TJMG 01/04/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nome do servidor
Felicidade
Antunes
Ferreira
Sandra Maria de Alencar
Costa
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Classe
SITUAÇÃO NOVA
Cod.
Carga Hor.
Classe Nível Grau
Semanal
Masp.
Nº de
Adm.
249617-2
1
RE1A
Regente de Ensino
1
A
PEB
I
A
24
286858-6
1
P1
Professor
2
B
PEB
I
E
24
Maria Helena Rosa Seabra
Vanda Teresa Resende Barbosa
Masp.
Solange de Jorge Souza
265636-1
Nº de
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Classe
P1
Professor
6
B
SITUAÇÃO NOVA
Cod.
Carga Hor.
Classe Nível Grau
Semanal
PEB
IV
A
24
Masp.
Isabel Cristina Machado Silva
Jussara de Castro Vilela Marinho
Sonia Rose de Souza Morais
278893-3
374383-8
347279-2
Nº de
Adm.
1
1
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Classe
P1
Professor
1
C
P3
Professor
4
A
P3
Professor
4
A
Cod.
Classe
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
I
C
24
II
F
24
II
F
24
Ana Maria de Andrade
Masp.
329629-0
Masp.
Nº de
Adm.
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição da Classe Nível Grau
Classe
P1
Professor
1
C
Cod.
Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
I
C
24
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição
Nível Grau
Classe
da Classe
P5
Professor
6
B
P5
Professor
6
B
P1
Professor
2
D
Cod.
Classe
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
IV
A
24
IV
A
24
I
E
24
Antonio de Mello Borges
Antonio de Mello Borges
Aureslinda Leonel Barbosa Ferreira
Celia Helena Bernardes Borges
Silva
Edsonina Aparecida de Carvalho
Elayne de Fátima Oliveira Pedrosa
Elayne de Fátima Oliveira Pedrosa
255351-9
255351-9
250036-1
Nº de
Adm.
1
2
1
332202-1
1
P5
Professor
5
A
PEB
III
D
24
260555-8
389614-9
389614-9
1
1
2
P1
P3
P5
Professor
Professor
Professor
2
4
5
D
A
A
PEB
PEB
PEB
I
II
III
E
F
D
24
24
24
1
5
B
E
PEB
PEB
I
III
C
E
24
24
Cod.
Classe
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
PEB
I
C
24
31 680637 - 1
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE UBERABA
Nome do servidor
Professor
Professor
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9321, 31 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei Complementar nº 84, de
25 de julho de 2005, no art.16 da Lei nº 15.962 de 30 de dezembro de 2005, do Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006 e da Lei Complementar
nº 113, de 29 de junho de 2010,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010, o posicionamento de servidor relacionado no Anexo Único
desta Resolução, em carreiras de Policiais Civis, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta nº 8012, de 02 de maio de 2011, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 03 de maio de 2011.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9321/15)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 113 de 2010
CARREIRA DE EP-II – ESCRIVÃO DE POLÍCIA II
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
Nº de
Nome Servidor
Masp
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
MARIA ANTÔNIA MAGALHÃES FRANÇA
667941-9
1
EP-II
I
A
EP-II
II
A
SERVIDOR INATIVO - SRE DE UBÁ
Nome do servidor
P1
P5
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA A - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Descrição
Nível Grau
Adm. Classe
da Classe
Professor
de
Maria Margarida Dias
793824-4
1
PEB
I
A
Educação Básica
SERVIDORES INATIVOS – SRE DE PASSOS
Nome do servidor
1
2
ANEXO VI
(a que se refere ao art. 6º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9319/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR INATIVO – SRE DE JUIZ DE FORA
Nome do servidor
365653-5
185776-2
31 680422 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETOP/DER N.º 9317, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Formaliza o reposicionamento de servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, em carreira do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº
45.419 de 29 de junho de 2010 e pelo Decreto nº. 45.465 de 31 de agosto de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, integrante da carreira do Grupo de Atividades de Transportes e Obras
Públicas do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na data indicada na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.222, de 27 de
janeiro de 2006 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.469, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
CÉLIO DANTAS DE BRITO
Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP/DER Nº 9317/2015)
SERVIDOR
MASP
ADM
Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
Fernando Antonio Costa Iannotti
1022520-9
1
10.09.2010
ANEXO II
(a que se refere o§1º do artigo 2º desta Resolução)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
10225209
Fernando Antonio Costa Iannotti
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Adm.
Classe de
Cargo
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de
Efetivo
Exercício
1
ANSV
III
I
01.04.2001
GTOP
III
A
01.01.2006
GTOP
V
A
GTOP
V
B
30.06.2010
1737
31 680630 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG N.º 9320, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Formaliza o reposicionamento de servidores da Polícia Civil - PCMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.218, de 27 de janeiro de 2006 em carreiras
instituídas pela Lei n.º 15.301 de 10 de agosto de 2004, art. 1º, incisos IV a VI.
Parágrafo único. O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
WANDERSON GOMES DA SILVA
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o Parágrafo Único do artigo 1º desta Resolução)
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
901917-5
Servidor
Ramon Braga de Souza
1
Adm.
AGAD
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Classe de
Cargo
Nível
Grau
Data Início
III
D
01.03.1996
TPOL
Carreira
I
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Nível
Grau
Data Início
Carreira
D
01.01.2006
TPOL
I
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
E
TPOL
III
D
30.06.2010
3594
Dias de
Efetivo
Exercício
31 680443 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE