TJMG 07/05/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em
15/10/93, por incorreção na publicação onde se lê: concede 06 meses
referentes ao 1º decênio, leia-se: concede 06 meses referentes ao 1º
decênio a contar de 25/11/92RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 08/99 publicado em
08/06/99 por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio a
contar de 24/11/97.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 155.573-9,
Geralda Gomes Maia, EEB2´P, adm.02, Ato nº03/2000 publicado em
05/04/2000, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio leia-se: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio
a contar de 23/11/02
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSp
244.472-7, Marcos Francisco da Silva, PEBTIP, adm.02, Ato nº 24/11
publicado em 15/09/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/06/2011, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/07/2011.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”,
MaSP 244. 472-7, Marcos Francisco da Silva, PEBTIP, adm.02, Ato
nº 50/2010 publicado em 16/09/2010, por incorreção na referência do
qüinqüênio, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio a contar de 13/10/10, leia-se: por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio a
contar de 13/10/10RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10 /2015
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEBIP, adm.01,
Ato nº 22/07, publicado em 30/03/2007, por incorreção na vigência
onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de 27/12/2006, leia-se: 5º qüinqüênio
a contar de 22/03/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente(s)
ao(s) servidore(s):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEBIP, adm.01,
Ato nº 04/12 publicado em 16/02/12, por incorreção na vigência onde
se lê: a partir de 24/12/09, leia-se: a partir de 28/04/11
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11 /2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s) ao
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
376.309-1, Sandra Borba Costa, PEB2L, adm.03, Ato nº 34/2009 publicado em 05/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4º qüinqüênio a partir de 07/07/2009, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 06/12/09
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria MaSP 221.224-9, José Francisco Soares, PEBIIP, adm.02, Ato
nº 39/2007 publicado em 11/10/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º qüinqüênio a partir de 06/09/07, leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 28/06/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza, MaSP
376.309-1, Sandra Borba Costa, PEB2L, adm.03, Ato nº 15/2011 publicado em 23/06/11 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/04/11, leia-se: referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 04/09/1105 693553 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina, MaSP 191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento a partir da publicação do ato, PEBIP,
adm.04 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral,
correspondente á carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
1.155. 960-6, José Augusto de Mesquita, PEBDIA, adm.01, a partir
de 07/04/15-MaSP 1.285.652-2, André Luis Simões Borges, PEBSIA,
adm.01 a partir de 07/04/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Intrução/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “José Soares Dias”, MaSP 934.164-5, Rita
de Cássia Soares e Silva, PEBDIA, adm.02 a partir de 31/03/15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201, da lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor:
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 268.986-7,
Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIA, adm.02, a partir de 07/03/15Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.278.503-6,
Marlede de Miranda Zille, PEBDIA, adm.01 a partir de 30/03/15ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
1.351.589-5, Maria Angelina Alves da Silva, para Maria Angelina
Alves da Silva Dias- Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora
do Carmo”, MaSP 285.273-9, Lioni da Consolação Moura Santos
para Lioni da Consolação Moura - Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 930.536-8, Fabiene Frois de Mattos para
Fabiene Frois de Mattos Gonçalves- Santo Hipólito- Escola Estadual
“ Professor Raimundo da Silva Machado”, MaSP 1.323.279-8, Maria
Aparecida Rodrigues de Almeida para Maria Aparecida de Almeida
PerpétuoANULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEBIP, adm.01,

anulação da retificação do 5º qüinqüênio, Ato nº 03/12 publicado em
16/02/12, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO-ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 431.520-6, Conceição Maria de Jesus Fernandes,
ASBIF, adm. 01, anulação do 5º qüinqüênio, Ato nº 20/10, publicado
em 07/10/10 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“Nossa Senhora do Carmo” MaSP 663.802-7, Geisa Terezinha Chaves Figueiredo, PEBIF, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/03/15- MaSP 1.051.747-2, Ávila Maria Caetano
da Silva, PEBIE, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 14/04/13- Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.132.049-6,
Ariany Sales de Araújo, PEBIC, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/03/11- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBIM, adm.01
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/15- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 350.744-9, Vera Lúcia Freitas Oliveira, PEBIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 15/03/15- Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP
441.067-6, Sônia Maria Fernandes Costa, PEBIIP, adm.01, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/02/15- Escola Estadual “
Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 317.680-7, Maria Tereza de
Fátima Magalhães, PEBIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 17/02/15-Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP
542.243-1, Celenita Ferreira, PEB2E, adm.03, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/14- Lassance- Escola Estadual “ José
Soares Dias”, MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, ATBIIG,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27/02/15FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
877.271-7, Geralda Uilha Félix de Godói Martins, PEBIN, adm.01
por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
18/05/2015-Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras,
MaSP 610214-9, Valquíria Luiz de Siqueira, PEBIIG, adm.03, por 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/15Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 373.985-1,
Conceição Coutinho Alves Mingote, PEBIIP, adm.03, por 02 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/15-Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita
Helena de Castro Diniz Perpétuo, PEBIIM, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio a partir de 18/05/15-Joaquim Felício- Escola
Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 285.599-7, Maria Célia
Batista Mendes, EEBIIL, adm.01 por 02 meses referentes ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/15LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 03/ 2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es):
Buenópolis – Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo, MaSP
982.730-4, Sirley Robson Paixão, PEBIA, adm.01, a partir de
04/04/15-

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação Férias Prêmio Concessão Zona
Rural referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm 01, por motivo de incorreção na quantidade
de dias, ato nº 12/2012 publicado em 05.05.2012, Onde se lê: 08 meses
e 28 dias referente ao 1º decênio e 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.05.2006 com zona rural, Leia:se: 08 meses
e 26 dias referente ao 1º decênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.05.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias Prêmio
Concessão Zona Rural referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria
Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm 01, por motivo de incorreção na
quantidade de dias e incorreção de dados, ato nº 17/2012 publicado em
17.05.2012, Onde se lê: 06 referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20.05.2001 com zona rural, Leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9, Eloisa Alvim Mequita,
ANEI2H, Adm. 02, por motivo de incorreção na data, o ato nº 26/2015,
publicado em 30.04.2015, Onde se lê: a partir de 04.04.2015, Leia-se: a
partir de 04.05.2015; MaSP 348.587-7, Jovelino José Zeferino, ASB1P,
Adm 01, por motivo de incorreção no embasamento legal, ato nº 25/15,
publicado em 30.04.2015, Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLG/SEE nº 8656 de 02.07.2012, Leia-se: Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução nº
22, de 25.04.2003 e do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLA/SEE nº 8656, de 02.07.2012; DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 556.467-9, Luciano Geani da Silva, PEB1E, Adm
01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 06/2015, publicado
em 25.02.2015. Onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento a c/
de 02.03.2015 referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 02 meses de férias
prêmio afastamento a partir de 07.04.2015, referente ao 1º quinquênio;
LAGOA DA PRATA- EE. “Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 347.407-9,
Maria Aparecida da Silva, PEB2P, Adm 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 27, publicado em 30.04.2015, Onde se lê: por
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2015,
Leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15.05.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio afastamento referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antº Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1015.585-1, José Fidelis Flávio, PEB1F, Adm 01, por
motivo de incorreção na data, ato nº 04/15, publicado em 05.03.2015,
Onde se lê: a partir de 02.03.2015, Leia-se: a partir de 03.03.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio, Contagem em Dobro para Aposentadoria referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm 01, por motivo de incorreção na quantidade
de dias, ato nº 22/2012, Onde se lê: quatro meses e quatro dias referente
ao 6º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE
Nº 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: CMJF, MaSP 431.520-6, adm.01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Contagem em
Dobro para Aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia
de Melo, PEB2P, Adm 02, por motivo de incorreção no número de dias
restantes, ato nº08/15, publicado em 30.04.2015, Onde se lê: 20 meses
e 01 dia, Leia-se: 18 meses e 26 dias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA
SRE Nº 04/2015- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias á servidora: TMFP, MaSP 343.208-5,
adm.01
05 693552 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia
Célia Almeida Pereira, PEB1E, Adm 02, por motivo de incorreção no
número de dias trabalhados, ato nº 14/12, publicado em 22.11.2012,
Onde se lê: proporcionais à razão de 5788 dias, Leia-se: proporcionais
à razão de 5728 dias.

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 233.324-3, Maria Helena Prates, PEB1A, Adm
02, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 136/13, publicado
em 21.11.2013, Onde se lê: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º, do art. 36 da CE/89, a vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, Leia-se: Determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do inciso II
do § 1º do art. 40 da CF/88 e dispositivos da EC 41/2003.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2015
RETIFICA, no ato de Concessão Férias Prêmio, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
265.267-5, Marta Aparecida Santos e Silva, PEB1J, Adm 02, ato nº
16/95, publicado em 13.07.1995, por motivo de incorreção de vigência,
Onde se Lê: 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08.03.1995, Leia-se: 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25.05.1995, ato s/nº publicado em 31.08.2000, por motivo de
incorreção na vigência, Onde se lê: 2º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06.03.2000, Leia-se: 2º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23.05.2000; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de incorreções nas vigências, os atos 03/1998, 74/2001 e
07/2006, publicados em 27.01.1999, 13/09/2001 e 20.04.2006, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 25.12.1994, 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 25.01.2001 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 01.02.2006, Leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 17.01.1997, 03 meses referente
ao 2º quinquênio a partir de 15.05.2001 e 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 02.06.2006; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 347.428-5, Maria Janete de Carvalho Passos, PEB1H,
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência, atos s/nº publicados respectivamente em 08.06.1995, 25.02.1999 e 25.02.2005, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18.03.1994; 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.01.1998; 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28.09.2003, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15.08.1993; 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14.08.1998; 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.08.2003; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.584-6, Rosa Maria Moreira Claret, PEB2G, Adm. 01, por motivo
incorreção na proporcionalidade de zona rural e omissão da vigência,
os atos nº 18/1999 e 47/2002, publicado em 22.07.1999 e 01.08.2002,
Onde se lê: 05 meses, referente ao 1º quinquênio com zona rural e 03
meses e 13 dias, referente ao 2º quinquênio com zona rural, Leia-se: 06
meses referente ao 1º quinquênio com zona rural a partir de 17.05.1997
e 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio com zona rural a partir
de 16.05.2002; PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes Barcelos Sousa, PEB1G, Adm 01, por motivo de vigência incorreta, ato nº
30/11, publicado em 11.08.2011, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21.04.2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24.09.2011; MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes Barcelos Sousa, PEB1G, Adm 01, por motivo de vigência incorreta,
ato nº 30/2011, publicado em 11.08.2011, Onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2000, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24.09.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 870.304-3,
Janete Moreira da Silva Couto, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 25/2011, publicado em 06.10.2011, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02.04.2008, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02.03.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão Zona Rural referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P,
Adm 01, por motivo de incorreção na quantidade de dias e omissão de
dados, ato s/nº publicado em 23.10.1996, Onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19.05.1996 de zona rural.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.748-9, Aparecida
Donizete Benfica Soares, PEB1A, Adm 01, por motivo de divergência
na quantidade de horas aulas de exigência curricular, ato nº 61/2011,
publicado em 16.06.2011, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamernto por motivo de luto, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco d Assis”, MaSP
485.628-2, Marcia Amaral Vilela Barreto, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, o ato nº 09/2015, publicado em 16.04.2015,
Onde se lê: a partir de 09.03.2015 por estar em afastamento licença
saúde, Leia-se: a partir de 10.03.2015 por estar em afastamento licença
saúde; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 817.352-8, Irani Andrade Rezende Guerrero, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 09/2015, publicado em
16.04.2015, Onde se lê: Oliveira- EE. Margarida Silva Santos, Leia-se:
Passa Tempo- EE. Cel. Américo Augusto de Oliveira.
05 693481 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, os servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves, PEB1A, Adm. 01, a contar de 28.04.2015; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP
1005.673-7, Rosa Helena Silva Sousa, PEB1A, Adm. 01, a contar de
22.04.2015.
05 693478 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº
07/2015
Concede, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989 a: ITAÚNA- EE. “Zezé
Lima”, MaSP 353.436-9, Heliete Aparecida Silva Diniz, PEB1P, Adm
01, referente ao 10º biênio, a partir de 23.10.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31, da CE/1989, referentes aos servidores: ARCOS- EE. “Mons.
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 879.897-7, Mônica Alves
Xavier, ATB4E, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.2015; MaSP 1083.409-1, Rosemary Andrade A. Mayrink,
PEB1D, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23.01.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Ligia Beatriz Amaral”,
MaSP 271.224-8, Vanessa Maria Francisco Paolinelli Cabral, PEB2M,
Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.2015;
CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 1110.155-7,
Fernanda Marta Silva, PEB1D, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Da. Antonia
Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira, PEB2G, Adm

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 27
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.12.2014;
MaSP 1108.425-8, Rodrigo Luiz de Souza Camargos, PEB1D, Adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18.02.2015;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 297.338-6, Maria Auxiliadora de Faria,
PEB1L, Adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06.01.2015; MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha, PEB1G, Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2014;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 335.221-8, Nedina Maria Ferreira,
PEB2P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23.03.2015; EE. “Nossa Sra. do Sagrado Coração”, MaSP 265.267-5,
Marta Aparecida Santos e Silva, PEB1J, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.11.2014; EE. “Rosa Vaz de Araújo”,
MaSP 388.462-4, Maria Aparecida Teles, ATB4G, Adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2015; EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 1101.259-8, Flávio Duarte Ribeiro, PEB1D, Adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2015;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1012.145-7, Carmem
Célia de Almeida, PEBT2E, Adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20.06.2014; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB1G, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2014;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de
Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27.10.2011; MaSP 870.304-3, Janete Moreira da Silva Couto,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01.03.2013; MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, PEB1D, Adm 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.01.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.094-3, Agenor José
da Silva Neto, ATB2G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2015; MaSP 380.142-0, Maria Helena de Oliveira
Santos, ATB3G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2015; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 347.428-5, Maria
Janete de Carvalho Passos, PEB1B, Adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05.09.2014; ITAÚNA- Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.389-8, Sandra
Rabelo Pio Alves, PEB2P, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2012.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2015
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º ao art. 31 e do art.
290 da CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1110.369-4, Getúlio da Costa Neves,
PEB1C, Adm 01, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25.02.2010 com zona rural.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1060.624-2, Rosane Carvalho de Melo, ANEI1A, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2015 (data do exercício)
em aproveitamento de tempo do cargo exonerado, Adm. 01, tendo usufruído 01 mês, referente ao 1º quinquênio; MaSP 1060.624-2, Rosane
Carvalho de Melo, ANEI1A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16.01.2015 (data do exercício) em aproveitamento
de tempo do cargo exonerado, Adm. 01.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 347.450-9, Nelma Dorjó Silva Moura, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07.05.2015, com vista á aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.583-3, Esmeni
José de Oliveira Nunes, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26.05.2015, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 360.976-5,
Maurício Vitor Teixeira, ASE3P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23.05.2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.172-8, Eloina Rocha de Faria,
ATB4I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco
Rocha”, MaSP 265.069-5, Luiza Valeriano Borges, PEB1L, Adm. 02,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
16.05.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 761.082-7, Maria Aparecida da
Cruz Oliveira, PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 264.553-9, Denise Ferreira de Freitas,
PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 762.727-6,
Sonara da Silva Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; MaSP 1054.208-2,
Sânia Aparecida André de Melo, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2015; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva, PEB1G,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16.05.2015; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.866-2,
Marilda Victor de Carvalho Fontes, PEB1F, Adm. 03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 16.05.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 867.150-5, Luciene
de Oliveira Lima Ribeiro, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; ITAPECERICAEE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara
Arantes Nascimento Dias, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 364.703-9, Elizabete Antunes Silva
Matos, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18.05.2015; MaSP 1014.721-3, Tatiana Aérafe
Antunes Silva, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; ITAÚNA- EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 949.564-9, Vanessa Silva Marques, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
18.05.2015; MaSP 1150.793-6, Josélia Francisca Rossi, PEB1C, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18.05.2015; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1012.145-7, Carmem Célia de Almeida, PEBT2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; EE. “Profª Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 838.153-5, Cássia Nunes de Almeida,
PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; MaSP
899.259-6, Simone Aparecida de Carvalho Lopes, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
18.05.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.993-9,
Marildes Bruno Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; MaSP
1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; MaSP
1074.727-7, Renata Maria Reis Rodarte, PEB1A, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015;
LUZ- EE. “Sandoval Azevedo”, MaSP 347.305-5, Arlete Pereira
Araújo, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19.05.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18.05.2015; MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 11.05.2015; MaSP 454.800-4, Rafael Bárbara Filho, PEB1H, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 18.05.2015; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 765.552-5, Irene Soares de Oliveira, PEB1C, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2015;
OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 339.739-5, Maria
Marta Moreira Antunes Pereira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2015; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0, Júlio Cesar Guglielmeli
Barros, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18.05.2015; MaSP 614.235-0, Júlio Cesar Guglielmeli Barros, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; MaSP 765.475-9, Marta Regina
de Oliveira Santos, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PEDRA DO INDAIÁEE. “Ribeiro Pena”, MaSP 353.407-0, Angela Judite Carneiro Santos,