TJMG 21/07/2015 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592706-6, Valdete Marques de
Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato
publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 182 h/a, leia-se:
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 182 h/a.
- MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBT2P, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 22/09/1999, onde
se lê: 2º biênio a partir de 19/05/90 e 3º biênio a partir de 06/08/92,
leia-se: 2º biênio a partir de 16/05/90 e 3º biênio a partir de 29/07/92;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366140-2,
Márcia Assis Ferreira, PEBT 2P, admissão 1, por motivo de correção
nas vigências e regularização da vida funcional da servidora, ato nº
19/2003, publicado em 16/07/2003, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênio ac/
de 14/09/93, data do exercício, leia-se: 1º biênio ac/ de 05/10/88, data
da estabilidade, 2º biênio ac/ de 06/10/88, 3º biênio ac/ de 06/10/90 e
4º biênio ac/ de 05/10/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 584829-6, Maria Divino Oliveira, PEB
IA, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado
em 14/01/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 21/10/95, leia-se: 3º
biênio a partir de 05/12/95; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo
Mota, PEB IIL, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 31/10/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de 03/12/01,
leia-se: 2º biênio a partir de 27/12/01, ato publicado em 07/04/2004,
onde se lê: 3º biênio a partir de 13/12/03, leia-se: 3º biênio a partir de
18/01/04, ato publicado em 11/03/1009, onde se lê: 4º biênio a partir de
15/01/06 e 5º biênio a partir de 09/02/08, leia-se: 4º biênio a partir de
27/01/06 e 5º biênio a partir de 21/02/08, ato publicado em 11/05/2011,
onde se lê: 6º biênio a partir de 15/02/101, leia-se: 6] biênio a partir
de 17/03/10; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB IP/DV, admissão
1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 4/2003, publicado em
04/06/2003, onde se lê: 1º biênio a partir de 04/11/88, leia-se: 1º biênio a partir de 07/11/88, data de exercício para regularizar registros
funcionais; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 218481-0, Maria José Lacerda Botelho Jorge, PEB
2 P, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 17/05/1985, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/09/83,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/11/83, ato nº 6/1999, publicado em
10/03/1999, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/09/95 e 5º quinquênio a contar de 17/09/98, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/05/91
e 5º quinquênio a partir de 14/05/95, computando tempo de abono 1.2;
MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza,
P2E, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
08/06/1983, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 29/03/82, leia-se: 1º quinquênio a/c de 29/04/82, ato publicado em 04/06/1987, onde se lê: 2º
quinquênio a/c de 28/03/87, leia-se: 2º quinquênio a/c de 28/04/87, ato
publicado em 31/08/1993, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 27/03/92,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/04/92, ato publicado em 24/04/1997,
onde se lê: 4º quinquênio a/c de 26/03/97, leia-se: 4º quinquênio a/c de
25/04/97; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
366140-2, Márcia Assis Ferreira, PEBT 2P, admissão 1, por motivo de
erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora,
ato nº 17/2003, publicado em 02/07/2003, onde se lê: 1º quinquênio ac/
de 14/09/93, data do exercício, leia-se: 1º quinquênio ac/ de 06/10/89,
devido estabilidade retroagir a 05/10/1988.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, por motivo de erro na aplicação no dispoto do art. 290, CE/89
e na vigência, ato publicado em 24/04/1997, onde se lê: 4 meses e 29
dias refe. ao 3º quinquêno e 6 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de
01/01/96, leia-se: 5 meses e 5 dias refe. ao 3º quinquênoa/c de 14/12/94
e 6 meses ref. ao 4º quinquênio a partir de 25/04/97, ato publicado em
10/04/2002, onde se lê: 3 meses ref. 5º quinquênio a/c de 01/01/96,
leia-se: 6 meses ref. 5º quinquênio a/c de 24/04/02; MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312052-4, Aurora de Oliveira Melo, ASB1A, admissão
1, por motivo de inclusão de vigência, ato publicado em 29/05/1998,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 09/09/98; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 585108-4, Maria Margarida Antunes Sousa Nunes,
PEB2B, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado
em 03/02/2013, onde se lê: 03 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 22/11/1989,
onde se lê: ao B a/c de 14/12/89, leia-se: ao B a/c de 21/07/89, ato
publicado em 30/03/1994, onde se lê: ao grau C a/c 13/12/93, leia-se:
ao grau C a/c 19/08/93, ato publicado em 07/10/1998, onde se lê: ao
grau D a/c de 13/12/97, leia-se: ao grau D a/c de 18/08/97, ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: ao grau E a/c de 25/04/02, leia-se: ao
grau E a/c de 17/08/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 236954-4, Ana
Ribeiro de Lima, ASB 1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado
em 22/03/2000, onde se lê: 5º quinquênio ac/ de 29/01/00, leia-se: 5º
quinquenio ac/ de 24/07/00; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 587452-4, Maria Gilvandete
Aguiar de Melo Montalvão, ATB1A, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 06/10/2004, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/06/2004, leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/12/2003.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 12/2015. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 14/05/2015, referente ao servidor:
JANUÁRIA - M.G.D., MaSP 323686-6, admissão 1, onde se lê: pela
permanência do direito das vantagens do 2º ao 8º biênio, com prescrição do débito, leia-se: pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 8º biênio e do 1º ao 3º quinquênio, com prescrição do débito.
