 anos da cidade de João Pinheiro. O Edital poderá
ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, centro, Cep 38.770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30. Antônio Geraldo Silva: Presidente da CPL. João
Pinheiro 03 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PROC.
LICITATÓRIO Nº 65/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 41/2015 - O
Município de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
65/2015, Pregão Presencial 41/2015 - Sistema Registro de Preços, para
aquisição de BIPAP, CPAP e CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO.
do tipo menor preço unitário. Protocolo dia 17/08/2015, as 13:00 h.
Inform. (35) 3853-1436, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua
25 Dezembro, 410, na Sec. Mun. de Compras, nesta. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro.
2 cm -03 728120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- Contrato
nº 026/2015- P.A.L. nº 023/2015 - T.P. 001/2015 - Município de Rio
Espera – MG, Contrato nº 026/2015, P.A.L. nº 023/2015, T.P. 001/2015,
Objeto: construção de Capela Velório, Vencedora: Milione E.C Ltda
Valor: R$ 99.501,05, Prazo: 03/08/2015 a 02/02/2016
1 cm -03 728044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG- Chamada
Pública nº 003/2015 - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 003/2015 - A
Prefeitura Municipal de Queluzito, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2015 –
Proposta vencedora: Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da
Agricultura Familiar de Congonhas: item 04 – Banana Prata (R$ 2,85),
item 26 – Leite Pasteurizado(R$ 2,73), item 31 – Queijo tipo Minas(R$
12,60) e item 32 – Queijo Mussarela(R$ 18,77).Data: 31/07/2015 –
Rosângela Ramalho – Presidente da CPL
3 cm -03 728266 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
- Torna público que fará realizar licitação Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Combustível, para manutenção do Veículo de propriedade da Câmara Municipal de Ladainha/MG. Abertura:
17/08/2015, horário: 10:00, à Praça Frei Pedro, 80 - Centro, Fone (33)
3524-1256. Ladainha/MG, 03 de agosto de 2015. Valdenir Ramos Simil
- Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS – MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 2ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015. O Município de Icaraí de Minas
– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos, considerando a quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado, resultando na
necessidade de alteração dos horários de provas: 1. O subitem 5.6.1 do
Edital passa a ter a seguinte redação: As provas serão aplicadas no dia
9/8/2015, nos horários indicados para cada cargo, conforme consta no
ANEXO II – A, parte integrante deste Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. 2. Considerando a
alteração do horário das provas, o candidato que não tiver condições
de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da
taxa de inscrição até o dia 6/8/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. 3.No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas,
onde se lê “das 9 às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide
Anexo II – A, novos horários”. Icaraí de Minas – MG, 30 de Julho de
2015. Raimundo Pereira da Fonseca, Prefeito Municipal.

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MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
20/08/2015 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos para apicultura - Convênio 0647/2014/SEGOV/PADEM, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email
licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 03 de agosto de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -03 727962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n.º 08/2015. O Município torna
publico Aviso de Licitação - Tomada de Preço 08/2015, cujo o objeto
e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução de
obras de pavimentação e recapeamento em massa asfáltica em CBUQ,
meio fio e sarjeta, em diversas Ruas do município de Periquito – (etapa
conclusiva devido rescisão de contrato), conforme anexos do presente
edital de Tomada de Preço 08/2015. Abertura: 24/08/2015, Horário:
09:00 Horas. Periquito / MG, 03 de agosto de 2015. Presidente da CPL
e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da
Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira,
na sede da Prefeitura Municipal.
3 cm -03 728087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG – ERRATA –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2015. A Prefeitura Municipal torna público a ERRATA para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções:
Onde se lê: Processo Administrativo nº 012/2015,. Leia-se: Processo
Administrativo nº 010/2015.Joanésia/MG, 03 de agosto de 2015. Marluce Auxiliadora de Amorim - CPL.
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O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG-Aviso de Licitação-Torna
público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Tomada de Preço nº 05/2015, cujo objeto é execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (Convênio 293/2009
– FUNASA). O edital está a disposição dos interessados na sede do
Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou através do e-maillicitacaopmjequitiba@yahoo.com.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 8 horas e 30 minutos do dia 25/08/2015. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Helenice Jeber
Machado, Presidente da Comissão.
