TJMG 19/06/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor (es): - Uberaba
– EE. Gabriel Toti – Daria Divardes da Silva – MASP: 287.514-4 –
PEB IVA adm01 – ato publicado em 10/12/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 08/09/08, com arredondamento de 13
dias – Leia-se: a partir de 07/09/08, com arredondamento de 12 dias.
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Joana Brito de Santana Barbosa – MASP:
829.735-0 – PA 1 adm02 – ato publicado em 24/09/05, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 12/08/05 – Leia-se:
1º quinquênio, a partir de 13/12/00. – EE. Prof.º Hildebrando Pontes –
Gilce Vilas Boas de Queiroz Aleixo – MASP: 1.019.276-3 – PEBT IIA
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 11/06/11 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/03/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 23/04/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 170/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Iturama – EE. Dom Alexandre – Anezia Nunes de Freitas
Garcia – MASP: 335.842-1 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 09/0615 – Onde se lê: adm01 – Leia-se: adm02
– Uberaba – EE. Dom Eduardo – Luiza Helena de Araújo Rodrigues
– MASP: 287.707-4 – PEB IIO adm02 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 12/06/15 – Onde s ele: PEBT IIO – Leia-se: PEB
IIO. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Valéria Cristina Migliorini Felisbino – MAPS: 288.033-4 – PEB IIP adm01 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 11/05/12 – Onde s ele: correspondente à
carga horária de 26 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de
129 h/a (RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 171/2015
Retifica no ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberaba
– Ivone Rodrigues Jeronymo Mutão – MASP: 344.946-9 – PEB IA
adm03 – ato publicado em 12/06/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: REMANEJAMENTO – Ato nº 18/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Leia-se:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores:
18 710191 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Uberaba – Celeste Aparecida Andrade – MASP: 1.056.735-2
– ATB IIE adm01 – Para: EE. Prof.º Corina de Oliveira – Da: EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – a partir da data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo
art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Lucélia Alves Domingos Oliveira – MASP: 821.996-6 –
ATB IIG adm01 - pelo subsídio do cargo de provimentos em comissão
de secretário de Escola- SE I – a partir de 27/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Frutal –
EE. Presidente Tancredo Neves – Gislene Maria dos Santos – MASP:
1.274.659-0 – EEB IA adm02 - pelo cargo de subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V – a partir de 12/06/15.
– Iturama/Alexandrita – EE. Dom Alexandre – Francisco Magela de
Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6 – PEB IC adm01 - pelo cargo
de subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV – a partir de 22/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 13/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Vicente de Macedo – Erciane Alucineia da Costa dos Santos – MASP:
1.171.440-9 – PEBS IA adm01 – a partir de 27/04/15. – Iturama/Alexandrita – Maria de Lourdes Viana de Queiroz – MASP: 861.312-7 –
ASB ID adm01 – a partir de 22/05/15. – Pratinha – EE. Marlene Martis
Reis – Adriana Alves da Silva – MASP: 961.365-4 – ATB IA adm01
– a partir de 28/05/15. – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Marli Moraes
Mindim Veloso – MASP: 1.018.573-4 – PEBT IA adm01 – a partir de
14/05/15. – EE. Herique Kruger – Valdo Fausto de Araújo – MASP:
300.842-2 – PEB IM – a partir de 01/06/15. – EE. Paulo José Derenusson – Aparecida de Paula Costa – MASP: 1.061.149-9 – EEB IA/D IV
– a partir de 04/06/15. – EE. Prof.º Corina de Oliveira – Maria Inês do
Carmo Giacometto – MASP: 1.317.167-3 – ASBD IA adm01 – a partir
de 03/06/15. – EE. Santa Terezinha – Rosangela Almeida Santiago –
MASP: 657.920-5 – ASB IG ad,01 – a partir de 26/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 20/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa
– Geiser Lemes de Morai – MASP: 1.084.849-7 – PEB IC adm01 –
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/03/15. – Evando
Martins de Melo – MASP: 646.180-0 – PEB IIH adm01 – referente ao
3º quinquênio de exercício – a partir de 23/05/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 12/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de
Novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Irmão Afonso
– Maria Nilva Querina de Paula – MASP: 810.973-8 – ASB IG adm01
– a contar de 23/12/14.
