TJMG 13/05/2015 -Fch. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de
09 meses para época oportuna.
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de
12 meses para época oportuna.
MASP.342.481-9, Dileia Pedrosa França, 08(oito) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
09/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.342.489-2, Meire Assis da Silva, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.344.028-6, Lilian da Silva Santos Bechara, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 15/07/2015, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses
para época oportuna.
MASP.349.124-8, Tânia Valeria de Oliveira, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/11/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 03/08/2015, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.349.969-6, Márcia Martins Barroca, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/09/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.349.978-7, Maria Lúcia D’Avila, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.352.140-8, Osvino Félix de Macedo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.386.023-6, Luiz Claudio Gonçalves, 02(dois) meses referentes
ao 3ºqq. sendo: 01 mês a contar de 20/10/2015 e 01 mês a contar de
21/12/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época oportuna.
MASP.386.040-0, Joaquim Francisco Neto e Silva, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 02/07/2015, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
MASP.458.106-2, Giuliano Machado de Souza, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 02/07/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.667.730-6, Paulo Roberto Goulart, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.668.139-9, Luiz Antônio Blanco, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 01/07/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.905.510-4, Assis de Roma, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.979.715-0, Patrícia Gonçalves Cardoso, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 10/08/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 10/11/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.111.503-7, Elton Antônio de Morais Junior, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 17/04/2015, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
MASP.1.229.579-6, João Henrique Roscoe Diniz Maciel, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Superintendente de Polícia Técnico Cientifica/2015, aos seguintes servidores:
MASP:349.966-2, Luiz Carlos Gomes, 01(um) mês a contar de
01/08/2015.
MASP.381.212-0, Denise Aparecida Silva, 01(um) mês a contar de
01/09/2015.
MASP.1.145.246-3, José Coelho Neto, 01(um) mês a contar de
28/09/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do SIPJ,
com base no artigo 2º, Inciso I, III, e IV da Resolução nº22/2003 da
SEPLAG., aos seguintes servidores:
MASP.343.969-2, Charlton Valadares Pires, 01(um) mês a contar de
01/06/2015.
MASP.349.230-3, Eliezer Veloso do Carmo, 01 mês a contar de
01/08/2015.
MASP.349.233-7, Enock Lopes Campos, 01 mês a contar de
01/08/2015.
MASP.370.093-7, Claudio Roberto de Jesus Freitas, 01 mês a contar
de 01/09/2015.
MASP.386.037-6, Eurico da Cunha Neto.
MASP.387.504-4, Adriano Andrade Nascimento, 03 meses a contar de
05/10/2015.
MASP.457.949-6, Siomara Lúcia Rodrigues da Silva, 01 mês a contar
de 01/08/2015.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, 03 meses a contar de
01/08/2015.
MASP.667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, 01 mês a contar de
01/10/2015.
MASP.667.842-9, Antônio Marcos Avelar de Sena, 02 meses a contar
de 30/04/2015.
MASP.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, 06 meses a contar de
01/07/2015.
MASP.1.113.144-8, Rayms Pereira Noleto, 01 mês a contar de
01/07/2015.
MASP.1.189.278-3, Gloriane de Fátima de Lima Paulino, 01 mês a
contar de 01/08/2015.
MASP.1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, 03 meses a contar de
01/12/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/2015.
MASP.346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, 01 mês a contar de
20/10/2015.
Férias Prêmio – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 12/02/2015.
MASP.279.538-3, Geraldo Márcio Menezes de Jesus, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 28/01/2015, que concedeu
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 14/03/2015, restando-lhe
um saldo de 15 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no requerimento datado de
29/04/2015 e autorização da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
MASP.294.538-4, Euler Bertozzi Deschamps de Moura, ficam cancelados 02(dois) meses e 19(dezenove) dias referentes ao 4ºqq. 01(um)
mês referente ao 5ºqq. publicado nos MG de 01/01/2015 e 25/03/2015,
que concedeu 04(quatro) meses a contar de 19/02/2015, restando-lhe
um saldo de 13 meses e 19 dias para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no oficio nº794/2ªDRPC/CART.
ADM/2015.
MASP.341.392-9, Roberto Carlos Martins, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 21/09/2010, que concedeu 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/09/2010, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº2306/II/2015.
MASP.349.971-2, Márcio Jacinto de Souza e Silva, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 02/12/2014, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo
de 07 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº2315/II/2015.
MASP.386.010-3, Alexandre Silva Leite, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 20/11/2014, que concedeu 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº365/
CHCARTH/1ªDRPC/2015.
MASP.1.084.368-8, Thales Flores Taipinas, fica cancelado 01(um) mês
referente ao 1ºqq. das férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2014,
que concedeu 03(três) meses a contar de 09/02/2015, restando-lhe um
saldo de 01 mês para época oportuna.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Retificação do MG de 19/02/2014.
MASP.387.511-9, Alexandre de Andrade Borges
Onde se lê: ... totalizando 09 meses...
Leia-se: ... totalizando 07 meses ...
Retificação do MG de 25/04/2015.
Onde se lê: MASP.1.111.563-1, Ilson Eduardo da Silva, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 09
meses.
Leia-se: MASP.1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06
meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
25/11/2015 a 30/12/2015.
Retificação do MG de 30/04/2015.
MASP.293.635-9, Marco Antônio Ferreira
Onde se lê: ... a contar de 01/07/2015...
Leia-se: ... a contar de 24/06/2015...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
25/11/2015 a 30/12/2015.
Retificação do MG de 30/04/2015.
MASP.294.200-1, Elcio Geraldo Rocha,
Onde se lê: ... a contar de 01/07/2015...
Leia-se: ... a contar de 24/06/2015...
Retificação do MG de 25/04/2015
MASP.294.621-8, Jorge William Ferreira Carvalho
Onde se lê: ... a contar de 24/11/2015...
Leia-se: ... a contar de 24/06/2015 ...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
25/11/2015 a 30/12/2015.
Retificação do MG de 30/04/2015.
MASP.296.364-6, Paulo César Assumpção Dettogne
Onde se lê: ... a contar de 26/05/2015 ...
Leia-se: ... a contar de 24/05/2015...
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
07/08/2015 a 14/09/2015.
MASP.340.982-8, Monica dos Santos Lira,
Retificação do MG de 30/04/2015.
Onde se lê: ... a contar de 12/09/2015...
Leia-se: ... a contar de 14/09/2015 ...
Retificação do MG de 30/04/2015.
MASP.340.575-0, Ana Cristina Gonçalves Botelho
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 24/08/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
Leia-se: 03(três) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em
complementação e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
24/08/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para época oportuna.
Motivo: Por se encontrar em férias regulamentares no período de
03/07/2015 a 06/08/2015.
Retificação do MG de 30/04/2015.
Onde se lê: MASP.341.662-5, José Geraldo Coreia, 05(cinco) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
Leia-se: MASP.341.662-5, José Geraldo Coreia, 05(cinco) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 07/08/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº222/3ªDRPC/Venda
Nova/MG.
Retificação do MG de 30/04/2015.
MASP.370.128-1, Rogério do Santos,
Onde se lê: ... a contar de 20/03/2015...
Leia-se: ... a contar de 05/05/2015 ...
Conversão em Espécie
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.346.171-2, Otácilio dos Santos, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Converter férias prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117 do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.341.240-0, Ernandes Moreira Santos, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq.
Conversão em Espécie – Indeferimento
MASP.341.240-0, Ernandes Moreira Santos, fica indeferida a conversão de 07(sete) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
adquiridos em 08/12/2000, 01(um) mês referente ao 3ºqq. adquiridos
em 07/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
08/12/2010. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997 SEPLAG.
MASP.547.358-2, Adriano Gonçalves Viana, Fica indeferida a conversão de 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 29/12/2002 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos
em 27/03/2008. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117
do ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e
Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997 SEPLAG.
MASP.1.081.372-3, Nichson de Oliveira, Fica indeferida a conversão
de 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
05/09/2014. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997 SEPLAG.
Abono Permanência
Concede abono de permanência, nos termos do § 1º do artigo 3ºqq
da CE nº 41, de 19/12/2003 ou do § 5º do artigo 2º da CE nº 41, de
19/12/2003 ou do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
ao(s) servidor(es):
MASP.285.725-8, Simone Santos de Andres Abreu, a partir de
07/05/2015.
Abono de Permanência – Indeferimento
Motivo: Por não ter completado tempo para se aposentar nos termos
do § 1º do artigo 3ºqq da EC nº 41, de 19/12/2003 ou do § 5º do artigo
2º da CE nº 41, de 19/12/2003 ou do § 19 do artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, ao(s) servidor(es):
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 454.498-7, Alice Rodrigues Camoropin, referente ao nascimento dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 03 de Abril de 2015, requerido em 14 de Abril de 2015.
MASP. 1.340.748-1, Allan Ferreira Couto, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Abril de 2015, requerido em 20 de Abril de
2015.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Abril de 2015, requerido em 24 de
Abril de 2015.
MASP. 1.114.012-6, Benedito César Oliveira Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Abril de 2015, requerido em 08 de
Maio de 2015.
MASP. 458.187-2, Christiano Augusto Xavier Ferreira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 31 de Março de 2015, requerido em 28
de Abril de 2015.
MASP. 370.173-7, Claudia da Costa Anastacio , referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Abril de 2015, requerido em 23 de
Abril de 2015.
MASP. 1.242.347-1, Daniel Pereira de Castro, referente ao nascimento
Minas Gerais - Caderno 1
do (a) filho (a) em 12 de Abril de 2015, requerido em 15 de Abril de
2015.
MASP. 1.114.116-5, Douglas Mazzola Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Março de 2015, requerido em 22 de Abril
de 2015.
MASP. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 24 de Março de 2015, requerido em 06 de Abril
de 2015.
MASP. 1.111.503-7, Elton Antônio de Morais Junior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Março de 2015, requerido em 30 de
Abril de 2015.
MASP. 1.158.551-0, Emerson Figueiredo e Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de Abril de 2015, requerido em 08 de
Maio de 2015.
MASP. 1.111.635-7, Fábio Rodrigues Lima, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de Abril de 2015, requerido em 23 de Abril de
2015.
MASP. 1.113.199-2, Flávio Eduardo da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de Abril de 2015, requerido em 28 de Abril de
2015.
MASP. 667.815-5, Guilherme Thadeu Boato, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Abril de 2015, requerido em 28 de Abril de
2015.
MASP. 386.074-9, Klemilson Hermenegildo, referente a adoção do (a)
filho (a) em 06 de Abril de 2015, requerido em 04 de Maio de 2015.
MASP. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, referente ao nascimento
dos (as) filhos (as) trigêmeos (as) em 27 de Abril de 2015, requerido
em 27 de Abril de 2015.
MASP. 457.908-2, Luiz Otávio Gonçalves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 31 de Março de 2015, requerido em 10 de Abril de
2015.
MASP. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de Abril de 2015, requerido em 22 de
Abril de 2015.
MASP. 1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Abril de 2015, requerido em 04 de
Maio de 2015.
MASP. 1.356.656-7, Marielly Mateus Obo, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Abril de 2015, requerido em 24 de Abril de
2015.
MASP. 1.112.916-0, Osmário Silva Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Abril de 2014, requerido em 05 de Maio de
2015.
MASP. 1.229.359-3, Renata Fontes Prado Faraco, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Maio de 2015, requerido em 04 de
Maio de 2015.
MASP. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 16 de Abril de 2015, requerido em 29 de Abril de
2015.
MASP. 1.256.592-5, Sandro Marques de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Maio de 2015, requerido em 04 de
Maio de 2015.
MASP. 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de Abril de 2015, requerido em 11 de Abril de
2015.
MASP. 1.329.494-7, Túlio Cardoso dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Abril de 2015, requerido em 27 de
Abril de 2015.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
12 696378 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto
no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico
a partir de 30 de abril de 2015:
RESPONSÁVEL TÉCNICO – Unidade – 5º BBM – 1400010
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
Cap BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
731.301.096-68
DELEGA
Cap BM Relson Miguel de Macedo
128.998-2
037.299.626-47
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM
Comandante-Geral
ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto
nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de Despesas
Suplente a partir de 28 de abril de 2015:
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 2º BBM – Unidade 1400007
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
Maj BM Anderson de Almeida
109.521-5
908.000.956-34
DELEGA
Maj BM Eduardo Cota Ramos
109.605-6
695.855.126-53
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM
Comandante-Geral
12 696358 - 1
– Aj. Geral – Férias Prêmio – concede nos termos do Art. 31, da
CE/1989, e emenda Constitucional nº 48 de 27/12/2000, a serem usufruídas oportunamente, a funcionária civil Miriam Mendonça Badaró,
MASP nº 132.902-8, 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio, retroagindo este direito a partir de 20jun09.
– Aj. Geral – Quinquênio Administrativo – concede nos termos do
Art. 31, da CE/1989, a funcionária civil Miriam Mendonça Badaró,
MASP nº 132.902-8, cargo em comissão de Assessor Técnico/Advogada – Código MG-18, símbolo AT-18 – 2º quinquênio, retroagindo
este direito a partir de 20jun09.
– Aj. Geral – Férias Prêmio – concede nos termos do Art. 31, da
CE/1989, e emenda Constitucional nº 48 de 27/12/2000, a serem usufruídas oportunamente, a funcionária civil Miriam Mendonça Badaró,
MASP nº 132.902-8, 03 (três) meses referentes ao terceiro qüinqüênio,
a partir de 19jun14.
– Aj. Geral – Quinquênio Administrativo – concede nos termos do
Art. 31, da CE/1989, a funcionária civil Miriam Mendonça Badaró,
MASP nº 132.902-8, cargo em comissão de Assessor Técnico/Advogada – Código MG-18, símbolo AT-18 – 3º quinquênio, retroagindo
este direito a partir de 19jun14.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 51/2010, instaurado
pela Portaria SCCA nº 51/2010, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/03/2010, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 155/2010, instaurado
pela Portaria SCA nº 155/2010, com extrato publicado no Diário Oficial
de 02/07/2010, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Angela Marta
Froede, Masp: 890.772-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Teófilo Otoni, Secretaria
de Estado de Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 196/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 196/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
21/07/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da perda
de seu objeto.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa nº 224/2011, instaurada pela
Portaria SCA nº 224/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
06/08/2011, determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, conforme
razões expostas no julgamento.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 260/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº 260/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
15/09/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 261/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 261/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
15/09/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa nº 312/2011, instaurada pela
Portaria SCA nº 312/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
28/10/2011, determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, conforme
razões expostas no julgamento.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 131/2012, instaurada pela
Portaria SCA nº 131/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de
31/08/2012, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, pela perda do
objeto em face de ato nº 3087/2013 da Secretaria de Estado de Educação, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 22/11/2013, que
deu cumprimento à decisão de perda da função pública proferida pelo
MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal nos autos
da Ação Civil de Improbidade nº 0271.11.002623-1.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 107/2013, instaurado
pela Portaria SCA nº 107/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/05/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO, à servidora
Fabiane Lopes Barbosa, Masp: 663.958-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Metropolitana
B, Secretaria de Estado de Educação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 31/2013, instaurado
pela Portaria SCA nº 31/2013, com extrato publicado no Diário Oficial
de 20/03/2013, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 15(QUINZE)
DIAS ao servidor Marcelo Brazil da Matta Machado, MASP 367.742-4,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado
na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 244, inciso III, combinado com o parágrafo único
do artigo 245, todos da Lei Estadual nº 869/1952, por infringência ao
artigo 172, inciso II, da Lei Estadual nº 7.109/1977(Estatuto do Magistério), a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 29/2014, com extrato publicado no Diário Oficial
de 26/02/2014, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)
DIAS à servidora Raquel Patrícia de Oliveira, MASP 1.015.723-8,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1,
lotada na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação,
com fundamento no artigo 244, inciso III, por infringência ao artigo
216, inciso I, combinado com o parágrafo único do artigo 245, todos
da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 11 de
maio de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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