TJMG 07/04/2015 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO
VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MÁRCIA SALVADOR, MASP 284518-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100040 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DO CARMO
BENTO, MASP 1367414-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100790 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA
DA SILVA, MASP 971414-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100833 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MARTINS
TORRES OLIVEIRA, MASP 1275205-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100273 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO PAULO AMARAL
JACOBY, MASP 752730-2, da função gratificada FGD-9 PH1100236
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, LUCIEN NORMAN LIMA
VILAÇA, MASP 1018361-4, da função gratificada FGD-3 PH1100103
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DE PAULA FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100142, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1127731-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100541, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIRIAM MÁRCIA SALVADOR, MASP 284518-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100102, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES, MASP 1365453-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100158, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA JOSÉ PIRES DE ALMEIDA, MASP 270236-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 PH1100054, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência Central de Recursos Logísticos
e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GRASIELLE OLIVEIRA ESPOSITO, MASP 1381273-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-12 IN1100043, de
recrutamento amplo, para chefiar a INTENDÊNCIA DA CIDADE
ADMINISTRATIVA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/02/2015, pelo qual MARCIO LUIZ ITABORAY, MASP
913598-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocada à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG,
01/01/2015 a 31/12/2015, em prorrogação, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCÍLIO DIAS MAGALHÃES, MASP 278453-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100070 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO DE SOUZA
PEREIRA, MASP 1372722-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101847 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTELAMAR
PIMENTA DE JESUS, MASP 1347994-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101794 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE MEIRA ASSIS MESQUITA, MASP 1171575-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101928 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
9/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa da direção da Diretoria de Políticas e
Gestão Hospitalar, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26
de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILA CRISTINA VERONA PIMENTEL ROCHWERGER,
MASP 1293569-8, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100185, de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILMAR RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 668501-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101859 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/4/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AGUIDA MARIA ROSA FLORIANO, MASP 914563-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101928, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA PIMENTA VANI BENFICA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100197, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA MARIA RODRIGUES COELHO, MASP 1168910-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100797, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a JAIME
RABELO ADRIANO, diretor da Superintendência de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100479 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIA DAYRELL , para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101759, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/4/2015, atribui a WALLESKA MOREIRA
SANTOS, MASP 1387651-1, diretora da Diretoria de Administração
de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100333
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a JOSE
RAIMUNDO DIAS, MASP 1385121-7, diretor da Gerência Regional
de Saúde de São João Del Rei, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100512 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a BRUNO REIS
DE OLIVEIRA, MASP 1162103-4, diretor da Superintendência de
Contratação de Serviços de Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100331 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a DEISE
APARECIDA DOS SANTOS, MASP 452178-7, diretora da Diretoria
de Análise de Situação de Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SA1100340 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a FRANCISCO
BRAGA NARCISO, MASP 1222418-4, diretor da Diretoria de
Logística e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100339 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a HOMERO
CLÁUDIO ROCHA SOUZA FILHO, MASP 669441-8, diretor da
Superintendência de Assistência Farmacêutica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100348 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a PATRICIA CORRÊA GIUDICE, MASP 1384807-2, chefe da Assessoria
de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100344 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/3/2015, atribui a WAGNER
COSTA COELHO, MASP 1387404-5, diretor da Diretoria de Sistemas Logísticos e de Apoio às Redes, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de nomeação de ROSANIA MARIA CAPPUCI, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/03/2015: onde se lê
“MASP 669125-3”, leia-se “MASP 663125-3”.
retifica o ato de Disposição de JOSEANA CERQUEIRA DE CARVALHO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 12/03/2015:
onde se lê “Pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015”, leia-se “Pelo
período de 13/03/2015 a 31/12/2015”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVIA ANGÉLICA AMÂNCIO VASCONCELLOS, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SC1102195, de recrutamento
amplo, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/3/2015, atribui a LIDIANE
CRISTINA CUSTÓDIO, MASP 12679114, da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100408 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
retifica o ato de exoneração de ADRIANA SANTOS, da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, publicado em 21/03/2015:
onde se lê “MASP 5694460”, leia-se “MASP 5594460”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100146 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de
28/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BERENICE MARTINS DE LIMA, MASP 1165122-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 SU1100242, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NICOLINA APARECIDA DIAS
RIBEIRO, MASP 365012-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101035 da Secretaria de Estado de Educação.
06 682329 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3º DO DECRETO Nº 46.727, DE
20 DE MARÇO DE 2015
Aos 06 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 14:00 horas,
no décimo quarto andar do Edifício Gerais, com a presença da Dra.
