TJMG 03/06/2015 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 530/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1206/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capitólio. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1161/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 967/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capitólio. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1243/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedras de Maria da Cruz.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 988/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Alegre de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1227/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poços de Caldas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1250/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1226/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1295/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipuiuna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
e o repasse do recurso. Assinatura: 01/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 940/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Josenópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 968/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1140/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1056/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1108/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro do Suaçuí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1042/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Amaral. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1119/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Firmino. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1018/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nazareno. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1116/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1252/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1036/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ponte Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1329/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1028/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1247/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 989/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mendes Pimentel. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1310/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Abaeté.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1208/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1035/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaiuva. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 944/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 996/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 911/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bueno Brandão. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 072/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de maio de 2015 até 24 de novembro de 2015. Assinatura:
27/05/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo
Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 1996/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG,
município de Belo Horizonte. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta –
dos Créditos Orçamentários para incluir a Dotação Orçamentária:
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1. Assinatura: 02/06/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiro Nº. 179/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Dos Créditos Orçamentários, para incluir
as Dotações Orçamentarias: 4291.10.128.239.2099.0001.3390-10.1,
4291.10.128.239.2099.0001.3391-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1556/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital César Leite, município de
Manhuaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de junho de
2015 até 01 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1069/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1184/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
67 cm -02 704916 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0045/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Andrelândia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Juiz de Fora, no endereço
Av. dos Andradas, nº 222, 3º andar, Bairro: Centro, CEP: 36016-210 ou
pelo telefone (32) 3257-8859. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física
Grupo de Procedimento por Elenco
estimado
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimento/
57
R$570,00
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
08
R$167,32
Cutâneo e Mucosa
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
03
R$90,99
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
01
R$55,00
Cirúrgico
04
R$2.814,25
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Juiz
de Fora. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0034/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público, no município de Visconde do Rio Branco.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá,
no endereço Rua Farmacêutico José R. Andrade, nº 600, Bairro: São
Sebastião, CEP: 35550-000 ou pelo telefone (32) 3531-4522 (32) 35326431. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência
Minas Gerais - Caderno 1
à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Meta Física
Valor estimado
Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
1.096
R$ 2.983,67
Clínico
Diagnóstico por Radiologia
390
R$ 5.018,53
Métodos
Diagnósticos
em
12
R$ 61,80
Especialidades
Consultas/Atendimentos/
905
R$ 10.138,75
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
63
R$ 764,52
pele, Cutâneo e Mucosa
Cirúrgico
10
R$ 9.726,82
Clínico
53
R$ 34.360,51
Obstétrico
46
R$ 25.082,76
Pediátrico
11
R$ 5.802,22
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Ubá. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0042/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Palmas. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Leopoldina, no endereço
Rua Ribeiro Junqueira, nº 58, Bairro: Centro, CEP: 36700-000 ou pelo
telefone (32) 3401-2119. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física
Grupo de Procedimento por Elenco
estimado
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
4
12
7
4
R$2.592,19
R$6.385,67
R$3.815,77
R$1.978,48
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Leopoldina. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 213/2010, celebrado em 17/12/2010, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Laboratório Kátia Machado S/C Ltda, do município de Raul
Soares. CNPJ: 01.313.077/0001-34. CLAÚSULA PRIMEIRA – DA
RESCISÃO: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
213/2010, assinado em 17/12/2010, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8666/93. Este Termo fica rescindido a partir de 01/06/2014.
Assinatura: 29/04/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos Santos, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Raul Soares Sr. Fabiano dos Anjos Pereira e pelo Laboratório Kátia Machado S/C Ltda Sr. Francisco Machado Neto.
Extrato do Termo de Contrato nº 071/2015, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e Laboratório Matos Análises Clínicas LTDA-ME, do Município de São Roque de Minas, CNPJ:
04.976.447/0001-51. Objeto: Execução pelo(a) CONTRATADO (A)
de serviços ambulatoriais a serem prestados ao indivíduo que deles
necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG,
exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo constante na página 52 e 53, parte anexa a este Termo de Contrato, do qual
constará se for o caso, a demanda referenciada. Valor estimado mensal do presente CONTRATO: R$1.520,13 (um mil quinhentos e vinte
reais e treze centavos), valor global estimado: R$91.207,80 (noventa
e um mil duzentos e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 25/05/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos Santos, pelo Laboratório Matos
Análises Clínicas LTDA-ME, Sra. Emília Cristina Ferreira Costa e Responsável Técnica Sra. Sara Matos, pela Secretaria Municipal de Saúde
de São Roque de Minas, Sra. Deyse Elaine de Faria.
31 cm -02 704867 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização nº
112/2012, celebrado em 28/11/2012, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e Associação de Caridade Nossa Senhora do
Carmo/ Hospital Imaculada Conceição, do município de Guanhães.
CNPJ: 20.724.357/0001-20. CLAÚSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO: Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato de Prestação de
Serviços nº 112/2012, assinado em 28/11/2012, com fulcro no art. 79,
inciso II e § 1º da Lei 8666/93, a partir de 28/11/2012. Assinatura:
02/06/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sra. Maria Do Carmo, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Guanhães, Sra. Camila Figueiredo Jácome Catão e pela Associação de
Caridade Nossa Senhora do Carmo/ Hospital Imaculada Conceição Sr.
