TJMG 17/07/2015 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
75 – Bairro Serrano – Belo Horizonte/MG – CEP 30.882-370 – Telefone (31) 3476-1277, e-mail: escola.922@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nelita Antônia Tito Borges realizará a Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2015,
às 10h00, na E.E. Elpídio Aristides de Freitas, na Rua Maria Antônia
Frágola, 50 – Camargos – Belo Horizonte/MG – CEP 30.520-270
– Tel. (031) 3333-2792/3333-1234, e-mail: escola.1597@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira Da EE General Carlos Luiz
Guedes realiza 1ª Chamada Pública, Edital nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/08/2015, às 10h00, na EE General Carlos Luiz Guedes, localizada na Rua Tiradentes, n° 1.153 –
Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.622-630 – Telefone: (31)
3387-9292 e-mail: escola.1856@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Olímpia Rezende Pereira realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2015 às
16h00 na EE Olímpia Rezende Pereira localizada na Rua Lindolfo
Deodoro, n° 84 – Jardim América – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.550-006 – Telefone: (31) 3373-3434 e-mail: escola.1279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo realiza Chamada Pública
nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2015,
às 13h00 na Escola Estadual Doutor Renato Azeredo, localizada
na Rua Contagem n° 579 – Betim Industrial – Betim/MG - CEP
32.670-430 – Telefone (031) 3592-1596, e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2015, às
16h00, na Escola Estadual João Guimarães Rosa localizada na Av.
A, n° 1200 – Icaivera – Betim/MG – CEP:32.850-000 – Telefone
(31) 3596-2069 e-mail: escola, escola.7749@educaçao.mg.gov.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Firmo de Matos realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2015, às 10h00,
na EE Francisco Firmo de Matos, localizada na Av. João Cesar de
Oliveira n° 760 – Eldorado – Contagem/MG – CEP 32.310-000
Telefone (031) 3395-4511, e-mail: firmodematos@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2015, às 10h00, na
EE de Melo Viana, localizada na Av. Coletora I, n° 180 – Mirante
do Palmital –Esmeraldas/MG – CEP 35.750-000 – Telefone (031)
3538-4840, e-mail: escola.9041@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2015, às
18h00, na EE Santa Quitéria, localizada na Rua Melo Viana, n°826 –
Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 35381520, e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2015,
às 16h00, na EE São Tomaz de Aquino, localizada na Praça Santo
Antonio, n° 82 – Caracóis – Esmeraldas/MG – CEP 35.7400-00 –
Telefone (31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santo Antônio EE de Pintados realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/08/2015, às 10h00, na EE José Rodrigues Betim, localizada na
Rua Padre Eustáquio, n° 881 – Cascata – Ibirité/MG – CEP 32.400000 – Telefone (031)3598-7517 e-mail: escolajrb@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2015, às 16h30,
na EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal,
s/nº – Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone
(031) 3534-1347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/08/2015, às 17h00, na EE Professora Maria de Magalhães
Pinto, localizada na Av. Governador Valadares, n° 447 – Centro
– Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone (031) 3535-1476,
e-mail: escola.9211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêne-

ros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/08/2015 às 08h00, Processo licitatório nº 002/2015, no dia
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Mendes Corrêa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva n° 682 –Salgado Filho –
Belo Horizonte – CEP 30.550-110 – Telefone (31)3332-2594,
e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2015 às
11 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/08/2015 às 08h00, Processo licitatório nº 003/2015 e no dia
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Mendes Corrêa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva n° 682 –Salgado Filho –
Belo Horizonte – CEP 30.550-110 – Telefone (31)3332-2594,
e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2015 às
11 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/08/2015 às 08h00, Processo licitatório nº 004/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Mendes Corrêa, localizada na
Rua Carmelita Prates da Silva n° 682 –Salgado Filho – Belo Horizonte – CEP 30.550-110 – Telefone (31)3332-2594, e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2015 às 11 horas.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2015,
às 8h00, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente
Tancredo Neves n° 50 – Centro – Mateus Leme – CEP: 35.670000 – Telefone (031) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/07/2015, às 10h00
Extratos de Editais para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar – OBRAS
A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/08/2015, às 9h30, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Ampliação/ e ou Reforma de Prédio Escolar
– Reforma Geral da cozinha e banheiro e Contratação de engenheiro
Fiscal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na Rua Alexandre Matias n° 290 – Nova Cintra – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.516 – 340 Telefone (31) 3312-1001, e-mail:
escola.1309@educacao.gov.mg.br até o dia 06/08/2015, às 18h00.