DESLIGAMENTO – Ato nº 13/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá- EE. Armando Santos –
Lorena de Faria – MASP: 1.092.863-8 – PEB IA adm01 – a contar de
22/05/15. - Lorena de Faria – MASP: 1.092.863-8 – PEB IA adm02 – a
contar de 22/05/15. – Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Ana Maria da
Silva – MASP: 1.002.011-3 – PEB IA adm01 – a contar de 01/06/15. –
Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Jean Bernardes Tosta – MASP:
1.158.408-3 – PEB IA adm01 – a contar de 12/05/15. – Uberaba –
CESEC – Davidson Daniel Siqueira – MASP: 1.153.749-5 – PEB IA
adm01 – a contar de 27/05/15. – CEOPPE – Marcela Fagundes Souza
– MASP: 1.093.266-3 – AEB IC adm01 – a contar de 26/05/15. - EE.
Bernardo Vasconcelos – Ana Letícia Spirandeli dos Santos – MASP:
1.096.580-4 – PEB IA adm02 – a contar de 26/05/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Rosa Maria de Oliveira – MASP: 1.144.222-5
– ATB IB adm02 – a contar de 11/05/15. – EE. Paujo José Derenusson
– Marco Túlio Parolini – MASP: 1.056.850-9 – PEBT IIA adm01 – a
contar de 26/05/15. – SRE – Karla Fabiana Silva Resende – MASP:
1.115.343-4 – PEB IA adm01 – a contar de 02/02/15. – Katia Lucia
Teobaldo Costa – MASP: 1.124.085 – PEB IA adm01 – a contar de
29/01/15.
QUINQUÊNIO – Ato nº 11/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novaes – Joana Brito de Santana
Barbosa – MASP: 820.735-0 – PA1 adm02 – referente ao 2º quinquênio
– a partir de 18/06/09. – EE. Pf.º Hildebrando Pontes – Gilce Vilas Boas
de Queiroz Aleixo – MASP: 1.019.276-3 – PEBT IIA adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 25/04/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 13/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Eleusa Martins de Moura – MASP:
229.634-1 – PEB IIP adm02 – aposentada em 06/04/11, referente ao
saldo de 4 meses. – Campo Florido – Eliana Rocha de Oliveira Fabiano
– MASP: 249.858-2 – EEB IP adm02 - aposentada em 28/05/10, referente ao saldo de 4 meses. – Ana Maria Ferreira Bernardes – MASP:
156.834-4 – ATB IVO adm02 - aposentada em 27/12/11, referente
ao saldo de 11 meses. – Frutal – Benedita Franco da Costa – MASP:
312.392-4 – ASB IIIH - aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 3
meses. – Pirajuba – Alexandre Alves Júnior – MASP: 221.015-1 – PEB
IIP adm01 - aposentada em 03/08/10, referente ao saldo de 12 meses.
– Sacramento – Maria José de Paulo Souza – MASP: 312.686-9 – ASB
IH adm01 - aposentada em 01/07/11, referente ao saldo de 9 meses.
– Oclesia Alves de Lima – MASP: 229.604-4 – EEB IIP adm02 - aposentada em 27/09/10, referente ao saldo de 7 meses e 4 dias. – Marinez
Aparecida Magnabosco – MASP: 269.629-2 – PEB IIP adm01 - aposentada em 03/02/12, referente ao saldo de 10 meses. – Uberaba – Sandra Maria de Aguiar Nicodemos – MASP: 650.268-6 – PEB IIP adm01
- aposentada em 13/10/10, referente ao saldo de 8 meses. – Silvia Lucia

Gomes de Oliveira – MASP: 249.810-3 – PEB IIP adm02 - aposentada
em 18/06/10, referente ao saldo de 9 meses. 0 Maria de Lourdes Gonçalves – MASP: 342.548-5 – PEB IIP adm01 - aposentada em 19/05/10,
referente ao saldo de 7 meses. – Zulma Tereza Carballo Menezes –
MASP: 260.599-6 – PEB IIP adm02 - aposentada em 14/06/10 referente
ao saldo de 4 meses e 14 dias. – Maria Augusta Dias Trevisan – MASP:
374.536-1 – PEB IIN adm01 - aposentada em 22/10/10, referente ao
saldo de 3 meses. – Terezinha de Castro Silva – MASP: 269.741-5
– PEB IIP adm01 - aposentada em 21/03/11, referente ao saldo de 6
meses. – Ana Maria de Barros Machado Dimas – MASp: 330.788-1
– PEB IIP adm02 - aposentada em 05/02/10, referente ao saldo de 7
meses. – Diva Rosário Cruvinel de Oliveira – MASP: 332.174-2 – PEB
IIP adm02 - aposentada em 30/04/10, referente ao saldo de 5 meses.
– Livia Cristina Fidalgo Boff – MASP: 333.204-6 – PEB IP adm01 aposentada em 27/04/10, referente ao saldo de 3 meses. – Maria Abadia
Barra – MASP: 323.799-7 – PEB IIP adm01 - aposentada em 13/12/13,
referente ao saldo de 14 meses e 19 dias. – João Batista Guimarães –
MASP: 358.116-2 – ANE IIP adm01 - aposentada em 18/07/14, referente ao saldo de 11 meses. – Nanci Terezinha da Silva Castanheira
– MASP: 250.161-7 – PEB IIP adm02 - aposentada em 02/06/11, referente ao saldo de 7 meses e 24 dias. – Ivone Maria da Silva – MASP:
287.651-4 – PEBT IP adm01 - aposentada em 14/03/11, referente ao
saldo de 11 meses. – Lucia Fátima Mota da Silva Carvalho – MASP:
330.831-9 – PEBT IIP adm01 – aposentada em 04/04/11, referente ao
saldo de 11 meses. – Jaire Ribeiro Borges de Castro – MASP: 337.008-7
– PEB IIP adm01 - aposentada em 13/06/11, referente ao saldo de 3
meses e 2 dias. – Dulcineia Regina Camara – MASP: 366.210-3 – PEB
IIP adm02 - aposentada em 10/05/12, referente ao saldo de 10 meses.
– Marly Franco da Cunha – MASP: 332.121-3 – PEB IIP adm01 - aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 12 meses. – Maria Edmar
Arantes Oliveira – MASP: 287.771-0 – PEB IIP adm02 – aposentada
em 31/05/10, referente ao saldo de 5 meses. – Maria Aparecida Brito
Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB IIP adm01 – aposentada em
06/04/11, referente ao saldo de 5 meses. – Maria das Graças Franco
de Souza – MASP: 343.613-6 – PEB IIP adm01 – aposentada em
14/04/11, referente ao saldo de 5 meses. – Lucia de Fátima Amaral –
MASP: 313.029-1 – ASB IIH adm01 – aposentada em 23/08/11, referente ao saldo de 6 meses. – Veríssimo – Norma de Oliveira Queiroz
– MASP: 335.843-9 – PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/10, referente ao saldo de 13 meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 76/2015
Anula no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Laudicena Alves de
Souza Costa – MASP: 312.559-8 – ASB IA adm01 – ato publicado em
25/11/11, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 77/2015
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro,
referente aos servidor: - Uberaba – EE. Rotary – Adriana Lopes –
MASP: 300.698-8 – PEB IP adm01 – ato publicado em 19/05/15, por
motivo de incorreção.
18 710188 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 646262.6.1, Paulo Henrique de Deus Vieira, PEB1D,
para a E.E. Bueno Brandão, a partir de 17/06/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 109/15
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 695237.8.1, Helena Martins de Azevedo, ASB1F, Ato nº 11/10,
publicado em 13/03/10, na parte em que concedeu 4º quinquênio, por
motivo de aproveitamento de tempo averbado indevidamente, de acordo
com a decisão do processo administrativo nº 420/2013 de 18/02/13.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 16/15

motivo de acerto na aposentadoria; Masp 287612.6.2, Helena Maria
de Oliveira, PEB2C, Ato nº 414/10, publicado em 02/10/10, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio,
por acerto no processo de aposentadoria; Masp 171426.0.2, Mirles
Helena Pereira Ramos de Oliveira, EEB2D, Ato nº 67/11, publicado em
19/03/11, na parte em que retificou 3º e 4º quinquênio de férias-prêmio,
por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp
622128.7.1, Adriana de Souza, ATB4F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/2014; - Uberlândia, E.E. Antônio Luis
Bastos, Masp 697533.8.1, Liliana Faria Ribeiro Otoni, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2015; SRE, Masp
374079.2.1, Sheilla Aparecida Batista Fernandes, PEBT2A, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/1997; Masp 374079.2.2,
Sheilla Aparecida Batista Fernandes, PEBT1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312387.4.1, Aurora
Martins de Araújo, AJSG1E, aposentado(a) em 13/06/2015, referente
ao saldo de 05 meses; Masp 289000.2.1, Carmen Lucia Borges Soares,
PEB4B, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 318211.0.1, Doris Luzia Facchini Jabur, PEB4B, aposentado(a)
em 13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses; Masp 269913.0.1,
Eliete Sousa Moura de Goveia, PEB3D, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 345529.2.1, Henriqueta Aparecida de Sousa Vieira, PEB1E, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias; Masp 289242.0.2, Irene Vicente
de Paula, PEB3A, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo
de 31 dias; Masp 287264.6.2, Julita Rosa Alves de Sousa, PEB4A,
aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias;
Masp 325211.1.1, Jussara Lemos Zanatta, PEB4D, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses e 07 dias; Masp 289334.5.1,
Lizete Soares Gondim, PEB4B, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 338461.7.2, Lourdes Raquel Ferreira,
PEB3A, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 270003.7.1, Maria Fátima de Oliveira, PEB4B, aposentado(a)
em 13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses; Masp 270078.9.1,
Rose Marlene Rigonato Nascimento, PEB4D, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 345597.9.1, Roseni
Bastos Ramos, PEB3D, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao
saldo de 10 meses; Masp 270080.5.1, Sandra Cardoso Lopes, PEB4B,
aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257209.7.2, Cirlene Deodato de Oliveira, PEB4F, aposentado(a) em 13/06/2015,
referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; Masp 257267.5.1, Jonatas
de Souza Miguel, PEB3G, aposentado(a) em 13/06/2015, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 261769.4.2, Jose Humberto Ferreira,
PEB2P, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 270170.4.2, José Maurício Teófilo, PEB4C, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289363.4.1, Luzia
Aparecida Fernandes, PEB2G, aposentado(a) em 13/06/2015, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 289480.6.1, Maria Eunice Gervásio Rodrigues, PEB3A, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 06
meses e 24 dias; Masp 289543.1.1, Maria Lucia Assis Campos Osmario, PEB1C, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 14
meses; Masp 292962.8.1, Maria Marta Martins, PEB4A, aposentado(a)
em 13/06/2015, referente ao saldo de 03 meses; Masp 331330.1.1,
Marilane das Graças Fernandes Domingues, PEB2H, aposentado(a) em
13/06/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289597.7.1, Marinez
Lourenço de Souza, PEB3A, aposentado(a) em 13/06/2015, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 289708.0.1, Raimunda Célia Rezende,
PEB3E, aposentado(a) em 13/06/2015, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO ADICIONAIS – ATO
Nº 12/15

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374079.2.2, Sheilla Aparecida
Batista Fernandes, PEBT1A, referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de
12/07/05 e 13/10/10; Masp 374079.2.1, Sheilla Aparecida Batista Fernandes, PEBT2A, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 28/11/05
e 28/01/11.

Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289109.1.1, Eliana Maria Borges Teixeira,
PEB3D, concedidas pelos Atos nºs 01/90, 98/95, 33/99, 72/04, publicados em 25/01/90, 23/09/95, 22/10/99 e 19/10/04, 03 meses do 1º decênio, 03 meses referentes ao 3º quinquênio, 03 meses referentes ao 4º
quinquênio e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 114/15

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15

Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 229526.9.2, Rita de Vasconcelos e Ferreira, PEB4A, Atos nºs 25/11 e 21/14, publicados em
07/05/11 e 22/02/14, na parte em que retificou Adicional por Tempo de
Serviço, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1113195.0.2, Mauro
Sérgio Santos da Silva, PEB1A, a partir de 04/10/14.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 229526.9.2, Rita de Vasconcelos
e Ferreira, a partir de 11/05/2006, referente ao cargo de PEB4A.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
115/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 365961.2.1, Gizell Pedro,
PEB1P, Ato nº 40/15, publicado em 10/06/15, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 308427.4.1, Castorina
Pereira da Silva, ASB2I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 01/07/15 em razão de aposentadoria; E.E. Antônio
Nunes de Carvalho Filho, Masp 365962.0.1, Helena Germana Gomes
Quintal, PEB1P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/06/15 em razão de aposentadoria; E.E. Professora
Katy Belém, Masp 365961.2.1, Gizell Pedro, PEB1P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/06/15, em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp
365956.2.1, Eliane Aparecida Matos, PEB1P, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/07/15.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
110/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 284132.8.2, Abadia Gláucia, PEB4C, Atos nºs 41/03
e 26/10, publicados em 24/10/03 e 09/04/10, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de
acerto na aposentadoria; Masp 374079.2.1, Sheilla Aparecida Batista
Fernandes, PEBT2A, Ato nº 36/95, publicado em 28/12/95, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, por
motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 111/15
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 284132.8.2, Abadia Gláucia,
PEB4C, Ato nº 223/10, publicado em 29/05/10, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º e 4º quinquênio, por

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Araguari,
E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1132262.5.1, Juliana de Fatima
Batista, PEB1C, a partir de 25/05/2015; - Monte Alegre de Minas,
E.E. Tancredo Martins, Masp 947219.2.1, Rosivane Garcia Martins,
ATB1E, a partir de 21/04/15; - Uberlândia,, E.E. Clarimundo Carneiro,
Masp 1321721.1.1, Camila Nataly Pinho Dumbra, EEB1A, a partir de
16/06/15; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1167642.6.2,
Katia Altamira de Freitas, PEB1A, a partir de 08/06/15; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1107762.5.1, Liliane Santana Venâncio, PEB1A, a
partir de 02/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 691640.7.1, Eunice Maria Frezza,
PEB1A, a partir de 10/04/15; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1130195.9.1, Giulliana Rodrigues Parreira, PEB1C, a partir de 06/06/15; - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 697998.3.1,
Daniel Gervásio de Jesus, PEB1P, a partir de 20/05/15.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 112/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:- Uberlândia, SRE, Masp 250085.8.1, Leila da Cunha Guimarães, PEB2P, Ato nº 37/15, publicado em 10/06/15, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
regularização da vida funcional; Masp 374079.2.1, Sheilla Aparecida
Batista Fernandes, PEBT2A, Ato nº 25/13, publicado em 20/04/13, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria; Masp 374079.2.2, Sheilla Aparecida Batista Fernandes, PEBT1A, Ato nº 25/13, publicado em 20/04/13,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 113/15
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289362.6.1, Luzia
Aparecida da Costa Santana, PEB3A, Ato nº 358/11, publicado em
08/10/11, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374079.2.1,
Sheilla Aparecida Batista Fernandes, a partir de 12/03/12, referente ao
PEBT2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar

Minas Gerais - Caderno 1
nº 64/02, a proventos proporcional 7508 dias correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 34 h/a de aulas facultativas; Masp
374079.2.2, Sheilla Aparecida Batista Fernandes, a partir de 12/03/12,
referente ao PEBT1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcional 7756 dias correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp
366787.0.1, Ana Maria Borges de Macedo, a partir de 17/06/2015,
referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
324326.8.1, Maria Aparecida Dias da Silva, a partir de 17/06/15, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 11 h/a de exigência curricular.
EDITAL DE CHAMAMENTO
O(a) Bel(a). NEUCINEA FIUZA GOMES, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/_NUCAD/AST/SEE_ nº _43_/_2015 cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial do Executivo em _25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA o(a) servidor(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em UBERLANDIA à Av. Cel Severiano, 351- B. Tabajaras,
fone(34) 3253-9227, no horário de _8;30__ horas às _11:30___ horas
e de _13:00_____ horas às 16:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em
tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do
referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
UMBERTO CARLOS NETTO – MASP 1.063.350-1 – CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, LOTADO NA E. E. NEUZA
REZENDE – SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO –
UBERLANDIA – SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS
Uberlândia PAD Nº 043/20105
Uberlândia, 18 de maio de 2015
NUCAD/AST/SEE
18 710259 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria
Malheiro, PEB I P, adm. 1, ato nº 29/05 publicado em 01/10/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria
Malheiro, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem Em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174.492-9, Berenice Vilela Barros,
PEB I P, adm. 2, ato nº 04/15 publicado em 09/06/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: restando-lhe 13 meses e 24 dias , leia-se:
restando-lhe 13 meses e 26 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela
Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato nº 42/07 publicado em
19/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela
Maria Faustino Souza, ASB III H, adm. 1, ato nº 50/09 publicado em
18/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 822.276-2, Maria Helena Santos do Nascimento,
ASB I E, adm. 1, ato nº 13/13 publicado em 04/05/13, por incorreção
na publicação, onde se lê: a partir de 30/03/13, referente ao ASB I E,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7202 dias
de exercício, leia-se: a partir de 01/04/13, referente ao ASB I E, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7127 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.040-7, Zélia Maria da Silva, PEB II I, admissão
1, ato nº 07/15 publicado em 09/06/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: referente ao cargo de PEB II, leia-se: referente ao cargo
de PEB II I;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 747.302-8, Maria José da Silva Barbosa, PEB I
A, adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 21/09/12, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 121 h/a sendo 13 h/a de média quinquenal, leia-se:
147 h/a sendo39 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 333.504-9, Deizimar Nazaré Silva Guedes, PEB
II P, adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 21/09/12, por incorreção na
publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo
04 h/a de mádia quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 06 h/a de mádia quinquenal e à incorporação da gratificação de vice-direção correspondente `a razão de 756 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.538-7, Fátima de Paula e Carvalho, PEB II
P, admissão 2, Ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal,
leia-se: 125 h/a, sendo 17 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante/Redução referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.341.160-8, Michele
Fernanda Marcelino Renzo, PEB I A, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em
22/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: PEB I, a contar de
14/03/22015, leia-se: PEB I A, adm. 1, a contar de 14/03/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
556.024-8, Rafaela Murta Pereira de Sousa, PEB I E, adm. 1, ato nº
02/10 publicado em 15/01/10, por concessão na data de exercício, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/11/06, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/07 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 02/98 publicado em
24/01/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 10/12/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/11/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/03 publicado em