TJMG 18/06/2015 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 766/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacuí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1141/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1078/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1085/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1089/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipaba. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1094/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora dos Remédios.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1103/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sapucaí-Mirim. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 789/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Resende. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 828/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João das Missões.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 694/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Barra de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de
2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 852/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olaria. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 844/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capelinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 818/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 821/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 822/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 839/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 796/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ervália. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 840/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cruzeiro da Fortaleza.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 689/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Careaçu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 785/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Santo de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 788/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas Novas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 794/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luminárias. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1529/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itatiaiuçu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 14 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 12/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 049/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto do Rio Pará, município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 16 de junho de 2015 até 15 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 242/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araçuaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 16 de junho de 2015 até 15 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1093/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1155/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1160/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra Azul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1157/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Porteirinha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1162/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tarumirim. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1105/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1156/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cônego Marinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 926/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Visconde do Rio Branco.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1076/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2281/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2015 até 22 de dezembro de 2015. Assinatura:
17/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito).
123 cm -17 710038 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: NEUROHOME LTDA. Objeto: Monitorização Medular para atender a ação judicial 0429.15.001167-5 Processo 1321500000201/2015, Dispensa de Licitação nº 149/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00
(quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorizado em 16/06/2015,
por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 16/06/2015, por Alzira
de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -17 709631 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2015 A
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 055/2015
Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais I firmada entre a SES/ /MG
e as empresas BH Farma Comercio Ltda. – ME inscrita no CNPJ sob
o n° 42.799.163/0001-26 lote 12 R$ 69,06; lote 37 R$ 81,91; lote 38
R$ 27,92 e lote 44 R$ 21,25; Difarmig Ltda. inscrita no CNPJ sob o
n° 19.961.036/0001-60 lote 14 R$ 103,60; lote 17 R$ 38,75; lote 43
R$ 59,92; lote 45 R$ 16,70; lote 48 R$ 38,92; lote 49 R$ 34,95; lote
50 R$ 31,94; lote 51 R$ 35,00 e lote 52 R$ 26,40; La Vita Comercio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. inscrita no CNPJ sob o n°
07.944.657/0001-56 lote 31 R$ 1.350,00 e lote 40 R$ 250,00; Pharmanutri Comercio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. inscrita
no CNPJ sob o n° 10.323.886/0001-68 lote 3 R$ 25,98; lote 4 R$ 42,50;
lote 7 R$ 124,50; lote 18 R$ 132,83; lote 22 R$ 1.278,00; lote 30 R$
21,63; lote 41 R$ 100,00; lote 46 R$ 127,68 e lote 47 R$ 21,27;
Prodiet Nutrição Clinica Ltda. inscrita no CNPJ sob o n°
08.183.359/0001-53 lote 10 R$ 8,17; Viamed Comercial Ltda. inscrita
no CNPJ sob o n° 64.306.913/0001-13 lote 2 R$ 169,99; lote 15 R$
6,20; lote 16 R$ 98,00; lote 19 R$ 50,85; lote 23 R$ 12,00; lote 24 R$
28,50; lote 26 R$ 102,99; lote 27 R$ 44,99 e lote 28 R$ 19,46.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2015 B
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
055/2015
Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais I firmada entre a SES/ /MG e
a empresa Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli EPP inscrita no CNPJ sob o n° 07.642.426/0001-98 lote 32 R$ 1,30 e lote 33
R$ 1,45.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
7 cm -17 709660 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: IMRAD - Diagnósticos. Objeto: Ressonância Magnética do Encéfalo para atender a ação judicial 0280.13.000.666-9 Processo 1321500-000032/2015, Dispensa de Licitação nº 29/2015,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
813,40 (oitocentos e treze reais e quarenta centavos), Autorizado em
16/06/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 16/06/2015,
por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -17 709662 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: NEUROHOME LTDA. Objeto: Monitorização Neurofisiológica para atender a ação judicial 000384366.2015.8.13.0209 Processo 1321500-000087/2015, Dispensa de Licitação nº 87/2015, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00
(quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorizado em 16/06/2015,
por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 16/06/2015, por Alzira
de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -17 709661 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CEPEL. Objeto: Sessões de Therasuit, para atender a ação
judicial 0024.15.054779-2 Processo 1321500-000164/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 7/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais), Autorizado em 16/06/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe
do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 16/06/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
3 cm -17 709699 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 086/2015, Processo 2320310.000086/2015“Ventilador
es, carro plataforma de aço, carro armazém, máquina de café, extintor de incêndio e mangueira de combate a incêndio” às 09:00 horas
do dia 08 de julho de 2015; Pregão Eletrônico nº 090/2015, Processo
2320310.000090/2015“Serviço de produção e entrega de lanches
para funcionários da Administração Central e Almoxarifado Central” às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2015; Pregão Eletrônico nº
102/2015, Processo 2320310.000102/2015“Papel Higiênico”às 09:00
horas do dia 07 de julho de 2015; Pregão Eletrônico nº 110/2015, Processo 2320310.000110/2015”Anticorpo ANTI-CD8 Humano, Anticorpo ANTI-CD4, Anticorpo ANTI-CD3 e Anticorpo ANTI-CD19”às
09:00 horas do dia 06 de julho de 2015, ambos com data e hora limite
para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os
editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de junho 2015. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 0002/2015,
Processo 2320808.000002/2015“Serviço de manutenção preventiva e
corretiva para o Sistema de Ar Condicionado Central do Hemocentro Regional de Governador Valadares” às 13:00 horas do dia 09 de
julho de 2015, com data e hora limite para cadastramento da propostas
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Rui Barbosa, nº 149 Centro, Governador Valadares/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de junho 2015. O
Pregoeiro.
8 cm -17 709930 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.499/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS - ATCMC. Objeto: Suprime o contrato em 25%. Reequilibra o contrato retroativamente em 17/05/15, majorando-o em 1%,
passando o contrato para R$ 43.632,10. Prorroga o contrato por mais 12
(doze) meses a partir de 01/07/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339049-04 – Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) AEF – Manutenção em Equipamentos Industriais Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955401
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 6,41%.
Valor: R$ 36.658,25 (total estimado)
Vigência: 15/07/2015 até 14/07/2016
Número do Processo: 0118/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/06/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Cirurtec Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055342
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,1286%.
Valor: R$ 49.739,16 (total estimado)
Vigência: 04/06/2015 até 03/06/2016
Número do Processo: 0002/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de Assinatura: 01/06/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01355729
Objeto: Inclusão do aparelho de raios-x móvel, marca Shimadzu,
modelo Mobileart Eco, nº de série 046P83004.
Valor: R$ 93.600,00 (total estimado)
Vigência: 17/06/2015 até 23/10/2015
Número do Processo: 0106/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/06/2015
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 155/2015, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de prótese reversa de ombro, em 01/07/2015,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 17/06/2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 16/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Lavras/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 27/06/2016. Assinatura: 17/06/2015.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 928/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obras Sociais Santo Antônio - Barbacena/
MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/07/2015, alteração do Item IV e do Item V de acordo
com o novo Plano de Trabalho nº 748290, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/06/2015.
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Minas Gerais - Caderno 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 918/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.530.486/0001-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATEL, Processo
nº 2281314 000056/2014, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: Prestação de Serviços continuados de acesso à internet, com
fornecimento de link dedicado de internet com largura de banda de
16Mbps com roteador de download e upload interligado através de
fibra ótica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Prorrogação a partir de
16/06/2015 até 15/06/2016. Valor total: R$ 113.020,32. Dotação(oes)
Orçamentária(s)Nº:2281.11.122.701.2002.0001.339039.70.0.60.1.
Assinatura: 17/06/2015. Signatários: pela contratada Claro S.A pela
contratante UTRAMIG.
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Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre si o Hospital São
Francisco e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG.Objeto: Realização de estágio curricular junto á Empresa,
na qualidade de assistência e de ensino, através da integração ensino/
serviço, com atividades de educação continuada, atividades curriculares
e de pesquisa, servindo ainda como complementação de sua formação
técnica. Data de assinatura: 18/05/2015. Signatários: Pela EMPRESA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Helder Avelino Yankouns Santos e Roberto Otto Augusto de Lima. Pela
UTRAMIG, Liza Prado.
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ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato convalida-se o pagamento do Sr. (a) Barbará Marina
Pinto, (processo nº 922/2014), na data de 13/02 a 13/03/2015, cuja finalidade é a prestação de serviços de Professor nas disciplinas Processo
de Produção Animal, Transporte de Animais, Abate no Frigorifico e
Desossa, Boas Práticas de Fabricação e Legislação Regulamentar dispostas em cláusula específica a serem ministradas junto aos cursos do
PRONATEC FIC, consignado na dotação orçamentária nº 2281 12 333
143 4049 0001 3 3 90 36 05 0 361. Belo Horizonte, 17 de Junho de
2015. Liza Prado, Presidenta.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes, realizará Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2015, às 17h00, na EE Cel.
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/n – Andradas-MG
– CEP 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015,
às 20:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito João Bachião D’Olivo n° 25 – Centro – CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1306, e-mail: albuquerquecaio@yahoo.com, até o dia
29/06/2015, às 19 h 00.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07 das
8:00 às 16:00 na E.E. Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av. Capitão Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.mg.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -17 709977 - 1
A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/15 às
13:30 h, Processo Licitatório 04/2015, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Alunos da Educação Integral com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Paulina de Melo Porto,
localizada na Rua Almir da Silva Matos, 209 Patos de Minas – CEP:
38.702-321 Tel:(034)3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.
mg.gov.br ou cxpaulinaporto@gmail.com até o dia 29/06//2015, das
07:00 às 17:20 h.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/15, às 08:30 h, Processo
licitatório 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro Brasil – Patos de Minas/
MG, CEP: 38700-190 - Tel: (34) 3825-2211 e-mail: escola.119016@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2015 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/15, às 10:30 h, Processo
licitatório 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro Brasil – CEP: 38700-190
– Patos de Minas/MG, Tel: (34) 3825-2211 e-mail: escola.119016@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/06/2015 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
04/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2015, às 11h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N,
Centro em Varjão de Minas – MG, CEP:38794-000 – Tel: (038) 35675002 e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Nito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/07/15, às 08:00 h, Processo licitatório 03/2015, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Fleury
localizada na Rua Padre Antônio Oliveira n° 411 em Patos de Minas MG – CEP 38702-088 – Tel: (034) 3821-3079 e-mail: escola.118966@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/07/2015 de 12:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Olinto Soares realiza Chamada Pública Coletiva
02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/07/2015, às 14 horas, na EE Américo
Alves, localizada na Rua Amazonas, nº 114, Bairro Centro, em Lagamar – MG CEP 38785-000 Telefone (034) 3812-1211, e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Caixa Escolar Padre João Mattos” realiza Chamada
Pública nº 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015,
Segunda Feira, às 09h 00min na Escola Estadual Zico Mendonça,
localizada na Av. Padre João Mattos, nº 1001, Bairro Centro, em São
Gonçalo do Abaeté-MG – CEP 38.790-000 Telefone (038) 35631244,