TJMG 04/03/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia
Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2015.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula
Almeida, ATBIIIH, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/2015.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 350.458-6, Marlene de Assis Moraes
Reis, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2015.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” - Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 1.000.421-6, Luiz Fernando Veloso Nogueira, PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/2015. MaSP 381.550-3, Antônio Santiago da Silva, ATB3I, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2015. MaSP 381.555-2, Maria Inez Silva Reis,
ATBIIIJ, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2014. MaSP 344.285-2, José Francisco Pedrosa Nogueira,
PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Abono de Permanência –
Ato nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição
Alexandre Francelino, PEBIP, 1º Cargo, a partir de 24/09/2014.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.799-2, Mônica Maria da
Silva Almeida, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
MaSP 275.461-2, Maria Elizabeth e Silva Milagres, EEBIA, 2º cargo,
a partir de 19/02/2015. MaSP 817.819-6, Margarete Aparecida Silva
Pereira, PEBRIIA/ATBIB, 1º e 2º cargos, respectivamente, a partir de
19/02/2015.
02 667888 - 1

SRE de Diamantina
MARILU DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
“Diretora em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E. Profº Aires da Mata Machado, Masp 258699-8, Mércia de Fátima
Ávila Fernandes, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 33/2005 publicado em 14/12/2005 onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/05/2005, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/05/2005, Ato
nº 42/2011 publicado em 24/08/2011 e retificado pelo Ato 36/2011 do
MG 02/11/2011, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 24/08/2011 leia-se:
4º quinquênio a/c de 04/05/2010; TURMALINA, Sem Lotação, Masp
364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIP Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2004 publicado em
20/05/2004 onde se lê: 3º quinquênio a/c de 22/01/2004, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 22/11/2003, para regularizar a situação funcional,
Ato nº 27/2009 publicado em 21/05/2009 onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 19/01/2009, leia-se: 4º quinquênio a/c de 22/11/2008, para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 292008-0, Nilmar Luiz Guedes Campos, PEBIF Adm02, por motivo de incorreção
no número de meses, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015 onde
se lê: 1 mês a contar de 15/05/2015, leia-se: 2 meses de a contar de
15/05/2015; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 322013-4,
Isaura Aparecida Oliveira, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015
onde se lê: 1 mês a contar de 04/03/2015, leia-se: 2 meses a contar
de 04/03/2015; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 661488-7, Walkenia Paola da Silva Arrieiro, PEBIE
Adm01, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 05/2015
publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês, leia-se: 2 meses; DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 207426-8, Maria
Geralda Pereira, EEBIIM Adm02, por motivo de incorreção no número
de meses, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês
a contar de 02/03/2015, leia-se: 2 meses a contar de 02/03/2015; E.E.
Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 336849-5, Célio Ezequiel
da Cunha, PEBTIA Adm02, por motivo de incorreção no número de
meses, Ato nº 05/2015 publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês a
contar de 02/03/2015, leia-se: 2 meses a contar de 02/03/2015; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 336872-7, Cenira dos Santos
Pimenta Simões, PEBIJ Adm03, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 31/2007
publicado em 15/08/2007 onde se lê: 1 mês de férias-prêmio a contar
de 22/08/2007, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 1 mês de férias-prêmio a contar de 22/08/2007, referente ao 4º quinquênio, concedido com
vigência em 23/01/2007; Masp 336872-7, Cenira dos Santos Pimenta
Simões, PEBIJ Adm03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 34/2011 publicado em 11/05/2011 onde se lê: 2 meses
referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio e
1 mês referente ao 5º quinquênio; SERRO, Cesec Teotônio Magalhães,
Masp 438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha, PEBIP Adm02, por
motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 05/2015 publicado
em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês a contar de 02/03/2015, leia-se: 2
meses a contar de 02/03/2015; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 434978-3, Vicente Pereira dos Santos, PEBIN
Adm01, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 05/2015
publicado em 25/02/2015 onde se lê: 1 mês referente ao 4º e 5º quinquênio, leia-se: 2 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 336872-7,
Cenira dos Santos Pimenta Simões, PEBIJ Adm03, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 47/2008 publicado em