47 cm -16 721600 - 1
DGCC
Extrato de Convênio nº 1261809/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Andrelândia. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$60.773,37. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261810/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Bom Jesus da Penha. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$64.864,42. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261811/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Borda da Mata. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$102.728,03.
Dotação: 1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261812/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Casa Grande. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$37.972,53. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261813/2015. Partícipes: EMG/SEE e
o Município de Delfinópolis. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$105.136,73.
Dotação: 1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261814/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Extrema. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$212,027,23. Dotação: 1261.12.7
82.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261815/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Itabirito. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$143.942,98. Dotação: 1261.12.7
82.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261816/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Itapeva. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$75.034,66. Dotação: 1261.12.782
.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261817/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Ituiutaba. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$97.701,22. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261818/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Madre de Deus de Minas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$91.801,02.
Dotação: 1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261819/2015. Partícipes: EMG/SEE
e o Município de Matutina. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$36.858,26. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261820/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Monte Santo de Minas. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$231.964,69.
Dotação: 1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1,
21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até
28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261821/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Paracatu. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$699.676,22. Dotação: 1261.12.7
82.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

Extrato de Convênio nº 1261822/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de São João da Mata. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$46.451,72. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261823/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$165.694,24. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261824/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de São Vicente de Minas. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$81.385,01. Dotação:
1261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 16/07/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261825/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Toledo. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$149.818,71. Dotação: 1261.12.782.233.210
3.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/07/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
22 cm -16 721831 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2015, às 08h30min,
na E. E. DO BAIRRO LARANJEIRAS, localizada na Rua Wilson de
Souza, s/nº Bairro Laranjeiras – João Monlevade, MG – CEP 35930390 – Telefone (031) 38516612, e-mail: escola.103411@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -16 721606 - 1
A Caixa Escolar Vovo Maria Tereza da Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2015, às 17:00 Horas,
na EE HUGO VIANA CHAVES, localizada na RUA DA LIBERTAÇÃO n° 47 – BAIRRO: ROSIMEIRE - RIBEIRÃO DAS NEVES
CEP:33.938-220 – Telefone (031) 33971596, e-mail: escola.10189@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Professora Inês Geralda de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de agosto
2015, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Aditivo
PNAE – Educação Integral. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Inês
Geralda de Oliveira, localizada na Rua Maria Martins, n° 550 B: Celestino BH – CEP 31744-590 Telefone (031) 3454- 2600, e-mail: inesgeralda@gmail.com até o dia 04/08/2015, às 15h00.
A Caixa Escolar Líbano Salvador Andrade realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/08/2015, às 17h00hs, na Escola Estadual Guadalajara ,
localizada na Rua rio verde n°80– Bairro: Guadalajara – Município de
Ribeirão das Neves CEP 33900-020 Telefone (031) 36381411, e-mail:
escolaguadalajara @yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Manoel Soares do Couto realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015, às
17h00m, na EE Coronel Manoel Soares do Couto, localizada na Valfrido Teixeira Simões n° 200 – Bairro Minas Caixa – Município de
Belo Horizonte CEP 31615-680 – Telefone (31) 34557047, e-mail:
alfa_medeiros@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/08/2015, às 18h00m, na EE Murgy Hibraim Sarah, localizada na
R. Ludgero José da Silva, n° 119 – Bairro Cristina A – Município de
Santa Luzia CEP 33.105-110 – Telefone (31) 3634-5427, e-mail: murgybraim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
12 cm -16 721735 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9040665.
Data: 06/07/2015. PARTES: Estado de Minas Gerais/Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares e REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto: Óleo Diesel Combustível Automotivo – Tipo
S10 (menos enxofre). Valor: R$ 5.998,00. Vigência: doze meses a contar da publicação. Assinantes: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga e
Fernando Gomes Henriques.
2 cm -16 721454 - 1
Extrato do Contrato nº 9040975/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 05.645.164/0001-90 - PROTEMAX - PROTECAO
MAXIMA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000001/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica Especializada por 24 horas ininterruptas, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, com manutenção de 07 (sete) câmeras já existentes, monitoramento eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, nos prédios
da Superintendência Regional de Montes Claros e 02 (dois) prédios
anexos, conforme Termo de Referência constante do Edital . Valor
total: R$ 6.000,00. Vigência: 12 meses, de 21/07/2015 a 20/07/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039
.71.0.10.1. Assinatura: 10/07/2015. Signatários: pela contratada MARCELO ANGELO CARLOS BRITO, pela contratante JOSE GOMES
FILHO.