Fernando dos Santos.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – Com base no artigo 2º, inciso XI da Portaria de Delegação de
Competência Nº 19/2014, no artigo 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, no
artigo 38, inciso I do Decreto n. 45.902/2012, e nas razões contidas
na fundamentação da Análise da Defesa às fls. 849 e 850 do processo
em referência, o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Luiz Fernando Gonçalves Porto, aplica a penalidade de advertência, pelo descumprimento das cláusulas contratuais do processo
1541003-069/2010, à empresa DUO TECH BRASIL LTDA., CNPJ
02.536.520/0001-49, situada na Rua Conceição do Pará nº 556, Santa
Inês, Belo Horizonte-MG, CEP 31.080-020. Belo Horizonte-MG, 02
de junho de 2015.
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Extrato de Rescisão do contrato nº 16/2014, Processo nº 1541003660/2014, rescindido em comum acordo entre a Escola de Saúde
Pública de Minas Gerais e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC/MG. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni
Rosângela de Sena e pela CONTRATADA seus representantes legais.
Data de assinatura 20 de janeiro de 2015, conforme Termo de re-ratificação.Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes Pregões: Pregão
Eletrônico nº 048/2015, Processo 2320310.000048/2015 “Papelaria e
Artigos para Escritório” às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2015, Pregão Eletrônico nº 069/2015, Processo nº 2320310.000069/2015 ”Tubo,
solução de Hidroxietilamido, solução salina isotônica, cortador de bico
de ampola e papel/cartão FTA” às 09:00 horas do dia 19 de junho de
2015,Pregão Eletrônico nº 082/2015 Processo nº 2320310.000082/2015
“Cassete em aço inox, solução injetável de hidroxietilamido, envelope
plástico e papel filtro quantitativo” às 09:00 horas do dia 18 de junho de
2015 e Pregão Eletrônico nº 084/2015 Processo 2320310.000084/2015
“Avental descartável, invólucro para esterilização e clamp” às 09:00
horas do dia 22 de junho de 2015. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho 2015.
O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.071/2015
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da Fundação Hemominas, Sr. Marcelus Fernandes Lima,
visando a locação de imóvel comercial junto à Administradora Metrópole Ltda – Administração e Corretagem de Imóveis, no valor total
anual de R$71.520,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Belo
Horizonte, 02 de junho de 2015. Dra Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039020/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa POPCORN
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de propaganda e publicidade. Concorrência Pública Nacional nº 002/2013.
Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência: 01/06/15 a 31/05/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.09 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039055/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMERCANTIL
LTDA. Objeto: Aquisição de aspirador cirúrgico. Convênio SES/FES/
Hemominas TDCO nº 2196/13. Valor: R$ 2.235,00. Vigência: 01/06/15
a 30/11/15. D.O.: 4291.10.301.237.4.388.0001.449052-09 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.485/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prorroga
o contrato por 12 (doze) meses a partir de 16/06/15 e reequilíbrio de
34,53%, passando valor total para R$ 84.980,84. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4. 372.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 043/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DO
TRIÂNGULO LTDA – HOSPITAL DO TRIÂNGULO, com sede no
Município de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
28/05/2015 a 27/05/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 019/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (CEDENTE) e o MUNICÍPIO
DE ITABIRA (CESSIONÁRIO).
Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 concentrador de oxigênio, patrimônio nº 18923534. Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.263/13.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CLARO S/A.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 10/07/15 e Reajuste de 6,50%, gerando uma majoração de R$
12.426,35, passando ao valor total de R$ 359.522,58. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.40 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/11.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RADIOVALE
EMPREENDIMENTOS, SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorroga e reajusta o contrato em 8,17%, a partir de
16/06/15, passando ao valor total de R$ 1.609,32. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.71 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039100/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÚNICO MULT
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. - EPP Objeto: Aquisição
de desfibrilador. Convênio SES/FES/Hemominas TDCO nº 2196/13.
Valor: R$ 27.500,00. Vigência: 02/06/15 a 28/11/15. D.O.: 4291.10.30
1.237.4.388.0001.449052-09 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.110/12.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE
URBANO RODOVIÁRIO URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio de 14% passando valor
total para R$ 40.161,90. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO
DE USO Nº 012/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, resolvem de comum
acordo, rescindir, a partir de 02/05/2015, o Termo de Cessão de Uso nº
012/13, firmado em 08/05/13.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9038701/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701
.2002.0001.4.4.90.52.12.0.10.1.Valor: R$ 128.730,00. Pregão Eletrônico n.º 386/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: AFR Comércio de Equipamentos de Teste e Medição LTDA - EPP. Assinatura: 02/06/15. Renato Fraga Valentim - Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2603/2014, de prestação de serviço. Objeto A renovação contratual pelo período de 12
meses. Os termos inicial e final são, respectivamente, de 04/06/2015
a 03/06/2016. Pregão Eletrônico nº 287/2013. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Mettler – Toledo Ind. e Come. Ltda. Assinatura: 01/06/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2384/2013, de prestação de serviço. Objeto A renovação contratual pelo período de 12
meses. Os termos inicial e final são, respectivamente, de 18/06/2015
a 17/06/2016. Pregão Eletrônico nº 087/2013. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Wegh Assessoria E Logística Internacional Ltda. Assinatura: 29/05/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente
FUNED.
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