O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG-Aviso de Licitação-Torna
público aos interessados que está realizando licitação pública, instaurada na modalidade Tomada de Preço nº 06/2015, cujo objeto é a
Implantação de ações previstas no Plano de Intervenção Municipal
do Projeto Travessia Social (Convênio 133/2014 – SEDESE). O edital está a disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª
feira, de 8 horas às 17 horas ou através do e-maillicitacaopmjequitiba@
yahoo.com.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 8 horas e
30 minutos do dia 24/08/2015. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (31) 3717-6222. Helenice Jeber Machado, Presidente da Comissão.
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PREF. SERRO-C. Púb. 009/15 - Pref. Serro torna público suspensão
do P. 279/15 - C. Púb. 009/15, Referente à outorga de concessão da
prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por
ônibus, em linhas regulares, no Município de Serro - MG, com fulcro
no art. 43 § 3º da Lei 8.666/93. Informações: (38) 35411369 ou e-mail:
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS- Tomada
de Preço nº 005/2015 - Aviso de Retificação - A PREF. MUNICIPAL
DE BRASILIA DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO a retificação
do Processo Licitatório nº 065/2015 - Tomada de Preço nº 005/2015,
cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia. Nova data de abertura da sessão:
20/08/2015 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS- Pregão Presencial nº 25/2015 - Inexigibilidade nº 19/2015 - Retificação
da publicação de extrato de contrato, publicado dia 29/07/2015. Onde
constou: Processo Licitatório nº 56/2015, Pregão Presencial nº 25/2015,
Leia-se “Processo Licitatório nº 57/2015 Pregão Presencial nº 26/2015”.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Locação de
Software e Sistema de Gestão Hospitalar para atender o Hiperdia,
Contratada: BOA IDEIA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
- ME; Valor total: R$24.000,00; Vigência: 31/12/2016. Retificação da
publicação de extrato de contrato, publicado dia 29/07/2015. Onde
constou: Processo Licitatório nº 63/2015, Inexigibilidade nº 19/2015,
Leia-se “Processo Licitatório nº 66/2015, Inexigibilidade nº 20/2015”.
Objeto: Aquisição de peças para o tomógrafo do HMSS, Contratada:
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇO PARA
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Valor total:
R$98.598,06; Vigência: 31/12/2015.
6 cm -03 727923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS -Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 030/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO-A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 071/2015, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 030/2015. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão:
17/08/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
2 cm -03 728197 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Prorrogação de Prazo Processo 028/2015 - Pregão Presencial 016/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza. Data de abertura e julgamento: dia 20/08/2015 às 09h00min.
Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/
MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106, 03 de Agosto de 2015.

Câmara Municipal de Itapeva/MG- Extrato de Contrato, Partes:
Câmara Municipal de Itapeva/MG e Associação Mineira de Municípios-AMM/MG, CNPJ 20.513.859/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de publicação em Diário Oficial Eletrônico. Prazo: 12 meses,
Valor: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Assinatura: 01.08.2015.
Dotação Orçamentária: 01. 01. 01. 01. 031. 1002. 4. 003. 339039.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2 cm -03 727942 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação Processo Licitatório 029/2015 - Pregão Presencial 017/2015.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia.
Data de Abertura e julgamento: dia 14/08/2015 às 08:00 horas. Edital
e informações, pelo Telefax (38) 3632-1106, ou no endereço; Rua Rui
da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG. 03 de Agosto de 2015.
Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
2 cm -03 728057 - 1
A Câmara Municipal de Douradoquara/MG. Processo nº 11/2015.
Edital - Tomada de Preço nº 03/2015. Objeto: Aquisição de material
de expediente para Câmara conforme anexo I, até 31 de Dezembro de
2015 a realizar-se no dia 26 de Agosto de 2015, com abertura dos envelopes das propostas às 10h00min, na Praça: José Cardoso Naves, 110,
Centro, Douradoquara/MG, Tel. (34) 3846-1204.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE PATROCÍNIO-MG 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS. Walney Alves Diniz.
MM. JUIZ de Direito da 1ª vara cível desta Comarca em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei etc... Saibam todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso por este Juízo
e Secretaria da 1ª Vara Cível uma ação de USUCAPIÃO registrada sob
o nº 0481.11.014631-5 requerida por GILCA RODRIGUES FERRAZ.