20 722495 - 1
SRE de Juiz de Fora
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA DE ORIGEM
Juiz de Fora
1.067.637-7
Miriam Furtado Gusmão
PEB1A
2
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
1.248.842-5
Aline Paula da Silva Pedrete
PEB1A
3
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
1.325.595-5
Rafaela da Cruz Corrêa
PEB1A
2
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
1.346.056-3
Ariane Rodrigues Leite Godoy
PEB1A
1
Anos Iniciais
24H/A
E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
Juiz de Fora
1.066.149-4
Flavia de Castro Domingues
PEBT2D
1
Língua Inglesa
16 H/A
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
1.116.108-0
Aline Mariano da Silva Rodrigues
PEB1D
1
Língua Portuguesa
16 H/A
E.E. Professor Lopes
Juiz de Fora
664.629-3
Ronald dos Santos
PEB1E
1
Matemática
16 H/A
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
1.321.983-7
Flávia de Fátima Bernardo Fernandes EEB1A
1
Supervisão Pedagógica 24 H/A
E.E. Cel. Manuel Carneiro das Neves
Juiz de Fora
1.154.326-1
Anderson dos Santos Romualdo
EEB1A
3
Supervisão Pedagógica 24 H/A
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
1.218.535-1
Joselane Araújo de Oliveira
EEB1A
2
Supervisão Pedagógica 24 H/A
E.E. Henrique Burnier
Juiz de Fora
1.324.685-8
Fabíola Carla Pretti
EEB1A
1
Supervisão Pedagógica 24 H/A
E.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.321.179-2
Adriana Pedrosa dos Santos
EEB1A
1
Supervisão Pedagógica 24 H/A
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
VIGÊNCIA
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
23/07/2015
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP
338.003-7
365.292-2
933.361-8
1.325.364-6
1.344.958-2
1.346.189-2
1.125.683-1
1.227.655-6
1.328.844-4
389.902-8
528.625-7
1.013.453-4
1.065.871-4
1.067.797-9
899.561-5
881.048-3
890.343-7
1.082.105-6
1.144.305-8
1.177.793-5
1.325.301-8
1.328.168-8
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA:
E.E. Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Prof. José Freire
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Ali Halfeld
E.E. Antônio Carlos
E.E. Almirante Barroso
E.E. Professor Quesnel
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Mariano Procópio
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Mariano Procópio
NOME
Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça
Ieda Maria Moreira Dias Duarte
Marcia Helena de Oliveira
Luciana Santos de Oliveira Wertz
Amanda Mendes Soares
Monica Dias Medeiros
Fabíola Pedrosa Vieira
Rodrigo Amorim Arbex
Luiger Franco de Castro
Cimar Coelho Paixão
Ricardo Henrique Davis Leite
Juliana Pereira Clemente
Mônica Cristina Souza Guedes
Daniel José da Cunha
Renata Stigert Paschoalim
Mônica Pullig Granato
Altamir da Silva
Cláudio Luiz Eugênio
Simone Maria da Cunha Campos
Carlos Henrique Ferreira Leite
Marciléia Aparecida de Jesus Pinto Ribeiro
Wania Aparecida Lima de Araújo Lacerda
CARGO /CONTEUDO
PEB1P - Anos Iniciais
PEB2 – Anos Iniciais
PEB2F – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Anos Iniciais
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEBT2E – Geogradia
PEB1D – História
PEB2G – Língua Inglesa
PEBT2E – Língua Portuguesa
PEB2M – Matemática
PEB1D – Matemática
PEB1A – Matemática
PEB1A – Matemática
EEB1A – EOB
EEB1A – SP
Santos Dumont
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
E.E.Vieira Marques
E.E. Cel. Antônio Alves Teixeira
E.E.Vieira Marques
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Cel. Carneiro das Neves
E.E. Henrique Burnier
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Professor Lopes
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Padre Frederico Vienken S V D
E.E. Duque de Caxias
E.E. Padre Frederico Vienken S V D
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Tiago Delgado
E.E. Almirante Barroso
E.E. Batista de Oiveira
E.E. Duarte de Abreu
17 722296 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 16/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Bicas
Bom Jardim de Minas
Descoberto
Ewbank da Câmara
Guarará
L. Duarte
L. Duarte
L. Duarte
Mar de Espanha
Matias Barbosa
Unidade de Exercício
E.E. Almirante Barroso
E.E. Antônio Carlos
E.E. Antônio Carlos
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Duque de Caxias
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Fernando Lobo
E.E. Fernando Lobo
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Governador Juscelino Kubistschek
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Maria Elba Braga
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Professor José Freire
E.E. Professor José Freire
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
Instituto Estadual de Educação
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Francisco Manuel
E.E. Antônio Macedo
E.E de Ensino Médio de Guarará
CESEC
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Estevão Pinto
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
MASP
868.962-2
1.049.185-0
1.051.044-4
272.127-2
391.401-7
292.690-5
1.061.405-5
389.927-5
307.730-2
334.817-4
374.978-5
616.621-9
840.413-9
840.413-9
338.614-1
1.061.329-7
897.105-3
307.531-4
524.724-2
455.407-7
801.026-6
522.293-0
875.323-8
1.061.628-2
1.061.628-2
933.729-6
389.918-4
1.055.051-5
1.062.439-3
300.326-6
376.753-0
881.448-5
547.598-3
1.107.700-5
882.178-7
338.033-4
307.526-4
828.505-8
1.108.260-9
524.918-0
961.031-2
981.426-0
825.203-3
974.045-7
265.559-5
Nome do Servidor
Geraldo José de Assis
Marluce da Silva Fassizoli
Valesca Camargos dos Santos
Sandra Maria Duque
Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula
Francisco Regis Guerra
Carlos Rondinelli Alvim
Nilo de Araújo Campos
Roberto Cezário Medeiros Rispoli
Adriani Meirelles Janiques Paes
Elenir Aparecida Costa Gonze
Maria Cristina Mostaro de Oliveira
Rogéria Muniz Brazilino
Rogéria Muniz Brazilino
Jeane Geralda Câmara Santos
Daniele dos Santos
Maria Terezinha Tuler
José Paulo Ribeiro de Oliveira
Simone Tavares Rodrigues
Cesar Rigueira Duarte
Jackeline Alves dos Santos
Creso Martins
Silvinha Simões Gonçalves
Thales de Lelis Martins Pereira
Thales de Lelis Martins Pereira
Elis Regina Rodrigues
Marcos da Silva Izabel
Rosiliane Cristina de Souza Lopes
Ezelly Cristina Ribeiro Guimarães Aiex
José Orlando da Cunha Borges
Leandra Cristine Guerra
Andrea Maria Braida Ribeiro
Marco Antônio Vilela
Uilca Oliveira Melo
Rosana do Amaral Nonato
Rosely de Oliveira Rossi
José Henrique de Carvalho
Marilene de Cássia Aglio Henriques
Mônica Cristina Alves Ribeiro
Marcia Elizabeth da Silva
Patrícia Valverde Nunes Vieira
Aline Daniele de Oliveira
Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy
Marlene Andrade Bergamini
Justina Maria Piazzi Silva
Cargo
PEB1H
PEBIE
PEB2E
PEB2P
PEB1E
PEB2J
PEB1D
PEB1G
ASB1O
PEB2P
PEB2O
PEB1I
PEB2I
PEB2F
PEB1P
PEB2E
PEB1M
ASB1P
PEB2J
PEB1M
PEB1E
PEB1P
PEB1C
PEB2E
PEB2E
PEBT2L
PEB2M
ATB4E
ATB4E
PEB1P
PEB2H
PEB2M
PEB2F
PEB1F
PEB2M
PEB2P
ASB3J
PEB1M
PEB1D
PEB1P
PEB2J
ATB4F
PEB1O
PEB1G
PEB1E
Adm
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Período (mês)
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
1
1
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
2
1
1
Quinq.Exerc..
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