TJMG 15/05/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/15
Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo,
ato nº 05/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: remuneração proporcional a 16/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a 17/30 avos; Ipatinga; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MASP 279.631-6, Arlete Gomes Dupim, PEBT1A,
cargo 03, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.068 dias, leia-se: proporcional a 5.378 dias; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MASP 548.105-6, Maria de Fátima da Silva, PEB2O,
1º cargo, ato nº 07/15, publicado em 10/04/15, por incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Maria de Fátima Silva, leia-se: Maria de
Fátima da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/15
Retifica, no ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP 255.552-2,
Maria Elizabeth de Castro Rocha, PEBT2B, 1º cargo, ato nº 41/11,
publicado em 16/12/11, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 3º biênio a partir de 20/10/2011, leia-se: 3º biênio a partir
de 15/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/15
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente ao servidor: Ipatinga/Barra: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 370.439-2, Dina Pereira
de Godoy Damasceno, ATB4M, cargo 01, ato nº 22/15, publicado em
17/04/15, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/15
Retifica, no ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento
funcional, cargo 02, atos nº (outra SRE), 44/99, 30/01, publicados respectivamente em 01/08/1995, 10/11/1999 e 31/08/2001, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º biênio a contar de 10/07/1995, 6º biênio
a contar de 30/07/1999 e 7º biênio a contar de 08/08/2001, leia-se: 4º
biênio a contar de 19/08/1993, 6º biênio a contar de 10/01/1998 e 7º
biênio a contar de 10/01/2000; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria
Ribeiro César, PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional,
cargo 02, ato nº 03/05, publicado em 05/03/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/02/1997, leia-se: 5º biênio a partir de 11/01/1996; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro
César, PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo
02, ato nº 03/05, publicado em 05/03/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 15/02/2003, leia-se: 8º biênio a contar de 09/01/2002; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP
318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P – vice direção, 1º
cargo, ato nº 35/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 30/10/2007, leia-se:
10º biênio a partir de 01/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/15
Retifica, no ato de quinquênio magistério, referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MASP: 339.377-4, Gislene de Fátima Soares, PEB1L, Matemática, ajustamento funcional, 1º cargo, ato nº 26/08, publicado em
10/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/05/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/03/07; Ipatinga:
EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro
César, PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02,
ato s/nº, publicado em 05/07/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 28/03/1997, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/11/1995; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César,
PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02, ato nº
15/02, publicado em 24/04/2002, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 24/04/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar de 04/11/2000; MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César,
PEB2O, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02, ato nº
41/10, publicado em 26/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 03/04/2010, leia-se: 4º quinquênio a contar de 03/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/15
Retifica, o ato de férias-prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MASP: 1.056.915-0, Elenoir Carlos Pinto, ATB2D, cargo 01,
ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, a pedido do servidor: onde se lê:
a partir de 22/05/15, leia-se: a partir de 01/06/15; Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca
Silva Pereira, PEB2J, 2º cargo, ato nº 02/15, publicado em 13/02/15,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio,
leia-se: 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/15
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 554.261-8,
Rocksany Linhares, ANE2G, admissão 01, ato nº 93/12, publicado em
23/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 27/06/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/10/11 (com aproveitamento de tempo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/15
Retifica, no ato de quinquênio magistério, referente aos servidores:
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 1.034.470-3, Heloisa Helena
Batista Ferraz, PEB1A, Regente de turma, 1º cargo, ato nº 45/10, publicado em 31/12/2010, por conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 24/08/2010, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 16/09/2010; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes de Freitas Oliveira, PEB2P, 2º
cargo, ato nº 14/10, publicado em 14/05/2010, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/01/2010,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 18/06/2010.
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Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP:
552.856-7, José Vicente das Neves, a partir da publicação, referente ao

ASB1F, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MASP: 551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo, a partir
da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/15
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2O,
Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02, anulação de retificação do 2º quinquênio, atos nº 24/05 e 111/06, publicados respectivamente em 05/03/05 e 06/05/06, por incorreção na vigência; MASP:
347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2O. Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02, anulação de retificação do 3º
quinquênio, ato nº 24/05, publicado em 05/03/05, por incorreção na
vigência; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo,
anulação de retificação do 1º, 2º e 4º quinquênios, ato nº 14/12, publicado em 20/01/12, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2O Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, cargo 02, anulação de retificação de gratificação de incentivo à docência referente aos 4º, 6º e 7º
biênios, ato nº 28/05, publicado em 05/03/05, por incorreção nas vigências; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, anulação
de retificação de gratificação de incentivo à docência do 6º biênio, ato
nº 13/12, publicado em 20/01/12, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MASP: 339.377-4, Gislene de
Fátima Soares, PEB1L, Matemática, ajustamento funcional, cargo 01,
retificação do 4º quinquênio, ato nº 56/15, publicado em 07/04/15, por
incorreção na vigência; Ipatinga: servidor falecido, MASP: 364.288-1,
Wilson Ribeiro de Lima, PEB2C, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, ato nº 60/15, publicado em 17/04/15, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015;
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 552.459-0,
Matildes Marcelina Gonçalves Paula, ATE4G/FGD-5, 1º cargo, por
06 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
18/05/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino
Avelino, MASP: 339.377-4, Gislene de Fátima Soares, PEB1L, Matemática, ajustamento funcional, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César,
PEB2O, Língua Portuguesa, ajustamento funcional, cargo 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 550.497-2,
Maria Aparecida Silva, PEB2P, cargo 01, por 03 meses, referente aos 3º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MASP 318.254-0, Amparo das Graças Santos Lage, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 04 meses;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2P, cargo 01, aposentada em 12/09/2012, referente ao saldo de 11 meses; EE Padre José
Maria de Man, MASP 376.295-2, Heloiza Helena Aguiar Rodrigues
Oliveira, PEB2P, cargo 01, aposentada em 19/09/2014, referente ao
saldo de 06 meses; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mol Pinto, PEB1P, cargo 01, aposentada em 23/05/2015, referente ao saldo de 02 meses; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP 330.930-9,
Márcia Maria Ladeira, PEB2P, cargo 01, aposentada em 09/04/2012,
referente ao saldo de 04 meses; EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP
552.904-5, Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 06 meses; EE Nacif
Selim de Sales, MASP 318.359-7, Márcia Pereira de Morais, PEB2P,
admissão 01, aposentada em 12/05/2015, referente ao saldo de 01 mês
e 07 dias; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP 295.373-5, Maria Tereza
Pimentel Neves, PEB2P, cargo 01, aposentada em 24/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MASP: 332.852-3, Maria Ângela Silva Vespasiano, PEB1P, admissão 01, aposentada em 12/05/2015, referente ao
saldo de 03 meses e 08 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/15
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989, a: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7,
Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2O - Língua Portuguesa, cargo 02,
referente ao 9º biênio, a partir de 09/01/2004.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
279.631-6, Arlete Gomes Dupim, PEBT1A, cargo 03, referente ao 2º
quinquênio magistério a partir de 20/12/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/15
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 1.063.064-8, Rejane Silva Caldeira, ATB1A, por
César Caldeira Rosa Braga, filho, a partir de 08/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/15
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012 por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
1.213.181-9, Grasiele Cristina dos Santos, PEBD1A, Biologia, cargo
01, a partir de 17/04/15; MASP: 1.213.181-9, Grasiele Cristina dos
Santos, PEBD1A, Biologia, cargo 02, a partir de 17/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MASP: 444.465-9, Erci
do Carmo Machado Carvalho, PEB1A, cargo 01, a partir de 12/03/15;

MASP: 444.465-9, Erci do Carmo Machado Carvalho, PEB1A, cargo
03, a partir de 12/03/15; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 1.156.252-7, Zilanda Pereira
da Silva, PEB1A, cargo 02, a partir de 24/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves,
MASP 871.452-9, Teresa de Fátima Moreira, ASBD1A, cargo 01, a
partir de 18/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 665.322-4, Léia Aparecida da
Silva Lima para Léia Aparecida da Silva; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP: 1.213.181-9, Grasiele Cristina dos Santos
para Grasiele Cristina dos Santos Bezerra; Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MASP: 1.302.455-9, Gilsa de Souza Dutra para Gilsa de Souza Dutra
Morais; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 1.320.327-8, Maria
Ivone Carvalho Rodrigues para Maria Ivone Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 974.417-8, Valdete Francisca de Lima Freitas, PEB1H, 1º
cargo, anulação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 64/15, publicado
em 17/04/15, por incorreção no MG.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MASP: 974.417-8, Valdete Francisca de Lima Freitas, PEB1H, 1º
cargo, férias-prêmio/afastamento, ato nº 03/15, publicado em 27/02/15,
por desistência do servidor; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
1.052.798-4, Karla Rangel Gontijo, PEB2E, 1º cargo, férias-prêmio/
afastamento, ato nº 02/15, publicado em 13/02/15, por desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP:
962.671-4, Jarbas Monteiro de Araújo, PEB1A, Física, admissão 01,
lotação, ato nº 03/15, publicado em 01/05/15, por publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/15
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, os servidores para: Antônio Dias/Hematita: EE Vicente Inácio Bispo, MASP
1.221.250-2, Edna Maria de Oliveira, ATB1A, cargo 02, de Antônio/
Dias Hematita, EE Germano Pedro de Souza, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Ipatinga: EE
Selim José de Salles, MASP: 1.379.705-5, Sândila Cristina Xavier,
ATB1A, cargo 01, de Ipatinga, EE João XXIII, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Ipatinga/
Barra Alegre: EE João XXIII, MASP 378.697-7, Diane Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB1H, cargo 02, de Ipatinga/Barra Alegre, EE
Geraldo Gomes Ribeiro, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP: 454.917-6,
Carla Duarte Brettas Morais, PEBT2B, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu, MASP: 845.995-0, Maria Aparecida
de Alvarenga Andrade, PEBT2P, Inglês, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/13; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP 519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2P,
cargo 01 – Regente de Aulas de Língua Estrangeira Moderna, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP 839.520-4, Gilson Adalberto de Oliveira, PEB1P, 1º cargo – Matemática, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/14; MASP: 1.020.003-8,
José Eduardo de Castro Martins, PEB1G, cargo 01, Matemática – Vice
Direção, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/14;
EE Nacif Selim de Sales, MASP: 550.497-2, Maria Aparecida Silva,
PEB2P, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/05/15; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP:
1.094.885-9, Emanuelle Ferreira Pinho, PEB1D, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/14; MASP: 598.669-0,
Luiz Carlos Lima da Silva, PEB1I, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28/07/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia
Maria Silva Gomes, MASP: 646.071-1, Mônica Campos da Silva,
PEB1A, Regente de aulas, Português, 1º cargo, a partir de 16/06/14;
MASP: 984.912-6, Adriana Anício da Costa Neto, PEB1A, Regente de
turma, 1º cargo, a partir de 15/04/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/15
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, e Resolução SERHA nº 2342 de 16/10/1992, à servidora: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.135.461-0,
Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1A, cargo 03, por 166 dias, a partir
de 16/01/2013.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.067.033-9, Fábio Romeu de Lima, PEB1A,
Física, 3º cargo, a partir de 06/09/2014; MASP: 1.130.793-1, Igor
Madeira Loureiro, PEB1A, História, 1º cargo, a partir de 14/12/2014;
Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 597.361-5, Amarildo da Silva
Almeida, PEB1A, cargo 03, a partir de 26/04/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, aos servidores: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.326.607-7, Alex Jânio da Silva, PEBD1A, Inglês, 1º
cargo, a partir de 26/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MASP/DV: 845.766-5,
Luciana Rayta Bertolace Fialho, ATE4H, 2º cargo, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100534, a contar de 11/05/15.