Ficam OS HERDEIROS DE LUIZ CAROLINO DE ANDRADE que
era brasileiro, lavrador, inscrito no CPF sob o nº 191.876.536-72 residente no povoado de São Benedito,CITADOSpara querendo contestarem o pedido nos 15(quinze) dias seguintes ao prazo de fruição do
presente, com as advertências do art. 285 do CPC, a saber :”Não contestada a ação presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora ” O imóvel usucapiendo é o seguinte: “um imóvel urbano constituído de uma casinha com 7.75m² de área construída situada no respectivo terreno Lote 230. Quadra, 24, setor 75, com área de 325.90m²
(trezentos e vinte cinco metros e noventa decímetros quadrados), situado na Rua Leonardo Mariano de Oliveira, distante 36,65m da esquina
com a Rua Francisco Rodrigues, Distrito de São Benedito, município
de Patrocínio –MG, confrontando com Aparecido Faria Luiz Carolino
de Andrade e Maria Rita de Melo Tobias. “Para conhecimento de todos,
especialmente dos interessados, publica-se o presente n Diário do Judiciário Eletrônico”. Patrocínio, 14 de julho de 2015, a) Vânia Evangelista de Oliveira Santos, Escrivã Judicial o digitei e subscrevi, a) Walney Alves Diniz – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
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SECRETARIA DA 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE – Edital de citação de Edmar Santos Sousa. Prazo 20
dias. O Dr. Luiz Gonzaga Silveira Soares, MM. Juiz de Direito da
Décima Vara cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado
de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei,
etc. Faz saber a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento
tiverem, que perante esta Secretaria, tramita ação de Depósito por
Conversão, aforada por Banco Finasa S/A em face de Edmar Santos
Sousa, Processo nº 02408037179-2, relativamente ao seguinte bem:
Motocicleta, marca/modelo Honda/CG-150 Titan-ES, cor prata, ano
2007/2007, placa 0000, chassi 9C2KC08507R40639. E, estando a parte
ré, em lugar incerto e não sabido, serve o presente para citá-la, para no
prazo de 05 dias entregar ao autor o bem acima descrito ou seu equivalente em dinheiro, ou ainda, querendo, contestar a ação. Assim, vai
o presente devidamente publicado e afixado no átrio do Fórum. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2012. a) Suely Aparecida Ferreira Santos
- Escrivã Judicial, por ordem do MM Juiz – a) Luiz Gonzaga Silveira
Soares – Juiz de Direito.
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Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - Edital de
citação, com prazo de 30 dias. O Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto,
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, na forma da lei, faz saber a
todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este
juízo e secretaria, têm andamento os autos da Ação de Execução, processo nº 0024.11.123.748-3, requerida por BANCO BRADESCO SA
em face de WR DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-ME. O autor
não logrou êxito em descobrir o paradeiro do executado, que se encontra em local incerto e não sabido. Assim, expediu-se o presente edital
para citá-lo, para em 03 (três) dias pagar a importância de R$ 97.037,20
(noventa e sete mil e trinta e sete reais e vinte centavos), referente ao
valor da execução em 23/03/2011, a ser acrescido de juros, honorários
de advogado do autor, custas e demais consectários da inadimplência
ou nomear bens à penhora. No caso de pagamento integral, no prazo
supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; o executado,
independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à
execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo
de 15 (quinze) dias. O executado tem direito de parcelar o débito em
até 06(seis) vezes na forma do art. 745-A do CPC. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, será o presente publicado na forma da lei e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015. A
escrivã, Sheila de Paula. Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna público o Processo
Licitatório nº 194/2015 - TP nº 019/2015, do tipo Menor Preço. Aquisição de materiais de construção em geral para diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Funilândia, a realizar-se no dia 19.08.2015 às
09h00min. Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr. Cezar Mattar – OAB/RJ
61.637, fica(m) notificado(s) a comparecer(em) à Av. dos Andradas, nº.
696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu
interesse. Juiz de Fora (MG), 03 de agosto de 2015. Atenciosamente,
Denilson Clozato Alves, Presidente.

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Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE