TJMG 27/03/2015 -Fch. 74 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 27 de Março de 2015
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 008/2015 - SEMCEL. ABERTURA: 10/04/2015 às
13h. OBJETO: aquisição de materiais de aviamento em geral para atender às atividades sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e
Lazer da Cidade – PELC, no âmbito do convênio ME 811160/2014
e observadas as especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Claudio Gualberto
de Almeida, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em
26/03/2015.
3 cm -26 678655 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– CONCORRÊNCIA n.º 013/2014-SEMOP. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório em epígrafe
e ADJUDICO o seu objeto à licitante CONSTRUTORA J. CÂMPARA
EIRELE, pelo valor global de R$5.739.326,75, referente à execução
das obras de ligação Canaã / Parque Ipanema – ligação de Bairros
adjacentes às margens do Ribeirão Ipanema (Av. Maanaim), Ipatinga
/MG - pista esquerda, est. 40,00 a 84+5,61; pista direita, est. 81,00 a
89+1,00, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto
Executivo, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 510 (quinhentos e dez) dias.
Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, em 25/03/2015
3 cm -26 678621 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE
DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO RP Nº 001/2015 - PRESTAÇÃO FUTURA DESERVIÇOS DE HOTELARIA PARA TERCEIROS INCLUINDO CAFÉ
DA MANHÃ / TARDE E ALMOÇO. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços n° 01/2015 proveniente
do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e a empresa
HOTEL PANORAMA LTDA, CNPJ nº 18.071.050/0001-25, vencedora do certame com valor global estimado de R$ 77.897,57 (Setenta e
sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e sete centavos).
Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto licitado e valor
unitário estão disponíveis: Ata de Homologação e Extrato do Anexo
I - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Secretário Municipal de Administração – Vicente de Paulo
Costa, em 24/03/15.
4 cm -26 678626 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– Aviso de Publicação de Licitação.
Concorrência 001/2015 - FMS - Do Tipo Menor Preço. Abertura:
28/04/2015 ÀS 14h – protocolo até às 13h do mesmo dia. OBJETO:
Seleção de empresa de engenharia, sob o regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, para reforma das Unidades Básicas
de Saúde dos Bairros: Bom Retiro, Veneza II, Vila Celeste, Vila Militar, Bom Jardim e Limoeiro, de acordo com o Termo de Referência
e Especificações Técnicas/Projeto Básico; Projeto Executivo; Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital. Processo disponível no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17
h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde,
em 26/03/15.
3 cm -26 678899 - 1
Município de Ipiaçu- Aviso Pregão 023/2015. Objeto: Aquisição de
fraldas geriátricas. Data da abertura: 07/04/2015, às 8:30h. Local: sede
do Município –Av. Milton Campos, 344. O Edital completo está disponível no mural do Município. Fone: 34 3252-0100.26/03/2015. Queila
Cristina Neres.Pregoeira.
Município de Ipiaçu-Ratifica o processo de Inexigibilidade nº
007/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica autorizada e exclusiva para revisão do veículo Marca Ford, Cruze, Placa OWS 2160,
tendo por contratada Autoclã Comércio de Veículos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.537.363/0001-72. Valor R$ 4.650,00. 23/03/2015.
Leandro Luiz de Oliveira. Prefeito.
3 cm -26 678682 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – Processo Licitatório 067/2015. Torna público que no dia 24/03/2015,
às 09h00minh foi aberta a sessão para Pregão cujo objeto é Compra
de medicamentos (categoria referência), de acordo com a Resolução
CMED nº 03 de 2 de março de 2.011. Processo licitatório nº 067/2015
– modalidade pregão presencial nº 037/2015. Não acudiram interessados. Licitação deserta.
2 cm -26 678530 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 048/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Agás Gases LTDA, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.680.175/0001-48. Objeto é a compra de
oxigênio medicinal e prestação de serviço de locação de cilindro para
fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor do contrato: R$ 72.018,00 (Setenta e dois mil e dezoito
reais). Vigência: 19/02/2015 a 31/12/2015.
2 cm -26 678485 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 080/2015
– Partes: Município de Itatiaiuçu e CLAUDINEI JOSE FERREIRA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.218.110/0001-31.
Objeto é a compra de lanches, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$
2.073,60 (Dois mil e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência:
11/03/2015 a 31/12/2015.
2 cm -26 678512 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 074/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e MERCEARIA CAMPOS E RABELO
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.836.495/0001-14.
Objeto é a compra de hortifrutigranjeiro, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 2.387,12 (Dois mil trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 10/03/2015 a 31/12/2015.
2 cm -26 678506 - 1
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG– Pregão Presencial nº
013/2015. O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 024/2015, Pregão Presencial nº 013/2015 cujo objeto Aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos e protetores de pneus para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Japonvar,
as 13:00 do dia 14/04/2015 e abertura dos envelopes ás 13:15 do dia
14/04/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo
site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira
Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG - Pregão Presencial nº 014/2015.
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
025/2015, Pregão Presencial nº 014/2015 cujo objeto Prestação de serviço de fornecimento de veiculo apropriado para manutenção do serviço de abastecimento de água na zona Rural do município de Japonvar,
as 09:00 do dia 15/04/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia
15/04/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo
site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira
Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG - Pregão Presencial nº
015/2015. O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 026/2015, Pregão Presencial nº 015/2015 cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para funcionamento do centro de saúde do município de Japonvar, as 14:00 do
dia 15/04/2015 e abertura dos envelopes ás 14:15 do dia 15/04/2015.
Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG – Pregão Presencial nº
016/2015. O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 027/2015, Pregão Presencial nº 016/2015 cujo objeto Aquisição
de gêneros alimentícios, carne, hortifrute e água mineral, para atender

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Japonvar,
as 09:00 do dia 16/04/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia
16/04/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo
site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira
Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG - Pregão Presencial nº
017/2015. O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 028/2015, Pregão Presencial nº 017/2015 cujo objeto Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Japonvar, as 09:00 do dia 17/04/2015 e
abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 17/04/2015. Informações pelo
telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com,
retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG - Tomada de Preços 002/2015
O município de Japonvar torna publico o Processo Licitatório nº
029/2015, Tomada de Preços 002/2015, cujo objeto Contratação de
empresa especializada em engenharia para reforma de 01 (uma) creche
no distrito de nova Minda no município de Japonvar-MG, credenciamento as 09:00 hs do dia 24/04/2015 e abertura dos envelopes as 09:15
do dia 24/04/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital, gratuitamente
pelo site japonvar.mg.gov.b, e-mail ou pelo endereço.- Comissão Permanente de Licitações.
14 cm -26 678734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
009/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de
todos, que está aberta Licitação na Modalidade: P. P. 008/2015 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para atender a secretaria municipal de saude
e ao programa cultivar, nutrir e educar, conforme termo de compromisso nº 415/3732 que celebra o município de josé gonçalves de minas,
por intermédio de sua secretaria municipal de saúde. Com entrega dos
envelopes prevista para as 09:00 hs do dia 09-04-2015 P.P 009/2015
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de diversos
medicamentos de “A” a “Z” ÉTICOS, SIMILARES E GENÉRICOS
durante o exercício de 2015, pelo maior desconto sobre a TABELA DA
ABCFARMA . Com entrega dos envelopes prevista para as 09:00 do
dia 10-04-2015 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago
da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.
Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini
Pregoeiro Municipal.
4 cm -26 678537 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - Referência: TOMADA DE
PREÇOS N.º 008/2014 – SE - Processo n.º 9140/2014 - A Comissão
Permanente de Licitação informa o resultado da análise da proposta
apresentada pela sociedade empresária habilitada do certame, referente
à Tomada de Preços n.º 008/2014 – SE, Processo n.º 9140/2014, conforme transcrito abaixo: Concluída a fase de habilitação, foi realizada a
abertura dos envelopes das propostas comerciais das proponentes habilitadas, CONSTRUTORA INTERAMERICANA LTDA., CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA., ZAQUIEU ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA. e CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. que
foram rubricados e analisados pela Comissão, sendo classificados na
seguinte ordem por menor valor global, nos termos do subitem 5.13 do
edital: 1º lugar:CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA. - EPP,
com o valor global de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove
mil reais), 2º lugar:CONSTRUTORA HEPAFER LTDA., com o valor
global de R$ 638.220,48 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e vinte
reais e quarenta e oito centavos), 3º lugar:ZAQUIEU ARQUITETURA
E CONSTRUÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 654.590,05 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos) e em 4º lugar: CONSTRUTORA INTERAMERICANA LTDA.
com o valor global de R$ 668.133,49 (seiscentos e sessenta e oito mil
cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). Após avaliação
técnica realizada pelo Representante da Secretaria de Obras, Sr. Delson
Lage Sereno, a Comissão decidiu pela desclassificação da proposta da
sociedade empresária classificada em primeiro lugar, CONSTRUTORA
STEPHAN FARHAT LTDA.- EPP, visto que a empresa não atendeu o
disposto no item 5.13.2 do edital. Assim, passou-se à análise da proposta apresentada pela segunda colocada no certame, CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. Considerando-se que a sociedade empresária
CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. atendeu a todas as disposições
editalícias, fora a mesma declarada vencedora do certame com o valor
global de R$ 638.220,48 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e vinte
reais e quarenta e oito centavos). Os envelopes de proposta comercial
das proponentes inabilitadas no certame, UNIÃO CONSTRUÇÕES
LTDA. e COSTA & SILVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA., permanecerão lacrados e em poder da Comissão pelo prazo
de 30 (trinta) dias, sendo após este prazo expurgado, nos termos do
item 5.20 do edital. Considerando a ausência dos representantes das
sociedades empresárias participantes,fora aberto o prazo de05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso referente a esta fase, com fulcro
no art. 109, I “a”, da Lei n.º 8.666/93, o qual começará a fluir a partir
da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE) e Diário Oficial do
Município (DOM). Juiz de Fora, 26 de março de 2015. a) RAFAELA
MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -26 678660 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– AVISO AOS ACIONISTAS
– A EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA
S.A. – EMCASA – CNPJ 23.871.429/0001-50, informa que acham-se
à disposição dos senhores acionistas na sede da empresa na Av. Sete de
Setembro, nº 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, os documentos
a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6404, de 15/12/1976, relativo ao
exercício de 2014, encerrado em 31 de dezembro de 2014. Juiz de Fora,
23 de março de 2015. a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS – Diretor Presidente da EMCASA.
2 cm -23 677105 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: TOMADA DE
PREÇOS N.º 010/2014 – SS - Processo n.º 10691/2014 – A Comissão
Permanente de Licitação informa o resultado da análise da proposta
apresentada pela sociedade empresária habilitada do certame, referente
à Tomada de Preços n.º 010/2014 – SS, Processo n.º 10691/2014, conforme transcrito abaixo: Concluída a fase de habilitação, bem como
transcorrido o prazo para apresentação de recurso sem nenhuma manifestação, prosseguiu-se o procedimento licitatório para abertura do
envelope de proposta comercial “B” da única proponente habilitada no
certame, CONSTRUTORA HEPAFER LTDA. Aberto o envelope, foi
rubricada a proposta pela Comissão Permanente de Licitação, sendo
classificada na com fulcro no item 5.13 do Edital com Valor Global
de R$ 700.634,86 (setecentos mil seiscentos e trinta e quatro reais e
oitenta e seis centavos). A Comissão Permanente de Licitação verificou
que a proponente classificada atendeu a todas as exigências do Edital,
declarando-se, pois, a mesma vencedora do certame. Os envelopes de
proposta comercial das proponentes inabilitadas no certame POLITEC
ENGENHARIA LTDA. e UNIAÇO MONTAGEM INDUSTRIAL
EIRELLI – ME, permanecerão lacrados e em poder da Comissão pelo
prazo de 30 (trinta) dias, sendo após este prazo expurgado, nos termos
do item 5.20 do edital. Considerando a ausência dos representantes das
sociedades empresárias participantes, fora aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso referente a esta fase, com fulcro
no art. 109, I “a”, da Lei n.º 8.666/93, o qual começará a fluir a partir
da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União (DOU),
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE) e Diário Oficial do
Município (DOM). Juiz de Fora, 26 de março de 2015. a) RAFAELA
MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -26 678491 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público a Inexigibilidade
de Licitação por Credenciamento 007/2015, referente ao credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de Guias de Arrecadação Municipal (GAM), emitidas contra
terceiros para recebimento de valores diversos, referentes a impostos,
taxas, contribuições, doações, restituições, devoluções e etc, em favor
do município de Lagoa Formosa/MG, a realizar-se de 27 de março
de 2015 à 08 de abril de 2015. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa
Formosa, MG, 26/03/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -26 678494 - 1

O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Pregão Presencial nº 018/2015, visando a Contratação de empresa para
prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os servidores
municipais, a realizar-se dia 09 de abril de 2015, às 08 horas. Informações, solicitação e retirada de edital através do site www.lagoaformosa.
mg.gov.br e/ou e-mail licitacaofor@netsite.com.br e tel 34-3824-2290,
das 11 às 17 horas. Lagoa Formosa, MG, 26/03/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -26 678548 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 5º TA/
Contrato n° 04/12, TP 07/11. Partes: Município de Lagoa Santa e a
Empresa Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. Finalidade do T.
A.: Prorrogação de prazo e execução ate 25/04/2015. Ricardo Resende
Dutra / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
20/15, Dispensa n° 07/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Strematec
Soluções e Tecnologia Ltda - Vigência 23/03/2015 até 23/03/2016–
Objeto: prestação de serviços na área de informática: atualização dos
softwares componentes da solução de servidor web e anti-spam, em
funcionamento em equipamento no servidor do município de lagoa
santa, o qual provê os serviços de filtragem de e-mails e hospedagem
de páginas da internet, conforme especificado neste contrato. Valor
Estimado: R$ 7.900,00. Ana Cristina Pereira Aires Faria /Secretária
Municipal de Gestão
4 cm -26 678661 - 1
Município de Leandro Ferreira/MG– Tomada de Preço 001/2015,
PL 014/2015. Através da CPL, nos termos da Lei 8.666/93 e legislação
complementar, comunica que fará realizar em 27/04/2015 as 14:00, na
sede da Prefeitura Municipal, à Pça Bom Despacho, 50, Centro, Leandro Ferreira/MG, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo
Empreitada Menor Preço - Global, para Contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para execução
de obras de calçamento poliédrico em várias ruas do Município, conforme Convênio SETOP nº 119/2013, conforme planilhas, memorial e
projeto. O edital poderá ser retirado através do site www.leandroferreira.mg.gov.br. Em 25/03/2015. Gerrann Maciel de Freitas - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -26 678720 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Pregão Presencial 017, 018 e 019 de 2015
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2015.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos esportivos visando futura instalação de academia ao ar livre
em áreas de propriedade ou de domínio publico do município de Leme
do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de
abril de 2015. Pregão Presencial n.º 018/2015. Objeto: registrar preço
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no ramo
de prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 14 de abril de 2015.
Pregão Presencial n.º 019/2015. Objeto: registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de
serviços de transporte escolar para manutenção da rede municipal de
ensino. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 15 de abril de
2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
5 cm -26 678503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015
OBJETO: Contratação de um profissional para atuar como Professor
de Educação Física com Formação em Bacharelado, no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Projeto Crescer
e Contratação de um profissional para atuar como Professor de Educação Física com Formação em Bacharelado, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Projeto Jovem em Ação e
Viva à Vida em Ibitipoca. Fica retificado o objeto para Contratação de
dois profissionais para atuarem como Instrutores de Atividade Física,
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS:
Projeto Crescer, Projeto Jovem em Ação e Viva à Vida em Ibitipoca. As
demais condições do edital permanecem inalteradas.
Lima Duarte, 26 de março de 2015
Daiana Elisa de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -26 678916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-AVISO DE
CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº60/2015 –PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2015- A PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMA DUARTE, torna pública o cancelamento do Processo Licitatório
N. 60/2015, PREGÃO PRESENCIAL nº. 22/2015, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é a contratação de serviço de sonorização
com sistema de som fixo e móvel, conforme especificado no Anexo I
do presente Edital. Lima Duarte, 24 março de 2015. Daiana Elisa de
Oliveira – Presidente da CPL
2 cm -26 678902 - 1
Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO - PAL 023/15 - Pregão 09/15- REG. PREÇOS P/ aquisição de materiais hidráulico e de
esgoto p/ setores da Administração, Julgamento dia 15/04/15 às 08:30
hs. Valor estimado R$ 390.203,34. O Edital completo e seus anexos,
estarão à disposição dos interessados no setor de licitações na Rua Cel.
Diniz, n.º 40, Centro, Fone (35) 32261805 e no site WWW.luminarias.
mg.gov.br. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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Município Lumináriasfirma 1º. Termo aditivo ao Contrato 18/14, ref.
ao PAL 15/14 – Dispensa 06/14, Empresa: Gustavo Marques Nascimento, CNPJ 16.622.963/0001-67, prorroga vigência por 60 dias.
Valor: R$ 1.000,00. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas, torna público
extratos dos seguintes aditivos: contrato N° 051/2014, objeto: prorrogação da vigência até 05 de maio de 2015, contrato N°065/2014, objeto:
prorrogação da vigência até 12 de maio de 2015, contrato N°062/2014,
objeto: prorrogação da vigência até 17 de abril de 2015.
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MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 0019/15, pregão presencial nº 0017/15,torna
público que fará realizar no dia 10/04/2015 as 09:00 abertura do processo para Aquisição de Material de Limpeza atender as necessidades
da SMS e Hospital Municipal, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com .
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. malac. 27/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL nº. 35/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 35/2015sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços,
julgamento por LOTE, do tipo MENOR PREÇO, objeto aquisição de
uniformes.(licitação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual - MEI.). Sessão dia 13/04/2015, às 09hs00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min
às 11h00min e 13h00min horas às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.
br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 25 de março de 2015.
