TJMG 24/04/2015 -Fch. 65 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Lagoa Santa, administradas pela convenente. Fernando Pereira G.
Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 29/15, Pregão 33/15, retificação de erro material/digitação:
onde se lê “... Contrato de Fornecimento 16/15...”, “leia-se... Contrato de Fornecimento 29/15...” Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 55/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço Global”. REFORMA DO
IMÓVEL QUE ABRIGAVA A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
NO BAIRRO SERRA AZUL. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 21/05/2015. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Denis Watanabe – Gerência de Licitações.
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Município de Lavras/MGAviso de RERRATIFICAÇÃO E NOVA
DATA do Pregão 39/15,Corte de Cabelo para o Efetivo do Tiro de
Guerra. Inclusão de pessoas físicas”. As demais cláusulas ficam aqui
Ratificadas. Nova data: 25/05/2015 às 14h00min. O Edital com a
alteração encontram-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr.
Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.Carla Aparecida
Serafim – Pregoeira.
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O MUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA– PL 016/2015, Pregão Presencial 010/2015 - torna público aos interessados a abertura
do processo licitatório acima mencionado. Objeto: contratação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento de pneus novos, protetor e câmara
de ar, para a frota de veículos e maquinários do município, com
entrega parcelada. Tipo: Menor preço Item. Entrega dos Envelopes:
11/05/2015 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331.
Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira/MG,
23/04/2015 - Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015.A Prefeitura Municipal de
Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.28/2015, no dia 07/05/2015, do tipo menor preço a aquisição de
um veículo O (zero) Km conforme Convênio nº 609/2014/SEGOV/
PADEM, segundo especificações contidas no Anexo I do presente
Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima
Duarte, 23 de abril de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 - “MENOR PREÇO” - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro designado através da Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar
no dia 11 de maio de 2015 às 08:00 (oito) horas, no Departamento
de Licitação, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, Pregão Presencial,
objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura de Produtos
de Consumo Diversos que Compõem a Merenda Escolar, por Um
Período de 12 (Doze) Meses. Informações complementares poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 24 de abril de 2015. Marcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 - “MENOR PREÇO” - AVISO
- EDITAL DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro designado através da
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2015, torna público que fará realizar no dia 11 de maio de 2015 às 13:00 (treze) horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, Pregão
Presencial, objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura
de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Produção de Higienização, Proteção e Segurança, Copa e Cozinha e Eletro Eletrônico
para Atender a Diversas Secretarias desta Administração por Um
Período de 12 (Doze) Meses. Informações complementares poderão
ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 24 de abril de 2015. Marcio Antônio Ferreira - Pregoeiro.
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Município de LumináriasHomologação do PAL 27/15- PREGÃO
12/15. CONTRATO 23/15- Empresa: America Rent Car Ltda ME,
CNPJ 18.368.822/0001-95, Valor global R$ 39.000,00 p/ locação de ambulância, Vig: 06 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal
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MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015, OBJETO: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de mídias e espaços em veículos de propaganda e informação, para atendimento à Prefeitura de Manhumirim,
Secretarias Municipais e demais Setores vinculados. SESSÃO DE
ABERTURA: 08/05/2015 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada
na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG.
TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006
e 147/2014, e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/
EDITAL: A partir do dia 27/04/2015, no endereço acima citado,
pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00
às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br.
David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 23 de
abril de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 023/2015, OBJETO: Contratação de prestação de serviços Jurídico-Tributário de Consultoria e Assessoria à
Administração Pública Municipal, incluindo serviços advocatícios
e técnicos de natureza jurídica no Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos, no Recadastramento Imobiliário para
fins tributários, atualização e adequação do Código Tributário e de
Posturas, e, Assessoria e Consultoria jurídica-tributária ao Setor
de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, com 03 (três) visitas
semanais, sendo carga horária de 08:00 horas diárias. SESSÃO DE
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ABERTURA: 08/05/2015 – HORÁRIO: 14:00 hs. LOCAL: Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada
na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG.
TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006
e 147/2014, e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/
EDITAL: A partir do dia 27/04/2015, no endereço acima citado,
pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00
às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br.
David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 23 de
abril de 2015.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Dispensa licitatória:
48/15, Processo: 106/15 fica sancionada a realização da contratação
dos serviços em pesquisa de opinião pública para avaliar o desempenho da administração no município. Como vencedor a empresa:
RESULTADO PESQUISA E ASSESSORIA LTDA R$7.920,00.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 43/15, Processo 109/15, fica sancionada a realização da contratação de exame
de imagem por intermédio de Ata de Registro de Preços 63/14,
Processo 147/14, Pregão 094/14, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este
município caracterizado como Órgão Participante, como vencedor
a empresa: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA
R$190,99.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS–
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 60/2013 Inexigibilidade nº 03/2013 - 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 48/2013 - Objeto: Contratação de
empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal para a prestação de
serviços de telefonia móvel, com respectivos aparelhos em comodato, devidamente ativados, associadas a um Plano Pós-Pago de
Serviço. Contratada: VIVO S/A. Alterações: A vigência cláusula
quinta do instrumento originário passa a vigorar, por este termo aditivo, no período de 11 de abril de 2015 a 11 de abril de 2016 no
valor global estimado de R$ 41.859,60 Marmelópolis, 11 de abril de
2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
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Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório 31/
PMM/2015 Pregão Presencial 19/PMM/2015, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de veículo destinado ao Gabinete do
Prefeito, visando o atendimento das necessidades do Município,
conforme quantidades e especificações contidas nos anexos, que
integra o edital. Com abertura para o dia 08 de maio de 2015 às
09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de
solicitação ao e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com
indicação completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de
Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MGtorna público resultado do Julgamento da Proposta Comercial, referente ao processo licitatório nº. 117/PMM/2014 Modalidade Concorrência Pública nº. 14/
PMM/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para realização
de revitalização das ruas Eduardo Gonçalves Cota e Álvaro Vieira
da Costa, declara como vencedora do item I no presente certame licitatório a seguinte licitante proponente: Engelider Engenharia Ltda,
ao preço global de R$ 111.851,61 (cento e onze mil, oitocentos e
cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos), conforme proposta
e cronograma físico. Considerando o empate nos moldes previsto no
artigo 44, § 1º, da Lei Complementar 123/2006 que diz textualmente
“Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam
iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem
classificada” a Comissão Permanente de Licitação decide conceder
ao licitante, conforme solicitado pela empresa Engelider Engenharia Ltda. o prazo de dois dias úteis, para apresentar nova proposta
comercial para o item II de preço inferior à apresentada pela licitante Circuito Engenharia e Construções Ltda no valor global de R$
486.485,14 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais e quatorze centavos) conforme determina os itens 9.5 e
9.6.1 do instrumento convocatório. Ciente as empresas do prazo de
interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea
“b” da Lei 8.666/93. Comissão de Licitação. Maiores informações
pelos contatos: (031) 3712-4083 ou 3712-4512.
Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório 37/
PMM/2015 Pregão Presencial 21/PMM/2015, cujo objeto é Registro de Preço para contratação de empresa destinado à prestação de
serviço de Locação de cabines sanitárias comuns e para portadores de necessidades especiais, que serão utilizados nos eventos que
ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, conforme especificações descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório. Com
abertura para o dia 07 de maio de 2015 às 09:00 horas. O Edital
já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail
comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, com indicação completa
da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Contrato nº. 086/2015
Onde se lê: PLINIO INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME
Lê-se: MECANICA AUTO MINAS LTDA
Mutum(MG), 23 de abril de 2015
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 24 de abril
de 2015, será realizada a Dispensa de Licitação nº 009/2015 para
Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva
no aparelho de Raio X e processadora em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mutum(MG) de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA DE NAZARENO - torna público TP n° 01/15, Obj:
contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
ponte sobre o córrego Ribeiro Fundo, no Município de Nazareno/
MG, Abertura: 12/05/15 às 8h. TP n° 02/15, Obj: contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia compreendendo
a instalação e fornecimento de postes para iluminação da Praça do
Rosário-Nazareno/MG, Abertura: 12/05/15 às 10h. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do 2° TA
ao contrato n° 72/14, Obj:Aumento quantitativo no percentual de
25% na quantidade de horas de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos alocados na
Secretaria Municipal de Saúde. Vig: 30/06/15. Fund. art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG,Edital 01/14-SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO em virtude de determinação exarada pelo TCE/MG, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do
Concurso Público aberto através do Edital nº 01/14, na fase em que
se encontra. A reabertura será publicada oportunamente no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de Nova Resende e no site da
empresa organizadora www.tendenciaconcursos.com.br. Portanto,
as provas não mais serão realizadas no dia 26/04/2015.Publique-se.
Nova Resende, 20 de abril de 2015. Celson José de Oliveira-Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG, Pregão
Presencial:11/15. Aviso de licitação:O prefeito municipal através da CPL vem tornar pública a licitação:PRC215/15.R.P.10/15.
Objeto:Aquisição de pneus e câmaras para veículos e máquinas da
frota da Prefeitura de Nova Resende-MG. Realização:12/05/2015.
Credenciamento:a partir das 08:30hs.Abertura:as 09:00hs. O edital
está no site: www.novaresende.mg.gov.br.Nova Resende 24 de abril
de 2015. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG – Dispensa de Licitação nº 06/2015, processo 39/2015, com fundamento no art. 24, VIII,
da Lei nº 8.666/93; Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE,
ficando dispensada a licitação, em razão do art. 24, VIII, da lei
8.666/93 para implementação, desenvolvimento e manutenção
do sistema de controle e administração escolar – SISLAME, para
desenvolvimento da educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SME); Contratada: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e
Extensão – FADEPE, perfazendo um valor de R$ 35.100,00; Vigência: 12 meses; Contrato: 104/2015; Autorização: 15/04/2015; Ratificação e Homologação: 23/04/2015, por Joel Pinto Martins.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 033/2015, pregão presencial
nº 019/2015 Objeto: contratação de empresa, objetivando prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para
realização da festa do trabalhador no centro de convenções Deputado Jaime Martins do Espírito Santo Município de Nova Serrana
- Minas Gerais nos dias 30 de abril a 2 de maio de 2015. Empresa
que ficou ganhadora: Margen Produções e Estruturas Ltda cnpj:
18.644.213/0001-11 venceu o lote 01 valor total R$123.000,00
(cento e vinte e três mil reais). Nova Serrana 23 de abril de 2015.
Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG- EDITAL 01/2015 DE
ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO
CONSELHO TUTELAR / O Município de Nova Serrana/MG através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, torna público que a partir do dia 14 de maio de
2015 até 03 de junho de 2015 estarão abertas as inscrições para o
1º Processo Unificado do Conselho Tutelar, com vistas a contratação de profissionais para mandato de quatro anos, com posse em 10
de janeiro de 2016. Em 23/04/2015. Ivete Rodrigues Alves SantosPresidente do CMDCA.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG-Extrato de
Ata de Registro de Preços nº. 014/2015, ref. ao Processo Licitatório
nº. 017/2015 - Pregão Presencial nº 011/2015, fornecedor: Débora
Cristina Pacheco de Souza – Me, CNPJ nº. 08.195.720/0001-61,
itens e valores registrados: 01 R$ 33,99, item 02 R$ 134,00 - Validade da Ata: 23/04/2015 a 23/04/2016 – Divisão de Licitação.
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG- Extrato
de Ata de Registro de Preços nº. 013/2015, ref. ao Processo Licitatório nº. 015/2015 - Pregão Presencial nº 010/2015, fornecedor:
Dayana Turismo Ltda – Epp, CNPJ nº. 19.066.090/0001-41, itens
e valores registrados: 01 R$ 340,00 - Validade da Ata: 17/04/2015
a 17/04/2016.
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O MUNICIPIO DE OLIVEIRA- Pregão Presencial 021/2015 –
Processo Licitatório 031/2015. Torna publico que adjudica e homologa os seguintes itens aos seguintes vencedores: Itens 2 e 4 – vencedor: Arenna Informática Ltda. ME – CNPJ 07.528.036/0001-91,
com os valor global de R$ 11.349,00; Item 01 – vencedor: Comercial Logística de Informática Ltda. ME – CNPJ 07.118.754/0001-90,
com valor global de R$ 4.473,00; Item 03 – vencedor: EPC Informática Ltda. – CNPJ 19.104.451/0001-05, com valor global de R$
15.210,00. Oliveira, 17 de abril de 2015. José Rinaldi de Almeida
– Secretário Municipal de Saúde - Salatiel Alvim Lobato. Prefeito
Municipal em exercício – Oliveira/MG.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 079/15, modalidade Pregão Presencial nº
040/15, Registro de Preços nº 025/2015 do tipo menor preço por
item, para Prestação de Serviços Mecânicos para veículos pesados e
elétricos, tornearia, funilaria e pintura para manutenção de veículos
leves e pesados de todos os departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino conforme especificações contidas no Anexo I.
O credenciamento dar-se-á no dia 07/05/2015 até às 14:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser solicitado pelo
email:licitacoes@ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS– AVISO DE EXTRATO
DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS/MG torna pública a realização de
concurso público que será fiscalizado e acompanhado pela Comissão Especial nomeada pela portaria nº 161/2014 de 24 de novembro
de 2014 sendo designados para compor: José Claudiovane de Oliveira (presidente), José Paula de Souza (secretário) e Márcia Alves
da Cunha (vogal) para provimento de cargos públicos, conforme
sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 65
determina o inciso ii, do artigo 37, da Constituição da República
Federativa do Brasil; auxiliar de serviços gerais, braçal, gari, operador de serviços funerários, pedreiro, jardineiro, auxiliar de serviços gerais (todos), serviçal, tratorista, coletor de lixo, operador de
máquinas, motorista (todos), recepcionista, auxiliar de consultório
de dentista, arquivista, agente de serviços funerários, monitor da
educação básica, faturista, auxiliar de enfermagem, fiscal municipal,
agente da administração, professor de música, enfermeiro supervisor
plantonista, especialista da educação básica, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, médico diretor técnico, odontólogo psf, médico pediatra,
médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico clínico geral e anestesista; com inscrições abertas de 15/06/2015 a
15/07/2015 nos termos da legislação vigente e normas estabelecidas neste edital. Inscrições, maiores informações e edital completo
na sede da Prefeitura Municipal de Pains e no endereço eletrônico
da empresa organizadora www.polisauditoria.com.br. Pains, 08 de
abril de 2015. Robson Rodarte Lopes. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 47/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
MARCOS ANTÔNIO SOARES CALDAS: 20/03/2015. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, I e II da Lei 8.666/93 PROCESSO: 2411/2015. OBJETO: Contratação DE Serviço Especializado para execução de serviço de instalação de sistema, regulagem,
correção, alteração e programação de tempo de conflitos e alertas
em semáforos instalados na cidade. VENCIMENTO: 20/06/2015.
VALOR: R$ 7.950,00 ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela
contratante e Marcos Antônio Soares Caldas pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 60/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG TEMPUS COMUNICAÇÃO E MARKETING: 11/04/2015. FUNDAMENTO: Concorrência: 10/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
ROCESSO: 8623/2014. OBJETO: Contração de agência de publicidade para prestação de serviços que compreenderão o estudo, concepção, pesquisa, produção execução veiculação, bem como a distribuição de materiais peças e campanhas de interesse da secretaria
municipal de governo da Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 24/04/2016. VALOR: R$ 1.500.000,00 ASSINATURAS:
Francy Helle Remigio Condé Couto pela contratante e Vinicius Vargas de Oliveira pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 71/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOROESTE DE MINAS GERAIS- COOPERFRUTA:
11/04/2015. FUNDAMENTO: Chamada Publica: 01/2015 Lei
8.666/93 e Resolução nº. 23 do FNDE. PROCESSO: 12931/2014.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a merenda escolar. VENCIMENTO:31/12/2015.
VALOR: R$ 20.000,00 ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela contratante e Expedido Monteiro Rezende Junior pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 72/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e COOPERATIVA MISTA DE ASSENTADOS E AGRICULTORES
FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS- COOPERFAN:
11/04/2015. FUNDAMENTO: Chamada Publica: 01/2015 Lei
8.666/93 e Resolução nº. 23 do FNDE. PROCESSO: 12931/2014.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar. VENCIMENTO: 31/12/2015. VALOR:
R$ 20.000,00 ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela contratante e Roberto Ribeiro de Oliveira pela contratada.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 226/2013
( PROCESSO:13021/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA.OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA:23/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:
Erasmo da Silva Neiva pela contratante e Pedro Seixas da Silva pela
Contratada.
13 cm -23 689012 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu/ Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão
Presencial nº 11/2015.Processo de Compranº 79/2015 - tipo menor
preçopor item. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas por intermédio de ajuste firmado entre o Governo Federal
(Ministério da Agricultura) e o Município de Paracatu, através dos
Contratos de Repasse nºs 1.000.540.10/2012 e 1012.924.96/2013.
Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro,
no dia 11-05-2015 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 23 de abril de 2015. Marcos Tunes da
Cunha- Pregoeiro.
3 cm -23 688843 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2015 - Fica ratificada a
Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da Clínica
de Fisioterapia Vilma Nasser Ltda, clínica devidamente credenciada
nos autos do Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 23 de abril de 2015.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -23 689022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 002/2015, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 23 de abril de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -23 688973 - 1
Cidadania
Essa água não é só sua.
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