TJMG 29/05/2015 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 / 06 / 2015,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade CONVITE
Termo Compromisso nº 772968/2015 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE JERÔNIMO
ARANTES, localizada na Rua dos Taróis n° 60 - Bairro Taiaman –
Uberlândia-MG- CEP 38415-069 Telefone (0XX34) 3238-4877 e-mail:
escola.167606@educacao.mg.gov.br até o dia 03/06/2015, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR GUIOMAR DE FREITAS Costa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
/06/2015, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 773389/2015 ,para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Guiomar de Freitas Costa, localizada na Av. Morum Bernardino n°
560 – Rossevelt – CEP 38401-098 – Telefone (034) 3215-1973, e-mail:
escola.167258@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2015, às 17:00 h.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS realiza
Chamada Pública nº 01/15 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº774740/2015 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia10/06/15, às16:00, naE.E. NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, localizada na Avenida 23, 766 cidade Campina Verde – CEP
38.270-000 –Telefone (034 ) 3412-1545 , e-mail:escola.158399@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/06/2015,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite
Termo Compromisso nº773358/2015 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 09/06/2015, às13h30 horas.
A Caixa Escolar “São Judas Tadeu” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 774274/2015 , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia22/06/2015, às9:00 h, naE.E. São Judas Tadeu localizada naRua
Estados Unidos nº 245, cidade Araguari – CEP 38.443-081 –Telefone (
034 ) 3241-3893 , e-mail:escola.166766@educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Junho de 2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite Termo
Compromisso nº 774274/2015, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São das Tadeu , localizada na
Rua Estados Unidos n° 245 – CEP 38.443-081 – Telefone (034) 32413893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov. até o dia 11/06/2015,
às 17:00H
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 775763/2015, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2015, às 18 h, naE.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Comendador Alexandrino
Garcia nº 635, Marta Helena, cidade Uberlândia – CEP 38.402-228
–Telefone (34) 3232-6922 , e-mail:escola.167711@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho
Filho realiza Chamada Pública nº 07/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso nº
739814/2014(saldo PROETI), do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia22/06/2015, às 17 h, naEscola Estadual Antônio Nunes de Carvalho
Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro Nº 36, Bairro
Goiás , cidade Araguari – CEP 38442-134–Telefone (34 ) 3-241-6601 ,
e-mail:escola.166618@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 774369/2015, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Tempo
Integral - PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/06/2015, às16:00 horas,
naE.E. Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel , nº 621 Bairro
Millenium cidade Araguari – CEP38.447378–Telefone(34)3242-2591,
e-mail:eerainhadapaz@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
38 cm -28 702929 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Affonso Roquette realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013 e Resolução nº 4
de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/06/2015, ás 11:00 h, na E. E. Affonso Roquette, localizada na rua
Euridamas Avelino de Barros nº711, bairro Lavrado, Paracatu/MG,
CEP: 38600-000, telefone (38) 3671 2940, e-mail: escola.108839@
educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agricultura familiar.educacao.
mg.gov.br
3 cm -28 702881 - 1
A Caixa Escolar Pedro Bertolini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de junho de 2015, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Merenda Escolar
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Antônio
Ambrósio n° 49 – Perpétuo Socorro – Belo Oriente – CEP 35196-000 –
Telefone (033) 3254-1216, e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 09/06/2015 às 18:00 h.
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2015 às 8 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE, localizada na RUA SÁLVIA, n° 170 – BAIRRO CHÁCARA MADALENA –
CEP 35.162-530 – Telefone (031) 3822-4106, e-mail: lagelza@yahoo.
com.br. Até o dia 03/06/15 às 11 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE realiza

Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/06/2015 até às 11:00 horas na E. E. PROFESSORA ELZA DE OLIVEIRA LAGE, localizada na RUA SÁLVIA, n° 170 – BAIRRO CHÁCARA MADALENA – CEP 35.162-530 – Telefone (031) 3822-4106,
e-mail: lagelza@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola. A abertura dos envelopes será no dia
17/06/2015 às 08 horas.
A Caixa Escolar Germana Gonçalves Ferreira realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, para Merenda da Educação Integral, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista, art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/06/2015, às 15 horas, na EE Prudente de Morais, localizada na Rua
Santa Tereza, n°43, CEP 35166-000, Telefone:(033) 3251-1353 email:
escola.191418@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http.//agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Intendente Câmara, realizará CHAMADA PÚBLICA
Nº 02/2015, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formaise informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até do dia 30/06/2015 às 17 horas
na Escola Estadual Intendente Câmara, localizada na Avenida Brasília,
nº79, bairro Amaro Lanari, Coronel Fabriciano. Os quantitativos dos
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na sede da escola.
