TJMG 18/06/2015 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
mado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Márcia de Jesus Marques, Masp 266.821-8, a partir de 29 de abril de
2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, do CESEC “Dr. Cassiano A. de Oliveira”, do Município de Brasília de Minas, e o do cargo
efetivo de Professor, Nível 4, Grau C, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda.
Camilo de Lelis Paixão, Masp 271.834-4, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Código EX22-FA32, Símbolo 10/A, considerando ter sido exonerado
em 22 de outubro de 2002.
Nilson Eustáquio de Souza, Masp 234.388-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor II, Código
MG05-FA159, Símbolo DR-05, considerando ter sido exonerado em
10 de junho de 2005, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Marina de Sousa Campos, Masp 343.055-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código
MG06-AG195, Símbolo DR-06, considerando ter sido exonerada em
201 de dezembro de 2001.
Fundação João Pinheiro
Carmem Silvia Rodrigues Moura Corrêa, Masp 900.063-9, a partir de
27 de junho de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Coordenadora do Projeto “Sistemas de Informações Vitais”, Código FGHM-05,
considerando ter sido dispensada em 03 de maio de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Milton Luciano Rodrigues, Masp 1.035.478-5, a partir de 27 de junho
de 2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro da Escola de Governo, Código FGHM, considerando ter sido dispensado em 03 de maio de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Jussara Maria Januzzi, Masp 900.066-2, a partir de 27 de junho de
2014, o valor atribuído à Função Gratificada de Coordenadora do Projeto “Divulgação e Atendimento aos Usuários”, Código FGHM, considerando ter sido dispensada em 03 de maio de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Geraldo Alves da Silva, Masp 363.908-5, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Código EX22-FA29, Símbolo 10/A, considerando ter sido dispensado
em 16 de abril de 2003.
Secretaria de Estado de Governo
Antônio Soares da Silva, Masp 364.520-7, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-PM429, Símbolo AD-12, considerando ter sido exonerada em
11 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Samir Rachid Lauar, Masp 315.376-4, a partir de 27 de junho de 2014,
a remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06AG279, Símbolo S-03, considerando ter sido exonerada em 11 de fevereiro de 2003, de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Ilca Verneque de Castro, Masp 368.617-7, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de Atividade
da Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
José Luiz do Carmo, Masp. 1.033.972-9, a partir de 27 de junho de
2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Departamento, Código
UM17-CDU06, consoante opção publicada em 09 de agosto de 2002, a
contar de 01 de agosto de 2002, considerando ter sido exonerado em 21
de junho de 2004, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Maria das Graças Duarte, Masp 913.748-0, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS-01, Símbolo 10/A, e o
do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, Nível I, Grau B, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 26 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana.
Gilberto Tavares Gil, Masp 903.798-7, a partir de 27 de junho de 2014,a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor II, Código MG12-GA443, Símbolo AD-12,
e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau D,
que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerado em 27 de março de 2003.
Fundação Educacional Caio Martins.
Antônio Carlos Alves Gonçalves, Masp 1.018.008-1, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Buritizeiro, e o do
cargo efetivo de Oficial de Educação Integral, Nível I, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 19/02/2000, a contar de 08 de fevereiro de 2000.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Ivan Rosa Amorim, Masp 1.066.682-4, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CDI-L-01, e o do
cargo efetivo de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, Nível
III, Grau J, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 01 de março de 2007, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER
Yvonne de Greslan, Masp 1.028.564-1, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código DIT05-ASER34, e o do
cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Teresa Lavínia Viana de Paula, Masp 900.569-5, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-FA27, Símbolo AA30, e o do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Nível I, Grau G, que será somado
ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 14
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Cláudia Khoury Lima, Masp 326.475-1, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Auditor, Código MG17, Símbolo UT-17, e o
do cargo efetivo de Analista Fazendário de Administração e Finanças,
Nível I, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, con-

siderando ter sido exonerada em 04 de março de 2006, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ilídio Inácio Alves, Masp 304.779-2, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor II, Código MG12-CN737, Símbolo AD-12,
e o do cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau A,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada em 16 de junho de 2004, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Vera Cristina Cordeiro de Sousa, Masp 901.002-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-AG48, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 29 de agosto de 2003.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER
Jeanine Mayrink Vilar, Masp 1.028.558-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente de Nível Superior, Código DIT02NAER15, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 17 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Domingos Sávio Lins Brandão, Masp 1.033.969-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Diretor de Faculdade, Código
UM15-DFA02, e o do cargo efetivo de Professor Assistente, Grau B,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerado em 24/06/04, a contar de 21 de junho de 2004, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Virgínia Teresa Banterli Ribeiro, Masp 1.066.687-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Nível Hierárquico Intermediário, considerando ter
sido afastada em 26 de janeiro de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
Ezequiel Muniz de Souza, Masp 367.923-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código EX22-FA33,
Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido dispensada em 14 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Maria Luiza Duarte Pessoa, Masp 900.403-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Assistente Técnico, Nível 13, Grau D, consoante opção publicada a partir de 06 de outubro de 1996, considerando ter sido exonerada em 13
de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Lisia Halis Menezes Costa, Masp 1.016.980-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da gratificação de 20%(vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Chefe de Escritório, Nível 11, Grau C, consoante opção publicada a
partir de 06 de outubro de 1996, considerando ter sido exonerada em 01
de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 2º, inciso II e 4º parágrafo único, da Lei nº
9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Rogério Bianchi Brasil, Masp 1.034.029-7, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Departamento, Código UM17-CDU01, consoante opção publicada
em 26 de outubro de 2002, considerando ter sido afastado 24/06/04, a
contar de 21 de junho de 2004, computando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Retificação de título Declaratório
(da publicação do “MG” de 26 de maio de 2015)
Secretaria de Estado de Educação
Zuléa Maria Barbosa Cardoso Maia, Masp 374.508-0
Onde se lê: ...Zulêa Maria Barbosa Cardoso Maia, Masp 374.508-0,
...considerando ter sido dispensada em 27 de abril de 20074,...
Lei-se: .......... Zuléa Maria Barbosa Cardoso Maia, Masp 374.508-0,
...considerando ter sido dispensada em 27 de abril de 2007,...
17 709807 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 116/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da lei nº 869 de 05
de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011,
CLAUDINÉIA MARIA DA CRUZ, MASP 752290-7, do cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100152, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011;
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, CLAUDINÉIA MARIA DA CRUZ, MASP 752290-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 JP1100053, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ATO 117/2015
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
REVOGA, a partir desta data, à atribuição da gratificação temporária estratégica, GTEI-4 JP1100090, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, da servidora ANDREA MARIA
LADEIRA RODRIGUES MASP 254903-8.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.437/14, Sonia Maria Silva Rosa, Masp
1071378-2, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100189,
de recrutamento amplo.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Cláudia Regina Rocha Dias, Masp
1071392-3, da FGI-8 SE1100111.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Giovanni Almeida Vaz,
Masp 1071993-8, da FGI-7 SE1100029.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Ligia Maria Dutra Masp 1071340-2,
da FGI-7 SE1100053.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Maura Lidiane Santos Cordeiro, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100189, de recrutamento amplo, para
responder pelo Centro Regional de Montes Claros.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Giovanni Almeida Vaz, Masp
1071993-8, para a função gratificada FGI-8 SE1100111.
16 709426 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AT0 n.º 250 de 17 de junho de 2015 Declara aposentada, a partir de 16 de abril de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Maria Luiza Vale Froes Fleury, MASP 1071480-6, CPF 480.648.076-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
VI, Grau A, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Coordenador de Jornalismo e Relações Públicas, Classe C-25, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela
SEPLAG e publicado no “MG” de 11 de novembro de 2010.
AT0 n.º 251 de 17 de junho de 2015 Declara aposentado, a partir de 22 de abril de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, José Roberto Fiuza, MASP 1070121-7, CPF 255.442.846-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, do servidor:
José Roberto Fiuza, MASP 1070121-7, 03 (três) dias.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, dos servidores:
Maria Luiza Vale Froes Fleury, MASP 1071480-6, a partir de 16 de abril de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
VI, Grau A; José Roberto Fiuza, MASP 1070121-7, a partir de 22 de abril de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Maria Luiza Vale Froes Fleury, MASP 1071480-6, referente ao saldo 120 (cento e vinte) dias;
José Roberto Fiuza, MASP 1070121-7, referente ao saldo 180 (cento e oitenta) dias.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:
José Roberto Fiuza, MASP 1070121-7, referente ao 8º quinquênio, a partir de 21/04/2015, véspera de sua aposentadoria.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: Masp 1071470-7, Fátima das Dores Silva, a partir de 28/04/2015.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071470-7, Fátima das Dores Silva, referente ao 6° período, a partir de 28/04/2015; Masp 1070885-7, José Geraldo de Faria, referente
ao 7° período, a partir de 15/04/2015; Masp 1072195-9, Luiz Severiano Ribeiro, referente ao 5° período, a partir de 14/04/2015; Masp 1071375-8,
Maria Carmem Penna Nocchi, referente ao 5° período, a partir de 18/03/2015, data do seu requerimento de averbação; Masp 1074247-6, Maria do
Socorro Souza, referente ao 3° período, a partir de 23/01/2015, data do seu requerimento de averbação; Masp 1073308-7, Vera Lúcia Ferreira, referente ao 3° período, a partir de 11/05/2015; data do seu requerimento de averbação.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071704-9, Auxiliadora Brasilina Gonçalves do Carmo, referente ao 6° período, a
partir de 26/04/2015; Masp 1071470-7, Fátima das Dores Silva, referente ao 6° período, a partir de 28/04/2015; Masp 1070885-7, José Geraldo de
Faria, referente ao 7° período, a partir de 15/04/2015; Masp 1072195-9, Luiz Severiano Ribeiro, referente ao 5° período, a partir de 14/04/2015; Masp
1074247-6, Maria do Socorro Souza, ao 3° período, a partir de 23/01/2015, data do seu requerimento de averbação.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp
1071955-7, Ângela Maria Santana Torres, a partir do mês 04/2015; Masp 1069781-1, Antonieta Teixeira de Carvalho, a partir do mês 05/2015; Masp
1071570-4, Ivete de Avila, a partir do mês 05/2015; Masp 1071399-8, Júlia Elisa Durães Alkimim, a partir do mês 04/2015; Masp 1039172-0, Jorge
Luiz Rodrigues Lopes, a partir do mês 05/2015; Masp 1071046-5, Luciana Maria Pyramo Costa, a partir do mês 05/2015; Masp 1071532-4, Maria
Aparecida dos Santos, a partir do mês 05/2015; Masp 1071198-4, Maria Aparecida Monteiro dos Santos, a partir do mês 05/2015; Masp 1071375-8,
Maria Carmem Penna Nocchi, a partir do mês 05/2015; Masp 1071133-1, Mariana das Graças Martins Cardim, a partir do mês 05/2015.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63739-4
Maria Jose Goncalves Coelho Ribeiro Paulo Roberto Coelho Ribeiro
10/04/2015
09/06/2015
63741-6
Danilo Jose Dorella
Alda Almeida Dorella
02/06/2015
15/06/2015
63745-9
Joao Batista de Carvalho
Maria Auxiliadora Ciribelli de Carvalho
05/06/2015
15/06/2015
63748-3
Arivaldo Ferreira de Carvalho
Maria Celia da Silva Carvalho
20/05/2015
15/06/2015
63749-1
Maria do Rosario Hott Silva
Lucio Carlos da Silva
31/05/2015
16/06/2015
63750-5
Tranquilino Avelino de Freitas Neto Neide Coutinho de Freitas
04/06/2015
16/06/2015
63751-3
Carmelia Ceraso Abreu
Jose Wagner Abreu
12/05/2015
16/06/2015
63752-1
Eva Ferreira Pereira
Joao Pereira Neto
20/11/2014
16/06/2015
63754-8
Adair da Silva
Marlene de Avila Silva
07/05/2015
16/06/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63312-7
Daniel Franco Ribeiro
Sheila de Souza Ribeiro
08/06/2014
08/09/2014
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
57.663-8

Instituidor
José Benedito Ferreira dos Santos

58.139-9

Geraldo Albano Moraes Araújo

59.436-9
59.484-9
59.589-6
59.646-9
59.831-3
59.905-0
59.989-1
60.025-3
60.104-7
60.287-6
60.605-7
60.907-2
60.988-9
61.026-7

Maria Luiza David Carvalho
Geralda Maria de Medeiros Silva
José Antônio Campos Alvim
Luiz Fábio Salvarani
José Idalmo de Paula
Giva de Freitas Teixeira Oliveira
Leopoldino Cardoso de Miranda
Maria Helena Ribeiro
Marta Leroy de Souza Peluzo
José Ângelo Silva
Jose Francisco de Araújo
Francisco Geraldo Borges Coelho
José Deusdedit Barbosa
José Fonseca Gonçalves

Beneficiário(s)
Sarah Melissa Pires Santos/Tales Patric Pires Santos
João Vítor de Almeida Moraes Araújo/Luís Albano de Almeida Moraes
Araújo/Maria Rita Almeida Moraes Araújo
Antônio Peixoto de Carvalho
José Ribeiro da Silva
Silvane Nascimento Alvim/Matheus Nascimento Alvim
Maria José Masiero Salvarani
Maria Amélia de Assis Paula
Delwey de Oliveira
Marly de Souza Miranda
Ian Augusto de Almeida Ribeiro
José Luiz Peluzo da Silva
Josefa Martins Teixeira Silva
Josefa Maria do Carmo Araújo
Matheus Alves Coelho/Maria Elisa Alves Coelho
Iracema da Conceição Barbosa
Luzia Eugênia Gonçalves

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Ana Maria Barroso Mendes

Eduardo Pedro Benvenuto

Nilton da Silva

Irene do Carmo Lourenço

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

João Conrado

Riqueta Pereira Conrado

Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

14.095-3

Lívia Bueno dos Santos

Antônia Aparecida dos Santos

17/06/2015
17 709938 - 1

ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, José Policarpo Moreira
Meca, para o cargo de provimento em comissão DAI-20 SE1100193,
de recrutamento amplo.

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

17 709937 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra.
Bernardete Aparecida dos Santos Luzia, portador da CTPS nº 83767,
Serie 0084, a comparecer no prazo de 48 horas, na Sede da Empresa,
localizada na Av. Alvares Cabral, 200- 2º andar, Centro- Belo Horizonte, para justificar suas faltas desde o dia 15/05/2015, sob pena de
configurar abandono de emprego.
17 709868 - 1

Expediente
Atos do Secretário
ATO Nº 0049
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, EDSON
EIJI TAKAKUWA, MASP 288877-4, AFRE, do cargo de provimento
em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA48, Símbolo F-7, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE/SRF II CONTAGEM.