TJMG 28/05/2015 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1620 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
SRE
METROPOLITANA B
PATOS DE MINAS

Município

Código
Escola

Lotação

Nome

MaSP

BELO
EE ALVARO LAUREANO ANTONIO
ALFEU 353769-3
HORIZONTE 5000591 PIMENTEL
BRAGA MOTTA
ERENICIO
JOSE
DE 687720-3
LAGAMAR 5118583 EE AMERICO ALVES
OLIVEIRA

Adm

Cargo de
Provimento
Efetivo

2

PEBIIP

1

PEBT1H

Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702679 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO nº 1623/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3817/2012, publicado no “MG” de 21/11/2012, a parte referente
á servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005, em atendimento à decisão judicial.
S R E DIVINOPOLIS
NOME
MASP
ADM
SONIA DA SAUDE SANTOS TEIXEIRA 343254-9
1
CHAVES
27 702648 - 1
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 1572/2015
A Secretária de Estado de Educação anula os Atos de Exoneração, nº
1559/2015 e 1568/2015, publicados no “MG” 22/05/2015, por vício
de legalidade.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 702096 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO nº 1622/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010,
a parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão
do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005,
em atendimento à decisão judicial.
S R E CARANGOLA
NOME
MASP
ADM
MARILENE APARECIDA
354946-6
1
FAVA JANETTI NACARI
27 702647 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1614
/2015
A Secretária de Estado de Educação anula os Atos de Afastamento
da Docência, nº 1560/2015, 1561/2015, 1562/2015, 1563/2015,
1564/2015 e 1565/2015, publicados no “MG” de 22/05/2015, por vício
de legalidade.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702666 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 43/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Patrocínio:
Aldo Oliveira Caixeta, MASP 1.014.547-2, Analista Educacional, II,
E, da SRE Uberlândia.
Para a SRE Uberlândia:
Eliles Regina Ribeiro, MASP 942.189-2, Analista Educacional, II, F,
da SRE Patrocínio.
27 702422 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE TEOFILO OTONI
MASP 366708-6, IRINALVA DOS SANTOS VASCONCELOS, PEB
– Adm 1, Anos Iniciais, da EE “Pedro Faria”,do Município de Governador Valadares para Santa Helena de Minas, onde seu cônjuge, funcionário da Fundação Nacional do Índio, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de maio
de 2015.
27 702144 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE SETE LAGOAS
MASP 1075750-8, ROGÉRIA CRISTINA DA SILVA ADRIANO, PEB
– Adm 1, Química, 16 h/a, do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova / Metropolitana C para Sete Lagoas, onde seu cônjuge, Técnico
Judiciário, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de maio
de 2015.
27 702119 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
895866-2, Alcione Fernandes Paes Couto, PEBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 09/05/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 013/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 364400-2, Kátia
Maria dos Reis Abrantes, a partir de 21/05/05, referente ao PEBII P,
Apostilada D3B, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 10 h/a; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
561373-2, Maria Madalena Romão, a partir de 25/05/15, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 013/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1252438-5, Vanessa Mota de Oliveira para Vanessa Mota de
Oliveira Campos.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 195184-7, Maria Luiza da
Silva, ANEI II O, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/15; MaSP: 264043-1, Flávia
Chaves Pereira Cavalieri, ANEII O, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15;
MaSP: 1054619-0, Regina Maria Martin, ANE II E, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/15; MaSP: 1059571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto,
ANEII E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15; MaSP: 1059883-7, José Geraldo
Guimarães, ATEII E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 011/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique Mendonça, PEBI H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; MaSP: 845378-9, Vágner Luiz Ladeira Tanus, PEBII F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/15; Alto Rio
Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 363113-2, Ana
Lúcia de Freitas Barros, PEBII P, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Antônio
Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 838089-1, Rogéria
Lúcia Lisboa, PEBI I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 1019859-6, Renata Aparecida
Rocha de Oliveira, PEBI E, Química, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 363233-8, Aline Helen
Retori Pissolati, PEBII P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; E.E. “Pio XI”,
MaSP: 331017-4, Aparecida Maria de Campos, PEBI J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina
Mara de Oliveira, PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marília dos Reis Gomes, PEBI
H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEBII N, Língua Estrangeira Inglês, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/15; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera
Lúcia de Lima, PEBT I O, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Desterro do
Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia
da Mota Mendes Silva, PEBI H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2015; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 523499-2,
Ângela Maria Rodrigues, PEBII M, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15; EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 452720-6, Elisângela Rosa dos Santos, PEB T II L, Matemática,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/15; MaSP: 961613-7, Maria de Fátima Teixeira Gomes, PEBI

N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/15; MaSP: 1048956-5, Ronaldo José de
Oliveira, PEBI E, Física, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/15; E.E. “Pio XI”, MaSP: 859465-7,
Joana Darc da Silva Dias, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13 (Data
do Exercício); MaSP: 859465-7, Joana Darc da Silva Dias, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/15; MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13 (Data do Exercício);
MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/13 (Data do Exercício); MaSP: 869010-9, Iêda Maria
Rossi Hespanhol, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/13 (Data do Exercício); Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1067307-7,
Márcia Moreira da Cunha, PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/14; Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de
Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/15.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 004/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de
Paula Nomiya, PEBIII B, História, Nº de Admissão 2, referente ao 4º
biênio, a partir de 01/08/10.
* Portaria nº 006/2015
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 023/2014, de 14/04/2014, publicada
no MG 17/04/14, pág.41, col.01, nos termos da Resolução SEE nº 170,
de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02,
do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, referente à autorização de funcionamento da E.M.”Professora Georgina Corsina Pinto”,
de Educação Infantil, situado na Rua Antenor Cunha, 384, Bairro Dr.
José Guimarães, no município de Barroso, a partir de janeiro de 2014.
* Republicada por conter incorreção na publicação de 12/02/2015.
SRE-Barbacena
27 702228 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 095/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar, MaSP: 883840-1, Olímpia Rosemeiry Lamas,
PEBR2/T2 A, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2015, publicado em
26/03/15, por motivo de acerto funcional, onde se lê: proporcional a
4019 dias, leia-se: proporcional a 3710 dias.
Retificação - Ato nº 096/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”,
MaSP: 353801-4, Cleuza Nazaré de Oliveira, PEBI P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 043/2014, publicado em 18/12/14,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/14, leia-se: 3 meses referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14; Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 011/1995, publicado em 25/05/95,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao
1º qüinqüênio de exercício, leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 1º qüinqüênio de exercício a contar de 09/06/1994 (Data do Exercício); Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme
Rezende de Sousa, PEBT II P, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato
nº 015/2009, publicado em 12/03/09, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2007, leia-se: a
contar de 17/10/2007; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de
Sousa, PEBT II P, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2013,
publicado em 28/11/13, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º
quinquênio, onde se lê: a contar de 11/11/2012, leia-se: a contar de
16/10/2012.
Retificação - Ato nº 097/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBT II
P, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/2008, publicado em
17/04/08, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 6º biênio, onde se
lê: a partir de 09/10/05, leia-se: a partir de 19/09/05; MaSP: 802580-1,
Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBT II P, Língua Inglesa, Nº de
Admissão 1, Ato nº 12/2008, publicado em 17/04/08, por motivo de
vigência incorreta, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a partir de 09/10/07,
leia-se: a partir de 19/09/07; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme
Rezende de Sousa, PEBT II P, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato
nº 117/2009, publicado em 17/12/09, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 8º biênio, onde se lê: a partir de 19/10/09, leia-se: a partir de
29/09/09; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBT
II P, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 033/2012, publicado em
19/06/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 9º biênio, onde se lê:
a partir de 19/10/2011, leia-se: a partir de 30/09/2011.
Retificação - Ato nº 098/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBT II P, Língua
Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 022/2009, publicado em 12/03/09,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a
contar de 06/11/2007, leia-se: a contar de 17/10/2007.
27 702229 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 06/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, a servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1
115 410-1, Maria Cristina Ferreira Maia, ATB I C, 1º Cargo, a partir
de 08/05/2015.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 07/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2 741, de 20/01/2015, a servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 729 750-0, Rita Aparecida de Sousa e Silva, PEB I A, 1º Cargo,
a partir de 14/05/2015.
26 702026 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 749 792-8, Janete
Claudino Domingos, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 06/2015, publicado em 14/05/2015. Onde se lê: a
partir de 29/04/2015. Leia-se: a partir de 30/04/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Cristais –
E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima Ribeiro
Oliveira, PEB II F, História, 3º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 03/2012, publicado em 02/03/2012. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 21/07/2011. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 19/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima
Ribeiro Oliveira, PEB II F, História, 3º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 87/2010, publicado em 23/09/2010. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2010. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de
Fátima Ribeiro Oliveira, PEB II P, História 1º e 2º Graus, Geografia e
OSPB 1º Grau, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 53/98, publicado em 20/11/98. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício. Leia-se: 04 meses e 10 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/10/98.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 353 083-9, Roselia Carvalho da Silva, referente ao
cargo de PEB II P, Matemática e Ciências Físicas e Biológicas 1º Grau,
2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 27/05/2015, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 333
046-1, Leila Aparecida Ferreira Alvarenga, referente ao cargo de PEB
II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; MaSP 367 963-6, Luciene Menezes dos Passos,
referente ao cargo de PEB II P, Educação Física 1º e 2º Grau, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, dos servidores: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 277 778-7, Helena Maria de Castro Barbosa, PEB II
J, Geografia, 3º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 353 079-7, Regina Célia Carvalho, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015; E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB II P, Geografia,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/06/2015; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 337 608-4, Maria Inês Soares, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 329
046-7, Ilzi Aparecida Ferreira, PEB II L, Ciências, Biologia e Matemática, 1º Grau, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/2015; MaSP 888 027-0, Rosa Elizandra
Rodrigues Dutra, PEB I H, Geografia, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 36/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima Ribeiro Oliveira, PEB II F,
História, 3º Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 181 839-0,
Antônio Clodomiro Silva, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, a partir de
13/05/2015, com 16 aulas.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 324 030-4, Simone Souza Maranha Reis, ATB I A, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 14/05/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2015, publicada no MG de 30/04/2015, referente à servidora
I.T.F.E., MaSP 266 532-1, admissão 01, pela exclusão da verba 284 e
reposição dos valores recebidos indevidamente, referentes à anulação
do 6º quinquênio e retificação do Adicional por Tempo de Serviço. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida
funcional da servidora.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESLIGAMENTO – ATO 11/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 444.615-9, Luciana França Mourthé
Prates, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Interventor Alcides
Lins, Curvelo, a contar de 18/05/2015;
DESLIGAMENTO – ATO 12/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.110.366-0, Cinara Aparecida
Costa Leal Coutinho, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Bolivar de Freitas, Curvelo, a contar de 22/05/2015;
DESLIGAMENTO – ATO 13/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de

Cidadania

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