TJMG 25/06/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo
e 07 dias; MaSP.316056-1, Maria das Graças Pessoa Santos, ASB1C,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 09
meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref.
ao saldo de 02 meses e 14 dias; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
MaSP.315799-7, Juelita de Deus Ferreira Gomes, ASB1I, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 13/6/2015, ref. ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
004/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do seguinte servidor: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP. 1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges, ANE1D/Inspetor Escolar, Adm.01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-4, a partir de 15/06/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
003/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19.837, de 2011,
dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Manoel dos Santos, MaSP.
1044148-3, Marivaldo Soares Barbosa, PEB1E, Adm.01 e PEB1A,
Adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm.01, a contar de 23/06/2015; JANAÚBA, E. E. Oscar Maurício Porto, MaSP.
1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEB1A, Adm.01 e PEB1A,
Adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.01, a contar
de 23/06/2015.
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SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Coromandel- EE Joaquim Botelho, Masp
932.398-1/1, Keidemar Lemes da Cunha França, PEBIN, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2015; Masp 296.375-9/1,
Sebastião Geraldo Rabelo, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2013; Masp 296.375-9/2, Sebastião Geraldo
Rabelo, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2013; EE José Emílio de Aguiar, Masp 339.751-0/1, Cleide Cristina de Araújo Silva, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/04/2014; Monte Carmelo – E.E. Gregoriano Canedo,
Masp 322.710-5/2, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015; EE Ordália Rocha Mundim, Masp 351.709-1/1, Rosemary Tormin dos Santos
Oliveira, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Monte Carmelo – EE
Coronel Virgílio Rosa, Masp. 351.711-7/1, Sônia Reis Dutra, a partir
de 25/06/2015, referente ao cargo de PEB2/N à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.(*) *Art.6º, da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: COROMANDEL – EE Clarindo Goulart, Masp 1.373.966-9/1,
Danielle de Cássia Nunes Rodrigues, para Danielle de Cássia Nunes
Rodrigues Araújo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, aos servidores: Coromandel – Distrito
de Santa Rosa dos Dourados, EE Joaquim José de Assunção, Masp.
1.216.712-8/1, Daiane Vieira Gonçalves Contys, PEBDIA, a partir de
01/06/2015; Monte Carmelo – EE Letícia Chaves, Masp 1.326.156-5/1,
Poliana Ribeiro Bueno Lemos, PEBDIA, a partir de 11/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Coromandel – Distrito de Santa Rosa dos Dourados, EE Joaquim José de Assunção, Masp 890.337-9/1, Nilza de Assis
Ávila, ASBIE, a partir de 28/05/2015; Monte Carmelo – EE Dona
Sindá, Masp 289.221-4/3, Igmar de Fátima Pedrosa, PEBIA, a partir
de 05/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei 19837, de 2011, do servidor: Estrela do Sul – EE de Dolearina, Masp 1.018.546-0, Fábio Penaforte Cestari, PEBIA, admissão
01, PEBIA, admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/06/2015.
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João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/15
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão a servidora: Coromandel
– EE Joaquim Botelho, Masp 1.060.305-8/2, Elicimar Alves de Faria
Honorato, ATBIA, para regularizar a data da vigência, Ato nº 11/15,
Publicado em 30/04/2015, Onde se lê: a partir de 17/09/2014, leia-se:
a partir de 17/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/15
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora:
Monte Carmelo – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 329.260-4/3, Irajá Luís do Amaral, ATB3/J, por motivo de
incorreção no Ato, Ato nº 11/2015, publicado em 18/06/2015, Onde se
lê: Masp: 329.260-4/1, leia-se: Masp: 329.260-4/3.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
PORTARIA SRE NOVA ERA Nº 12/2015
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era no uso de suas atribuições, resolve:
A - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869/52, instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar possíveis irregularidades no funcionamento da E.E. Santana, do
município de João Monlevade.
B - Designar os servidores: Sebastião Braga Pimentel, MaSP
1.352.709-8, ATE I A, Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, MaSP
1.083.681-5, ANE / IE I A , Eduardo Antônio Marques, MaSP
543.962-5, ANE / IE I G, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante, destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato desta Portaria.
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SRE de Ouro Preto
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 18/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 972.746-2, Maria

de Lourdes Borges, PEBIA, admissão 01, E.E. “Monsenhor Morais”,
distrito de Furquim, Mariana, a contar de 12/06/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 19/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.136.459-3, Vanderlei Júlio
da Silva, PEBIA, admissão 01, E.E. “Padre Afonso de Lemos”, distrito
de Cachoeira do Campo, Ouro Preto, a contar de 17/06/2015.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO – E.E.
