TJMG 27/03/2015 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 745 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
PAINS
EE PE JOSE VENANCIO
ERNANDES VIGILATO
895490-1
2
PEBIA
03/02/2014
MANHUACU
MANHUACU
CESEC PROF HIRAM DE CARVALHO
AIDA CARLA PINEL DE ABREU
990362-6
2
EEBIA
17/12/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
SHEILA PEREIRA TORRES
1011011-2
1
PEBIA
15/01/2013
METROPOLITANA C
SAO JOSE DA LAPA
EE JOSE ELIAS ISSA
GUILHERME FONSECA PANIZZA ALVES
597715-2
1
PEBIA
17/03/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE AUGUSTA VALLE
LUCIANA GOMES CASTRO COUTINHO
1123879-7
1
PEBIA
06/03/2014
MURIAE
MURIAE
EE CAP ROBERTO JOSE FERREIRA
DORA DALVA DA SILVA
295680-3
2
PEBIA
24/03/2014
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
EE STA MARIA
ANDRE LUCIO TORRES
1094276-1
1
PEBIA
05/09/2013
NOVA ERA
SAO DOMINGOS DO PRATA
EE CONEGO JOAO PIO
NICE APARECIDA DA SILVA
1011015-3
1
PEBIA
11/07/2013
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
EE SIZENANDO AMARAL DE EDUCACAO ESPECIAL
HARLETY FERREIRA MARQUES BOMTEMPO
937747-4
1
AEBIF
24/02/2014
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
EE STELLA ABRANTES
VERA LUCIA ABRANTES COUY
1060767-9
2
PEBIA
03/02/2014
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 678604 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 072/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.M.S.S., MASP 373.944-8, ocupante do cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1 e 2 e um cargo de Vereador do
Município de Monte Santo de Minas.
Comissão Processante - Presidente: Denise Gonçalves Queiroz
Tubaldini
Membros: Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo e Marina Bergamasso Moura
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 073/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.R.Q.A.S., MASP 979.121-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Lídia Rodrigues Ferreira
Membros: Zelia Regina de Campos Reis e Ana Paula da Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 074/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.S.N., MASP 183.750-9, ocupante do cargos de Professor de educação Básica, admissão 1, Especialista em Educação
Básica - Orientador Educacional, admissão 2, ambos aposentados, e
Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3,
Comissão Processante - Presidente: Lázara Mendes Ferreira da Silva
Membros: Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade
Silvestre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de março de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 075/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.T.B., MASP 1.003.352-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1 e Chefe de Seção de Educação
Infantil do Município de São Pedro da União.
Comissão Processante - Presidente: Denise Gonçalves Queiroz
Tubaldini
Membros: Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo e Marina Bergamasso Moura
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de março de
2015.
26 678933 - 1
Extrato de conclusão da SAI 321/2015. Conclui pela correção das
informações registradas no SISAP referentes à servidora VBB, MaSP
273197-4, pela regularização do seu horário de trabalho, pela regularização da sua situação funcional e pela instauração de processo administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para devolução
ao erário público dos valores recebidos indevidamente.
Belo Horizonte, 26 de março de 2015.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
26 678591 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 553/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situada na Av. Moacyr de Mattos,
49, Centro, em Caratinga:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria
SEE
Técnico em Farmácia
nº
1022,
de
05/07/2011
26/11/2008
Técnico em Telecomunica- Portaria
SEE
ções, com a Qualificação nº
1022,
de
21/12/2010
Profissional de Auxiliar de 26/11/2008
Eletricidade e Eletrônica
Portaria
SEE
Técnico em Enfermagem
nº
1341,
de
05/07/2011
14/11/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 554/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Cristina:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Edmundo
Portaria
SEE
Teixeira
de Bairro Colônia nº
419,
de 1º/02/2002
Carvalho
16/07/1982
Resolução
SEE
E.M.
José Bairro
Água nº
8.029,
de 11/02/2008
Alves Ribeiro Limpa
24/07/1997
E.M. Professor Bairro
José Ângelo
Paciência
E.M.
São Bairro
Domingos
Domingos
da Portaria
nº
013,
26/11/1980
Portaria
São nº
013,
26/11/1980
SEE
de
02/02/2009
SEE
de
1º/02/2002
do Bairro do Grotão Portaria
nº
049,
25/01/1990
Portaria
E.M. Gabriel Bairro Sete de nº
013,
Ribeiro Ferraz Abril
26/11/1980
E.M.
Grotão
E.M. Maria dos Bairro
do Portaria
nº
013,
Reis Paiva
Despropósito
26/11/1980
Portaria
E.M. Fazenda Bairro Fazendi- nº
013,
dos Alpes
nha dos Alpes
26/11/1980
E.M. Virgílio Bairro Pinhal
Alves Pereira
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Itajubá
os
atos
SEE
de
06/02/2006
SEE
de
1º/02/2002
SEE
de
11/02/2008
SEE
de
12/02/2007
E.M. Lavrinha II
E . M .
Bocaina das
Rosas
E.M. Boa
Vista
E.M. Lavrinha I
1º/02/2001
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Varginha
Resolução SEE nº
8.029, de
24/07/1997
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 555/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 19 de fevereiro de 2015, a mudança da
Escola de Enfermagem Florence Nightingale, da R. Presidente Getúlio Vargas, 271, Centro, em Caeté para a R. Marechal Mascarenhas de
Morais, 343, B. José Brandão, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 556/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2013, as atividades da Escola Irmã Dulce, autorizada pela Portaria SEE nº 368, de
28 de março de 2009, situada na R. Tamoios, 666, 9º andar, Centro,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 557/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades do
Sistema de Ensino Recriar, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 828, de 16 de junho de 2005, situado na R.
José Benjamim de Castro, 326, B. Planalto, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 558/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de fevereiro de 2005, as atividades do
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Francisco Durães Coutinho, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 009, de 29 de maio de
1982, situada na Fazenda Gameleira, em Glaucilândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 559/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2008, as atividades
da Escola SESI Dr. Schlacher, de ensino fundamental (anos iniciais) e
ensino médio, autorizada pela Portaria SEE nº 923, de 09 de outubro de
2004, situada na R. Vereador Alvonir de Castro, s/nº, B. José de Alencar, em João Monlevade.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 560/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 253, de 14 de março de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Girlene
Maria Graçano Cunha, de educação infantil, com o ensino fundamental
(anos iniciais), situada na R. Vereador Décio Mendes, 1234, B. Mateus
Caixeta, em Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 561/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2003, as atividades do ensino fundamental (anos finais), autorizado pela Resolução
SEE nº 8485, de 31 de janeiro de 1998, ministrado pela Escola Municipal Sebastião Faustino de Salles, de ensino fundamental, situada na R.
Antônio Pinto de Carvalho, 227, em Ibitiúra de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos finais).
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 562/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades do
ensino fundamental – anos iniciais (1º ano ou equivalente), autorizado
pela Portaria SEE nº 17, de 04 de janeiro de 2013, ministrado pelo Centro Pedagógico Brincar e Aprender, de educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais (1º ano ou equivalente), situado na R. Rio Pará,
151, B. Centenário, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental – anos iniciais (1º ano ou equivalente).
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 563/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Poço Fundo:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Bairro Córrego Portaria SEE nº 288,
do Ouro
de 05/06/1979
Data de
Encerramento
02/02/2011
Bairro Campo Portaria SEE nº 288,
da Manhosa
de 05/06/1979
15/10/2012
Bairro
Vista
04/02/2013
Boa Portaria SEE nº 288,
de 05/06/1979
SEE nº 288,
Bairro Lavrinha Portaria
de 05/06/1979
os
atos
de
autorização
05/08/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 564/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Universitário de Aplicação da UNINCOR – Professor Dr. José Maria Ferreira Maciel, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Castelo Branco, 82, B. Chácara
das Rosas, em Três Corações:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria
SEE
nº
181,
Técnico em Enfermagem
22/12/1978
de 23/03/1976
Auxiliar
Técnico
de Portaria SEE nº 181,
22/12/1978
Mecânica
de 23/03/1976
Portaria SEE nº 181,
Desenhista Mecânico
22/12/1978
de 23/03/1976
Auxiliar de Laboratório de Portaria SEE nº 21,
22/12/1983
Análises Químicas
de 18/01/1979
Técnico em Processamento Portaria SEE nº 439,
17/12/2001
de Dados
de 11/04/1995
Técnico em Laboratório de Portaria SEE nº 439,
14/12/2000
Prótese Odontológica
de 11/04/1995
Técnico em Radiologia Portaria SEE nº 964,
17/12/2001
Médica - Radiodiagnóstico de 14/12/2000
Portaria
SEE
nº
788,
Técnico em Mineração
09/12/2011
de 09/07/2009
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Varginha
26 678826 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/15
A Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Grazielli Bittencourt de Moura Campos, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da
Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp:
598.669-0, LUIZ CARLOS LIMA DA SILVA, PEB1A, admissão 02
– E.E. Professora Haydée de Souza Abreu de Timóteo, a contar de
09/03/2015.
25 678377 - 1
Grazielli Bittencourt de Moura Campos – MASP: 1.059.228-5, Diretora da DAFI, “respondendo interinamente”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: CESEC – João
Guimarães Rosa, MASP: 1.020.037-6, Neyde Leonello Bellini Tasca,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1J, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Ipatinga:
EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 881.313-1, Maria da
Glória Martins de Castro, a partir da data da publicação, referente ao
ATB1C, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à médias das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Ipatinga: EE Dona Caetana
América de Menezes, MASP: 825.985-5, Marisa Aparecida Alacoque,
a partir de 09/12/2014, referente ao ASB1F, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/15
Anula o ato no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 332.446-4, Rita Maria
Antunes Godinho. PEB2P, Anos iniciais, 1º cargo, férias-prêmio/concessão, atos nº 10/07 e 23/12, publicados respectivamente em 24/03/07
e 10/04/12, por concessões indevidas; MASP: 332.446-4, Rita Maria
Antunes Godinho. PEB2P, Anos iniciais, 1º cargo, férias-prêmio/concessão, ato s/nº (outra SRE), publicado em 03/06/2004, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/15
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 364.288-1, Wilson Ribeiro de Lima (servidor falecido),
PEB2C, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência,
ato nº 146/10, publicado em 23/07/10, por retificação incorreta; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene Alves de Almeida
Rocha, PEB2P, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo à
docência referente aos 4º, 6º e 9º biênios, ato nº 220/14, publicado em
25/07/14, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria
Ribeiro César, PEB2P, Língua Portuguesa, ajustamento funcional,
cargo 01, por 03 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/04/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 17/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre; EE Haydée Maria
Imaculada Schittini, MASP: 332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho.
PEB2P, Anos iniciais, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 16/05/02; MASP: 332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho,
PEB2P, Anos iniciais, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 15/05/07; MASP: 332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho,
PEB2P, Anos iniciais, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 13/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/15
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
318.326-6, Helena Almeida da Cruz Campos, PEB2P, admissão 01,
aposentada em 26/02/13, referente ao saldo de 01 mês.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
1.257.258-2, Mirian das Dores Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 07/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 554.389-7, Maria Aparecida Balbino, ASB1A, a
partir de 04/02/15; Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon,
MASP: 450.940-2, Marise Carvalho Machado Chaves, PEB1A, admissão 01, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
1.180.010-9, Silma Souza Grippa, PEBD1A, a partir de 08/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/15
Altera os nome, à vista de documentos apresentados, dos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
1.257.258-2, Mirian das Dores Ferreira para Mirian das Dores Ferreira
Miranda de Alvarenga; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 940.435-1, Vivianni Souza Zanetti para
Vivianni Souza Zanetti Vitorino.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas,
MASP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura Justino, ASB3J, 1º cargo,
retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 1º decênio, ato nº
46/15, publicado em 20/03/15, por incorreção no nome da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SEE/Superintendência Regional de Ensino, MASP: 667.526-8, Ivone Mártir de Andrade,
ATE2E, admissão 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 17/01/15; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 884.292-4, Aparecida Rosa Cassimiro de Souza, ATB2E, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/14; EE Dom Helvécio, MASP:
310.281-1, Maria da Penha Luciano Gaspar, ASB3J, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/15; EE João Walmick, MASP: 381.546-1, Maria da Penha de Jesus Pereira Gonçalves,
ATB4G, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
02/07/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP: 376.805-8,
Maria Aparecida de Amorim Sousa, ATB4G, cargo 01, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/12/14; EE Professora Elza
de Oliveira Lage, MASP: 622.136-0, Claudina Abrantes, PEB1D, 1º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 1.082.702-0, Renata de
Oliveira Schneider Lins, cargo 02, PEB1A, a partir de 11/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Coronel
Fabriciano: EE Rotildino Avelino/EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
1.077.874-4, Tiago Marcel Oliveira, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 24/03/15.