A Caixa Escolar Intendente Câmara torna público, para conhecimento
dos interessados que irá realizar no dia 10 de junho de 2015 às 13
horas,PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2015, modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital Completo na
sede da Escola Estadual Intendente Câmara, na Avenida Brasília, nº79,
bairro Amaro Lanari, Coronel Fabriciano, CEP:35.171 - 346, Tel: (031)
3823 - 6570 até o dia 10 de junho de 2015 às 12 horas.
A Caixa Escolar MANOEL IZÍDIO realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/06/2015, às 17h00min, na EE
MANOEL IZÍDIO, localizada na Av. João Valentim Pascoal n° 865 –
Centro – CEP 35160-003 – Telefone (0XX31) 3822-3638, e-mail: atbfinanceiro.mizidio@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CHICO MENDES realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos alunos matriculados no Ensino Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda Até o
dia 17/06/2015 no horário entre 7:30 às 11:30 hs, na E.E CHICO MENDES, em mãos de Elisangela Pena, localizada na rua Bruxelas n° 50 –
Bairro Bethania – CEP 35.164-036 – Telefone (031) 3826-7771, e-mail:
escola.191281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios assim como o edital completo estão disponíveis na escola.
A Caixa Escolar Juscelino K. de Oliveira realiza Chamada Pública, nº
02/2015 paraaquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2015, às 11:00 horas, na EscolaEstadual Rotildino Avelino, localizada na Rua Hum nº 66 Bairro São
Geraldo - CEP 35170-242 - (031) 3846-1164, e-mail: escola.190969@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponíveisna página da internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Horto Belém torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Junho de 2015 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Educação Integral. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE em Horto Belém, localizada na Rua Bahia s/ n. Bairro: Cava
Grande – CEP: 35185000 – Telefone (031) 3844-2057, e-mail: escolahortobelem@hotmail.com. Até o dia 09/06/2015, às 17:00 h.
A Caixa Escolar de Joaquim Eliziário da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho,
às 09h00min, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Educação
Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Joaquim Eliziário da Silva, localizada na
Rua Samambaia,02, Águas Claras Município de Santana do Paraíso –
CEP:35167.000 – Telefone (031­-3251-8452), e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2015, às 17h:00min .
A Caixa Escolar Capitão Egídio Lima realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 8 horas,
na Escola Estadual Capitão Egídio Lima, localizada na Rua Manoel
Samora, s/n, CEP 35180–510 Telefone (031) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOANIN ATZORI realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/06/2015, às 8 horas na EE CAETANO
DIAS, localizada na RUA PRINCIPAL n° 78, Barra Grande – Mesquita
- MG – CEP: 35166 000 – e-mail: escola.191434@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Professora Haydée de Souza Abreu
realizaChamadaPúblicanº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de até o dia 18/06/15,
de 07h00 as 17h00, na E.E. Profª Haydée de Souza Abreu, localizada
na rua Tuia, 101 – Bairro: Limoeiro, Timóteo / MG, CEP 35181-422 –
Telefone (31) 3847-8646, e-mail:eephsa@yahoo.com.br. Os quantitativos de gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: . E
na E. E. Profª Haydée de Souza Abreu.
30 cm -28 702882 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 421941/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 07.024.608/0001-03 - ARAUJO SERVICOS LTDA - ME,
Processo nº 1261037 000008/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, com implantação,
manutenção e monitoramento eletrônico na sede da SRE. Prorrogação a partir de 14/05/2015 até 13/05/2016. Valor total: R$ 40.671,84.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039

.62.0.23.1; 1261.12.122.701.2085.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura:
14/05/2015. Signatários: pela contratada GIOVANI DE FIGUEIREDO
ARAÚJO pela contratante MARIA HELENA COSTA SALIM.
3 cm -27 702369 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
09/06/2015, às 14h00min horas, Processo licitatório n° 01/2015, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede E.E. Coronel Joaquim Martins, localizada na Rua
Vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – Guidoval – MG – Telefone (32) 3578 1101, e-mail: escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2015 às 13h30min horas.
Extrato de Publicação de Edital - Chamada Pública 02/2015. A CAIXA
ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública de nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013
e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2015,
às 9:00 hr, na E.E JOSÉ MAURÍLIO VALENTE, localizada na Praça
Nossa Senhora das Dores n° 200 – Distrito de Airões – Município de
Paula Cândido – MG – CEP 36.544-000 – Telefone (032) 3537-2071,
e-mail: escola.181251@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Maurílio Valente, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 15/06/2015,
às 15:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013
e nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2015 às
16 horas, na E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu
José Schiavon, s/nº Bairro Schiavon, na cidade de Ubá - MG. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Dr. Levindo Coelho” no endereço acima citado ou pelo e-mail:
escola.181994@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/06/2015.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2015
às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede DA
E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/nº bairro Schiavon – Ubá - MG ou pelo e-mail: escola.181994@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/06/2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/06/2015, às 16h, na EE DR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA,
localizada na Rua Avelino Cardoso, n° 1014 – Bairro Piedade – CEP
36.520-000 – Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr João Batista de Almeida, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 16/06/2015, às17h.
13 cm -28 702880 - 1
DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0121/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0084/2014. Data: 30/04/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Divinolândia de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e ajuste de
planilha/Obras. Vigência: de 30/04/2015 para 24/04/2016.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/
nº, assinado em 28/05/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL (EAD) e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 28/05/2015. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação.
Extrato de Convênio nº 1261633/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Cachoeira Dourada. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$4.732,52. Dotação: 12
61.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261634/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$101.533,66. Dotação: 1261.12.782
.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261635/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Delta. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$7.416,86. Dotação: 1261.12.782.233.2103.
0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261636/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Pintópolis. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$915.488,34. Dotação: 1261.12.782
.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261637/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Varjão de Minas. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$57.616,65. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261638/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Varzelândia. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$1.185.667,79. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261639/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Mathias Lobato. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$54.740,05. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261640/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Pedras de Maria da Cruz. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$507.273,07. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 28/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
14 cm -28 703288 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Contrato nº 372250 - (Processo de compra: 1261347 000233/2011).
Partes: SEE e INSTITUTO AVALIAR. Objeto: Prestação de serviços especializados referente à avaliação escolar a ser feita nas escolas
públicas de Minas Gerais. Vigência: 12 meses, a partir de 23/05/2015.
Valor: R$ 5.695.542,80. Dotação Orçamentária: 1261 12 362 015 4591
0001 339039 99 0 10 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela
SEE; Lúcia Alves Faria de Mattos, pelo Instituto Avaliar.
2 cm -28 703301 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 92/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Plural Cultura e Entretenimento LTDA-ME e Aventura Entretenimento
LTDA; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes para realização do evento com bilheteria: “Sambra – 100 anos de
Samba”; Vigência: 02 (dois) meses; Valor: R$ 373.120,00 (trezentos e
setenta e três mil cento e vinte reais); Signatário: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Ana Cristina Sampaio de Vasconcelos/Aniela Christina Jordan.
Contrato Nº. 76/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Usicultura; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Ipatinga, do 16º Festival Internacional de
Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Mariana Martins
Alves Costa.
Contrato Nº. 83/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Serviço Social da Indústria SESI; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Mariana, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nilson Ros Chagas/SESI.
Contrato Nº. 75/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Município de Bom Despacho; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar
e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da
programação itinerante na cidade de Bom Despacho, do 16º Festival
Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Fernando José Castro Cabral.
Contrato Nº. 100/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria
Elizabeth Castro Botelho; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização
da programação itinerante na cidade de Belo Horizonte-PUC MINAS,
do 16º Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Maria Elizabeth Castro Botelho.
9 cm -28 703273 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo aditivo ao contrato n°03/2015, Luiz Henrique Fonseca Moutinho. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei nº
8.666/93. Ficando o valor aditado ao Contrato em R$1.920,00(um mil
novecentos e vinte reais). Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da
FAOP) e Luiz Henrique Fonseca Moutinho. (Prestador de Serviço).
Termo aditivo ao contrato n°04/2015, Jonas de Souza Ferreira. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b”, da lei nº 8.666/93. Ficando
o valor aditado ao Contrato em R$1.920,00(um mil novecentos e vinte
reais). Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Jonas de
Souza Ferreira. (Prestador de Serviço).
3 cm -28 703152 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período De 07/04/2015 a 28/05/2015
Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
CA 003/15; DEG-28/12; Prorrogação; 02/09/2015
1 cm -28 702814 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº
1370014.02.01.04.15, celebrado entre a SEMAD, através da
SUPRAM/ASF e os Srs. Elir José da Silveira e Luzia Carmelita de
Lourdes Silveira. Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Lafaiete
Preto Vasconcelos, 60 – Centro – Oliveira/MG; constituído de uma
área de 200m2, composto de 11 cômodos e garagem para 02 veículos para a instalação do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Oliveira. Valor total: R$ 29.280,00. Valor do aluguel mensal:
R$ 2.440,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Data de Assinatura: 27 de maio de 2015. Dotações Orçamentárias: 1371.18.122.701.2002.0001 33.90.36-11-31.1.0Divinópolis, 28 de
maio de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz - Superintendente
SUPRAM/ASF. (a) Elir José da Silveira - Proprietário do imóvel. (a)
Luzia Carmelita de Lourdes Silveira - Proprietária do imóvel
3 cm -28 702936 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
6º aditivo ao CT 2656/2011. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROM. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 meses, a partir de 10/06/2015, alterando
seu vencimento para a data limite de 10/08/2015 ou até a publicação
da homologação da licitação instaurada para a contratação dos serviços pretendidos, o que ocorrer primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$52.541,56 e o valor global em
R$2.026.260,09. Data de assinatura: 27/05/2015.
3º aditivo ao CT 2851/2012. Contratada: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 04/06/2015; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$151.200,00 e o valor global em
R$585.210,00. Data de assinatura: 27/05/2015.
3 cm -28 703281 - 1

Cidadania

Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE