TJMG 24/03/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Regina Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP 0990703-1, PEBIIP - Adm. 2, por incorreção na média
de aulas facultativas, Ato nº 09/14 publicado em 07/03/14, onde se lê:
carga horária de 114:00 h/a, leia-se: carga horária de 109:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 06/15 publicado em 10/03/15, onde
se lê: a partir de 09/04/15, leia-se: a partir de 07/04/15; Guanhães - SRE
Guanhães - Iza Pires dos Santos, MaSP 0949320-6, ANEIE - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 07/15 publicado em 17/03/15, onde
se lê: a partir de 20/04/15, leia-se: a partir de 22/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, por
incorreções, Ato nº 42/10 publicado em 17/09/10, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/08/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16/08/09, e retifica publicações anteriores, sendo 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16/08/04,
04 meses e 15 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 07/08/99, e 05
meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 08/08/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente
a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada - Maria Margarida Gonçalves, MaSP 0364276-6, PEBIP Adm. 1, por incorreção no
nº de dias, Ato nº 03/15 publicado em 03/02/15, onde se lê: referente
ao saldo de 09 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 09 meses
e 15 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Marilene Soares Godinho, MaSP 0351031-0,
PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 26/00 publicado
em 19/08/00, onde se lê: a contar de 06/08/00 referente ao 5º biênio,
leia-se: 5º biênio a partir de 21/08/00, e retifica publicações anteriores
do 4º biênio para 22/08/98, do 3º biênio para 22/08/96, do 2º biênio
para 21/08/94, e do 1º biênio para 31/12/92, data do exercício; Dom
Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Neide Giovane Rabelo Madureira, MaSP 0840473-3, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 49/10 publicado em 11/11/10, onde se lê: 6º biênio a partir de
19/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 27/10/10 e retifica publicações
anteriores alterando vigências do 5º biênio para 15/09/08, do 4º biênio
para 16/11/05, do 3º biênio para 20/10/03, do 2º biênio para 18/07/01 e
1º biênio para 20/05/99.
23 676776 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 008/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - N E
S, MaSP 0280492-0, PEBIL - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Guanhães 005/2015 publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015
referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L M E V, MaSP 0300486-8, PEBTIIA - Adm. 2, decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado em
08/08/01 e 3º quinquênio publicado em 23/10/07, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres Públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 006/2015 publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015 referente a servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- M M O, MaSP 0351302-5, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado em 31/03/09, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Guanhães 007/2015 publicado no “Minas Gerais” em 03/03/2015
referente a servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - M T P F,
MaSP 0351034-4, PEBIIP - Adm. 1, decide pelo acerto da VTI (Vantagem Temporária Incorporável) recebido a maior no período de 09/2005
a 12/2010 e 06/2011 a 12/2011, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Santa Maria
do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Maria Dolores Silva Temponi, MaSP 0445345-2, ASBIB - Adm. 1, a partir de 14/08/14, com
direito, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c
artigo 8º inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração Integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães
- Juarez de Fátima Santos, MaSP 0314776-6, ASBIJ - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento
Ribeiro - Neide Giovane Rabelo Madureira, MaSP 0840473-3, PEBIA
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/
88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Maria da Conceição
Godinho Catarina, MaSP 0520020-9, ASBIE - Adm. 1, a partir de
10/03/15; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Ana Maria Fernandes
da Rocha, MaSP 1102145-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 28/02/15; São
Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Arlete Maria
de Carvalho, MaSP 0970190-5, ASBIE - Adm. 1, a partir de 01/03/15;
São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Dasdores
Rosa da Silva Dupin, MaSP 0512884-8, ASBIG - Adm. 1, a partir de
07/03/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Dalva Soares Coelho Henrique de Oliveira, MaSP 0602515-9, EEBIIF - Adm. 1,
a partir de 26/01/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio
- Dércia Vieira Dias de Souza, MaSP 0980301-6, PEBDIA - Adm. 1,
a partir de 24/02/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guanhães - SRE Guanhães - Iza Pires dos Santos, MaSP 0949320-6,
ANEIE - Adm. 1, para Iza Pires dos Santos Silva, para regularizar situação funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO ATO Nº 79/10 referente a servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Marilene Soares Godinho, MaSP
0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, que retificou Férias Prêmio Concessão,
publicado em 20/05/10, por impossibilidade de retificar; ANULA NO
ATO Nº 33/09 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens Marta Margaret de Miranda Pires, MaSP 0344819-8, EEBIIF, Adm. 2,
que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/10/09, indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente ao servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Lucimar Albino Tomaz, MaSP 1055170-3, PEBIE - Adm.
1, na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em
10/02/15, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 96/14 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora Aposentada - Nair da Silva Nascimento, MaSP 1061838-7, PEB1I - Adm. 1, que retificou Afastamento
Preliminar aposentadoria, publicado em 24/06/14, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Maria do Socorro da Silva Peixoto Barreiros,
MaSP 0974468-1, PEBIIE - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade )
a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Lisieux Maria das Graças Soares, MaSP 0344807-3, PEBTIIG
- Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Marilene Soares Godinho,
MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Agnaldo
Menezes Leão, MaSP 0355128-0, ASBIIIG - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/13; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Neiva Martins de Oliveira Dias, MaSP 0517886-8, PEBIP Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/15;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Elaine Cristina de Pinho, MaSP
0664395-1, PEBIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/01/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Cristiane Madureira de Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4, PEBIF - Adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - Jussara Perdigão da Rocha, MaSP 0318784-6, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
07/03/15, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; Água Boa - Maria
Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 11 meses e 16 dias; Água Boa
- Hélia Alves Martins, MaSP 0508990-9, PEBTIP - Adm. 1, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 07 meses e 09 dias; Divinolândia de
Minas - Gil Leite Filho, MaSP 0193738-2, PEBIA - Adm. 2, aposentado em 07/03/15, referente ao saldo de 09 meses; Guanhães - Jaqueline
Coelho Carvalhaes Pessoa, MaSP 0344805-7, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 06 meses; Peçanha - Maria
Lúcia de Almeida, MaSP 0844019-0, PEB1I - Adm. 1, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 10 meses e 07 dias; Santa Maria do
Suaçuí - Silvane Alves Catarina, MaSP 0266410-0, PEBIIP - Adm. 2,
aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 12 meses; São Pedro do
Suaçuí - Maria do Carmo Bicalho, MaSP 0314891-3, ASB3I - Adm.
1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 01 mês; São João
Evangelista - Luci Cardoso da Silva, MaSP 0314809-5, ASBIJ - Adm.
1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 09 meses; Virginópolis - Ananery Cunha de Magalhães Santos, MaSP 0350992-4, PEBIIP Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Virginópolis E E Nossa Senhora do Patrocínio - Risette Leila Coelho Serra, MaSP
1302290-0, ATBIA - Adm. 2, a partir de 27/02/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo - Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais,
MaSP 0344811-5, PEBIIL - Adm. 2, a partir de 01/02/07, para regularizar situação funcional; Água Boa na E E Adão Marques das Aleluias
- Antoniel Gonçalves Mendes, MaSP 1327925-2, PEBIA - Matemática
16h/a - Adm. 3, a partir de 21/11/14, em virtude de nomeação com exercício em 21/11/14; Dores de Guanhães na E E Coronel João Barreto
- Sulzamar Berenice Anebrant, MaSP 1224709-4, PEBIA - Lingua Portuguesa 16 h/a - Adm. 3, a partir de 03/12/14, em virtude de nomeação
com exercício em 03/12/14.
23 676773 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 02/15
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II, artigo 10 da Lei
nº 19837/11, a servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo - Carolina
Fernandes Pereira, MaSP 1049213-0, PEBIA - Adm. 3, a partir desta
publicação, com direito a 30% sobre o seu vencimento, correspondente
a 03 turmas.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, as servidoras: José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Marly
Benevides Monteiro, MaSP 0991878-0, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 03/03/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Mirlene Fernandes Alves, MaSP 1106165-2, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 09/03/15.
23 676774 - 1

SRE de Januária
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: Masp. 1010832-2, Euder Klaiton Nunes de Magalhães,
PEBT2A, adm. 01, E.E. Pio XII, Januária a contar de 02/03/2015;
Masp. 1110405-6, Alessandro Carneiro Lopes, PEBR2A, adm. 01,
E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Januária a contar de 19/02/2015;
Masp. 972952-6, Osvaldo Antunes da Silva, PEBIA, adm. 01, E.E.
Presidente Olegário Maciel , Manga a contar de 09/02/2015; Masp.
972952-6, Osvaldo Antunes da Silva, PEBIA, adm. 02, E.E. Ministro
Petrônio Portela, Manga a contar de 02/02/2015; Masp. 1106411-0,
Wesley Ferreira Roque, PEBIA, adm. 01, E.E. Dom Bosco, Matias Cardoso, a contar de 02/03/2015; Masp. 616865-2, Margarete Ramos de
Almeida, EEBIA, adm. 01, E.E. Dona Alice Mendonça, São Francisco
a contar de 02/02/2015; Masp. 1096168-8, Gustavo Figueiredo Santos,
PEBIA, adm. 02, E.E. José Francisco Guimarães, São Francisco a contar de 02/02/2015.
23 676780 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva
Camargos, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, Progressão
Horizontal ao grau C, publicado em 03/08/2010, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho, ASB3H, admissão 1,

na parte em que retificou, 3º , 4º , 5º e 6º quinquênios, publicado em
31/12/2013, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Mudança de Lotação referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.E. DONA CILA - MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra
Soares, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, Mudança de
Lotação, publicado em 18/03/1999, por motivo de erro na nomeclatura do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 590929-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, na parte
em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 12/08/2014,
por motivo de não tem mais direito a retificação, por já ter publicado
a aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
590929-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, na parte em
que concedeu, ref. aos 21 meses e 12 dias , publicado em 25/11/2014,
por motivo de erro na quantidade de meses concedidos.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 7/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 285269-4,
Cacilda Nogueira Lopes, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 30/05/2008; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 588491-1, Maria José Rodrigues Gomes, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 05/07/2010; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283234-3,
Vera Lúcia Francisca Ramos, PEB 1C, admissão 1, referente ao(s) 6°
quinquênio(s) magistério a partir de 17/12/2009, incluindo 54 dias de
arredondamento, por não ter sido concedido à época; URUCUIA - E.E.
POLICARPO RAMOS - MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida,
ASBII-J, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 21/11/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS
- MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASBII-J, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2008, e
referente ao 6° Quinquênio de exercício a partir de 25/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 6/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
377940-2, Neulzita de Almeida Mota, referente(s) ao saldo de 01 mês,
cargo ATBIVF, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 4/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1319403-0,
Elzita Alves Macedo, ANE1A, admissão 1, por Maria Fernanda Oliveira Macedo, filha, a partir de 13/03/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 4/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1145780-1, Elaine Ramos Silva, PEB1A- 08 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 19/12/2014;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - MaSP 1325728-2, Laura Lourena Batista Moura , ATB1A,
admissão 2, a contar de 18/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1192623-5, Marlei Aparecida Siqueira para Marlei Aparecida Siqueira Cardoso; E.E.
VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 965582-0, Valmira Alves
Miranda Ferreira para Valmira Alves Ferreira Ribeiro; JANUÁRIA E.E. DE BOA VISTA - MaSP 591552-5, Suely Campos dos Santos para
Suely Campos dos Santos Alkmim; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 866625-7,
Cleide Augusto de Souza Ferreira para Cleide Augusto de Souza;
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 587734-5,
Andreas Sabino Cardoso Reis para Andreas Sabino Cardoso; E.E. SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 592318-0, Eliene Aparecida de
Oliveira para Eliene Aparecida Oliveira Laranjeira; VARZELÂNDIA
- E.E. JUCA VELOSO - MaSP 591513-7, Maria Cardoso dos Santos
para Maria Cardoso dos Santos Almeida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 123 h/a; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
312020-1, Adair Magalhães Pereira, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo ASB 1I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; E.E. PIO XII - MaSP 351537-6, Sandra Maria Carlos Tupiná, a
partir de 20/03/2015 referente ao cargo PEB1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva Camargos, a partir de 12/03/2015 referente ao cargo PEB
1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 155 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 4/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 323721-1, Tarcisio Ferreira de Brito, PEBT1P,
admissão 1 e PEBT1E, admissão 2, manifesta a opção remuneratória
pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 10/03/2015;
E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 896745-7, Darley Saraiva Guedes, ATB2E, admissão 1 com o cargo de SE IV, vinculado à admissao 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão, a partir de 10/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, a(s) servidora(s): ICARAÍ DE MINAS – E.E. MANOEL
TIBÉRIO – MASP. 446461-6, Anailse Aparecida Ramos de Queiroz,
PEBIA, adm. 01 e PEBIA, adm. 02, a partir de 19/02/2015; JUVENÍLIA – E. E. ANTÔNIO ORTIGA – Masp. 1.076164-1, Eliane Glória Gonçalves Fernandes, PEBT2A, a partir de 05/02/2015; MANGA
– E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL, Masp. 964612-6, Neuzely Souza
Calado, ATBID, adm. 01, a partir de 02/03/2015; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM – Masp. 1.054596-0,
Marli Gonçalves de Araújo, PEBT2A, adm. 01 a partir de 11/03/2015;
UBAÍ – E.E. PROFª. HILDA BRAGA – Masp. 1.249001-7, Elane Cristina Vieira dos Santos, EEBIA, adm. 02, a partir de 02/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias: JANUÁRIA– Masp. 940.800-6,
Noêmia Mota Santana, ATB1E, Adm. 01, da E. E. Bias Fortes, para
E. E. Simão Vianna da Cunha Pereira, a contar de 17/03/2015; Masp.
979.899-2, Ilma Pereira de Souza, ATB1D, Adm. 01, da E. E. Pio XII,
para E. E. Simão Vianna da Cunha Pereira , a contar de 13/03/2015;
Masp. 883.311-3, Zeneide Sebastiana Muniz Souza, ATB1F, Adm. 01,
da E. E. Pio XII, para E. E. Simão Vianna da Cunha Pereira , a contar de 18/03/2015; Masp. 588.456-4, Maria de Lourdes Costa Ferreira,
PEBR2A, 07 aulas de Artes, Adm. 01, da E. E. Princesa Januária, para
E. E. Olegário Maciel, a contar de 02/02/2015; Masp. 1.044.248-1,
Aline Canabrava Mota, PEB1A, 11 aulas de Ensino Religioso, Adm.
01, da E. E. Bias Fortes, para E. E. Princesa Januária, a contar de

Minas Gerais - Caderno 1
12/02/2015; Masp. 1.155.700-6, Leonice Pereira Costa, PEBR2A, 14
aulas de Física, Adm. 01, da E. E. José Manoel Cirino, para E. E. Francisco Viana de Matos , a contar de 02/02/2015; Masp. 1.134.519-6,
Maria da Conceição Soares, PEBR2A, 05 aulas de Artes, Adm. 01, da
E. E. Professor Onésimo Bastos, para E. E. Olegário Maciel, a contar de 02/02/2015; - MONTALVÂNIA - Masp. 444.863-5, Gilmar
Alves da Silva, PEBR2A, 12 aulas de Educação Física, Adm. 01, da
E. E. Montalvânia, para E. E. Galileu Galilei, a contar de 02/02/2015;
– SÃO FRANCISCO – Masp. 852.583-4, Ana Lúcia Matos Gonçalves de Oliveira, PEB1A, 12 aulas de Matemática, Adm. 01, da E.E.
Professor Raul Reginaldo, para E.E. Dr. Tarcísio Generoso, a contar
de 02/02/2015; Masp. 1.083.157-6, Deibe Michele Barbosa de Farias,
PEB1A, 06 aulas de História, Adm. 02, da E.E. Brasiliano Braz, para
E.E. Dr. Tarcísio Generoso, a contar de 02/02/2015;
23 676779 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 585269-4,
Cacilda Nogueira Lopes, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/09/1991, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/03/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/03/91,
ato publicado em 05/12/1996, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
27/03/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/03/96, ato publicado em
29/01/2004, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/04/02, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 21/05/02; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 587006-8, Juarez Ferreira da Silva, PEBTII-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 30/11/2011, onde se lê: 3º quinquênio mag. a partir de 03/07/07,
leia-se: 3º quinquênio mag. a partir de 03/07/08, conforme conclusão do
processo administrativo nº12/14, publicado no MG. de 05/08/14; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 312272-8, Nilza Cardoso
de Almeida, ASBII-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
19/10/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/11/88, ato publicado em
26/11/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/10/93, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 19/11/93, ato publicado em 26/11/2003, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 19/10/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de
18/11/98, ato publicado em 26/11/2003, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/10/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/11/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. Da Faz. Barra do Remansinho - MaSP 1063538-1,
Nilceu Bandeira, PEB1A, admissão 3, por motivo de erro na vigencia, ato nº 3/2015, publicado em 10/03/2015, onde se lê: a partir de
04/03/2015, leia-se: a partir de 05/03/2015, ato nº 3/2015, publicado
em 10/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589351-6,
Elenita Pereira Gonçalves, EEBII-G/DVI, admissão 1, por motivo de
incorreção na redação, ato publicado em 24/10/2009, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/06/2005, dos quais 01 mês já foi
usufruído; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 803764-0, Laristela Rodrigues
Viana , ANEI-I-H, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do
art. 290, I, CE/89, ato publicado em 20/04/2010, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 22 dias referente ao 3º quinquênio de exercício; URUCUIA - E.E. POLICARPO
RAMOS - MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASBII-J,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 13/01/1994, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio ,
leia-se: 11 meses referente ao 1º decênio, ato publicado em 28/04/1999,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro na
vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: ao grau C a contar de 11/01/97, leia-se:
ao grau C a contar de 25/02/97; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
10/12/1998, onde se lê: progressão ao grau B a partir de 26/11/98,
leia-se: progressão ao grau B a partir de 03/12/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PROF.
JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José MontÁlvão
Ulysses, PIB, por motivo de erro na vigência, ato nº 22/1989, publicado
em 29/08/1989, onde se lê: a contar de 18/08/1989, leia-se: a contar
de 18/06/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho, ASB3H,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
publicado em 14/09/2005, onde se lê: 1 mes referente ao 4º quinquênio
a partir de 01/11/05, leia-se: 1 mes referente ao 5º quinquênio a partir
de 01/11/05, ato publicado em 22/01/2013, onde se lê: 2 meses ref. 4º e
5º quinquênios a partir de 01/04/13, leia-se: 2 meses ref. 6º quinquênios
a partir de 01/04/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho, ASB3H,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
05/07/1995, onde se lê: 3º quinquêno a contar de 11/04/95, leia-se: 3º
quinquêno a contar de 11/07/04, ato publicado em 17/05/2000, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 09/04/90, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/07/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588984-5, Júlia Pereira dos
Santos Fraga, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na prporcionalidade, ato publicado em 02/02/2010, onde se lê: 8138 dias, leia-se:
8157 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 1055968-0, Quitéria Edneusa
Farias Mota, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato nº 34/2012,
publicado em 10/07/2012, onde se lê: 2º biênio a partir de 31/01/06,
3º biênio a partir de 01/02/08, leia-se: 2º biênio a partir de 02/02/06, 3º
biênio a partir de 02/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590629-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D,
admissão 1, por motivo de erro no masp e saldo de férias prêmio em
espécie, ato publicado em 12/08/2014, onde se lê: MaSP 590926-6, Erinéia Soares dos Reis, referente(s) ao saldo de 21 meses e 12 dias, cargo
PEB1D, admissão 1, leia-se: MaSP 590929-6, Erinéia Soares dos Reis,
referente(s) ao saldo de 15 meses e 12 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
23 676781 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela
Maria de Andrade Puccini, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 01/10/92, onde se lê: 2°
biênio a partir de 20/12/89 e 3° biênio a partir de 24/12/91, leia-se: 2°
biênio a partir de 06/11/89 e 3° biênio a partir de 12/11/91, no ato publicado em 25/02/94, onde se lê: 4° biênio a partir de 24/12/93, leia-se: 4°
biênio a partir de 13/11/93, no ato publicado em 13/08/96, onde se lê:
5° biênio a partir de 25/12/95, leia-se: 5° biênio a partir de 14/11/95,