TJMG 16/07/2015 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte
extrato de contrato: Contrato 165/15, Adilson Pereira Machado
ME, CNPJ 07.253.790/0001-66, Valor R$ 6.496,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem,
pintura e mecânica com troca de peças no veículo Celta Placa OPE
0169/CRAS. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 037/15. Assinatura: 23/06/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
13/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 166/15, EV Lopes Comércio
Atacadista ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, Valor R$ 29.205,00
e Contrato 167/15, Licitapatos Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
13.704.844/0001-65, Valor R$ 32.850,00. Objeto: Aquisição de produtos hospitalares destinados ao pronto atendimento 24 horas. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 038/15. Assinatura: 24/06/15.
Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 13/07/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 168/15, Capotaria Padre Eustáquio Ltda
ME, CNPJ 16.839.128/0001-83, Valor R$ 2.101,50 e Contrato 169/15,
Diogo Brás de Queiroz Andrade ME, CNPJ 14.299.115/0001-33,
Valor R$ 984,20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma em móveis dos estabelecimentos em saúde do
município. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 040/15. Assinatura: 25/06/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
13/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte extrato
de contrato: Contrato 170/15, Clinica Terapeutica Lamica Forever
Ltda, CNPJ 19.182.835/0001-38, Valor R$ 76.500,00. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para internação de dependentes químicos, para tratamento de drogadição. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade por Credenciamento 012/15. Assinatura: 29/06/15.
Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 13/07/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 171/15, Ana Cristina de Carvalho Zanquetta, CPF 075.250.246-85, Valor R$ 29.299,80; Contrato 172/15,
Pedro Henrique Machado de Castro, CNPJ 09.408.062/0001-01,
Valor R$ 46.799,10; Contrato 173/15, Desiree Morais Vinhal,
CPF 081.986.636-90, Valor R$ 35.333,00; Contrato 174/15, Fábio
André Dias, CPF 015.213.796-37, Valor R$ 31.332,50; Contrato
175/15, Laureana Domingos Teixeira, CPF 007.118.791-09, Valor
R$ 66.999,00; Contrato 176/15, Vivace Saúde Eireli ME, CNPJ
21.615.884/0001-69, Valor R$ 355.795,20. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para atenderem plantões
médicos no pronto atendimento municipal, conforme necessidade
do pronto atendimento 24 horas de Lagoa Formosa. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 013/15. Assinatura: 29/06/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
13/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte extrato
de contrato: Contrato 177/15, Paesan Pavimentação Engenharia E
Saneamento Ltda, CNPJ 03.691.134/0001-94, Valor R$ 139.013,03.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – cbuq, em ruas e avenidas diversas. Fundamentação Legal: Tomada de Preço 005/15. Assinatura: 01/07/15.
Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 13/07/2015. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte extrato
de contrato: Contrato 178/15, Nutry Soluções Nutricionais Eireli Me,
CNPJ 06.034.253/0001-62, Valor R$ 32.037,40. Objeto: Aquisição
de alimento para situações metabólicas especiais (alimento nutricional), em cumprimento ás ordens judiciais referente aos processos 0040446-04/2015 e 048013008359-9/mpmg municipal de desenvolvimento social. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 042/15.
Assinatura: 01/07/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas
Gerais. 13/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
118 cm -15 720926 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público os seguintes
extratos de contratos: Contrato 179/15, Eletricano Ltda EPP, CNPJ
21.628.458/0001-60, Valor R$ 110.186,00; Contrato 180/15, Newton
Bernardes da Silva ME, CNPJ 05.558.535/0001-04, Valor R$
63.660,00; Contrato 188/15, Licitapatos Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$ 26.520,00. Objeto: aquisição
de laje pré moldada treliçada, concreto usinado fck 25mpa, armação
aço ca50, tijolo cerâmico furado, impermeabilizante para argamassa,
areia fina, areia lavada e brita 1, destinados à construção da casa de
repouso. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 033/15. Assinatura (179 e 180) 03/07/15 e (188) 14/07/2015. Vigência: 31/12/15.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/07/2015. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte extrato
de contrato: Contrato 181/15, Publicenter Informática Comércio
e Locação Ltda, CNPJ 04.235.413/0001-06, Valor R$ 72.000,00.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, correspondentes à locação de softwares. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 039/15. Assinatura: 09/07/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 182/15, Arcepatos Distribuidora Ltda ,
CNPJ 12.461.122/0001-64, Valor R$ 8.250,00; Contrato 183/15,
Cladimiro Lozano Nuevo ME, CNPJ 03.549.109/0001-70, Valor
R$ 61.649,00; Contrato 184/15, Distribuidora de Peças Carvalho
Ltda, CNPJ 17.835.935/0001-90, Valor R$ 52.812,30 e Contrato
185/15, Fernandes e Fernandes Lubrifrificantes Ltda-EPP, CNPJ
04.238.970/0001-80, Valor R$ 5.100,00. Objeto: aquisição de óleo
lubrificante, filtros e produtos para lava jato e afins. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 041/15. Assinatura 09/07/2015. Vigência:
31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/07/2015. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte
extrato de contrato: Contrato 186/15, Eletrolago Brasil Ltda, CNPJ
38.640.264/0001-82, Valor R$ 403.469,00. Objeto: aquisição de
peças de auto-elétrica, instalados, para os veículos e maquinários
pertencentes à frota municipal. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 044/15. Assinatura: 13/07/15. Vigência: 31/12/15. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 15/07/2015. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o seguinte extrato
de contrato: Contrato 187/15, Access serviços em VAF Ltda, CNPJ
04.818.899/0001-05, Valor R$ 37.200,00. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços continuado de assessoria, acompanhamento e levantamento do valor adicionado fiscal (vaf) relativo ao município de lagoa formosa, junto à secretaria de estado da
fazenda de mg e órgãos competentes. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 045/15. Assinatura: 14/07/15. Vigência: 31/12/15.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 15/07/2015. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP RP nº 047/15 à seguinte empresa: Real Time Ltda, CNPJ:
13.416.601.0001-21, Valor: R$ 130.010,00. Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado,
instalação, configuração e manutenção dos registradores eletrônico
de ponto em conformidade com a portaria n° 373/2011 do MTE, utilizando a tecnologia de biometria da impressão digital. Lagoa Santa
em 15/07/2015. Ana Cristina Lopes Farias Aires Correa/Secretaria
Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a Homologação do pregão presencial RP nº 053/15 à seguinte empresa: Altas
Networks & Telecom Ltda., CNPJ: 05.407.607/0001-01, Valor Total
Geral: R$ 157.600,80. Objeto: registro de preços para futuras aquisições parceladas de ativos de rede compostos por switches e interfaces para manutenção e ampliação da rede PMLS. Lagoa Santa
em 03/07/2015. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/ Secretária
Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público Ratificação e
Homologação da Dispensa de Licitação 13/15, Locadores: Sebastiana Teodoro Martins, CPF 203.341.256-34 e Hercules Teodoro de
Azevedo, CPF 132.124.006-68. Objeto: Locação de imóvel situado
na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2.500, Bairro Santos
Dumont, Lagoa Santa/MG, para instalação de diversos segmentos
da Administração Pública Municipal. Fundamentação: Inciso X do
artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 12.000,00, pelo período
de 36 meses, totalizando o valor de R$ 432.000,00. Em, 03/6/15.
Ana Cristina L. F. A. Corrêa/ Secretária M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 7º
TA ao Termo de Compromisso firmado em 10/06/09. Partes: M. de
Lagoa Santa e Promed Assistência Médica Ltda- TA: prorrogação de
prazo até 09/06/2016 e alteração na clausula 13ª e reajuste do valor
- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 6º TA
ao Convênio firmado em 10/06/2009. Partes: M. de Lagoa Santa
e Promed Assistência Médica Ltda- TA: prorrogação de prazo até
09/06/2016 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº: 009/2015 que entre si celebram o Município de Monte Sião e a Fundação Cultural Pascoal
Andreta. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do convênio
original, incluindo especificamente, a equipagem do Círculo Ítalo-Brasileiro de Monte Sião para viabilizar a Festa do Imigrante
Italiano. Alteração da Cláusula Segunda do Convênio original estabelecendo para a consecução do objetivo estabelecido na cláusula
primeira daquele convênio e do presente Termo o repasse à entidade de Subvenção Social no montante de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Autorização consignada pela Lei Municipal n°: 2.270,
de 08 de julho de 2015. Data de Assinatura: 14/07/2015. Vigência:
31/12/2015. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.

8 cm -15 720990 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2015 - O Município de Montezuma-MG,
torna público, Processo Licitatório nº 048/2015, Pregão Presencial
nº 029/2015, Registro de Preço. Objeto: Locação de um ônibus tipo
rodoviário. Credenciamento dia 28/07/2015 às 09h00m. Abertura
da sessão: 28/07/2015 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da
Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.

Município de Lavras/MGAviso de licitação Pregão 67/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por item”. Locação de equipamentos reprográficos multifuncionais. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 06 /08/2015. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.Valéria Tatiane Silva – Pregoeira
2 cm -15 720852 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 15/07/2015 do Pregão Presencial 75/2015
do tipo Menor Preço por item, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos. Empresas vencedoras: MEDIC BARBACENA LTDA-ME
CNPJ N°19.398.577/0001-21 E G & D AR CONDICIONADO
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ
N°05.357.150/0001-70. Assim sendo homologo em nome das
vencedoras. Leandro Lazzarini Moretti – Secretário Municipal
de Saúde, Eduardo Michel Jeha – Secretário Municipal de Obras
e Regulação Urbana, José Mourão Lasmar – Secretário Municipal
de Administração, Sérgio Luiz Aguiar Castelo – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Antônio Cláudio Davide – Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Luís Felipe de Azeredo Coutinho –
Assessor Jurídico.
3 cm -15 721116 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 100/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”.Aquisição de
materiais de curativo e lenções. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 31/07/2015. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022.Valéria Tatiane Silva – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- TOMADA
DE PREÇO Nº. 02/2015 - AVISO DE CANCELAMENTO - O
Município de Montezuma-MG, torna público, o Cancelamento do
Processo Licitatório nº.031/2015, Tomada de Preço nº. 02/2015.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na implementação dos processos relacionados
à Lei 8666/94, Lei 10.520/02. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015 - O Município de Montezuma-MG,
torna público, Processo Licitatório nº 047/2015, Pregão Presencial
nº 028/2015, Registro de Preço. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e similares. Credenciamento dia 28/07/2015 às 14h00m.
Abertura da sessão: 28/07/2015 às 14h15m. Informações:e-mail:
licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de
licitação da Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2015 - O Município de Montezuma-MG,
torna público, Processo Licitatório nº 049/2015, Pregão Presencial
nº 030/2015, Registro de Preço. Objeto: Aquisição de material de
expediente. Credenciamento dia 29/07/2015 às 09h00m. Abertura
da sessão: 29/07/2015 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.com - Edital disponível no Setor de licitação da
Prefeitura. Adilson Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
11 cm -15 721204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Credenciamento nº 02/2015. Objeto: prestação de serviços de monitoria nas
oficinas de convivência e de geração de renda. Data das inscrições:
22 a 31 de julho de 2015, 8:30 às 11:00. Editais disponíveis no
CRAS Inhá Chica, rua Ibiá, nº 215, Bairro das Graças. Contatos
através do telefone (31) 3861-3364.

2 cm -15 720853 - 1

2 cm -15 721012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
O Município torna pública a Ratificação do Processo Licitatório nº
34/2015 Inexigibilidade nº 001/2015 que tem como objeto: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para Prestação
de Serviço de Publicações no Diário Oficial de Minas Gerais, de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicação
e homologação de processo licitatório, dispensa e inexigibilidade de
licitação e outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial - nº 046/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 046/2015. Objeto: Aquisição de insumos para realização
de testes bioquímicos, fornecendo o aparelho de automação para
Análises Bioquímicas em regime de comodato. Data de realização
27/07/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 14 de julho de
2015. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna pública a Ratificação do Processo Licitatório nº
33/2015 Dispensa de Licitação nº 002/2015 que tem como objeto
a locação de imóveis para fins não residenciais para instalação da
Secretaria Municipal de Educação. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna pública a Ratificação do Processo Licitatório nº
003/2015 que tem como objeto a locação de imóvel para fins não
residenciais para instalação da sede administrativa do Município de
Martinho Campos/MG. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna pública a Homologação do Processo Licitatório
nº 30/2015 Pregão Presencial RP nº 22/2015 que tem como objeto
a Aquisição de Cartuchos, Tôner originais ou compatíveis e Fita
para Impressoras, com as empresas vencedoras do certame: Ivone
Pereira de Oliveira ME, Multiplic Máquinas e Suprimentos Eireli
ME, Comercial Equador Ltda ME, Mac Suprimentos e Material de
Escritório Ltda ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: O
Município torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
050/2014 firmado com a empresa Elizabeth Aparecida de Aquino
Duarte ME, aditivado o quantitativo dos itens em 25% a mais e prorrogando o prazo de vigência até 30/12/2015. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
9 cm -15 720918 - 1
O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 032/2015 – Tomada de Preço 004/2015 às
09:00 horas do dia 31/07/2015, para contratação de médico veterinário para desenvolver atividade na Vigilância Sanitária do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -15 721095 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG,
torna publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 55/2015 –
Pregão Presencial n.º 31 /2015. Objeto: Aquisição de um veículo
0 km. Data da abertura: 31/07/2015 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com na Prefeitura,
ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900,
com Elcilane de Sousa Teodoro dos Reis. Pregoeira.

Município de Monte Formoso– Pregão (Presencial) nº 010/2015
– Resultado Final. Data e horário da sessão: 10/07/2015 – 09 horas
– Objeto da licitação: contratação de empresa para prestação dos
serviços técnicos especializados para planejamento, organização,
elaboração, aplicação, impressão e correção de provas por processo
de leitura ótica com processamento de resultados, julgamento de
recursos e fornecimento de todo o material necessário ao desenvolvimento destas atividades. Empresas concorrentes: Ágora Consultoria Ltda – CNPJ: 07.663.960/0001-80 e MSM Consultoria e Projetos
Ltda - CNPJ: 73.554.990/0001-83. Empresa vencedora do certame:
MSM Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ: 73.554.990/0001-83
com o valor global de R$ 26.000,00. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Monte Formoso, 10/07/2015 –
Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.

2 cm -15 720832 - 1

3 cm -10 719193 - 1

11 cm -15 721201 - 1

3 cm -15 720911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO N° 001/2015 - EXTRATO
DE CONTRATO - Torna pública a publicação do extrato referente
ao CONTRATO ADMINISTRATIVO do Processo Licitatório n°
017/2015 - Inexigibilidade/Credenciamento n° 001/2015 - Objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação
de serviços de exames laboratoriais em conformidade com a tabela
SUS para atendimento à Secretaria de Saúde de Montezuma/MG.
Contratado: INSTITUTO DE MEDICINA LABORATORIAL DO
NORTE DE MINAS LTDA-ME, CNPJ N° 09.441.586/0001-02,
no valor estimado para aquisição de R$: 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Assinaturas 01 de junho 2015. Prazo de vigência: 12 meses.

2 cm -15 721044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de
Processo Licitatório n.º 046/2015, Pregão Presencial n.º 017/2015.
Objeto: Aquisição de Peças e Serviços para Veículos Leves, Intermediários e Pesados. Abertura dos envelopes em 29 de julho de
2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.
CPL: 15/07/2015.
2 cm -15 720791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso
Licitatório Nº 044/2015/ Dispensa Nº 017/2015 Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Serviços de Elaboração de Processo
Seletivo Simplificado para Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Município de Nova Módica X Fundação Renato Azeredo, valor
global: R$ 20.000,00; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato:
10/07/2015 CPL- 13/07/2015.
2 cm -13 719796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG. O prefeito municipal através da CPL vem tornar público as licitações:
PRC 306/15 - Pregão Eletrônico 22/15. Objeto: Aquisição de 01
(um) Caminhão ¾ zero Km para realização de serviços no Departamento Municipal de Assistência Social. Realização: 05/08/2015.
Abertura das Propostas: a partir das 12h30min. Inicio da sessão
de lances: as 13h00min. PRC 326/15 – TP 03/15. Objeto: Serviço
de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Av. Bartolo
Bugati, Nova Resende-MG. Realização: 04/08/2015, credenciamento: a partir das 12:30 h e abertura de envelopes: 13:00 h. Os
editais estarão disponíveis no site: www.novaresende.mg.gov.br.
Nova Resende 14 de julho de 2015. Celson José de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -15 720983 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG–Torna
publico o abandono de emprego do Sr. Manoel Medeiros Teodoro,
portador do CPF: 962.729.376-87, aprovado no Concurso Público
1998, Prefeitura de Novo Oriente de Minas e empossado em caráter efetivo em 01/02/1999, ocupante do cargo de Professor I, não
compareceu no local de trabalho desde o dia 30/04/2015, sendo
assim, caracterizando abandono de emprego – Adelson Gonçalves
de Sousa, Prefeito Municipal.
2 cm -15 720873 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a retificação
da publicação realizada no dia 14 de julho, pag.14, referente ao
processo de Tomada de Preço nº001/2015 – PRC 075/2015. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção do auditório da Escola Municipal José Estevão
Batista, conforme termo de compromisso PAR 48266, Ministério
da Educação – FNDE atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas
do dia 24/08/2015 na sala da CPL. Deve-se ler: A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/08/2015 na sala da CPL.
Valor Estimado: R$271.138,42 (duzentos e setenta e um mil cento
e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.

O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOtorna público a redesigna-

ção do Pregão Presencial nº 017/2015 – PRC 039/2015. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Pregão Presencial para aquisição de equipamentos médico hospitalares laboratoriais, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Raymundo
Campos. Convênio n º 1838/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fica redesignada a realização do certame, qual seja 23/07/2015 às 09:00h, em consonância com o
art. 21, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 na sala da CPL. Valor
Estimado: R$56.242,50 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCOTORNA PÚBLICO
a realização do Pregão Presencial nº 054/2015 – PRC
091/2015. Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo de 05 passageiros e 01 (um) veículo ambulância
tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Convênio 473/2013. A abertura
do processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 05/08/2015 na
sala da CPL. Valor Estimado: R$174.921,00 (cento e setenta
e quatro mil novecentos e vinte e um reais). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
7 cm -15 721065 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública a retificação da publicação da Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 010/2015, cujo objeto é Aquisição
de água mineral acondicionada em galões de policarbonato
de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg,
para abastecimento das secretarias da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto, creches, escolas e Cras municipais: ONDE
SE LÊ: “Preço/Valor Estimado - R$ Unitário: R$ 66,29”
DEVE-SE LÊ: “Preço/Valor Estimado - R$ Unitário: R$
66,99”. Superintendência de Compras e Licitações. Andréa
A.S.Guimarães – Pregoeira.
2 cm -15 721093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- SUSPENSÃO
– PREGÃO 027/2015. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº. 027/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para
realizar manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Passos/MG, 15 de julho de 2015. Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -15 721080 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através das Secretarias Municipais de Assistência
Social e de Saúde, torna público que fica alterado o Anexo I e
a Planilha constante do Termo de Referência pertencentes ao
Edital do Pregão nº. 059/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de refeição tipomarmitex, através
do Sistema de Registro de Preços. Cópias da Errata, do Novo
Anexo I e da nova Planilha constante do Termo de Referência
poderão ser obtidas no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 15 de julho de 2015. Aline Gomes Macedo – Secretária
Municipal de Assistência Social e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -15 721025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2015 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito e
das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência
Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Planejamento e de Saúde torna público que será realizada licitação
para aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais de borracharia, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 15:30 horas do dia30/07/2015. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O
Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br Passos/MG, 15 de julho de 2015. Djalma José de Oliveira
– Chefe de Gabinete; Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos
Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal
de Planejamento e Dickson Helinton de Castro – Secretário
Municipal de Saúde.
5 cm -15 720954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– EDITAL
DE CHAMAMENTO PARA REGISTRO CADASTRAL
PARA INTERESSADOS, INCLUSIVE MICROEMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA EFEITO DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DIFERENCIADAS
COM BASE NOS ARTIGOS 47 E 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/14. A Prefeitura Municipal de Passos/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, com base
no artigo 34, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, torna público
que continua permanentemente aberto a qualquer interessado
em participar de certames licitatórios, a obtenção do Registro
Cadastral ou renovação deste aos já cadastrados, com apresentação (ou atualização) dos documentos previstos nos artigos 28 a 31, da Lei Federal nº. 8.666/93. Para atendimento,
em especial, às empresas com tratamento diferenciado e
exclusivo determinado nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº. 123/2006. Os interessados poderão consultar os
documentos exigidos no site desta municipalidade, qual seja,
www.passos.mg.gov.br, na aba Licitação, bem como a forma
e local de apresentação dos mesmos. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração. Passos, 13
de julho de 2015.
4 cm -14 720687 - 1
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Processo 043/2015.
Pregão Presencial 030/2015, menor preço do lote, objeto:
Contratação de Profissional para prestação de serviços e
ações do programa acessuas trabalho Municipal. Abertura
dos envelopes dia 27/07/2015, às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. Tatiane
Silva Ferreira. Pregoeira. Em 14/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MGTOMADA DE PREÇOS 007/2015 - Objeto: Construção de
muro divisório na UBS do Distrito de Araçaji de Minas. Tipo
Menor Preço Global. Data da abertura: 04/08/2015 às 09:00h.
Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail:
licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo telefone (33) 37511047. Pedra Azul, 15 de julho de 2015. Nathanael Pinheiro
Chaves Neto - Presidente da C.P.L.
2 cm -15 721067 - 1