4 cm -16 721455 - 1
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/15, às
08:00h, na EE. José Mateus de Vasconcelos, localizada na Rua Coração de Maria n° 115, Centro – Guaraciaba/MG – CEP: 35436-000 –
Telefone (31-38935164, e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CERP realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e

Projeto de Venda até o dia 07/08/15, às 15h, na EE Regina Pacis, localizada na Av. Professora Elza Bacelar n° 410 – Bairro: Santana, Raul
Soares - MG – CEP 35350-000 – Telefone 33-3351-1165, e-mail: escola.129313@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/15, às
13:00h, na EE. Professor Ernesto de Melo Brandão, localizada na Rua
Nossa Senhora das Graças n°250 – Distrito de Granada, Abre Campo –
CEP 35365-700 – Telefone (031) 3872-3039, e-mail: escola.128139@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
8 cm -16 721585 - 1
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 373811/2012. (Processo de Compra 1261347 000088/2011). Partes: SEE e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.
Vigência: 12 meses a partir 13.07.2015 e término 12.07.2016. Valor:
R$ 7.366.433,59. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 015 4590 0001
339039 99 10 1 1 e outra. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela
SEE e Júlio Maria Fonseca Chebli, pela UFJF.
2 cm -16 721872 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Ato do Supervisor do Termo de Parceria
O Supervisor do Termo de Parceria n° 005/2005 firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão – ADTV, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 007/2015 e,
Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 47 da Lei estadual n.º 14.184/02.
RESOLVE:
Prorrogar o prazo do processo administrativo para rescisão do Termo
de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa
– FTVM e a OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão
de Minas Gerais – ADTV por 60 dias, necessários para a instrução do
processo.
O prazo entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015.
Felipe Wang Silva
Supervisor do Termo de Parceria
4 cm -16 721832 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.184/2012. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Flabel Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual, por mais 12
(doze) meses, a partir de 27/09/2015 até 26/09/2016 e reajuste no
valor contratual. Data de assinatura: 14/07/15. Valor global estimado
passa a ser de: R$ 43.563,32 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339039.18.0.101, 2071.19.122.701.20
02.0001.339039.18.0.601. Signatários: Alexsander da Silva Rocha Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Flávio Leonardo – Representante legal da Flabel Ltda.
3 cm -16 721353 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº da FAPEMIG 2.198/2013 e nº da MGS 013.0.2013.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a partir de
01/07/2015 até 31/12/2015, retificação das cláusulas Segunda e Terceira do Quarto Termo Aditivo ao contrato original, alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do contrato. Data de assinatura:
30/06/15. Valor global estimado: R$ 5.800.384,44 (cinco milhões,
oitocentos mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.3390
37.03.0.101/601, 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339037.04.0.101/601.
Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Júlio Marcos Mourthé Edmundo –
Diretor Comercial e de Logísticia e Carlos Vanderley Soares– Diretor
Presidente da MGS.
4 cm -16 721767 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2015
Processo OET - 00398-15
Modalidade Organização de Eventos Técnicos-Científicos
Outorgada Cristiano Garcia Mendes
Processo OET - 00438-15
Modalidade Organização de Eventos Técnicos-Científicos
Outorgada Jacqueline de Oliveira Moreira
Processo PRI- 00388-15
Modalidade Publicação em Revista Indexada
Outorgada Leonardo César Carvalho
Processo PRI- 00151-15
Modalidade Publicação em Revista Indexada
Outorgada Cristina Toscano Fonseca
Processo PCE - 00399-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Vicelma Luiz Cardoso
Processo PCE - 00405-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Maria Lúcia Calijuri
Processo PCE - 00300-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Célia Lúcia de Luces Fortes Ferreira
Processo PCE - 00325-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico E Científico
Outorgada Vitorio Alberto de Lorenci
Processo PCE - 00324-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Uende Aparecida Figueiredo Gomes
Processo PCE - 00388-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Enilson De Barros Silva
Processo PCE - 00638-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Fabio Scalco Dias
Processo PCE - 00384-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Luiz Gustavo Martins Vieira
Processo PCE - 00259-15
Modalidade Participação Coletiva em Evento Técnico e Científico
Outorgada Sokol Ndreca
Processo ECT- 00163-15
Modalidade Eventos - Estágio Técnico Científico
Outorgada Osnel Broche Cristo
Processo PLT - 00007-15
Modalidade Publicação de Livros Técnicos-Científicos
Outorgada Betina Ribeiro Rodrigues Da Cunha
Através do Presente Apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Instrumentos acima referenciados a Dotação Orçamentária abaixo