TJMG 09/07/2015 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
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Sabará
Sabará
Sabará
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Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
493
761
507
1805
1805
1805
1805
2135
2135
2135
2135
213
370
370
1996
1996
1996
1996
1996
1996
973
1058
1295
1295
1333
78
230
175
396
1431
1732
1813
1813
1970
1970
1678
787
787
787
787
1589
1589
1589
342459
342459
342459
1660
342424
1821
2143
2143
2186
2186
2186
248
728
1121
1449
342440
342440
342440
342440
342440
10341
10341
10341
10359
10359
10413
10413
10413
222470
10430
10375
10375
10383
291102
10316
10316
10316
Deputado Ilacir Pereira Lima
Dona Augusta Gonçalves Nogueira
Dulce Pinto Rodrigues
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Flávio dos Santos
Governador Milton Campos
Governador Milton Campos
Governador Milton Campos
Governador Milton Campos
Helena Pena
Henrique Diniz
Henrique Diniz
Instituto de Educação de Minas Gerais
Instituto de Educação de Minas Gerais
Instituto de Educação de Minas Gerais
Instituto de Educação de Minas Gerais
Instituto de Educação de Minas Gerais
Instituto de Educação de Minas Gerais
José Bonifácio
José Izidoro de Miranda
Laudieme Vaz de Melo
Laudieme Vaz de Melo
Laura das Chagas Ferreira
Major Delfino de Paula Ricardo
Marechal Deodoro da Fonseca
Maria de Lourdes de Oliveira
Mariano de Abreu
Ondina Amaral Brandão
Pandiá Calógeras
Paulo das Graças da Silva
Paulo das Graças da Silva
Pedro II
Pedro II
Professor Antônio José Ribeiro Filho
Professor Caetano Azeredo
Professor Caetano Azeredo
Professor Caetano Azeredo
Professor Caetano Azeredo
Professor Pedro Aleixo
Professor Pedro Aleixo
Professor Pedro Aleixo
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
Professora Amélia de Castro Monteiro
Professora Henriqueta Lisboa
Professora Maria Amélia Guimarães
Sagrada Família II
Sagrada Família II
Sandoval de Azevedo
Sandoval de Azevedo
Sandoval de Azevedo
Santo Afonso
Sarah Kubitschek - Bairro Graça
Sarah Kubitschek - São Geraldo
Sérgia Caldeira Alkimin
Tito Fulgêncio
Zilda Arns Newmann
Zilda Arns Newmann
Zilda Arns Newmann
Zilda Arns Newmann
Zilda Arns Newmann
Christiano Guimarães
Christiano Guimarães
Christiano Guimarães
Coronel Adelino Castelo Branco
Coronel Adelino Castelo Branco
Elísio Carvalho Brito
Elísio Carvalho de Brito
Elísio Carvalho de Brito
Juquinha de Almeida
Maria Floripes Nascimento Alves
Paula Rocha
Paula Rocha
Presidente Eurico Gaspar Dutra
Professor João de Arruda Pinto
Professor Zoroastro Vianna Passos
Professor Zoroastro Vianna Passos
Professor Zoroastro Vianna Passos
1261376-6
1327606-8
1348108-0
1272897-8
664236-7
1273896-9
1346532-3
292939-6
1361511-7
1289305-3
1100465-2
1327626-6
1375322-3
1391726-5
961574-1
1291835-5
961662-4
1376114-3
1351796-6
1390946-0
1293842-9
1224574-2
1332703-6
1004011-1
1393206-6
1107271-7
1390547-6
1121531-6
1164975-3
1244133-3
1155812-9
1230574-4
271351-9
1198803-7
1232930-6
1390709-2
1005720-6
1173597-4
1179422-9
1225466-0
1173544-6
1270244-5
1390081-6
1073233-7
1151936-0
1097732-0
1322259-1
452189-4
1391019-5
1368779-3
1287639-7
1390499-0
1392251-3
1234705-0
256225-4
1390646-6
1289617-1
1384189-5
1111115-0
1323895-1
1174542-9
1260609-1
1164314-5
1170065-5
1221318-7
1162985-4
1062759-4
1122462-3
1244356-0
1272806-9
1175439-7
1225346-4
1362275-8
661780-7
1129919-5
1278338-7
1167217-7
1083443-0
1131869-8
1263137-0
542875-0
Ângelo Anderson Andrade Coimbra
Cássia Rodrigues Cardoso Marques
André Júlio Costa
Samantha Rafaela Magalhães de Lima Costa
Gabriel Antonio Correia da Silva
Raquel Lourenço de Castro
Elias Candido de Oliveira
Karla Catão
Flávia Aparecida Durais Ferreira
Márcio Silva Costa
Sulyen da Conceição Dantas
Luciana Janaina de Windsor Silva
Daniel Phillip Marques Bandeira
Anne Gracielle Correia Figueiredo
Marco Aurélio Amarante Ribeiro
Carlos Antonio Silva
Marcilio Pereira de Mello
Rebeca de Melo Silva
Rosely Veiga
Júlio Cesar Diniz Amâncio
Gizelle Barbosa Telesforo
Maria Creuza de Oliveira Morais
Maria de Jesus Silva Gomes dos Santos
Regiane Elaine da Cruz
Teresa Cristina Porto Carneiro Reis
Fábio Batista
Mariane Franca Melo
Pedro Galo Filho
Valéria Freitas de Oliveira Castilho
Izabela Assuncao Ramos
Luciana Leroy
Samantha Costa Melo Ferreira
Maria Luiza Ferreira Bicalho
Priscilla Morato Monteiro
Suede Naves Narciso Soares
Carlos Júnio dos Santos
Thais Corradi Pereira
Bruna Aparecida Morais Monteiro
Maria do Socorro Vieira Dias
Paulo Sergio Ferreira Costa
Luiz Antônio de Araujo
Samara Vilaca Xavier
Ivan Olavo Pinto Ferreira
Claudio Viana Farias
Amanda Winter da Silva Santana
Helaine Aparecida de Oliveira Santos
Hudson Donizetti de Paula Silva
Clever Geraldo Braga
Paulo Rodrigo de Miranda
Jose Luiz de Oliveira
Renato Moreira Pinheiro
Deisiane Carvalho de Azara
Diego Alfeu Xavier Morais
Ubiratan Carvalho Santos e Ruas
Ambrosina Maria da Cunha Faria
Dora Sousa do Amaral
Charlie Cordeiro Mesquita da Silva
Elaine Cristina Timoteo Brito
Suzana Lucia Apolinario
Breno Arcanjo Fernandes da Cruz
Anderson Luiz Nunes de Souza
Reinaldo Atila Franca Cordeiro
Elisabeth Felix da Costa
Wanderson Siqueira Costa
Elisângela Ana dos Santos
Barbara Luise Lins Ribeiro
Miriam de Fátima Santos Cunha
Ludmila Cristiane Pedrosa
Sandra Ribeiro Leal
Eveline Antonieta Candido
Verônica de Carvalho Guimarães
Hellison Lopes do Nascimento
Renato Júnio da Silva
Krisna de Fátima Guimarães
Gladstone Cássio Ferreira dos Santos
Jaquelyne de Paula Camponez
Ana Luiza Fonseca
Marcos Aurélio Rouwe de Souza
Nilton Gonçalves de Morais
Wallace Luiz Santos Lourenço
Jiudicelli Cristina Borges de Souza
02
03
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01
03
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03
03
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02
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03
03
02
03
PEB
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PEB
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PEB
Filosofia
Educação Física
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
História
Química
Filosofia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Artes
L.E.M/Inglês
Anos Iniciais
Física
L.E.M/Inglês
Matemática
Matemática
Química
L.E.M/Inglês
L.E.M/Inglês
L.E.M/Inglês
Geografia
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Matemática
Biologia/Ciências
Matemática
Anos Iniciais
Física
Educação Física
Educação Física
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
L.E.M/Inglês
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Geografia
Filosofia
Artes
L.E.M/Inglês
Matemática
Matemática
Química
Matemática
Física
Matemática
Geografia
Filosofia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Matemática
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Física
Matemática
Matemática
Biologia/Ciências
Química
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Química
Filosofia
História
Educação Física
Educação Física
Língua Portuguesa
Física
Geografia
L.E.M/Espanhol
Educação Física
História
Física
Educação Física
Educação Física
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24
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14
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12
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24
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27/04/15
24/04/15
22/05/15
26/05/15
LOTAÇÃO – ATO Nº 20 /2015
LOTA, nos termos do inciso III do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cód.
4000002
4000002
4000002
SRE
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Masp
1321215-4
1322255-9
1076393-6
Nome
Laís Garcia de Lacerda Pires
Alina do Rocio Pacheco e Silva Ribeiro
Patrícia Pletikoszits de Avila
Adm.
02
02
02
Cargo
ANE/IE
ANE/IE
ANE/IE
Carga Horária
40 h
40 h
40 h
Posse
10/12/2014
23/12/2014
19/01/2015
Exercício
10/12/2014
23/12/2014
19/01/2015
08 718354 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 259878-7, Marta Aparecida Gomes Costa, PEBIIO, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/02/2011,
onde se lê: a partir de 01/12/2010, leia-se: a partir de 01/02/2011.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212274-5, Lúcia
de Carvalho Calixto, PEBIIN, cargo 02, por motivo de incorreção no
embasamento legal ato publicado em 19/06/2015, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inc. III alínea “a”, c/c
§ 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inc. III alínea “a”,
( integral) da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003.RETIFICA
O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 259878-7, Marta Aparecida Gomes Costa, PEBIIO, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/02/2011,
onde se lê: 5º quinq. mag. a partir de 01/12/2010, leia-se: 5º quinq.
mag. a partir de 01/02/2011; EE Geraldina Soares, MaSP 539518-1,
Neila Rodrigues de Paula, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
da vigência, ato publicado em 01/08/2008, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 13/11/2007, leia-se: 3º quinq. a partir de 13/10/2007. RETIFICA A
RETIFICAÇÃO DO ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 305302-2, Leny Maria de Almeida, ASBII I, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/01/2012,
onde se lê: 6º quinq. adm. a partir de 01/02/2011, leia-se: 6º quinq. adm.
a partir de 01/03/2011.
07 717698 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2015. CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins
Coimbra, PEBIIP, cargo 02, a partir de 26/06/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 191480-3, Ângela Maria de Araújo
Teixeira, a partir de 18/03/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 02; MaSP
264547-1, Cristiane Aparecida Salomão Penna, a partir de 10/02/2011,
ref. ao PEBIIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 04/2015. DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC41/03,
do servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
150384-6, Maria José de Carvalho Lopes, a partir de 08/07/2015, ref.
ao ATEIH, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição a proventos proporcional a 8220 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 825735-4, Eliana Augusta Teixeira Martins, a partir de 03/03/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 71/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP
853422-4, Pedrolina dos Santos Conceição, a partir de 30/06/2015, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 72/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 345304-0, Meire Aparecida Poças Biagini, a partir de 30/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; EE Mariano de Abreu, MaSP 352699-3, Clemice Maria Cordeiro de Lima, a partir de 02/07/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 179
h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary
de Paula Martins Coimbra, a partir de 02/07/2015, ref. ao PEBIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP
352797-5, Marina Rosa Pereira, a partir de 12/02/2015, ref. ao PEBIN,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
964306-5, Laura Filomena Marques Godinho, ATBIIF, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 08/06/2015, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 150384-6, Maria José de Carvalho Lopes,
ATEIH, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 08/07/2015, ref. ao saldo de 02 meses. NOVA UNIÃO – MaSP
304268-6, Luzia Marthinha de Magalhães, ASBIP, cargo 01, aposentado em 13/06/2015, ref. ao saldo de 11 meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 56/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 265741-9, Tânia Lúcia da Silva
Souza, ANEIP, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc.
a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP
232487-9, Maria de Lourdes da Silva Azevedo, PEBII I, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Pedro
Franca, MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessôr, ATBIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MaSP 887268-1, Viviane Cristina Carvalho Teles, ATBIVG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2014; EE Pedro II,
MaSP 457059-4, Eliane de Morais Teixeira, PEBTIIM, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/11/2014; EE Pedro Franca, MaSP
380634-6, Stella Maris de Barros Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5
º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2015; EE Pedro II, MaSP 850351-8,
Maria de Lourdes dos Santos Filha, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 27/06/2014; EE Pestalozzi, MaSP 750212-3, Mara
Silva Ferreira, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/11/2014; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 272618-0,
Francisco Antônio Rocha, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 13/06/2015; EE Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP 273653-6,
Conceição Couto Alves, ATBIIIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc.
a partir de 25/12/2014. CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP
354153-9, Heloísa Helena Urias Pinto Cândido, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/04/2015. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBID, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/06/2015. SABARÁ – EE
General Carneiro, MaSP 1061597-9, Hamilton Costa Salomão Júnior,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 264547-1, Cristiane
Aparecida Salomão Penna, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a
partir de 13/02/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 263842-7, Carmen Maria Ferreira Linghorn, PEBIC, cargo 01,
na parte em que retificou a concessão de férias-prêmio ref. ao 1º quinq.
, no ato nº 62/2015, publicado em 25/6/2015, por motivo de incorreção
na publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 17/2015- – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores: BELO HORIZONTE – MaSP 885377-2, Nara Helena da Silva,
PEB1A, 1ª função, EE Barão do Rio Branco, a contar de 09/06/2015;
MaSP 1105180-2, Desirée Mourão Barbosa, EEB1A, 2ª função, EE
Cesário Alvim, a contar de 02/03/2015; MaSP 974214-9, Patrícia Elizabeth Perez Fernandes Lara, PEB1A, 1ª função, EE Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, a contar de 30/01/2015; MaSP 856051-8, Marta
Maria Mendes de Sousa, ASB1G, 1ª função, EE Deputado Ilacir Pereira