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 51/2015: Marliéria/Cava Grande, E. E. em Horto
Belém, N.C.M., 318.490-0, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 52/2015: Timóteo/Cachoeira do Vale, servidora sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, N.A.C., 364.277-4,
PEB1P, admissão 02.
PROCESSO Nº 53/2015: Joanésia, servidora aposentada, S.C.D.M.,
821.571-7, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 54/2015: Santana do Paraíso, servidora aposentada,
M.L.A.C., 816.777-7, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 55/2015: Santana do Paraíso, servidora aposentada,
T.J.B., 816.580-5, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 56/2015: Ipatinga/Barra Alegre, servidora aposentada,
A.F.M., 516.743-2, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 57/2015: Ipatinga, servidora aposentada, M.A.S.C,
515.259-0, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 58/2015: Santana do Paraíso, servidora aposentada,
V.L.M.C., 514.818-4, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 59/2015: Joanésia, servidora aposentada, D.S.D.,
344.460-1, PEB1P, admissão 02.
PROCESSO Nº 60/2015: Ipatinga, servidora aposentada, M.G.S.,
277.496-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 61/2015: Ipatinga, servidora aposentada, M.C.S.L.,
245.369-4, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 62/2015: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana,
G.M.B.C., 871.372-9, PEBT2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 63/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, M.A.S., 550.497-2, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 64/2015: Ipatinga, E. E. Selim José de Salles, C.I.P.S.S.,
549.566-8, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 65/2015: Ipatinga, servidora aposentada, D.E.M.P.,
318.285-4, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 66/2015: Santana do Paraíso, servidora aposentada,
C.M.A., 318.277-1, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 67/2015: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, A.F.S.P., 318.253-2, PEB2J, admissão 02.
PROCESSO Nº 68/2015: Ipatinga, servidor falecido, W.R.L.,
364.288-1, PEB2C, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2015.
14 697235 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 389.209-8.02, Lidia Maia Gouveia, PEBIA, Ato n.º
10/15, publicado em 27/03/15, por informação incorreta, Onde se lê:
6072 dias de exercício, Leia-se: 6429 dias de exercício.; Capinópolis
- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 698.695-4.01, Terezinha Maria Rezende, PEBIA Ato nº 15/2015,
publicado em 17/04/2015, por informação incorreta, Onde se le: a partir
de 01/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8245 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a. Leia-se: a partir de 02/04/2015, referente ao cargo PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7872 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 121 h/a.; Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.695-4.02, Terezinha
Maria Rezende, PEBIA Ato nº 15/2015, publicado em 17/04/2015, por
informação incorreta, Onde se le: a partir de 01/04/2015, referente ao
cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4725 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: a partir de 02/04/2015,
referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5274 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 225.047.0.02, Neusa de Fátima
Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 70/06, publicado em 05/12/2006, por
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/02/2002, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2002.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 225.047.0.02, Neusa de
Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 27/08, publicado em 20/06/2008,
por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2007, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2007.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 225.047.0.02,
Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 21/2013, publicado em
28/06/2013, por vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2013, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 34/2015
RETIFICA, Retificação, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo
à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02,
Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 87/09, publicado em
01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 3º Biênio a contar de
13/05/1997, leia-se: 3º Biênio a contar de 14/03/1997.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 88/09,
publicado em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 4º Biênio a contar de 28/05/1999 leia-se: 4º Biênio a contar de 29/03/1999.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP,
Ato n.º 88/09, publicado em 01/05/2009, por informação incorreta,
Onde se lê: 5º Biênio a contar de 25/08/2001 leia-se: 5º Biênio a contar
de 26/06/2001.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro
Lima, PEBIIP, Ato n.º 87/09, publicado em 01/05/2009, por informação
incorreta, Onde se lê: 6º Biênio a contar de 25/08/2003 leia-se: 6º Biênio a contar de 26/06/2003.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de
Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 87/09, publicado em 01/05/2009,
por informação incorreta, Onde se lê: 7º Biênio a contar de 05/09/2005
leia-se: 7º Biênio a contar de 07/07/2005.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.0470.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 87/09, publicado

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