Padre Afonso de Lemos – MaSP 378.923-7, Elza Regina Ferreira, a
partir de 22/06/2015, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
02/15CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 02/15, publicada no “Minas Gerais” em 04/06/2015, referente a servidora: OURO PRETO– MaSP 282076-9, E.M.R.C.B.,
ANE2F/2º cargo, verifica-se a inexistência de má-fé por parte da servidora, tendo em vista não houve prescrição temporal, foi feito a retificação da progressão e debitado os valores em seu pagamento.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, ao(s) servidor (es): ACAIACA: E. E. “Padre Simim” - MASP: 598.500-7, AAS,
PEBT2J/ 1º cargo, a partir de 27/05/2015; MASP: 598.500-7, AAS,
PEB1H/ 2º cargo, a partir de 27/05/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIOGO DE VASCONCELOS – Servidora demitida – MaSP 317.589-0,
Dalva Evaristo do Nascimento, para Dalva Evarista do Nascimento.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire –
MASP: 282184-1, Maria da Consolação Semim, PEB2P/2º cargo, por
02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/07/15,
com vistas a aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” –
Masp 1104041-7, Gracineide Maria Borges, PEB1A/ 1º cargo, a partir
de 12/06/2015. Masp 1104041-7, Gracineide Maria Borges, PEBD1A/
2ª função, a partir de 12/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto”, MaSP 327.903-1, Maria Helena Ferreira
Ventura, PEBT1A, 2º cargo, a partir de 09/06/15.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria MaSP 268398-5 Irani Hipólita Torres PEB-I-D,
(Cargo 2), publicado em 18/06/2015 por publicação incorreta onde se
lê: 9488 dias leia-se: 9982 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Curso de Pós-Graduação
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor em Afastamento
Preliminar MaSP 197673-7 Petronilha Pereira Tomaz PEB-I-B, (Cargo
2), publicado em 04/06/2015 por erro na publicação onde se lê: a partir
de 26/06/2010 leia-se: a partir de 29/06/2010;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se
c/c § 5°) , ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 09/06/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1002270-5 Marco Antonio Tenório
de Britto PEB-II-G, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado em 04/06/2015 por desistência do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1311298-2 Fábia Cristina
de Souza Rêgo ATB-I-A, (Cargo 3), a partir de 03/06/2015; PassosCESEC Dona Emília Leal, MaSP 547571-0 Caetano Ingraci PEB-I-F,
(Cargo 1), a partir de 31/05/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP
805206-0 Cláudia Borges de Carvalho Reis (Cargo 1), ATB-III-E , a
partir de 13/06/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 942386-4 Adalgisa Helena Teixeira Silva PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 11/06/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 942386-4 Adalgisa Helena Teixeira
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 11/06/2015; São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 446494-7 Wolya Mara Cruz
Reis ATB-I-C, (Cargo 1), a partir de 07/06/2015; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 1102056-7 Geralda Batista Silva Santos
ASB-I-B, (Cargo 1), a partir de 11/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 380168-5 Ana Maria Bueno Oliveira PEBII-E, (Cargo 3), por 05 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 25/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 334545-1 Ivanilda Geralda de Barros Silva PEB-II-P, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 24/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP
146064-1 Ana Cândida de Oliveira ATB-III-H, (Cargo 2), referente ao
saldo de 06 meses, afastada preliminarmente à aposentadoria compulsória em 25/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capitólio – MaSP 278958-4
Maria de Fátima Leite PEB-II-H, (Cargo 2), aposentado em 13/06/2015
referente ao saldo de 07 meses; Formiga – MaSP 329427-9 Regina
Celi Santos Ribeiro PEB-I-C , (Cargo 1), aposentado em 13/06/2015
referente ao saldo de 03 meses; Formiga MaSP 933781-7 Vladimir

Augusto Vaz PEB-III-A, (Cargo 1), aposentado em 13/06/2015 referente ao saldo de 03 meses; Fortaleza MaSP 303125-9 Isabel da Conceição Queiroz Silva ASB-III-H, (Cargo 1), aposentado em 13/06/2015
referente ao saldo de 12 meses; Passos MaSP 268533-7 Zaira Sant’Ana
Andrade PEB-II-L, (Cargo 2), aposentado em 13/06/2015 referente ao
saldo de 06 meses; Passos MaSP 161127-6 Ronaldo dos Reis Machado
PEB-I-B, (Cargo 2), aposentado em 13/06/2015 referente ao saldo de
03 meses; Passos MaSP 279063-2 Teresinha de Araújo Miranda ANEIII-P, (Cargo 1), aposentado em 13/06/2015 referente ao saldo de 09
meses e 26 dias; Piumhi MaSP 303177-0 Maria da Conceição Valério
Ferreira ASB-III-H, (Cargo 1), aposentado em 13/06/2015 referente ao
saldo de 07 meses; Piumhi MaSP 353881-6 Isabel Maria Costa Oliveira
PEB-I-E, (Cargo 2), aposentado em 13/06/2015 referente ao saldo de
05 meses e 15 dias; São João Batista do Glória MaSP 374375-4 Adiléia
Inês Santos Fonseca PEB-II-B, (Cargo 2), aposentado em 13/06/2015
referente ao saldo de 06 meses; São Roque de Minas MaSP 329411-3
Maria Helena de Freitas Faria PEBT-II-B, (Cargo 1), aposentado em
13/06/2015 referente ao saldo de 09 meses;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876
do(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 841124-1 Susery
Nefer Costa Zaparoli a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A,
(Cargo 1), conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São José da Barra- EE
de Furnas, MaSP 484882-6 Maria Terezinha Alves Lemos a partir de
01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; Carmo do Rio Claro- Em adjunção na APAE de Carmo do Rio
Claro MaSP 479052-3 Luzia Pontara a partir de 01/04/2014 referente
ao EEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Anulação de Processo Administrativo Instauração referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
1003241-5, Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, Ato
nº 93/15, publ. em 11.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato
nº 84/15, leia-se: Ato nº 14/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7,
Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 2, Ato nº 108/11, publ. em 15.09.11, por incorreção, onde
se lê: 4º e 5º qq. de exerc., leia-se: 3º e 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7,
Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 2, Ato nº 06/09, publ. em 19.03.09, por correção de contagens de tempo, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 17.03.06,
leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.04.06; E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo,
ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc., leia-se: 5º qq. de exerc.; Patos de
Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363223-9, Maria Inez de Sousa
e Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 38/15, publ. em
07.05.15, por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se
lê: PEBIIH, leia-se: PEBIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 21/01, publ. em 18.08.01, por correção de contagem de tempo, onde se lê: 1º biênio a p/ de 18.04.88, retif.
publ. de 22.04.89, 2º biênio a p/ de 18.04.90, retif. publ. de 25.11.92,
3º biênio a p/ de 17.07.92, retif. publ. de 25.11.92, 4º biênio a p/ de
17.07.94, retif. publ. de 28.06.94, 5º biênio a p/ de 14.10.96, retif. publ.
de 08.10.96, 6º biênio a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 14.10.98 e 7º biênio a p/ de 12.11.00, leia-se: 3º biênio a p/ de 28.06.92, retif. publ. de
25.11.92; 4º biênio a p/ de 28.06.94, retif. publ. de 28.06.94, 5º biênio a
p/ de 10.09.96, retif. publ. de 08.10.96, 7º biênio a p/ de 09.10.00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 06/09, publ. em 19.03.09,
por correção de contagem de tempo, onde se lê: 05 anos até 21.03.91,
leia-se: 05 anos até 15.04.91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2015
RETIFICA O ATO de Transposição de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 324179-1, Simônia Vieira de Fátima Melo,
PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 06/03, publ. em 08.08.03,
por incorreção na data do exerc., onde se lê: a c/ de 11.10.88, leia-se:
a c/ de 04.11.88.
24 712404 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, de: Patos de Minas - E.E.“Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 1251517-7, Maria José Dias, PEBDIA, adm. 2, a
p/ de 20.03.15; MaSP 1251517-7, Maria José Dias, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 20.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBID – Geog.,
adm. 1, a p/ de 21.05.15; Patos de Minas - E.E.“Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 871851-2, Ronaldo Dias Neto, PEBTIIA, adm. 1, a
p/ de 04.06.15; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 651492-1, Magda de
Fátima Boaventura Ribeiro, EEBIP, adm. 1, a p/ de 28.05.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Santa
Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 657518-7,
Alzemira Bento Ferreira, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIP – Apost. Proporc. D3B, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 366163-4, Tânia
Ribeiro, a p/ de 17.06.15, ref. ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; MaSP 363790-7, Adriana Rodrigues de Resende Vieira, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIM, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 117 h/a; E.E.“São Pio X”, MaSP 164278-4, Maria Analice Lopes
da Rocha, a p/ de 17.06.15, ref. ao cargo ATBIIIH – Apost. Proporc.
Secret. de Esc., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8188 dias de exerc.; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 336985-7, Maria Rosina Rodrigues Lima, a p/ de 19.06.15,
ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, à vista de requerimento de

Minas Gerais - Caderno 1
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP 1004787-6, Regina Cézar Souto, para
Regina Cézar Souto Pereira; Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 984115-6, Rane de Cassia Amorim Vieira, para Rane de
Cassia Amorim; MaSP 984115-6, Rane de Cassia Amorim, para Rane
de Cassia Amorim Carvalho; E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1251517-7, Maria José Dias, para Maria José Dias Gonçalves;
SRE, MaSP 1085318-2, Andréa Fabiane Machado Diniz, para Andréa
Fabiane Machado Diniz Vieira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2015
ANULA nos Atos, no que se refere a(os) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen
Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs., adm. 2, na parte em que concedeu Gratif. de Incent. à Doc., Ato
nº 27/98, publ. em 04.09.98, por motivo de vigência posterior à data da
publicação; MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 34/11, publ. em 14.04.11, por motivo
de tempo insuficiente.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 58/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 933903-7, Maria Florinda Carvalho, ANEIIF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 30.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 313210-7, Rosimer Ferreira, ASBIIIJ,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 25.06.15, com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
390647-6, Marília dos Anjos Dumont de Pinho, PEBIIE – Educ. Fís.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 01.07.15, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.02.12; Patos de Minas E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida
Gomes de Oliveira, PEBID – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de
exerc., a p/ de 27.03.13; E.E.”Abner Afonso”, MaSP 894842-4, Izaías
de Sousa Ribeiro, PEBIH – Hist., adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 07.03.15; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena
Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1° qq. de
exerc., a p/ de 03.06.13, data do exerc.; Presidente Olegário - E.E.”Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 663555-1, Floriscena Cândida
Silva Fernandes, PEBIA – Fís., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de
24.12.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia
Rodrigues Resende Bueno, ATBIA – no c/c Secret. de Esc. SEII, adm.
2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 21.10.14, data do exerc.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo do Paranaíba E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 339502-7, Hélen Cássia
Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm.
2, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 31.10.90, data do exerc., com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº 21/01, publ. em 18.08.01, a parte em que concedeu no cargo de P4A;
ref. ao 6º biênio, a partir de 10.09.98.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP
1085086-5, Adriano dos Santos Pimenta, PEBIA – Ed. Fís., adm. 3,
a p/ de 25.05.15; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 1047511-9, Júnio
Franklin Nunes, PEBIA – Líng. Port., adm. 5, a p/ de 15.05.15; MaSP
1255733-6, Luciana Aparecida Oliveira, PEBIA – Líng. Port., adm. 3,
a p/ de 02.06.15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N°
13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas SRE, MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED 1101044,
a p/ de 22.06.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 042/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 02/04/2015, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 1136500-4, Rerislene de Souza Marques Garcia, PEBRIIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao adicional de exigência curricular do período de 03/2014 a 09/2014,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
24 712402 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368269-7,
Maria do Carmo Nogueira, ATB3H, 2º cargo, Ato nº 15 publicado
em 18/06/2015, por incorreção da opção remuneratória, onde se
lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissãode DAD-4,
ED1101076,leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargoem comissão de DAD-4,
ED1101076.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 12/2015 que LOTA, nos
termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, publicado
no “MG” 07/05/2015, referente o(s) servidor(es): CRUCILÂNDIA na EE Dom Silvério, MaSP 555682-4, Eliane Marta Ferreira Santos,
PEB1D, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 1, a contar de 29/04/2015;
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 29/04/2015, leia-se:
28/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
264329/4, Ato nº 05/2015, publicado em 04/06/2015, por incorreção no
nome, onde se lê: Kátia Maria Martins Franco para Kátia Maria Martins Franco Santiago leia-se: Kátia Maria Martins Franco Santiago para
Kátia Maria Martins Franco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 344426-4, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em
03/09/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a. SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 558300-0,
Maria Helena Nascimento, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/06/2015, onde se lê: a partir
de 11/12/2015, leia-se: a partir de 11/02/2015. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 964306-5,
Laura Filomena Marques Godinho, ATBIIF, cargo 01, ato publicado
em 25/06/2010, por motivo de acerto funcional onde se lê: ref. ao 3º
quinq. adm. a partir de 24/04/2007, leia-se: ref. ao 3º quinq. adm. a