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MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, OBJETO: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços através de locação de veículos tipo: Ônibus,
Microônibus e Van, para transporte de Atletas, Grupos de Convivência
da 3ª Idade, Profissionais das Secretarias Municipais e Pacientes para

Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com as necessidades e cronograma da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais
Setores Vinculados, durante o exercício financeiro de 2015. SESSÃO
DE ABERTURA: 10/04/2015 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e
8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto
Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia
30/03/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900,
nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site:
www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial.
Manhumirim/MG, 26 de março de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015, OBJETO: Contratação de empresa especializada em concessão de direito de uso de Sistemas Informatizados e
conversões das bases de dados dos Setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de
Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações (com Pregão Presencial), com Assistência
Técnica Remota, para a Prefeitura de Manhumirim/MG. SESSÃO DE
ABERTURA: 13/04/2015 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e
8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto
Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia
31/03/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900,
nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site:
www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial.
Manhumirim/MG, 26 de março de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015, OBJETO: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de licenciamento, implantação, atualização,
desenvolvimento customizado e hospedagem de solução de software
a ser empregada no gerenciamento de conteúdo e serviços para o portal web do Município de Manhumirim/MG na Internet pública – www.
manhumirim.mg.gov.br. SESSÃO DE ABERTURA: 14/04/2015 –
HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA
LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto Municipal nº 1.835/2007.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia 01/04/2015, no endereço
acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário
de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.
br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 26 de
março de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015, OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Pães de sal tipo francês, Pães para HOT DOG,
Pães de Queijo assado, Bolos, Salgados fritos e/ou assados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, durante o exercício financeiro de
2015. SESSÃO DE ABERTURA: 15/04/2015 – HORÁRIO: 08:30 hs.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/
MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/
MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e
147/2014, e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia 01/04/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas,
ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler,
Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 26 de março de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015, OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários
em geral, Eletrodomésticos e afins, para atendimento às necessidades
da CASA LAR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Trabalho, no Município de Manhumirim/MG. SESSÃO DE ABERTURA: 16/04/2015 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e
8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto
Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia
02/04/2015, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900,
nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site:
www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial.
Manhumirim/MG, 26 de março de 2015.
MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP com 13 Kg, 45 Kg e vasilhames vazios,
para atendimento das necessidades da Prefeitura de Manhumirim,
Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, durante o exercício financeiro de 2015. SESSÃO DE ABERTURA: 17/04/2015 –
HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA
LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, e Decreto Municipal nº 1.835/2007.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia 02/04/2015, no endereço
acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário
de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.
br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 26 de
março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico resultado da Concorrência Publica 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
de Engenharia para construção de unidade de saúde UBS T1A, Bairro
Rosário, neste Município. Empresa vencedora : RIBEIRO ALVIM
ENGENHARIA LTDA CNPJ:18.137.190/0001-59 , valor global:
R$1.139.672,56(Um milhão, cento e trinta e nove mil, seiscentos e
setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 26 de março
de 2015. Marlon Paulo Figueiredo da Silva presidente CPL.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 15/2015 - PL 15/2015 - Objeto: Aquisição de Artigos de
Padaria para Atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 10/04/2015, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 75, Centro. Informações: pmmarilac@uol.com.br. Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA DE MARIO CAMPOS – Ratificação Proc.81/15.
Disp. de Licitação n°38/15. Obj. Loc. De imóvel p/ atendimento diário
de cerca de 500 alunos das escolas da rede municipal. Base Art.24. Inc.
X da Lei 8.666/93. PMMC x Sociedade Inteligência e Coração Ltda.
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A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Termo de RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa 02/2015, referente à prestação de serviços de publicidade em jornal tabloide, para o município de Mathias
Lobato, a favor da empresa Cirlene Pereira de Azevedo, cnpj
15.537.051/0001-24 valor global de R$7.680,00. Rubrica orçamentaria
02.04.00.04.122.0009.2095 ficha 125. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 678700 - 1
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório nº. 19/
PMM/2015 - Tomada de Preço 03/PMM/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de base de concreto para assentamento
de equipamentos de academias ao ar livre, passeio padrão, meio fio e
sarjeta, de acordo com as especificações descritas no Memorial descritivo. Errata: Considerando a correção na Planilha de Composição de
Custos, onde se lê: Valor Estimado dos serviços: R$242.577,44- leia-se:
R$227.057,74- em virtude da correção: prazo de visita técnica: 31 de