05/11/2008 onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
TURMALINA, Sem Lotação, Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 59/2007 publicado em 12/12/2007 onde se lê: 9º biênio a
partir de 25/07/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 03/02/2007, para
regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 340045-4, Maria das Graças Santos Pereira, ANEDIIA Adm01,
por motivo de incorreção nos dados, Ato nº 17/2011 publicado em
11/05/2011 onde se lê: 02/12/2008, leia-se: 07/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 340045-4, Maria das Graças Santos
Pereira, ANEDIIA Adm01, por motivo de incorreção nos dados, Ato
nº 17/2011 publicado em 11/05/2011 onde se lê: 02/12/2008, leia-se:
07/11/2008.
02 667672 - 1
MARILU DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
“Diretora em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 28/2013 referente ao servidor DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 342607-9,
Eunice das Dores Veloso, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou
quinquênio magistério, publicado em 04/12/2013 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - ANULA NO ATO Nº 10/1994 referente ao servidor DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 342607-9,
Eunice das Dores Veloso, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, publicado em 17/05/1994 por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015 - ANULA NO ATO Nº 4007/2012
referente ao servidor LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
276774-7, Veralice Cordeiro Figueiredo, PEBTIN Adm02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 27/12/2012 por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - ANULA NO ATO Nº 39/2007
referente ao servidor CAPELINHA, E.E. Profº Antônio Lago, Masp
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIO Adm01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 01/08/2007 por motivo de
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 49/2013
referente ao servidor SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
439421-9, Maria Marcia de Vasconcelos, PEBIO Adm01, na parte em
que concedeu Licença Gestação, publicado em 02/10/2013 por motivo
de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao servidor DIAMANTINA, E.E. Prfº Leopoldo Miranda, Masp
364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIF Adm02, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 25/02/2015 por
motivo de interesse do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA NO ATO Nº 05/2015 referente ao servidor DIAMANTINA, E.E. Prfº Aires da Matta Machado,
Masp 900264-3, Maria Inez Rubião do Val, EEBIIE Adm02, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 25/02/2015
por motivo de interesse do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 342607-9, Eunice das Dores
Veloso, PEBIIP Adm01, referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios a contar
de 13/05/1993, data de exercício, para regularização dos registros funcionais à vista de IA, referente a alteração da vigência, sem publicação
do ato próprio; LEME DO PRADO, E.E. Profª Flora Brasileira Pires
César, Masp 439933-3, Eliete Rodrigues Barroso de Sousa, PEBIP
Adm01, referente ao 1º e 2º Quinquênios a contar de 02/01/2001, data
de exercício, para regularização dos registros funcionais à vista de IA,
referente a alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
342607-9, Eunice das Dores Veloso, PEBIIP Adm01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/1998, para regularizar a situação funcional; Masp 342607-9, Eunice das Dores Veloso, PEBIIP
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/1998,
para regularizar a situação funcional, para regularizar a situação funcional; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 615927-1,
Verenice Alves Barroso, PEBIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/07/2014; TURMALINA, Sem Lotação, Masp
364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIP Adm02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2013 para
regularizar a situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Profº Antônio Lago,
Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIO Adm01, 03
meses e 29 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 582580-7, Olga Jaqueline de Oliveira Fernandes, EEBIID
Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2015; ITAMARANDIBA, Cesec de Itamarandiba, Masp
1055480-6, Marlúcio Edson Pereira, PEBIE Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015; E.E. São
João Batista, Masp 902139-5, Elida Rejane Guedes de Souza, PEBIIE
Adm02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2015; Masp 1053399-0, Flaviane do Rosário Goulart, ATBIA
Adm03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/03/2015; Masp 434865-2, Marília do Socorro Costa Barroso,
ATBIID Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2015; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 884100-9, Elizabeth Gandra, EEBIIE Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 01/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 321951-6, Cleusa dos
Santos de Souza Costa, PEBIL Adm01, referente ao 10º biênio, a
partir de 10/12/2006; CAPELINHA, E.E. Profº Antônio Lago, Masp
440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, PEBIO Adm01, referente

ao 9º e 10º biênios, a partir de 30/05/2005 e 09/06/2007; LEME DO
PRADO, E.E. Profª Flora Brasileira Pires César, Masp 439933-3, Eliete
Rodrigues Barroso de Sousa, PEBIP Adm01, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º biênios a contar de 02/01/2001 data de exercício, para regularização dos registros funcionais à vista de IA. referente a alteração da
vigência, sem publicação do ato próprio; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIP
Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 02/02/2009 para regularizar
a situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 1379634-7, Rosinéia Aparecida de Oliveira, ATBIA
Adm01, para Rosinéia Aparecida de Oliveira Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1218438-8,
Maria Geralda Gomes, ASBDIA Adm01, a partir de 07/11/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 836546-2, Lenice Aparecida da Silva Diana, PEBRIIA
Adm01, a partir de 11/11/2014; RIO VERMELHO, Cesec Mestra
Chiquinha Carvalhais, Masp 802795-5, Jacqueline Demétrio Pereira,
PEBIA Adm02, a partir de 23/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 1163058-9, Gilmar Aparecido Dias, PEBDIA Adm01, a partir
de 16/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o
§ 5º); ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz,
Masp 321951-6, Cleusa dos Santos de Souza Costa, PEBIL Adm01, a
partir de 25/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp
321951-6, Cleusa dos Santos de Souza Costa, a partir da data de publicação referente ao PEBIL Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; Masp
332458-9, Alice Margarida Silva Ferreira, a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
CAPELINHA, E.E. Profº Antônio Lago, Masp 440802-7, Alzira Cordeiro de Carvalho, a partir da data de publicação referente ao PEBIO
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; GOUVEIA, E.E. Joviano de
Aguiar, Masp 336872-7, Cenira dos Santos Pimenta Simões, a partir da
data de publicação referente ao PEBIJ Adm03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88;
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a; RIO VERMELHO, E.E. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
439567-9, Cleusa Lucas de Oliveira, a partir da data de publicação referente ao PEBIM Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
02 667666 - 1

SRE de Governador Valadares
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 10/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 337277-8, Rogéria de Oliveira Barbosa Guimarães, PEB2P,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 20/08 e 07/13, public. respectivamente em 10/05/08 e 09/02/13, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de
04/03/15; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 339000-2,
Sônia Rodrigues de Souza e Silva, PEB1A, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 52/13, public. em 19/10/13, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de
02/02/15, para regularização de vida funcional;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SANTA EFIGÊNIA DE
MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 614932-2, Christian Campos
Moraes, PEB1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 41/14, public. em
20/09/14, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 02/03/15;
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/15
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL ao (s) servidores: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332426-6, Maria Eliza de Souza Machado, PEBIIP, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 385/04, publicado em
03/06/04, onde se lê: 4º quinquênio (mag) a contar de 29/01/99, leia-se:
4º quinquênio (mag) a partir de 02/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/15
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora:
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 346066-4,
Patrícia Noronha Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº 951/09, publicado em 25/07/09 por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/09, leia-se: por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 30/12/06, a partir de 10/08/09.
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Paulo Sérgio Guimarães
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
099/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ITAJUBÁ –CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 335961-9, Márcia Gomes, referente ao cargo de PEBIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a,
a partir dessa publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 100/15
ANULA O ATO Nº 016/90 referente à servidora: CRISTINA - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281216-2, Beatriz
Maria Barbosa, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 10/03/90, por motivo de incorreção no artigo.
ANULAÇÃO ATO Nº 101/15
ANULA O ATO Nº 011/15 referente à servidora ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332426-6, Maria Eliza
de Souza Machado, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou o 4º
quinquênio(mag), publicado em 07/01/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 102/15
ANULA O ATO Nº 096/15 referente à servidora PARAISÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247449-2, Ilma
Maria Soares Motta, PEBIIP, 1ª admissão, na parte que retificou adicional por tempo de serviço, publicado em 25/02/15, por motivo de
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 102/15
ANULA O ATO Nº 061/15 referente à servidora: PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 346066-4, Patrícia Noronha Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento, publicado em 04/02/15, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão, MaSP 821401-5, Rita de Cássia Romão da Silva, PEBIE, 1ª admissão, a partir de 02/02/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 105/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 267669-0, Nair Freire Mendes, para
Nair Freire.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 107/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: CRISTINA - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 281216-2, Beatriz Maria Barbosa, PEBIIP, 1ª
admissão, 09 meses e 06 dias referente ao 1º decênio de exercício a
partir de 08/10/89.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 108/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro
Júnior, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/15; EE
Prof Rafael Magalhães, MaSP 325555-1, Letícia Nara Teófilo dos Santos, PEBIIP, 1ª admissão , referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 109/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ– EE
Cel Casimiro Osório, MaSP 1107503-3, Flavia Maria Carneiro Torres,
PEBIC, 1ª admissão, a partir de 23/02/15
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 110/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: WENCESLAU BRAZ – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 1168880-1, Marcos Cesar de Souza,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 18/02/15.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 0106/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Paulo Sérgio Guimarães desliga a pedido, nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS - CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo Neves,­ MaSP 1096412-0, Juliana Martins Torres, PEBRIIA, 2ª
admissão, a partir de 09/02/15; CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João
Ribeiro de Carvalho,­MaSP 335925-4, Agna Maria da Silva, PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 06/02/15; ITAJUBÁ - CEP – Centro de Educação
Profissional de Itajubá,­MaSP 1096713-1, Luiz de Melo Braga, ASBIC,
1ª admissão, a partir de 10/02/15; WENCESLAU BRAZ - Major Lisboa da Cunha,­ MaSP 729562-9, Maria Aparecida Barbosa Martins,
ASBID, 1ª admissão, a partir de 09/02/15; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo,­ MaSP 1048830-2, Camila Daniela Campos, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 03/02/15; MaSP 1144420-5, Rita
Lidiane de Cássia, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 30/01/15; PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,­ MaSP 1103419-6, Ivete
Sobreiro Gonçalves, ASBIC, 1ª admissão, a partir de 02/02/15.
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia
Ferreira, PEBR2A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 06/15 publicado em 20/02/15, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4987 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 36 h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4863 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
526.243-1 – Dorival Marcos de Oliveira, PEB2J, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 01/15 publicado em
10/02/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/02/15, leia-se: por 2 meses referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 03/03/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 338.579-6 – Zélia Maria de
Paula Delgado, ANEI2M, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, no ato publicado em 13/05/95, onde se lê:
3 meses referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/04/94
(data do exercício), leia-se: 3 meses e 3 dias referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 28/04/94 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/15
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.857-6 – Aparecida de

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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