TJMG 02/07/2015 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED DE GOVERNADOR VALADARES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. Resolvem de comum acordo, a partir de 01/07/15, rescindir o
contrato, firmado em 10/06/2014, com fundamento na Cláusula Sexta
do referido instrumento.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.479/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA. Cláusula Primeira:
Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 09/06/15 e reajusta
o mesmo em 8,17%, passando o valor para R$ 950.962,56. D.O.: 2321
.10.302.187.4.372.0001.339039.27 - Fonte: 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9039379/2015. Objeto: aquisição de
componentes e acessórios para proteção individual e de suprimentos
médicos hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.00
01.3.3.90.30.10.0.10.1. Valor: R$ R$ 28.739,67. Pregão Eletrônico n.º
307/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Millenium Comércio Serviço Ltda. - EPP. Assinatura:
01/07/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9039378/2015. Objeto: aquisição de
componentes e acessórios para proteção individual e de suprimentos
médicos hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0
001.3.3.90.30.25.0.10.1. Valor: R$ R$ 2.602,51. Pregão Eletrônico n.º
307/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Unisoldas Comercial Ltda. Assinatura: 01/07/15. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Claro S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 10340963
Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto - Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula Nona
do Contrato e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/07/2015 até 05/07/2016.
Número do Processo: 0015/13 Modalidade: PREL - RP Nº: 250A/12
Data de Assinatura: 26/06/2015
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306938
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: 49 (quarenta e nove) meses, a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 01/06/2015
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FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 17/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção Corretiva com
Substituição de peça (transdutor de pressão) em
bomba de irrigação/aspiração de diafragma em
Histeroscópio da marca KARL STORZ
Beneficiário: H. STRATTNER & CIA LTDA.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921 e 3390-3024
Autorização: Dr. Antonio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Fernando Antonio Brandão
Valor: R$ 3.681,05 (três mil seiscentos e oitenta e um reais
e cinco centavos.)
Fundamento Legal: do artigo 25 caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 01 de julho de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO– O Hospital Alberto
Cavalcanti torna público a suspensão do Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0513007 101/2014 para contratação do serviço de manutenção corretiva, preventiva e serviço complementares em cardioversores
da marca PHILIPS. Edital será retificado e nova data da licitação será
publicada no site www.compras.mg.gov.br. BH, 01/07/2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 125/2015 – Referente a Fornecimento de Material de Trabalho para Terapia Ocupacional (Tintas, Artigos para Artesanato e Bijuteria) - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/07/2015 às 09:30 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 131/2015 – Referente a Fornecimento de Material Médico
– Hospitalar (cartucho filtrante para máquina de hemodiálise, carrinho
caneta, cabo para eletrocardiógrafo e cabo de fibra ótica para fonte de
luz) - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/07/2015 às 09:30 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de Imóvel nº
31/2011. Partes: EMG/SEDESE e Josefina Veloso Mendes, Fernando
Veloso Mendes, Frederico Veloso Mendes e Silvana Veloso Mendes.
Objeto: Rescisão amigável do referido contrato, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo e alteração da vigência inicial
para 30/07/2015. Data da rescisão: a partir de 01/08/2015. Assinatura:
01/07/2015.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2015, às 17:00 hs na EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n° 146 – Centro – CEP 35547-000
– Tel(37)3383-1405, Carmo da Mata MG, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2015, às 15:00
hs, Processo licitatório nº 005/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz n°
146 – Centro – CEP 35547-000– Tel (37)3383-1405, Carmo da Mata
MG, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/07/2015,
às 14h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/04/2015, às 09:30 hs, na EE Joaquim Nabuco,
localizada na Av. 1º de Junho, n° 570 – Centro – Divinópolis – MG –
CEP: 35500-002 – Telefone (037) 3221-1655, e-mail: escola33201@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: escola.33201@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 31/07/2015, às 09:00h, na E.E “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua São Francisco n°
301 – Bairro Bela Vista-CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone
(0XX37) 3381-1141, e-mail: escola.32875@educacao.mg.gov.br . O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cesec monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03.08.2015, ás 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual CESEC “MONSENHOR
GERALDO MENDES VASCONCELOS”, localizada à RUA MESSIAS MACEDO, 580 – BAIRRO MACEDO, Arcos CEP 35.558-000
Telefone (37) 3351 3700, e-mail: escola.32093@educacao.mg.gov. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Inocêncio Amorim realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2015, às
15:00 hs, na E.E. Inocêncio Amorim, localizada na Rua Caxambu n°
81 –Centro-Cláudio, MG – CEP53530-000 – Telefone (0XX37) 33811443, e-mail: escola.310476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar “DR. JOSÉ MARIA LOBATO” realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26\2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/07/2015, às 08:00 hs, na EE “DR JOSÉ MARIA LOBATO”,
localizada na Av. Maracanã,779 – Oliveira, MG – CEP 35540-000 –
Telefone (037) 3331- 2112, e-mail: escola.203301@educacao.mg.gov.
