TJMG 30/07/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2253/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATROCINIO
PONTE NOVA
SETE LAGOAS
UBA
UBERABA
CONGONHAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SERRA DO SALITRE
VICOSA
SETE LAGOAS
BRAS PIRES
UBERABA
EE BARAO DE PARAOPEBA
EE FRANCISCO PERES
EE PROF PLINIO RIBEIRO
EE SIMEAO RIBEIRO DOS SANTOS
EE DE SERRA DO SALITRE
EE EFFIE ROLFS
EE DR ARTHUR BERNARDES
EE JOSE ALVES DE MAGALHAES
EE GERALDINO RODRIGUES CUNHA
CELIA BEATRIZ GUERRA GONZAGA
SIMONY DENIZ CARVALHO DE PAULA
CINTHIA GRACIELLY RODRIGUES
LAURA FERNANDA DIAS RIBEIRO
CRISTHIANE NEVES GUIMARAES CASTRO
ANDERSON DE JESUS PEREIRA
LEONARDO VIANA COSTA E SILVA
MARIA DO ROSARIO SILVA DE PAULA
SONIA APARECIDA DA SILVA E SILVA
1092458-7
298161-1
1074306-0
1130798-0
1006455-8
1143654-0
613152-8
346621-6
1129818-9
1
1
1
1
1
3
1
1
1
PEBT2B
PEBIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
P1A
PEBIC
25/08/2014
17/09/2014
11/11/2014
23/09/2014
18/08/2014
01/09/2014
21/07/2014
04/08/1992
14/07/2014
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 726450 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2252/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
DIVINOPOLIS
GOV.VALADARES
ITUIUTABA
JANAUBA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MUNICÍPIO
CARMO DO CAJURU
CONSELHEIRO PENA
ITUIUTABA
ESPINOSA
TEOFILO OTONI
ARAGUARI
UBERLANDIA
ALFENAS
VARGINHA
VARGINHA
LOTAÇÃO
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
EE DE CONSELHEIRO PENA
EE ANTONIO SOUZA MARTINS
EE JOAQUIM DE FREITAS
EE TRISTAO DA CUNHA
EE RAINHA DA PAZ
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
EE PROF VIANA
EE IRMAO MARIO ESDRAS
EE IRMAO MARIO ESDRAS
NOME
LEONARDO CORREIA ALVES
ELIANE GONCALVES MATTOS BICHARA
LAZARA RODRIGUES SILVA
LUANA APARECIDA MATOS LEAL
MARCINE VITAL LISBOA
MARIA TERESA ALVES ALENCAR ARAUJO
MARIA ILZA RIBEIRO COIMBRA
VIRGINIA MADUREIRA ABREU
MILENE FIORAVANTE VENTURATO DE ALBUQUERQUE
MARIA AUGUSTA LELO VIANA CASTRO
MASP
1265356-4
948308-2
692398-1
1103565-6
547353-3
819887-1
171122-5
1112418-7
1000793-8
612508-2
ADM
3
1
1
2
1
1
1
3
1
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBIC
PEBIA
AUX ADM IA
P3A
PEBIA
PEBIA
PEBTIB
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
17/07/2014
01/04/2014
24/05/2007
29/07/2014
16/07/2014
20/06/1995
01/02/1979
24/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 726566 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2265/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
CARANDAI
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
DESIRREE APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
1151431-2
1
PEBIIA
31/07/2009
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
JEAN CARLOS SANTOS SILVEIRA
444119-2
2
PEBIA
17/06/2013
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CASIMIRO OSORIO
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CORREA
1051215-0
1
PEBIA
07/05/2013
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE ARTHUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA
VIRGINIA MARIA ROSA DE SOUZA
837073-6
1
PEBIIIA
10/11/2008
JANUARIA
JANUARIA
EE FAUSTINO PACHECO
RENATA CASTRO CARVALHO CANABRAVA
1100944-6
1
EEBIA
10/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
NILTON SOARES DAMASCENO
1136129-2
2
PEBIA
10/02/2014
PONTE NOVA
VICOSA
CESEC DR ALTAMIRO SARAIVA
FREDERICO FERREIRA FREITAS
1102073-2
1
PEBIIA
31/12/2007
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
MARIA DE FATIMA MACEDO RODRIGUES
1000388-7
1
PEBIIIA
01/02/2010
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
NIKOLAOS STEFANOS YAROUHAS
745490-3
1
PEBIA
23/05/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE PASTOR PAULO NOBRE NASCIMENTO
ANDREA BARBEITOS
663053-7
1
PEBTIA
14/03/2014
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE FREI BRAS BERTEN
PEDRO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR
1108100-7
1
PEBIA
05/06/2013
UBERABA
LIMEIRA DO OESTE
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
DAYANA DEL PINO MALAGUTTI
1093030-3
1
PEBTIA
25/03/2013
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 726661 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2264/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
TIMOTEO
BETIM
BETIM
IBIRITE
MONTES CLAROS
VARJAO DE MINAS
ALBERTINA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
UBA
EE SAO SEBASTIAO
EE AMELIA SANTANA BARBOSA
EE JOAO PAULO I
EE ANTONIO PINHEIRO DINIZ
EE DR ANTONIO AUGUSTO VELOSO
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
EE MIN GABRIEL PASSOS
EE DEP CARLOS PEIXOTO FILHO
PAMELLA KELLY ARAUJO CAMPOS AMORIM
DEBORAH CRISTINA RESENDE PRADO GUNZI
EDNEIA DA SILVA FARIA
ANDERSON TOMAS MOREIRA
SELMA LUZIA VIANA LOSADA GABILANEZ
ELIANA MOREIRA DA SILVA
LUIS FERNANDO PAVESI TESSEROLI
SIRLENE DE FATIMA TAVARES DA COSTA
FERNANDO MARCUS NASCIMENTO VIANINI
MARCIA DE FATIMA RIBEIRO
1341996-5
612137-0
956749-6
1345419-4
352657-1
1075845-6
1344599-4
1067684-9
1322238-5
257839-1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
PEBIA
PEBIIA
PEBIIIB
PEBIA
PEBIIG
PEBIC
PEBIA
PEBIB
PEBIA
P3A
03/09/2014
14/07/2014
24/02/2010
02/05/2014
05/09/2014
14/10/2014
25/08/2014
11/08/2014
18/09/2014
24/12/1987
Belo Horizonte, 29 de julho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 726670 - 1
ATO Nº 2254/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Annete Montes Lanzarotti Hosken, Masp 1061285-1, EEBIID/Supervisor Pedagógico–admissão 1, EE “Walton Batalha Lima”, em Carangola, para frequentar Mestrado em Ensino, ministrado pela Universidade Federal Fluminense, em Santo Antônio de Pádua/RJ, no período
de03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Carangola.
ATO Nº 2255/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Danielle Francine de Pinho Freire, Masp
1007092-8, PEBIIE/Língua Inglesa–admissão 1, EE “Maria da Conceição Barbosa de Souza”, em Uberlândia, para frequentar Mestrado Profissional Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e Educação,
ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/
MG, no período de03/08/2015 a 17/12/2015 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 2256/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor George Gomes de Oliveira, Masp
1115582-7, PEBID/História–admissão 1, EE “Prof. Plínio Ribeiro”, em
Montes Claros, para frequentar Mestrado em História, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
período de03/08/2015 a 31/12/2015 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 29 de julho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 726694 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 09/2015 - Substituição da Comissão. O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir aservidora Ana Paula Nogueira Rocha
Borges, presidente da Comissão Processante, pelo servidor Juvercino
Borges Soares, nos Processos Administrativos Disciplinares, instaurados pelas portarias 015/2015 e 016/2015,com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015 e pela portaria 099/2015,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/06/2015,
mantendo os demais membros.Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 29de julhode 2015.
29 726335 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2215/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
07/02/2014 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, altera
o Ato nº 2343/2012 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 10/07/2012, referente a Pollyana Gomes de Araújo, MASP
1143868-6, SRE Caratinga, município Caratinga, código 19291, EE
Venceslau José da Silva, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIA – admissão 1, PEBIA – admissão 3, a contar de 20/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2216/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/08/1994 a 31/12/1994, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, na
EE Professora Geralda Eugênia da Silva, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 321409-5, Ivânia Joana Maia de Oliveira
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2217/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 06/06/2014 a 23/07/2015, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Padre José
Maria de Man, na admissão 1, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 334068-4, Edna Mara Cabral Barbosa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2218 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96539 - E.E. Santa Rita
MASP 344451-0, Selma Antônia Borela de Abreu, PEBIN – admissão
1, a contar de 16/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2219 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96539 - E.E. Santa Rita
MASP 1248881-3, Marcinéia Gonçalves Cândido, EEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2220/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618- E.E. Antônio Nunes Carvalho Filho
MASP 1119705-0, Fernanda de Fátima Santos , PEBIA – admissão 1,
a contar de 22/06/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2221/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166618 – E.E. Antônio Nunes Carvalho Filho
MASP 1119705-0, Fernanda de Fátima Santos, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2222 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34380 - E.E. Elias Salomão
MASP 363725-3, Nilza de Fátima Almeida de Andrade, PEBIIH –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2223/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34363 - E.E. Domingos Justino Ribeiro
MASP 488475-5, Tânia Sara Rodrigues Fonseca, PEBIIO – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2224/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1104 - E.E. Professor Francisco Brant
MASP 977980-2, Valéria dos Reis Gonçalves, PEBIIJ – admissão 1, a
contar de 23/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2225 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
591 - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
MASP 1052763-8, Fernando Clemens de Freitas Silva, PEBIA – admissão 2, a contar de 29/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2226 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 13/06/2014, do exercício da função de vice- diretor, à época
exercida na EE Dr. Lucas Monteiro Machado, admissão 1, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 1113399-8, Robson Clayton Pinto.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2227/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: