TJMG 27/03/2015 -Fch. 76 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 27 de Março de 2015
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Retificação de Edital Pregão Presencial 013/2015. Torna Público a seguinte Retificação do Edital do Processo Licitatório nº 017/2015 - Pregão Presencial 013/2015, contratação de serviços de telecomunicações de acesso
a internet Onde se lê 12/04/2015 agora Leia-se 14/04/2015 as 09:00
horas, informações (38) 3622-4140 ou e-mail: licitapedras@hotmail.
com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Retificação de Edital Pregão Presencial 012/2015. Torna Público a seguinte Retificação do Edital do Processo Licitatório nº 016/2015 - Pregão Presencial 012/2015,
contratação de serviços de exames laboratoriais. Onde se lê 11/04/2015
agora Leia-se 13/04/2015 as 09:00 horas, informações (38) 3622.4140
ou e-mail: licitapedras@hotmail.com. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 678768 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– PROCESSO LICITATÓRIO
032/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 025/2015 – O Município de
Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de abril de 2015 às 11:30h, realizará Pregão Presencial nº 025/2015- Objeto: Contratação de Empresa
especializada para fornecimento de forma parcelada de carga de gás
liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. A cópia do Edital e
informações poderá ser obtida, na sede da Prefeitura Municipal, das
8h00min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail: licitacao.pintopolis@gmail.com. Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG,
26 de março de 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -26 678632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica a RETIFICAÇÃO, referente à Publicação no DOMG SEÇÃO 4 PAGINA 66
caderno 2, do dia 17/03/2015 onde se lê“ITEM:01 valor mensal R$3.
3.475,00”, leia-se: “ITEM:01 valor mensal R$3.475,00(três mil quatrocentos e setenta e cinco reais” maiores informações pelo telefone
(38) 3631-8274 email: licitacao.pintopolis@gmail.com ou na sede da
prefeitura de segunda a sexta das 7:00 as 13:00. Prefeitura Municipal de Pintópolis, 26 de março de 2015, Emanuel Cássio Lopes Souza
– Pregoeiro.
3 cm -26 678628 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– PROCESSO LICITATÓRIO
031/2015 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nª 024/2015 – O MUNICÍPIO DE PINTOPOLIS/MG, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que as das 9:00h
do dia 09 de abril de 2015, na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal, será realizada Pregão Presencial no SRP nº 024/2015,
Registro de Preços do Tipo Menor Preço Obtido Pelo Maior Desconto
Sobre a Tabela de Peças Originais, Para Aquisição Futura de Peças
Automotivas Para a Manutenção dos Veículos Pertencentes a Frota
Municipal. O edital se encontra a disposição de todos na sede da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274
ou pelo e-mail: licitacao.pintopolis@gmail.com. Prefeitura Municipal
de Pintópolis/MG, 26 de março de 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2015
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 1º Termo
Aditivo do Contrato nº 158/2014 - Processo Licitatório nº 120/2014
– Tomada de Preços 009/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação da vigência do termo de contrato pelo período de 03 meses.
contratada: Construtora Nóbrega Pimenta Ltda. Data de assinatura:
16/02/2015. Pirajuba-MG, 16/02/2015
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e lei 10520 e suas alterações que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitações a Tomada de Preços 003/2015 Contratação de empresa especializada para construção de novo bloco
pré-escola (5 salas) conforme memorial técnico descritivo, cronograma
físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 14 de abril de 2015 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email compraspirajuba2013@hotmail.
com. Pirajuba-MG, 27 de março de 2015. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -25 678393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 012/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 18/2015,tendo por objeto : Aquisição de gás de cozinha para a
rede municipal de ensino de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes 22/04/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 27/03/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 024/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
035/2015,tendo por objeto : Aquisição de forro PVC 10mm para atender as unidades escolares no município de Pirapora.A entrega e abertura dos envelopes 15/04/2015 às 15:00 horas. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 27/03/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 030/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº
41/2015,tendo por objeto : Aquisição de material de limpeza e higiene
para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de Pirapora. A
entrega e abertura dos envelopes 13/04/2015 às 08:00 horas. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00
horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 27/03/2015.
Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
nº 020/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 031/2015,tendo por
objeto : Aquisição de veículos 0KM para o uso da secretaria municipal de Saúde de Pirapora/MG .A entrega e abertura dos envelopes
17/04/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3740-6121.Pirapora (MG), 27/03/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
10 cm -26 678568 - 1
P.M. POCRANE– Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93 a
Chamada Pública nº 001.2015 com Dispensa de Licitação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar em respeito ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar /PNAE. As propostas serão recebidas no período das 08:00h às
16:00h com início em 20/03/2015 e término em 02/04/2015. Maiores
informações: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG.
Carlos Henrique Valim de Moraes – Presidente CPL.
2 cm -25 677928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 043/2015 Pregão nº016/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PROCESSO 043/15 – Pregão Nº 016/15 – Data:10/04/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Serviço de lavagem e lubrificação dos Caminhões e dos compactadores.Pregoeira:Patrícia Corrêa Porto.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -26 678722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 058/2015 Pregão nº026/2015- Prc 046/2015 Pregão
019/2015- PRC 056/2015 Pregão 025/2015- A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 058/15 – Pregão Nº 026/15 – Data:14/04/2015, Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos
agrícolas.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
PROCESSO 056/15 – Pregão Nº 025/15 – Data:16/04/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de EPI para atender aos setores da
Semam.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
PROCESSO 046/15 – Pregão Nº 019/15 – Data:15/04/2015, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Extintor de incêndio e Serviço de
recarga.Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -26 678696 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Anexo III do edital referente ao Processo Licitatório
025/2015, Tomada de Preços 002/2015, cujo objeto é a Contratação de
leiloeiro oficial para organização e divulgação de leilão de “bens inservíveis moveis de qualquer natureza”, no estado em que se encontram,
pertencentes ao município de Ponto Chique. Retira-se do Anexo III a
observação: “OBS. O ATESTADO DEVERÁ TER FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO”. Todas as outras cláusulas permanecem
inalteradas. Geraldo Magela Flavio Rabelo. Prefeito Municipal.
2 cm -26 678892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- TP nº:
01/2015 - Aviso de Licitação – Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Termo de Compromisso nº 608/Resolução
4.058 – Construção de CAPS – 2013 - SES/SUS/MG. Dia da Licitação:
15/04/2015 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 26/03/2015.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -26 678733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- EXTRATO DE
CONTRATOS LICITATÓRIOS Nºs: 083/2015 e 084/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015. Processo Licitatório nº 049/2015
– Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar
Livre” conforme convênio de cooperação financeira nº 350/2014, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Esportes – SETES, e o Município de
Prata-MG. Contratante: Município de Prata – Contratadas: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME vencedora apenas do item nº 01, perfazendo o valor total global de R$685,00
(seiscentos e oitenta e cinco reais); MARIA DE FATIMA GUIZI-EPP
vencedora dos itens nºs: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o
valor total global de R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais).
Valor total global de R$9.435,00 (nove mil quatrocentos e trinta e cinco
reais). Vigência: 23/03/2015 até o término dos prazos de garantia. Data
da assinatura: 23/03/2015. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
4 cm -26 678473 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregões 007/2015 e 005/2015 torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Pregão 007/2015, Aquisição de Carnês de IPTU e
Guias de Cobrança de Dívida ativa com Postagem própria sob responsabilidade do Fornecedor. A data para entrega do envelopes e realização
da sessão será dia 24/04/2015 ás 09:00 e o do Pregão 005/2015, Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual -EPI. A data para entrega
do envelopes e realização da sessão será dia 27/04/2015 ás 09:00. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -26 678509 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Suspensão Pregão 011/2015 - torna
público que encontra-se suspenso do seu prosseguimento o edital do
Pregão 011/2015, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, e Limpeza
Hospitalar com Desinfecção, com fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários ao Cumprimento do Objeto, nos Prédios Públicos e
Demais Instalações de Atendimento à Municipalidade. Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -26 678658 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público: ERRATA de Edital
do Pregão Presencial nº 008/2015 – PAL nº 0014/2015 Abertura dia
31/03/2015 às 08:45hs Objeto:Registro de preços para futura aquisição
de Medicamentos. Informações compras@rioacima.mg.gov.br ou (31)
3545-1286 . Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2015. O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 13 de ABRIL DE 2015, às 08:00 h, para contratação de empresa
para fornecimento de MEDICAMENTOS conforme discriminado no
ANEXO I. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca,
26 de março de 2015.José Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal,
2 cm -26 678772 - 1
PREF. DE SABARÁ– ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 – O Secretário Municipal de Administração torna
público o Esclarecimento do Termo de Referência do Pregão Presencial
014/2015: entende-se que o prazo para entrega dos produtos licitados
é de 10 (dez) dias úteis a partir da solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Sabará, 26 de março de 2.015. (a) Michael Magno Barth –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -26 678833 - 1
P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – Nº 020/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 24/04/2015, às 09:00 h, Pregão Presencial 020/2015, cujo objeto é a a contratação de empresa para elaboração, aplicação e correção de provas escritas para avaliação de conhecimentos e habilidades necessárias à gestão escolar, bem como análise
e respostas de recursos interpostos e divulgação final dos resultados,
referentes à 1ª (primeira) etapa do Processo Seletivo para escolha de
diretores e vice-diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo
da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante
o pagamento de R$10,54 referente ao custo das cópias reproduzidas.
Sabará, 26 de março de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Mun. Administração.
4 cm -25 678344 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 021/2015 na Mod. Pregão Presencial RP – Nº 011/2015 cujo objeto é locação de veículos
leves e pesados para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais realizar às 09h00min do dia 13/04/2015. Informações
sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitancaosalto@
gmail.com. Salto da Divisa MG, 26 de Março de 2015.Consuélia P.
da Silva. Pregoeira
2 cm -26 678840 - 1

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 013/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
022/2015 - RETIFICAÇÃO - Do tipo menor preço por item, para registro de preço, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa
para futuro e eventual Aquisição de Pneus Novos, Câmaras, Protetores
e Serviços de Alinhamento e Balanceamento para atender as diversas
Secretarias do Município de Santa Helena de Minas/MG, para o exercício de 2015. Abertura: 01/04/2015 às 08:00 horas. Interessados poderão
retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, onde se lê: 09 de
Fevereiro de 2015, leia-se: 19 de Março de 2015. Alexandre Rodrigues
de Brito - Pregoeiro.
3 cm -26 678861 - 1
Prefeitura Municipal De Santa Maria Do Suaçui Pregão Presencial
n.º 009/2015 – Registro De Preços – Aviso De Licitação - Aquisição de
material de limpeza e utilidades domésticas, destinados à manutenção
das Secretarias Municipais. Data da abertura 14/04/2015 às 09h00min.
Pregão Presencial nº 010/2015 – Registro De Preços – Aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetores para os veículos e máquinas
pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí-MG. Data de abertura 15/04/2015 às 09h00min. Pregão Presencial
nº 011/2015 – Registro De Preços – Aquisição de materiais de expediente e escolar, incluindo materiais para artesanato e de oficina. Data
de abertura 16/04/2015 às 09h00min. Os Editais e seus anexos poderão
ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/
MG.
3 cm -26 678742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 087/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso e Empresa Conspável Construções Pavimentação Engenharia e Empreendimentos Ltda. CNPJ 07.924.278/00001-02.
Objeto PRORROGAÇÃO por 90 (noventa) dias no prazo de vigência
do contrato. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente Termo Aditivo. Santana
do Paraíso, 19 de janeiro de 2015 . Antônio Afonso Duarte/Prefeito
Municipal.
2 cm -26 678599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Extrato de segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 023/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Santana do Paraíso e Empresa Imprensa Oficial do Estado de minas
Gerais – IOMG CNPJ. 17.404.302/0001-28. Objeto PRORROGAÇÃO
por 12 (doze) meses no prazo de vigência do contrato. Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas
pelo presente Termo Aditivo. Santana do Paraíso, 04 de março de 2015
. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
2 cm -26 678602 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão Presencial n° 021/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 13 de abril de 2015 às 13h,
sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta referente à licitação n° 068/2015, modalidade Pregão 021/2015
para aquisição eventual e futura de manilhas. Maiores informações tel
(32) 3291-1680 e e-mail: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
2 cm -26 678805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 030/2015 Pregão Presencial 012/2015.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender os alunos da rede municipal de
ensino conforme Convênio 62.1.3.1070/2013 firmado com a SES. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 08/04/2015 às 13h00min.
Processo licitatório 031/2015 Inexigibilidade 002/2015 Credenciamento 002/2015. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de Próteses
Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme
Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2.012. Entrega dos
Envelopes: Dia 09/04/2015 às 13h00min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -26 678785 - 1
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG-Tomada
de Preços nº 001/2015. Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações, a realização de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2015 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do telhado da sede da Prefeitura Municipal, conforme descrito em Edital. Abertura: Habilitação: 17/04/2015,
13h30min. Proposta: 17/04/2015 14h00min na Sala de Reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL. Fone (31)
3872-5005.
3 cm -26 678779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Extrato de Termo Aditivo Referente Contrato 001/2.015 – Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento parcelado de combustíveis para a Frota de Veículos e Máquinas do Município e Veículos de
Órgãos Conveniados – Empresa Contratada: POSTO MOREIRINHA
LTDA., CNPJ nº: 13.226.553/0001-09, Valor Aditivado: R$ 46.687,50.
Vigência: 23/13/2.015 a 31/12/2.015. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO HIPÓLITO - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 01/2.015
– Processo Licitatório nº 017/2.015. Em cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a dispensa de licitação,
com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.Objeto: objetivo a contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico de resíduos perigosos classe I, Depart. Munic. Saúde. Contratada:
COLEFAR LTDA - ME, CNPJ: 04.962.103/0001-93. Valor Total: R$
6.930,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG- Extratos de Atas de Registros de Preços – Ata nº 05/2.015 - PL 012/2.015,
PP 008/2.015 – Objeto: aquisição de materiais de escritório, papelaria, material escolar e de expediente, para os Dep. Munic. Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – Empresa: TEÓFILO ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS - ME (COMERCIAL
MALAGA), CNPJ nº 41.731.225/0001-03 – Valor: R$ 56.017,40 –
Vigência: 17/03/2015 a 17/03/2.016; Ata nº 06/2.015 – PL 012/2.015
– PP 008-2.015 – Empresa: COPIADORA FENIX LTDA-ME, CNPJ
nº 03.273.746/0001-67 – Valor: R$ 40.770,75 – Vigência: 17/03/2015 a
17/03/2.016; Ata nº 07/2.015 - PL 012/2.015, PP 008/2.015 –Empresa:
MARCÍLIA DE AZEVEDO GROSSICPF 317.707.976-53 EPP, CNPJ
nº 20.821.116/0001-07 – Valor: R$ 46.672,75. Vigência: 17/03/2015
a 17/03/2.016. Heliomar Rocha Teixeira – Prefeito Municipal em
exercício.
7 cm -26 678917 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 008/2015 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de abril de 2015
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de abril de 2015 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG –
fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 678659 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 009/2015 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Livros Didáticos para
Educação Infantil – Entrega dos Envelopes: Dia 22 de abril de 2015
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22 de abril de 2015 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG –
fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 678663 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 007/2015 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de abril de 2015
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de abril de 2015 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG –
fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 678656 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Dispensa De
Licitação N.º 006/2015. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
IV.Objeto:contratação da clínica médica para prestação de assistência,
orientação e tratamento de reabilitação de adolescente, em virtude de
determinação judicial, para internação do menor vulnerável. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Centro de Reabilitação Casa de Divinos Ltda. Termo
de Contrato nº 079/2015. Vigência: 25/03/2015 a 23/09/2015. Valor R$
13.600,00.
Termo de contrato n° 55/2015. Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo da P.M.S.G.R.A.. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Shine On Ltda: 26/02/2015 a 25/02/2016. Valor: R$
1.500.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao
Pregão Presencial N.º 017 – Aquisição de veículo novo (0KM), ano
de fabricação/modelo, no mínimo, 2014/2015, capacidade para 15+1
assentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa que em 24/03/2015 às 13:38 a empresa Júpter Licitações Ltda
interpôs impugnação ao referido edital licitação. O pregoeiro e equipe
de apoio com base no Parecer da Procuradoria Jurídica decide negar
provimento ao recurso manejado e manter na íntegra o edital em referência. São G. do R. Abaixo 25 de março de 2015 – Antonio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Inexibilidade
N.º 017/2015. Objeto: Credenciamento de médico plantonista para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Centro de Saúde,
do Município de SGRA, Vigência: 23/03/2015 à 31/12/2015. Valor
do Contrato R$10.000,00. Contrato: 078/2015. Contratado: Diogo
Assunção Silva.Vigência: 23/03/2015 à 31/12/2015.Valor do Contrato
R$30.000,00. Contrato: 077/2015. Contratado: Heider Silva Duarte.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG – Objeto:
Aquisição de medicamento de alto custo, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do
Rio Abaixo.Termo de Contrato 076/2015. Partes: PMSGRA e Cristal
Pharma Ltda. Vigência 20/03/2015 a 31/12/2015.Valor R$ 50.779,43
8 cm -26 678727 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contratos PL 00034/2013. Que entre si celebram o Município e as empresas Jorge Luis da Silva ME CNPJ: 16.971.754/0001-29,
Vigência 12 meses. Publique-se e cumpra-se. Benedito Alvaro Cunha.
Prefeito Municipal.
1 cm -26 678756 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - 1ª Retificação do edital de licitação: Processo licitatório Nº. PMSG/
CPL/021/2015, Pregão Presencial Nº. 015/2015. Tipo: menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computadores, em atendimento à diversas secretarias Do Município De São
Gotardo/Mg. Data de abertura: 07/04/2015 – Apresentação para credenciamento dos licitantes às 08h45min – Abertura dos envelopes/
disputa dos lances: às 09h00min, na sala do departamento de licitação. Retificação completa disponível no site da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações:
tel.: (34) 3671-7103/7104 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita
3 cm -26 678469 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei,torna pública a abertura
do processo de licitação nº 032/2015, Pregão Presencial nº 012/2015
(Registro de Preços), futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais
bem como aos programas como CRAS, CREAS Casa Lar, Merenda
Escolar, entre outros. Abertura dia 10/04/2015, às 08:00 horas. Local:
sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -26 678806 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP 011/2015 - torna público
que fará realizar no dia 08/04/15, às 08:00horas, Contratação de um
profissional médico para prestação de serviços especializados em clínica geral, destinados ao atendimento de PSF, bem como atendimento
na forma de plantões de sobre aviso. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.com.br. Enir Almeida- Pregoeiro.
2 cm -26 678572 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
abertura do PL nº 020/15, Pregão Presencial nº 015/15R.P. nº 07/15.
OBJETO:aquisição eventual e futura depneus novos, para manutenção
da frota das Secretarias Municipais requisitantes. Entrega dos envelopes – até o dia 15.04.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna
público a abertura do PL nº 021/15, Pregão Presencial nº 016/15.
OBJETO:contratação de um professor de música e de dança - SecretariaMunicipaldeAssistência Social. Entrega dos envelopes – até
o dia 16.04.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
4 cm -26 678637 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial 009/2015 visando a contratação de
Empresas para prestação de serviços de locação de veículos (incluindo
condutor), com capacidade para no mínimo 11 (onze) passageiros, destinado ao transporte escolar no Distrito de Mercês de Água Limpa . O
credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 14h
do dia 10/04/2015 com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”
para download. São Tiago/MG, 26 de março de 2015. Imaculada Maria
de Almeida Morais – Pregoeira.
3 cm -26 678718 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o resultado do
Processo 017/2015 – Pregão Presencial 005/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de EPI’s e material de consumo. Detentoras
da ata: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - ME, CNPJ: 14.959.252/0001-57, vencedora dos itens:
1-2-3-5-9-10-19-21-24-27-28-29-31-32-35-36-38-39-43-47-48-4950-51-54-55-57 e 59; GENEBALDO ANÍSIO SILVA - ME, CNPJ:
01.418.027/0001-61, vencedora dos itens: 7-8-12-13-14-15-16-17-2022-23-26-34-44-45 e 46 e UNISOLDAS COMERCIAL LTDA, CNPJ:
24.058.612/0001-01, vencedora dos itens: 4-6-11-18-25-30 e 33. Vigência da Ata: 06/03/2015 a 06/03/2016. A Ata está disponível, na íntegra,
no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 24 de março de 2015.
3 cm -26 678671 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Abre prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação para que a empresa CADERPEL
COMERCIO LTDA apresente suas razões para o não cumprimento
da entrega dos materiais relacionados as ordens de fornecimento:
00027/15, 00028/15, 00829/15 e 00831/15 referente Pregão Presencial
57/14 cujo objeto é materiais para composição do kit escolar, sujeito a
aplicação das sanções previstas no Artigo 87, Inciso III, da Lei 8666/93
e sanções previstas no edital. Sarzedo, 26 de março de 2015.
2 cm -26 678636 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGextrato aditivo de valor relativo a ARP 14/2014 PP 96/2014 entre a Prefeitura municipal e Posto
Sarzedo LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para veículos da
Prefeitura Municipal de Sarzedo e convênios com as Polícias Militar
e Civil. Fica recomposto o reequilíbrio financeiro econômico a Ata de
Registro de Preços 14/2014 vinculado ao pregão presencial 96/2014 ,
a partir do dia 23/03/2015, conforme solicitação da empresa Posto Sarzedo LTDA , e parecer jurídico Nº 399/2015 com o acréscimo do preço
da Gasolina Comum em 2,426% passando de R$ 3,375 ( três reais trezentos e setenta e cinco milésimos de real ) para R$ 3,457( Três reais e
quatrocentos e cinquenta e sete milésimos de real ) o litro da gasolina
, e a redução do preço do Etanol Comum em 5,394% passando de R$
2,416( Dois reais e quatrocentos e dezesseis milésimos de real) para R$
2,286 ( dois reais duzentos e oitenta e seis milésimos de real ) o litro
do Etanol comum.
4 cm -26 678595 - 1