TJMG 14/04/2015 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº
1055/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de
Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado
no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida
Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário
Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE
de Conselheiro Lafaiete.
Onde se lê: VIGÊNCIA “A CONTAR DA PUBLICAÇÃO”
Leia-se: VIGÊNCIA “A CONTAR DE 24/03/2015”
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de Abril
de 2015.
13 685153 - 1
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1112/2015
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, resolve, conforme Portaria nº 579, de 02 de julho de 2013,
do Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, nomear, para o cargo de Coordenadora Estadual do Projeto Escola da Terra, Érica Fernanda Justino,
MaSP 1.096.667-9.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
13 685370 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 925/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITANHANDU
172936 - E.E. Professor Souza Nilo
MASP 333549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEBIG - admissão 2,
DII, a contar da publicação.
13 685115 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1060 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VERMELHO NOVO
129321 - E.E. Farmacêutico Soares
MASP 888627-7, Andresa de Sousa Oliveira Lopes, PEBIIL – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1061/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 284785-3, Maria Magda Silva Queiroz, PEBTIIP - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1062/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8737 - E.E. Francisco Firmo de Matos
MASP 388965-6, Matilde Maria Souto Pereira, PEBIIP – admissão
1, a contar da publicação até 01/08/2015, em substituição ao MASP
1125327-5, Natália Gomes Pedra de Oliveira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1063/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068331 – EE Fernando Lobo
MASP 374409-1, Dione Pereira Schuenck, PEBIIP - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1064/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, nos
períodos de 24/09/1987 a 24/12/1987 e de 01/02/1992 a 31/12/1992,
admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Adão Marques das Aleluias, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
MASP 368135-0, Agnaldo Godinho Alves.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1065/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99503 - E.E. Ilka Campos Vargas
MASP 319346-3, Luciene Pinheiro Nery de Araújo, PEBIIP - admissão
1, a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1066/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 – E. E. Professor Mário Macedo
MASP 295679-5, Beatriz Chagas de Melo Dias, PEBIIP – admissão 2,
a contar de 11/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1067/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – E.E. São Geraldo
MASP 1034718-5, Mônica Rodrigues Trindade, PEBIE– admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1068/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128694 - E.E. Agostinho Hipólito de Fonseca Freire
MASP 953807-5, Maria Arlinda de Oliveira Santana, PEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1069/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108537 - E.E. Quintino Vargas

MASP 365483-7, Maria Marta Machado Borges Ferreira, PEBIL –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1070/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191531 – E.E. Professora Ana Letro Staacks
MASP 822131-9, Andréia Souza Campos, PEBIIO– admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1071/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82899- E.E Conrado Veríssimo de Oliveira
MASP 1226513-8, José Romeu de Andrade, PEBIA – admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1072/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
ALTO JEQUITIBÁ
75710 – E.E. Professora Maria da Glória Valle
MASP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEBIP admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1073/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81531 – E.E. Dom João Antônio Pimenta
MASP 447420-1, Isis Vaz do Vale Bastos, EEBIE – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1074/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
EWBANK DA CÂMARA
068292 – EE Antônio Macedo
MASP 1106140-5, Nielsen de Moura, PEBIA - admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1075/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ENGENHEIRO CALDAS
42765 – E.E. Professora Ondina Pinto de Almeida
MASP 323234-5, Rosemar de Freitas Queiroz Pinto, PEBIP – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1076/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33316 – E.E. São Francisco de Assis
MASP 1282594-9, Marina Marques Pardini, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1077/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
130001 – E. E. Santa Rita de Cássia
MASP 336282-9, Janice Alves Pereira Puiatti, PEBIIP – admissão 3, a
contar de 23/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1078/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
32875 – E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1218992-4, Débora Mara Cordeiro da Silva, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1079/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
TEIXEIRAS
129763 – E. E. Dr. Mariano da Rocha
MASP 894322-7, Ana Maria de Castro Oliveira, PEBIA – admissão 2,
a contar de 18/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1080/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
LAGOA DOURADA
305600 - E.E. Abeilard Pereira
MASP 1130909-3, Harley Magno Lima, PEBIC – admissão 1, a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1081/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167576 – EE Seis de Junho
MASP 1300652-3, Andréa Lopes Borges, PEBIA - admissão 2, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
1082/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 805/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 28/03/2015, referente a:
SRE Araçuaí
MEDINA
185124-E E Monsenhor Manoel
MASP 1180277-4, Jaqueline Porto Gusmão Vieira
Onde se lê: Chapada do Norte;
Leia-se: Medina.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1083/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CANA VERDE
202401 – E.E. Dr. José Esteves de Andrade Botelho
MASP 390473-7, Petrina Marques Freire da Silva, PEBIIL - admissão
2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1084/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9148 - CESEC de Ibirité
MASP 363664-4, Marly Maria Ribeiro, PEBIIP – admissão 2, a contar
de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1085/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
833 – E. E. Carmo Giffoni
MASP 345428-7, Kátia Sandra Ribeiro da Silva, PEBIP – admissão 1,
a contar de 02/02/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1086/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Tomás Brandão, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1087/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 20/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Tomás Brandão, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 345927-8, Marli Mara do Carmo Ernesto Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1088/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160016 – EE Professor Chaves
MASP 390978-5, Eliana Aparecida Prata, PEBIIP - admissão 1, a contar de 03/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1089/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160016 – EE Professor Chaves
MASP 1054047-4, Ilza Raquel Leal Assis, EEBIIE - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1090/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184446 – E.E. Veríssimo Teixeira Costa
MASP 443969-1, Viviane Dias Nogueira, EEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1091 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
CURRAL DE DENTRO
184446 – E.E. Veríssimo Teixeira Costa
MASP 1113736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBID – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1092/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 - E.E. Mário Elias de Carvalho
MASP 934455-7, Cíntia Cristina Santos Sadra, PEBIL – admissão 1,
DIII, a contar de 09/03/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1093/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8869 – E.E. Mário Elias de Carvalho
MASP 454283-3, Leda Maria dos Santos Soares, PEBIF - admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1094/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519- E.E. Tancredo Neves
MASP 871312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIF - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1095/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812 de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519- E.E Tancredo Neves
MASP 871312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIF– admissão 1, PEBIIE – admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1096 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519 – E.E. Tancredo Neves
MASP 555983-6, Ausdemir Marques de Souza, PEBIIC – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1097/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
184519– E.E. Tancredo Neves
MASP 896184-9, Soraia Sena Amaral Faria, PEBIG – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1098/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35556 - E.E. Dr. Álvaro Brandão
MASP 374825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEBIIP - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1099/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE

Minas Gerais - Caderno 1
35556 - E.E. Dr. Álvaro Brandão
MASP 374825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEBIM - admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1100/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 – E.E. Cristina Câmara
MASP 1057211-3, Meirielle Freitas Maia, PEBTIIA – admissão 2, a
contar de 12/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1101/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79367 – E.E. Cristina Câmara
MASP 1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEBTIE – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1102/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9890 – E.E. José Bonifácio Nogueira
MASP 892164-5, Evani Valéria Sabino de Oliveira, PEBIJ – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1103/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9890 – E.E. José Bonifácio Nogueira
MASP 848997-3, Adilson José de Oliveira, PEBTIIP – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1104/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218758 – E.E. João de Almeida
MASP 931220-8, Carlos Denilson Guadanini Pereira, PEBIA- admissão 1, a contar de 23/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1105/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218758 – E.E. João de Almeida
MASP 1295460-8, Sidney Pereira da Silva, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1106/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 - EE Dr. João Pinheiro
MASP 380576-9, Ernani Ferreira Prado, PEBIIN, admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1107/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 - EE Dr. João Pinheiro
MASP 747055-2, Cristina Dias de Brito Oliveira, PEBIIM, admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1108/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170861 - EE Professor Viana
MASP 1084909-9, Maria Antonieta Pereira, EEBIA, admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1109/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2232 – E.E. Afonso Pena Mascarenhas
MASP 555253-4, Rosangela Maria da Silva Simão, PEBIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1110/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11061– E.E. Professor Guilherme Hallais França
MASP 967696-6, Maria Divina de Araújo, PEBIH – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1111/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9903 – E.E. Nilton Martins da Costa
MASP 891708-0, Geralda Terezinha de Carvalho, PEBIM – admissão
1, a contar da publicação.
13 685369 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 650/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 325, de 1º de abril de 2015,
fica renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais)
e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrados pelo
Colégio Losango, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Yolando Sebastião Logli, 255, Distrito Industrial
II, em Arcos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 651/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de