TJMG 28/05/2015 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Inscritos em 2014
Inscritos em 2013
Inscritos em 2012
Inscritos em 2011
Inscritos em 2010
Inscritos em 2009
Inscritos em 2008
Minas Gerais - Caderno 1
1.510.696.823,46
1.510.368.390,93
966.668.818,84
359.140.460,98
169.683.734,61
326.706.203,63
263.144.178,70
5.106.408.611,15
total
9.807.715,11
124.364.443,57
167.162.471,44
61.523.470,79
38.807.773,56
47.348.724,76
32.760.251,45
481.127.469,67
573.462.161,52
1.030.754.471,45
791.063.911,37
297.261.475,14
130.855.740,35
279.288.181,18
230.383.927,25
3.333.717.249,27
927.426.946,83
355.249.475,91
8.442.436,03
355.515,05
20.220,70
69.297,69
1.291.563.892,21
1.453.516.726,07
1.432.136.076,69
924.345.881,50
279.931.755,76
10.406.156,12
4.100.336.596,14
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
coNtRoLE DoS REStoS A PAGAR cANcELADoS ou PREScRItoS PARA FINS DE
APLIcAÇÃo DA DISPoNIBILIDADE DE cAIxA coNFoRME ARtIGo 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
9.013.087,47
161.958.575,96
170.971.663,43
total (Ix)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
coNtRoLE Do vALoR REFERENtE Ao PERcENtuAL MÍNIMo NÃo cuMPRIDo EM
ExERcÍcIoS ANtERIoRES PARA FINS DE APLIcAÇÃo DoS REcuRSoS vINcuLADoS
coNFoRME ARtIGoS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
total (x)
(k)
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS coM SAÚDE
(Por Subfunção)
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
432.511.844,00
1.796.668.935,00
448.666.456,00
4.500.000,00
91.961.085,00
3.724.908,00
2.246.163.932,00
5.024.197.160,00
totAL
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 26/maio/2015, 09h17m.
Nota: (1) Restos a Pagar Processados e Não Processados.
9.013.087,47
161.958.575,96
170.971.663,43
-
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(l)
8.839.438,43
231.345.088,10
52.181.284,56
1.283.725,81
592.984.146,56
886.633.683,46
432.511.844,00
1.796.868.935,00
448.666.456,00
4.500.000,00
91.961.085,00
3.724.908,00
2.246.163.932,00
5.024.397.160,00
Saldo Final (Não Aplicado)
%
(l/total l) x 100
1,00
26,09
5,89
0,14
66,88
100,00
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(m)
(m/total m) x 100
6.654.885,25
0,91
172.979.523,56
23,67
19.734.520,64
2,70
989.347,28
0,14
530.570.629,95
72,59
730.928.906,68
100,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMoNStRAtIvo DAS PARcERIAS PÚBLIco-PRIvADAS
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A ABRIL 2015/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
ESPEcIFIcAÇÃo
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de
PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a
Serviços
Contrapartida para Ativos da
SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
Do Ente Federado (Iv)
Contrato 007/2007 Concessionária da Rodovia MG
050 S/A
Contrato 336039.54.1338.09 Gestores Prisionais Associados
S/A (GPA)
Contrato s/n Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas
S/A
Contrato 9001375/2011 - Minas
Cidadão Centrais de Atendimento
S/A - UAI FASE 1
Contrato 9033531/2014 - UAI
para Todos - Gerenciamento de
Unidades Mineiras de
Atendimento Integrado SPE Ltda.
- UAI FASE 2
Contrato 9032263/2014 - Central
Cidadania de Atendimento S/A UAI FASE 3
Contrato 07/2014 Concessionaria do Aeroporto da
Zona da Mata S.A.
Contrato s/nº - Consórcio
Metropolitano de Tratamento de
Resíduos
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (V) (1)
No
bimestre
SALDO TOTAL
Até o bimestre
(b)
420.487.986,10
SALDO LÍQUIDO DE
PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Em Reais
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
(420.487.986,10)
(c) = (a + b)
-
-
-
-
420.487.986,10
(420.487.986,10)
278.001.812,54
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC) (2)
345.904.802,53
407.060.062,46
414.439.744,18
422.574.208,08
405.347.495,64
368.014.876,06
344.078.903,30
346.077.181,74
348.067.384,53
350.044.761,35
11.452.199,95
12.536.232,99
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
12.720.280,55
112.523.796,72
130.207.573,50
130.207.573,50
130.207.573,50
130.207.573,50
112.256.315,20
112.256.315,20
112.256.315,20
112.256.315,20
112.256.315,20
112.256.315,20
139.042.194,82
139.754.627,72
136.375.536,12
132.156.070,12
127.936.604,12
123.717.137,12
84.099.632,12
57.936.262,12
57.936.262,12
57.936.262,12
57.936.262,12
14.983.621,05
24.143.513,02
24.533.414,80
18.865.864,56
19.149.206,56
19.427.685,71
19.701.552,52
19.971.086,97
20.236.554,32
20.498.072,44
20.755.611,87
8.759.346,14
20.109.049,78
31.860.427,46
42.524.178,38
46.152.582,48
46.424.749,94
46.688.552,56
46.948.777,05
47.200.825,48
47.444.178,32
-
11.576.428,71
15.413.135,21
15.488.119,68
15.560.674,02
15.630.942,94
15.699.053,08
15.764.767,70
15.828.286,15
15.889.491,15
3.352.838,70
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
4.470.451,56
27.150.670,46
67.067.327,44
68.745.941,21
70.077.793,72
71.042.369,00
72.710.951,22
74.336.901,25
75.743.773,24
77.156.891,02
78.572.170,57
EXERCÍCIO
ANTERIOR
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
278.001.812,54
345 .904 .802,53
407.060.062,46
414.439.744,18
422.574.208,08
405.347.495,64
368.014.876,06
344.078.903,30
346.077.181,74
348.067.384,53
350.044.761,35
47.644.235.435,77
47 .515 .061 .052,85
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63
49.098.918.314,63