Mariah Brochado Ferreira, Secretária Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, do Dr. Wieland Silberschneider, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão –SEPLAG e do Sr. Weslley
Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, Superintendente de Planejamento e
Apoio ao Desenvolvimento Regional – SEDRU, realizou-se a Reunião
de Instalação da Comissão de Pré-qualificação para os cargos da Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH -, criado pelo Decreto nº
46.727, de 20 de março de 2015.
A Secretária Adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, na presidência dos trabalhos e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 46.727/2015, abriu a reunião e declarou instalada a Comissão de Pré-Qualificação para os cargos da Direção Superior da Agência
Metropolitana de Belo Horizonte, criada pelo referido Decreto.
Na oportunidade, nos termos do art. 3º do Decreto nº 46.530/2014, a
Presidente da Comissão sugeriu para os demais componentes da referida Comissão a adoção da seguinte metodologia e cronograma:
METODOLOGIA
Análise curricular, nos termos do § 2º do art.3º, do Decreto nº
46.727/2015;
Entrevistas pessoais para avaliação dos perfis, qualificação técnica,
experiência profissional, disponibilidade e adequação dos candidatos aos cargos pleiteados, nos termos do § 1º do art. 3º, do Decreto
nº 46.727/2015.
CRONOGRAMA
No período de 08.04.15 a 15.04.15: prazo para recebimento dos currículos e respectiva comprovação dos títulos e produção técnica e acadêmica dos postulantes;
Entre 16.04.15 e 23.04.15: período para realização de entrevistas pessoais, com presença de, no mínino, dois representantes da Comissão
de Pré-qualificação;
Entre 24.04.2015 e 28.04.2015: período para elaboração de relatório
final, contendo os nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados, no qual constará descrição do perfil de cada candidato, nos
termos do § 4º do art. 3º do Decreto nº 46.727/2015, bem como a qualificação dos candidatos como aptos ou não aptos;
29.04.2015: Data final para encaminhamento de lista contendo os
nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para as providências cabíveis.
Definiu-se que, na ocasião da entrega dos documentos pelos interessados, será expedido, por servidor do Gabinete da SEDRU, comprovante de inscrição.
Na sequência, foram debatidas a metodologia e o cronograma propostos pela presidente da Comissão. Os demais participantes manifestaram
sua concordância, por unanimidade.
Por fim, a Secretária Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, no exercício da presidência da Comissão de Pré-Qualificação e
em atenção às diretrizes governamentais, agradeceu a participação de
todos e ressaltou a importância de se estabelecer critérios transparentes para a escolha da Direção Superior da Agência Metropolitana de
Belo Horizonte.
Nada mais havendo a tratar, a Secretária Adjunta de Casa Civil e de
Relações Institucionais, às 15 horas, encerrou a reunião. E, para constar, eu, Caio Barros Cordeiro, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada,
é assinada por todos os presentes.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
MARIAH BROCHADO FERREIRA
Secretária Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais
WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão
WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO
Superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento
Regional
CAIO BARROS CORDEIRO
Assessor-Chefe de Relacionamento Institucional
06 682327 - 1
Aviso nº 01/2015
Abre prazo para requerimento de postulação, no contexto do Processo
de Pré-Qualificação para os cargos de Diretor-Geral; Diretor de Informação, Pesquisa e Apoio Técnico; Diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade; Diretor de Inovação e Logística
e Diretor de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana Belo Horizonte (Agência RMBH).
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PARAos cargos deDIRETOR-GERAL; DIRETOR DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E APOIO TÉCNICO; DIRETOR DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO, ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE; DIRETOR DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA; E DIRETOR
DE REGULAÇÃO METROPOLITANADA AGÊNCIA RMBHFAZ
SABER que, nos termos do § 4º do art. 3º do Decreto 46.727, de 20
de março de 2015, no período de08 a 15 de abril do corrente ano, em
dias e horário de expediente normal da Administração Pública, receberá
requerimentos de postulação aos cargos descritos, para os quais deverão ser observadas as exigências constantes do § 5º do art. 3º do Decreto
46.727, de 20 de março de 2015, e serem instruídos com cópia do curriculum vitae e respectiva comprovação dos títulos e produção técnica e
acadêmica dos postulantes. Os requerimentos deverão ser endereçados
à Presidente da Comissão e protocolizados, pessoalmente ou mediante

procuração, no Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, localizado na Av.
Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Cidade Administrativa – Edifício
Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, CEP: 31.630-901.
Mariah brochado ferreira
Presidente da Comissão de Pré-Qualificação
06 682328 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 10 de março de 2015, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, JOÃO GONÇALVES FILHO, Masp 270846-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico
da Industria Gráfica, Código TIG-IO, Nível IV, Grau E, do Quadro de
Pessoal desta autarquia.
EUGÊNIO FERRAZ
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
JOHN EURICO DOS SANTOS, Masp 1045431-2, exercendo o cargo
efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao
5º quinquênio, a partir de 27-03-15.
CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO
06 682326 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HELENA ANTIPOFF:
ADRIANA OTONI SILVA ANTUNES DUARTE -Masp 1233345-6,
PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
LUIZ PAULO FONTES DE REZENDE -Masp 1309510-4, PES/
PROFESSOR(U.F.M.G).
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANTONIO FERNANDO GOMES -Masp 0297731-2, IP-II/VEREADOR (PIUMHI).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
BRUNO ROSSI BARBOSA -Masp 1356737-5, MEDICO PERITO/
MÉDICO (MONTES CLAROS); JANUSE VIEIRA BORBOREMA
-Masp 1090837-4, MEDICO PERITO/MÉDICO (INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS); ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR -Masp 1224208-7, MEDICO PERITO/
MÉDICO (BOCAIUVA); ALLYNE COELHO MARQUES -Masp
1167802-6, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO/
MÉDICO (ITAMBACURI).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
MARIA JOSE DO CARMO SILVA ALMEIDA -Masp 0299124-8,
PEB(APOSTILA COORDENADOR B, EXERCENDO DAD-3)/
ANE(PEDAGOGISTA).
- SRE METROPOLITANA A:
ELIZABETH PINTO PESSOA FERREIRA -Masp 0264323-7,
PEB/PEB; FABIANA MARIA DE SOUZA MACHADO -Masp
1054900-4, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); AQUILES DOUGLAS LUCAS -Masp 1285126-7, PEB/PEB; TARCISIO
DYMAS SOARES DE LIMA -Masp 1117502-3, PEB/PEB; DORA
SILVA -Masp 0979541-0, PEB/PEB; MARIZA PEREIRA DA COSTA
-Masp 1118340-7, PEB/PEB; PAULIANA DUARTE MOREIRA
ALVES -Masp 0645288-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(SABARÁ).
- SRE METROPOLITANA B:
ROSANA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0968505-8, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
SAIONARA MINATTO CASAGRANDE -Masp 1244071-5, PEB/
PEB; MARLENE RAMOS PEREIRA -Masp 0960675-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
KEILA ARRUDA DIAS -Masp 1340398-5, PEB/FARMACÊUTICA-BIOQUÍMICA(FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA
LÚCIA); RAQUEL INACIO PEREIRA -Masp 1335837-9, PEB/
ENGENHEIRO AMBIENTAL(ÁGUAS VERMELHAS); MEIRE
XAVIER MEIRELES DE SA -Masp 1334663-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
ADRIANA CATARINA SILVA PEREIRA -Masp 1208463-8, PEB/
PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
FLAVIA MARIA FERREIRA -Masp 1284820-6, PEB/
PROFESSOR(PEDRA DOURADA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NELSON RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1020367-7, PEB/
EEB; MARIA APARECIDA OLIVEIRA -Masp 0838030-5, ATB/
PROFESSOR(SANTANA DO PARAÍSO); APARECIDA MERCES COSTA CREPALDE -Masp 1057701-3, ATB/PEB; KAMILA
DE SA MELGACO DE AVELAR -Masp 1326712-5, PEB/
PROFESSOR(TIMÓTEO); ELIZABETH DA CONCEICAO ULHOA
CARVALHO -Masp 0230368-3, PEB(EXERCENDO DAD-4, DISP./
ADJ.)/ORIENTADOR EDUCACIONAL(TIMÓTEO - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOSE MAURICIO DE CASTRO JUNIOR -Masp 1275100-4, PEB/
PEB; ERILDO ANTONIO DE MIRANDA -Masp 0364704-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB;
ERICA HELENA BORGES PEREIRA RIBEIRO -Masp 1230564-5,
PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); FERNANDA APARECIDA DE
CASTRO MARTINS FERNANDES -Masp 1177701-8, PEB/PEB;
SANTUZA MARIA ALVES E SILVA -Masp 1171037-3, PEB/PEB;
GISLENE APARECIDA DE AGUIAR SILVA -Masp 1100751-5, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
CLEIA FIRMINIO DA COSTA -Masp 1076815-8, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ); ALINE NUNES DE ALMEIDA -Masp 1258137-7, ATB/
PEB; ANTONIETA APARECIDA LIMA -Masp 1179277-7, PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ); ESTELA
MARIS ALVES -Masp 0445162-1, EEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO
DO SUAÇUÍ); MARIA JOSE ALVES DE SOUZA -Masp 0323146-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB; MARILENE DOS SANTOS JANUARIO -Masp 1357519-6, PEB/PEB; KELLEN ALBINO DE OLIVEIRA
-Masp 1342133-4, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA: