TJMG 08/05/2015 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
CREDENCIAMENTO no dia 21/05/2015 às 09:00. Objeto: prestação
de serviços de laboratório para exames clínicos. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro – Bela Vista de Minas/MG, de segunda à sexta-feira
no horário de 7h as 11h e 13h as 17h ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 07 de maio de 2015. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272,
Ramal 205. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -07 694170 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Aos
Participantes do Pregão Presencial Nº 011/2015 – Processo Licitatório
Nº 025/2015. O Município de Belo Oriente através de seu Pregoeiro,
vem através desta, informar aos interessados sobre retificação ao processo licitatório nº 025/2015, Pregão Presencial nº 011/2015, cujo objeto
é a aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema
de segurança eletrônica com acesso remoto em atendendo a Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Controle, Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
no Edital, Devido a erro de material no item 11. Planilha de Materiais –
Referência – Preço Médio e Anexo II - Planilha de Formação de Preços,
nos itens 01 e 03, onde está escrito: HD 500 GB, leia-se: HD 01 TB.
A nova data de abertura das propostas será: 21/05/2015 ás 09h00min,
Local: na sala de licitação do Paço Municipal Belo Oriente, situada na
Praça da Jaqueira, nº 40, Centro – Belo Oriente/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Belo Oriente, MG, 07 de maio
de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
4 cm -07 694317 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais. Edital Resumido. Tomada de Preços Nº 003/2015. Processo Licitatório
Nº 027/2015. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas
(Habilitação E Proposta): Até o dia 28/05/2015 às 09h00min, que deverão ser entregues e protocolados na Assessoria Técnica de Licitações da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. DATA DA VISITA TÉCNICA:
A visita técnica poderá ser realizada em até 03(três) dias úteis anteriores a abertura da licitação, ou seja, até o dia 25/05/2015 no horário de
12h00min., ás 17h00min. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
28/05/2015 ás 09h30min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, na
sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana complementar (drenagem, rede esgoto sanitário), em diversas Ruas do Distrito de Perpetuo Socorro município de Belo Oriente/
MG, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/MG, os serviços serão
custeados com recurso próprio. O Edital na íntegra poderá ser adquirido
na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40,
Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min., as 18h00min,
mediante comprovação de recolhimento da importância de R$ 20,00
(Vinte reais) a ser recolhida na Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
Gerência de Fiscalização Tributária, através de Documento de Arrecadação Municipal, ou poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
5 cm -07 694427 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Vale MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°024/2015 abertura: 20/05/2015
às 08H30MIN Objeto: contratação de empresa para locação de palco,
som e iluminação com serviço de montagem e desmontagem, conforme
anexo I.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos sete dias do mês de maio de
dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
2 cm -07 694109 - 1
P. M. Bom Despacho– Aviso de Licitação – Pregão Pres. SRP 38/2015,
Processo nº 20298.000078/2015-82: Cont. emp. esp. p/ prest. serv. de
limpeza de veículos. Data de sessão: 25/05/15, às 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br Inform. 37 3521.3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Alysson E. Macedo – Pregoeiro.
1 cm -07 694133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 13/2015
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Bonfim e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda, nos termos do Edital nº 001/2014, consoante
classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de
avisos da Prefeitura Municipal de Bonfim/MG e no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br, no dia
10/04/2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal
de Bonfim/MG, 07 de maio de 2015. Ermir Fonseca Moreira, Prefeito
Municipal.
3 cm -07 694516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 12/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
21/2015, Pregão Presencial nº 16/2015, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de escolares.
Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado:
R$ 168.322,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e vinte e dois
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 26 de
maio de 2015. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 26 de maio de
2015. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -06 694089 - 1
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 047/15 – Allyson Teixeira Lasmar - ME - CNPJ nº
02.028.542/0001-06. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos,
em atendimento às secretarias municipais – Valor total: R$ 51.736,00
(Cinquenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais) - vigência 12
meses. Brazópolis/MG, 07/05/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.

Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 048/15 – Império Distribuidora de Descartáveis e Limpeza LTDA - EPP - CNPJ nº 11.833.732/0001-89. OBJETO: Registro
de Preços parafutura e eventualaquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos, em atendimento às secretarias municipais
– Valor total: R$ 69.527,10 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Vinte
e Sete Reais e Dez Centavos) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
07/05/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 049/15 – Mauro Lucio Ribeiro & Cia LTDA - EPP
- CNPJ nº 66.438.466/0001-81. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de material de higiene e limpeza e utensílios
domésticos, em atendimento às secretarias municipais – Valor total: R$
186.318,70 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Dezoito Reais e
Setenta Centavos) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 07/05/2015.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata de Registro
de Preços nº 050/15 – Pedro Cesar Borges Ramos – EPP - CNPJ nº
10.462.229/0001-00. OBJETO: Registro de Preços parafutura e eventualaquisição de material de higiene e limpeza e utensílios domésticos,
em atendimento às secretarias municipais – Valor total: R$ 75.245,20
(Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) - vigência 12 meses. Brazópolis/MG, 07/05/2015. João Mauro
Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
8 cm -07 694117 - 1
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
14/2015, Processo nº 469/2014, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto o registro de preços de óleos lubrificantes, aditivos e
outros para os veículos da frota municipal. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 27/05/2015, às 09h30min. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua
Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000.
Tel. (35) 3463-1377 e/ou no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
3 cm -07 694453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de
Registro de Preços de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, para atender às diversas secretarias da Administração Municipal, nos termos do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia
28/05/2015, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 07 de Maio de 2015.
aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
2 cm -07 694118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REVOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processoacima citado, cujo objeto éContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, assessoramento,
controle e fiscalização de obras de infra-estrutura urbana no município
de Caeté/MG, Tipo Menor Preço, foi REVOGADO, conforme art. 49
da Lei 8.666/93. Toda a documentação foi autuada e está à disposição dos interessados. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3264 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br.. Caeté, 04 de
maio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 005/2015, Processo Administrativo nº 005/2015, que tem
por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas conforme Programa PRO-TRANSPORTE no município de Caeté com pavimentação asfáltica e drenagem de trinta e cinco vias ou partes de vias na
área urbana da sede do município de Caeté/MG, relativo ao Programa
PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Ministério das
Cidades – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
– A.R.T. nº 14.201.200.000.000.716.949, do tipo menor preço global,
conforme parecer jurídico datado em 06 de maio de 2015, e depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento
na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o
Secretário Municipal de Administração em substituição, Sr.Júlio César
dos Santos TeixeiraHOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
O ITEM A EMPRESA CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
LTDA. pelo valor total de R$4.450.005,36 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cinco reais e trinta e seis centavos). Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 04 de maio
de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - SRP Nº 003/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 21/05/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares
para serem distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. VALOR ESTIMADO: R$
830.645,00.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté, 05 de maio de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia02/06/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do
Ginásio Poliesportivo do Município de Caeté, conforme Contrato de
Repasse nº 786625/ME/Caixa e o Município de Caeté. VALOR ESTIMADO R$250.000,00. A Visita Técnica poderá seragendada através
dos telefones (31) 3651-3234/3125 – Secretaria Municipal de Obras.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3234/3125. Caeté, 06 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Aviso de Publicação: Prc. 094/15 – Pregão Presencial – nº 060/15
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de eventos Denominado
“Camanducaia Country Fest 2015” período de 16 a 19 de julho de 2015,
com fornecimento de infra-estrutura, equipamentos, mão de obra e todo
material necessário à execução do evento, contratação no mínimo de 04
shows. Visita Técnica dia 15/05/15 ás 14h00 ou agendar com a Secretaria de Obras até o dia 19//05/15. Entrega dos Envelopes de Habilitação
e Abertura dia 21/05/2015 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da
integra do Edital na Prefeitura”; horário comercial no setor de Licitações ou e-mail:licitação3@camanducaia.mg.gov.br.

APrefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público novamente a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 22/2015,
Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina, álcool e óleo diesel
comum para atender diversas secretarias do Distrito de Honorópolis
- MG. Tendo em vista que a licitação do dia 22/04/2015, foi declarada como fracassada. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 26/05/2015. Informações,e-maillicitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves
– Pregoeiro.
2 cm -07 694230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA.EXTRATO DE
TERMO ADITIVO. Processo 009/2014. Pregão 008/2014. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto aditar o valor contratado, de
acordo com alterações impostas pela ANP(Agencia Nacional de Petróleo), além da divulgação em todos os meios de comunicação, e mais,
justificado pela apresentação das notas fiscais eletrônicas da Empresa
Alesat Combustiveis S.A n°487.351 de 05/03/2015 com o valor de
R$2,5237 o litro do óleo Diesel, e a nota fiscal eletrônica 482.344 da
empresa Alesat Combustiveis S.A do dia 06/02/2015 que apresenta o
valor do óleo diesel de R$2,4897 o litro. Os valores foram atualizados da seguinte forma: óleo diesel S-500 que era R$2,899 após reajuste, passou para o novo valor de R$ 2,949 Empresa: Posto Martins Ribeiro Ltda, CNPJ 42.951.202/0001-69. Vigência 20/04/2015 á
31/12/2015. Caranaíba 20 de abril de 2015. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
4 cm -07 694555 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 do Contrato nº. 019/2014 - Processo nº 006/2014 – Pregão
Presencial Nº. 003/2014 – Objeto: a contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento adequado na
forma da legislação pertinente de resíduos sólidos de saúde do município de Caratinga (sede), varrição e coleta de lixo domiciliar, e coleta
seletiva de materiais recicláveis, para atendimento das demandas da
secretaria de meio ambiente. Contratada: CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. Fica prorrogado o presente contrato por
um período de 10 (dez) meses. Caratinga/MG – 27/02/2015. Marco
Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Aditivo
nº. 01 do Contrato nº. 017/2014 - Processo nº 006/2014 – Pregão Presencial Nº. 003/2014 – Objeto: a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento adequado na forma
da legislação pertinente de resíduos sólidos de saúde do município de
Caratinga (sede), varrição e coleta de lixo domiciliar, e coleta seletiva
de materiais recicláveis, para atendimento das demandas da secretaria de meio ambiente. Contratada: CONSTRURBAN LOGÍSTICA
AMBIENTAL LTDA. Fica prorrogado o presente contrato por um período de 10 (dez) meses. Caratinga/MG – 27/02/2015. Marco Antônio
Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Aditivo
nº. 02 do Contrato nº. 018/2014 - Processo nº 006/2014 – Pregão Presencial Nº. 003/2014 – Objeto: a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento adequado na forma
da legislação pertinente de resíduos sólidos de saúde do município de
Caratinga (sede), varrição e coleta de lixo domiciliar, e coleta seletiva
de materiais recicláveis, para atendimento das demandas da secretaria de meio ambiente. Contratada: CONSTRURBAN LOGÍSTICA
AMBIENTAL LTDA. Fica prorrogado o presente contrato por um período de 10 (dez) meses. Caratinga/MG – 27/02/2015. Marco Antônio
Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Aditivo nº 02 do Contrato nº. 017/2014 - Processo nº 006/2014 – Pregão
Nº. 003/2014 – Objeto: Serviços de limpeza pública, varrição manual
de vias e logradouros, coleta e transporte para o aterro sanitário, no
Município de Caratinga. Contratada: CONSTRURBAN LOGÍSTICA
AMBIENTAL LTDA CNPJ 00.865.526/0001-34. Fica reajustado o
valor unitário do item 03 do Contrato para R$698,53. Caratinga/MG –
01/04/2015. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Aditivo nº 03 do Contrato nº. 018/2014 - Processo nº 006/2014 – Pregão
Nº. 003/2014 – Objeto: Serviços de limpeza pública, varrição manual
de vias e logradouros, coleta e transporte para o aterro sanitário, no
Município de Caratinga. Contratada: CONSTRURBAN LOGÍSTICA
AMBIENTAL LTDA CNPJ 00.865.526/0001-34. Fica reajustado o
valor unitário do item 01 para R$87,268 e o item 02 para 44,951 de
acordo com IPCA do Contrato. Caratinga/MG – 01/04/2015. Marco
Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
12 cm -07 694447 - 1
MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO PRESENCIAL
30/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2015. EXTRATO DE
TERMO DEHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos, outros materiais e equipamentos permanentes e
de consumo, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, em atendimento ao
TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294/2013, firmado em 27 de dezembro
de 2013, com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o referido processo, que foi devidamente ADJUDICADO à empresa CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS – EIRELI-CNPJ n° 07.700.245/0001-70, pelo valor total
de R$ 70.193,68, pelo que autoriza a lavratura do respectivo contrato.
Carneirinho/MG, 05 de maio de 2015. Willian Martins Maia – Prefeito
Municipal.
Município de Carneirinho-MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº
30/2015.Processo Licitatório nº 34/2015.Extrato de Contrato. Contrato nº 44/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada:
CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS –
EIRELI-CNPJ n° 07.700.245/0001-70; Objeto: fornecer ao Contratante
equipamentos, outros materiais permanentes e de consumo, com vistas
ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013, com o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão
Pública do Pregão; Valor: R$ 70.193,68; Vigência: 90 (noventa) dias
a partir da assinatura do termo; Prazo de entrega: até 15 (quinze) dias,
contados a partir da solicitação feita pela Administração; Data de Assinatura: 29/04/2015. Carneirinho/MG, 07 de maio de 2015. Benevenute
Jerônimo Maia – Gestor Municipal de Saúde.
7 cm -07 694359 - 1
MUNICÍPIO DE CATUJI-MG- EXTRATO DE DECRETO Nº
154/2014 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de
Catuji afetada por Estiagem - 1.41.10 (COBRADE), Seca - 1.4.1.2.0
(COBRADE), Incêndio Florestal - 1.4.1.3.1 (COBRADE), Baixa
Humidade do Ar - 1.4.1.4.0 (COBRADE), conforme IN/MI 01/2015.

3 cm -07 694435 - 1

1 cm -07 694529 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
ESTATUTO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO
BÁSICO BOA VISTA-CORESAB BOA VISTA
O Prefeito do Município de Cláudio-MG, torna pública o Consórcio
Regional de Saneamento Básico Boa Vista –Coresab Boa Vista que é
uma autarquia Interfederativa, pessoa jurídica de direto público interno,
com sede inicial no Município e Comarca de CLÁUDIO, Estado de
Minas Gerais, podendo haver o desenvolvimento de atividades em
escritórios, laboratórios ou unidades localizados em outros Municípios
integrantes do consórcio. A Assembleia Geral do Consórcio, mediante
decisão de 3/5 (três quintos) dos Consorciados, poderá alterar a sede e o
Consórcio terá duração por tempo indeterminado Cláudio, 05 de Maio
de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município e
presidente Coresab Boa Vista.
3 cm -07 694229 - 1
O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico Leilão 03/15obj: alienação de resíduos sólidos-abertura:26.05.15-10h-edital no site:
cbm.mg.gov.br -tel:32-3375-1132/1133
1 cm -07 694591 - 1
MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PREGÃO PRESENCIAL Nº
16/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO – O Pregoeiro e Equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, comunica que o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 16/2015, que tem como objeto registro de
preços para futura e eventual aquisição de material médico tiras reagentes para medição de glicemia capilar com comodato de aparelho glicosímetro, visando o atendimento da rede municipal de saúde de Contagem/MG, que seria realizado no dia 07/05/2015, às 09h00min, fica
SUSPENSO, para alteração no edital, conforme motivação constante
dos autos.A nova data para realização da sessão será dia 21/05/2015
às 09h00min no mesmo local divulgado no Edital. A Pregoeira, Eliana
Alves da Silva. Em 06/05/2015.
MUNICÍPIO DE CONTAGEM-PREGÃO PRESENCIAL Nº
067/2014 - AVISO DE SUSPENSÃO – O Município de Contagem,
vem através deste comunicar a SUSPENSÃO do Pregão Presencial
nº 067/2014, marcado para o dia 14/05/20154, Processo nº 147/2014,
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
para cirurgia ortopédica em atendimento a solicitação da Superintendência de urgência e emergência do Município de Contagem, para
que sejam efetuadas as readequações necessárias no Edital. Novo Instrumento Convocatório com os dados readequados será devidamente
publicado pelos meios de publicação, conforme o disposto no § 4º do
Art. 21 da Lei nº 8.666/93, subsidiária à Lei nº 10.520/02. Eliana Alves
da Silva. Pregoeira SMS. Em 07/05/2015.
6 cm -07 694520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL DE
LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 30/2015. O Prefeito de Coromandel,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 20 de Maio de 2015 às 08:30 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para
tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 36/2015. Objeto:Refere-se á Aquisição de Materiais de Escritório e Consumo diversos, solicitados por diversos setores e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs, ou ligue (34) 3841-1344 ou ainda
pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Coromandel, 04 de Maio de 2015. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -07 694116 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 047/2015 – Processo 386/2015. Objeto: aquisição de
materiais de limpeza e higiene para atendimento das escolas municipais
durante o ano de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio. Convocamos as proponentes STOP
SHOP SUPERMERCADO LTDA, terceira colocada nos itens 33, 69,
70 e 81, DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, terceira colocada nos
itens 75 e 82, NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, terceira
colocada nos item 29, para apresentarem amostra, no prazo máximo
de 03 (três) dias, conforme subitens 7.2.18 a 7.2.21 do edital. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 049/2015 – Processo 397/2015. Objeto: aquisição de materiais
didáticos para escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano, para o ano de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, Recursos FEB40 e/ou Brasil Carinhoso e/ou Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01,
02, 07, 10, 11, 12, 14, 22, 24, 27, 30, 31, 33, 42, 46, 51, 52, 54, 56 e
57; TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP, referente
aos itens 06, 08, 13, 15, 19, 21, 35 e 47; AMERICANA MAQUINAS
LTDA EPP, referente aos itens 03, 04, 18, 20, 29, 32, 34, 41, 44, 45, 49
e 53; COMERCIAL T.F.N. LTDA – ME, referente aos itens 09, 25, 26,
28, 37, 38, 58; e MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI, referente aos itens
05, 17, 23, 36, 39, 40, 43, 48 e 50. Os itens 16 e 55 foram frustrados.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO do Pregão 068/2015 – Processo 505/2015. Objeto: aquisição de
materiais de solda, sinalização, ferramentas, peças de reposição para
equipamentos de jardinagem e sacolas de lixo em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recursos: FMTT, Fundo Especial – FEP e Próprio. Convocamos a proponente E & E MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA ME segunda colocada no item 057 para
negociação de preços do item 57 e convocamos a proponente EXATA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, segunda colocada no item
68 para abertura de documentação e negociação de preços do item 68
que será no dia 11/05/2015 as 14h00min, os documentos que estiverem
vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações deverão ser
apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 075/2015 – Processo 535/2015. Objeto: aquisição de mobiliários,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos, que serão utilizados na secretaria executiva dos conselhos, conselho tutelar e no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – CENTRO
POP, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Recursos: IGD/SUAS conta corrente 35966-1 e Próprio. Abertura dia
25/05/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 – PROCESSO Nº
536/2015 Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta zero quilometro
ano e modelo mínimo 2015/2015, para premiar contribuinte do IPTU

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