br .O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço da escola citado acima.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar ” DR. JOSÉ MARIA LOBATO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 /07/2015, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ”DR.JOSÉ MARIA LOBATO”_, localizada na Av. maracanã
n° 779 – _Oliveira_ – CEP 35540-000 – Telefone (037) 3331-2112,
e-mail: escola.203301@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2015, às
17:00 hs_.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Estadual de Itaúna de 1° e 2° Graus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /07/2015, às
10:00horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E de Itaúna, localizada na Rua Professor Francisco Santiago n° 275
–Itaúna - MG CEP 35680-058 Telefone (0XX37) 3241-2177, e-mail:
escola.33871@educacao.mg.gov.br até o dia 22/07/2014, às 09horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2015, às
12h00, na EE “ Imaculada Conceição”, localizada na Avenida Severo
Augusto, n° 455, Centro, Itapecerica – CEP 35.550-000 – Telefone
(37) 3341-1666, e-mail: escola.202762@educacao.mg.gov.br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/07/2015, às 14:00 horas, na EE Pe João
Balker, localizada na Praça Presidente Vargas n°130 CEP: 38170-000 –
Telefone (034) 3663-1271, e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -01 715401 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2015, às
10h00min, na E.E João Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua 25
de Junho n° 63 Bairro: Centro Cachoeira Dourada Minas Gerais– CEP
38370.000 – Telefone (034) 32651159, e-mail: escola.322814@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR BELCHIOR DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às
14:00 horas, na EE Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na Rua dos
Machados n°327 – CEP 38.390.000 – cidade- Telefone (0XX34) 32671265, e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR WILSON DE MELO realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 17:00h, na EE
“Wilson de Melo” – 1º e 2º graus – Centralina – MG, localizada na Rua
Antônio Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – CEP 38.390.000 – Telefone (0XX34) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -01 715397 - 1
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2015, às 14:00
horas, Processo licitatório n°02/2015, Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Bom Sucesso, localizada na rua Antonio das
Graças Oliveira, n° 1050 – Centro – CEP 38290-000 – Carneirinho –
MG -Telefone (0xx34) 3454-1094, e-mail: escola.159255@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/07/2015, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2015, às 08:45 horas,
Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 13/07/2015, às
17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araujo realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 004/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/08/2015, das 08h00 às 20h00, na E. E. Cel. José Afonso de Almeida,
localizada na Rua Major Lima, n° 459, Município de Sacramento,
Estado de Minas Gerais - CEP - 38190-000 – Telefone (034)–33511597, e-mail: escolacoronel@gmail.com; escola15950 6@educacao.
mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Dr. Eduardo Montandon realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07 /2015
das 8H às 16H, na EE. Dr. Eduardo Montandon, localizada na Av: Vereador João Sena, n° 473, Município de Araxá - MG – CEP 38.183.042
Telefone 34-36614639, e-mail:eduardomontandon@bol.com.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº
340795 publicado em 16/09/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0150/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1150/2013. Data: 28/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Itaúna. Objeto: Ajuste de metas e prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar. Vigência: 28/06/2015 e 28/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0153/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1116/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Divinópolis. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: 30/06/2015 e 30/06/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0154/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0415/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Paracatu. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: 30/06/2015 e 31/03/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0155/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1107/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Florestal. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: 30/06/2015 e 31/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0156/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1104/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Campos Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar. Vigência: 30/06/2015 e 27/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0157/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1080/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Formoso. Objeto: Prorrogação de vigência / Transporte Escolar.
Vigência: 30/06/2015 e 30/12/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0158/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1115/2014. Data: 30/06/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Juatuba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência:
30/06/2015 e 30/06/2016.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional de Formiga-MG - FUOM e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 11/05/2015. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado
em 14/05/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
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EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2015REF: PROCESSO Nº 01 /2015A Superintendência Regional Ensino de Curvelo, por meio da Comissão Especial de Alienação, torna público que alienará equipamentos e
materiais diversos, pela melhor oferta, nunca inferior ao valor da avaliação do lote.
1. – OBJETO 1.1 - Serão leiloados 05 (cinco) lote(s) de materiais e
equipamentos, de várias marcas, modelos, ano e em estado de conservação de inservíveis (e/ou), irrecuperáveis (e/ou) antieconômicos.
2. – DATA E LOCAL DO LEILÃO
2.1 - Os bens relacionados no Anexo I deste Edital serão leiloados no
estado de conservação em que se encontram, no dia 17 de Julho de
2015, na Rua Raimunda Marques, nr. 71 no Centro na cidade de Curvelo /MG.
3. - LOCAL DE VISITAÇÃO
3.1 - A visitação dos bens discriminados no(s) lote(s), poderá ser feita
no(s) dia(s) 13 e 14 de Julho de 2015, no horário de 08:00hs às 11:30hs,
na Rua Raimunda Marques, nr 71 no Centro na cidade de Curvelo/MG.
Tel. Contato (38) 3729-1420.
4– PAGAMENTO:
4.1 - O pagamento do bem arrematado será à vista e o arrematante
deverá fazê-lo no prazo máximo de dois dias úteis a contar da data de
arrematação do(s) lote(s), diretamente nas agências dos Bancos Itaú;
Brasil; Bradesco; Mercantil do Brasil e Bancoob, por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE Eletrônico, a ser fornecido pela
Comissão Especial de Alienação.
4.2 – O arrematante deverá utilizar 01 (um) Documento de Arrecadação
Estadual (DAE-Eletrônico), para cada lote arrematado.
5. - RETIRADA DOS BENS
5.1 - Mediante comprovação do pagamento integral do bem arrematado,
por meio da apresentação da quitação do Documento de Arrecadação
Minas Gerais - Caderno 1
Estadual (DAE-Eletrônico), a Comissão Especial de Alienação emitirá
o Auto de Liberação e o Recibo de Entrega, contendo data do leilão;
nome completo do arrematante, CPF/CNPJ e identidade; identificação
do leilão e dos lotes arrematados.
5.2. O(s) arrematante(s), no ato de assinatura da Auto de Arrematação,
compromete(m)-se a retirar todos os bens que compõem o(s) lote(s)
arrematados, no prazo de até cinco dias úteis após efetuado o pagamento do DAE, no horário de 14:00hs às 16:00hs e dar-lhes a destinação adequada.
5.3 - A partir do sexto dia após pagamento do DAE, sem que ocorra a
retirada do(s) lote(s), o arrematante será considerado “DESISTENTE”,
independente de notificação judicial ou extrajudicial, perdendo o direito
aos bens arrematados, os quais serão reincorporados ao Patrimônio do
Estado de Minas Gerais.
5.4 – O(s) bem(s) arrematado(s) não poderá (ão) ser recuperado(s) ou
consertado(s) no local da retirada.
5.5 A recusa injustificada do arrematante em cumprir as etapas de aquisição e retirada dos bens nos prazos e condições previstos no Edital
caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o à perda imediata do direito a aquisição de qualquer um dos lotes.
6. - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 – O(s) bem(s) arrematado(s) não gera(m) crédito(s) de ICMS.
6.2 - Em nenhuma hipótese haverá devolução de valores pagos em
decorrência de arrematação.
6.3 - Todos os bens serão leiloados e entregues no estado de conservação em que se encontram, o que se presume ser de pleno conhecimento
dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria antecipada dos lotes,
conforme item 3.1 deste Edital.
6.4 - As despesas de transporte e retirada do(s) bem(ns) arrematado(s)
correrão por conta do(s) arrematante(s).
6.5 - A Comissão Especial de Alienação reserva-se o direito de excluir
lotes do leilão, antes ou durante a realização do mesmo, por motivo de
interesse público devidamente comprovado ou para cumprimento de
decisão judicial.
6.6 - Na realização do leilão os bens serão apregoados lote por lote, na
ordem pré-estabelecida.
6.7 - Aplicam-se a esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em
especial os da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas
alterações.
6.8 - A arrematação seguida de não pagamento do(s) bem(s)
arrematado(s) no prazo estipulado neste edital configurará inadimplência e acarretará penalidades ao arrematante, como a proibição de participação em novo leilão, bem como o ajuizamento de ação judicial
para ressarcimento de eventuais prejuízos causados à Administração
Pública.
6.9 - A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento
e na plena e irretratável aceitação dos termos deste edital e de seus
anexos.
6.10 - Nos termos do Art. 497, inciso III da Lei 10.416, de 10 de janeiro
de 2002, os Servidores Públicos Estaduais não poderão participar do
leilão na condição de arrematantes.
6.11 - Os Funcionários contratados que prestam serviços nesta unidade
de ensino, também, não poderão participar do leilão na condição de
arrematante.
Curvelo MG, 30 de Junho de 2015
Alessandra Soares Miranda Carvalho
Comissão de Alienação
Mário Roberto Alves Trindade
Diretor da SRE Curvelo
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das
Vitórias realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/08/2015, de 08h00 às 17h30, no Colégio Tiradentes – Unidade
Nossa Senhora das Vitórias, localizado na Rua dos Pampas, n° 767 –
Prado – Belo Horizonte/MG – CEP 30.411-073 – Telefone: (31) 21239505, e-mail: ctpm-nsv@pmmg.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes realiza Chamadas Públicas nº 003/2015 (Merenda Regular) e nº 004/2015 (PROETI) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015, às 15h30 e 16h30,
respectivamente, na EE Doutor José do Patrocínio da S. Pontes, localizada na Rua dos Cruzeirenses, n° 15 – Milionários – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30.620-210 – Telefone: (31) 3383-6888, e-mail eejosepatrocinio@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emília Cerdeira realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2015 ás 17h00, na EE
Emília Cerdeira, localizada na Praça São Sebastião, nº 13 – Betânia –
Belo Horizonte/MG – CEP: 60.580-390 – Telefone: (31) 3383-4363,
email: escola246433@educacao.mg.gob.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2015, às 10h00, na
EE Geraldo Jardim Linhares, localizada na Rua Jaime Salse, n° 278
– Madre Gertrudes – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.518-320 – Telefone (31) 3386-2485, e-mail: jardimlinhares@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Laíce Aguiar realiza Chamada Pública nº 03/2015para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empregador Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deveram apresentar documentaçãoprevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia às 31/07/2015 às 14h00, na EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, nº 44 – Nossa Senhora da Glória –
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870-190 – Telefone: (31) 3471-3952,
email:escola.1252@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Melo Viana Anexa à EE Lúcio dos Santos realiza Chamada Pública nº 002/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 Da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e projeto de Vendas até o dia 04/08/2015, às
17h00, na EE Lúcio dos Santos, localizada na Rua padre Eustáquio, nº
16 – Carlos Prates – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.710-580 – Telefone: (31) 3201-3933, e-mail: eeluciodossantos@yahoo.com.br. Os
Quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Guerino Casasanta realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2015, às 10h30, na
EE Melo Viana, localizada na Rua Bonsucesso, nº 345 – Carlos Prates
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.710-440 – Telefone: (31) 3462-1088,
e-mail: escola.710@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: www.agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odilon Behrens da Escola Estadual Odilon Behrens,
realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2015, às 11h00, na EE Odilon Behrens, localizada na Rua/
Av. Cônego Felício, n° 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP
30.535-570 – Telefone: (31) 3371-4474/3332-3222, e-mail: odilonmail@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.