TJMG 07/05/2015 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100928, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL GONÇALVES CARDOSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100929, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE DA PAIXÃO AGUILAR, MASP 1150570-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100018, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Jaboticatubas da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
retifica o ato de designação de MARCELO JÚNIOR DE SOUZA, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 14/04/2011: onde
se lê “para dirigir o Presídio de Passos”, leia-se “para dirigir a Diretoria
Adjunta do Presídio de Passos”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUDOLPH RODRIGUES RUAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100425, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VINÍCIUS LEMOS CARDOSO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DA1100436, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THIAGO LEMES VIEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1102699, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
POLÍTICA
URBANA
E
GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MOISÉS MATHIAS PEREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-10 EG1100071, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VILMA TAVARES MENDES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 RB1100074, de recrutamento amplo, do Escritório
de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SEBASTIÃO MILANEZ DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 RB1100115, de recrutamento amplo, do
Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
em Brasília.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PC1100075, de recrutamento amplo, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MENDONÇA
BADARÓ, MASP 132902-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 BO1100331 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLUCE DOS
ANJOS BRITO, MASP 904933-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OV1100728 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais, a contar de 6/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ODIRLEI ALVES CALIXTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101183, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA KELLY FERNANDES VENTURA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100565, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ROBERTO SILVA MACEDO, MASP 1238467-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CL1100029 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 22/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO SILVA
MACEDO, MASP 1238467-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100159 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
22/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS GOMES REIS, MASP 1229707-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101182, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, MASP 1365881-0,
para a função gratificada FGD-1 CL1100013 da Secretaria de Estado
de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO MORAES FERNANDES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-10 JD1100057, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO OLIVEIRA ALENCAR,
MASP 1127885-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12
VD1100018 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÓLON PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
DH1100397, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIO ROBERTO VASCONCELLOS DIAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EO1100398, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EKTOR PHILLIPE DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 MD1101187, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAÍSA CRISTINA COSTA E SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1102719, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual RAIMUNDA CELESTE DA SILVA TRISTÃO
foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1100661 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual ROVILSON FERNANDES ROSSI foi nomeado para o cargo DAD-4 PH1101632 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual MASSUO MACHIYAMA foi nomeado para o
cargo DAD-4 PH1101639 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/4/2015, pelo qual RODRIGO DE OLIVEIRA PERPÉTUO foi
nomeado para o cargo DAD-12 PH1100056 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual ALINE RITA DE CARVALHO foi nomeada
para o cargo DAD-4 PH1101660 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual CARLOS ROBERTO REZENDE SILVEIRA
foi nomeado para o cargo DAD-6 PH1100533 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual EDSON ALVES DE ABREU foi nomeado para
o cargo DAD-5 PH1100253 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/04/2015, pelo qual MOISÉS MATHIAS PEREIRA foi nomeado
para o cargo DAD-10 PH1100066 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual SEBASTIÃO MILANEZ DE PAULA foi nomeado para o cargo DAD-12 PH1100055 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/4/2015, pelo qual FRANCISCO RICARDO DE ANDRADE
COIMBRA foi nomeado para o cargo DAD-10 PH1100067 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual VERA LUCIA MOURA FERNANDES foi
nomeada para o cargo DAD-6 PH1100483 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual CECILIA MARIA DOS REIS ALVES DA
SILVA foi nomeada para o cargo DAD-8 PH1100209 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual BEATRIZ APARECIDA MARTINS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1101642 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES foi
nomeado para o cargo DAD-10 PH1100052 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual ALUÍSIO FABIO MAROTTI foi nomeado para
o cargo DAD-8 PH1100225 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual DANIEL GONÇALVES CARDOSO foi nomeado para o cargo DAD-6 PH1100485 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual JÚLIO CÉSAR LIMA PEREIRA foi nomeado
para o cargo DAD-6 PH1100493 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual SÓLON PEREIRA foi nomeado para o cargo
DAD-7 PH1100125 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/4/2015, pelo qual CELSO INÁCIO MURTA WERNECK foi
nomeado para o cargo DAD-7 PH1100124 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA foi nomeado para o cargo DAD-6 PH1100545 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual CLÁUDIO ROBERTO VASCONCELLOS foi
nomeado para o cargo DAD-7 PH1100136 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EKTOR PHILLIPE DOS SANTOS
PEREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100752
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MORAIS SIMÕES
DE MELO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100776
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODIRLEI ALVES CALIXTO, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100785 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA SOARES FERREIRA,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100377 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual PEDRO ANTONIO FERREIRA foi nomeado
para o cargo DAD-6 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA APARECIDA DOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100300
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/04/2015, pelo qual PHILIPPE HIPOLITO IRENO SILVA foi
nomeado para o cargo DAD-6 PH1100718 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA KELLY FERNANDES
VENTURA, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100329
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/04/2015, pelo qual RUDOLPH RODRIGUES RUAS foi nomeado
para o cargo DAD-8 PH1100297 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA foi nomeado para o cargo DAD-6 PH1100487 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual ANÁLIA ALMEIDA DINIZ GOMES foi nomeada para o cargo DAD-6 PH1100494 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual VINÍCIUS LEMOS CARDOSO foi nomeado
para o cargo DAD-6 PH1100548 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/4/2015, pelo qual DENNIS RENATO CAMPOS CARNEIRO foi
nomeado para o cargo DAD-4 PH1101641 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/4/2015, pelo qual SUELI LUSIA SOARES SILVA foi nomeada
para o cargo DAD-4 PH1101460 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/4/2015, pelo qual MARIA PAULA FERREIRA DE CARVALHO
foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1100664 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/4/2015, pelo qual VILMA TAVARES MENDES foi nomeada para
o cargo DAD-10 PH1100051 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO LEMES VIEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101461 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA GUEDES NEVES LEAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100327, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pela Fundação João Pinheiro
retifica o ato de DISPOSIÇÃO de SIMONE DE ARAÚJO
MIRANDA, da Fundação João Pinheiro, publicado em 16/03/2012:
onde se lê “Até 31 de dezembro de 2012”, leia-se “a contar de
12/03/2012 até 31 de dezembro de 2012”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a VANESSA COSTA, MASP 1257031-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA COSTA, MASP
1257031-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100613
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ELY BRAZ
Minas Gerais - Caderno 1
PEREIRA, MASP 1218757-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100228 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
7/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS ROBERTO REZENDE SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100429, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100431, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDHA KARINE DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100613, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Regulação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100430, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1102708, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA COSTA, MASP 1257031-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101913, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROVILSON FERNANDES ROSSI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1102707, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALUÍSIO FABIO MAROTTI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100428, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MASSUO MACHIYAMA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102690, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA MORAIS SIMÕES DE MELO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102691, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANÁLIA ALMEIDA DINIZ GOMES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100927, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ APARECIDA MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102692, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARA FARAH VALADARES, MASP 669761-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100353, de recrutamento limitado,
para dirigir a Superintendência de Política de Trabalho e Emprego da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA SOARES FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 TU1100434, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE RITA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1102694, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENNIS RENATO CAMPOS CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102696, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SUELI LUSIA SOARES SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1102695, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
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