TJMG 03/03/2015 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo
HOH-6272
AA04867062 659-92
Vandemir Goncalves De Figueiredo
GLL-3903
0001166268 692-00
Vanderlei Martins De Paiva
GWZ-6114 AA05865057 501-00
Vanderlei Pires Da Silva
MDV-5164 0001378397 692-00
Vanderley Conrado
HIY-8128
0001385061 692-00
Vanderson Lacerda De Souza
HMO-4372 AA04139024 504-50
Vanessa Cristina Martins Lazafa
HJU-7614
AA04283613 736-62
Vanessa Zia
127,69
EYZ-0943
0001383080 692-00
Vanice Omote Shah Gholi
BLQ-6882
AA05990929 501-00
Vanice Omote Shah Gholi
BLQ-6882
AA05990930 516-91
Vera Lucia Da Rosa Dutra
GZU-2148
0001383172 692-00
Vicente Teixeira De Matos
HBQ-6572
0001385358 692-00
Vicentina Rodrigues Da Silva
GTP-7563
AA04569973 501-00
Vicentina Rodrigues Da Silva
GTP-7563
AA04569974 659-92
Vilma Martins Rodrigues
BON-7417
AA05086841 501-00
Vilson Nunes Gomes
OPA-3320
AA04326041 755-21
Vinicius De Resende
HAX-7287
0001369727 692-00
Vinicius De Souza Melo
JVQ-7719
AA03461088 554-13
Vitoria Diesel Centro A ltda
HCS-4087
0001373041 692-00
Wagner Goncalves
LBZ-7413
AB05887963 736-62
Wagner Goncalves
LBZ-7413
AB05887564 736-62
Wagner Pereira Almeida
GZR-3069
AA05191062 659-92
Wagner Pereira Almeida
GZR-3069
AA05191063 691-20
Wagner Pereira Almeida
GZR-3069
AA05191064 501-00
Wagner Tadeu Sales Hilario
HDC-2823
0001387516 692-00
Waldilene Aparecida Krolman Terra
EQF-0049
0001387225 692-00
Wander Moreira Bernardes
GQE-0534
AA04786393 501-00
Wander Moreira Bernardes
GQE-0534
AA04786394 659-92
Wanderlei Augusto Dos Santos
HBX-9193
AA05864646 501-00
Wanderlei Soares Da Cruz
OPN-6707
AA05612892 655-61
Wanderley Ribeiro Dos Santos
OQZ-3039
AA04197352 659-92
Wanderley Ribeiro Dos Santos
OQZ-3039
AA04197351 501-00
Wanderson Soares Pereira
HDX-3914
AA04216594 659-92
Warley Augusto Mendes
HFO-8275
AA04082390 501-00
Warley Augusto Mendes
HFO-8275
AA04082391 665-31
Warley Augusto Mendes
HFO-8275
AA04082393 734-00
Warley Augusto Mendes
HFO-8275
AA04082392 663-72
Warley Dias Do Norte
HHW-6629 0001381370 692-00
Warley Jose Dos Santos
HJB-2868
0001372105 692-00
Washington Jose Batista
GLO-4757
AA04188102 672-61
Weber Heliem De Souza
ONS-6564
AA04293827 736-62
Weliton Profeta Gomes Dias
HNU-2839
AA04078736 518-51
Wellington Silva Dos Santos
HHQ-0513
AA05583161 659-92
Wellington Simoes Tavares
GTL-3336
AA05757539 653-00
Welton Bruno Rodrigues Resende
PUP-5195
AA04731941 685-80
Wemerson Morais Henrique
HFZ-9263
AA05759454 501-00
Wesley Junior Barbosa
BMJ-1778
AA05323826 501-00
Wesley Rocha Lima
HKP-1029
AA05913584 736-62
Wilhiane Italia Alcantara Silva
HIE-2241
0001385252 692-00
William Johnes Rezende
KBN-7270
AA02858511 583-50
William Johnes Rezende
KBN-7270
AA02858509 521-52
William Johnes Rezende
KBN-7270
AA02858507 501-00
William Johnes Rezende
KBN-7270
AA02858508 691-20
Willian Pablo Santana Barroso
HBO-5077
0001384023 692-00
Wilson Bueno De Oliveira Neto
HLV-4170
AA04469281 554-14
Wilson Ferreira Das Neves
GSQ-9262
AA04568957 672-61
Zenadio Mendes Moreira
AQH-2355
0001380588 692-00
Zenilda Ferraz Lima
OCX-3690
AA03864895 659-92
Zozimo Chagas De Oliveira
GYT-4746
0001377484 692-00
Zuleica De Andrade Salera
HIW-5624
0001384314 692-00

16/12/2014
127,69
12/12/2013
574,62
25/11/2014
127,69
18/12/2014
127,69
19/12/2014
191,54
02/12/2014
85,13
25/11/2014
23/12/2014
574,62
27/11/2014
1.915,40
27/11/2014
127,69
23/12/2014
127,69
29/12/2014
574,62
29/12/2014
191,54
29/12/2014
574,62
17/12/2014
127,69
12/12/2014
127,69
05/12/2014
53,20
22/12/2014
127,69
10/12/2014
85,13
09/12/2014
85,13
09/12/2014
191,54
18/12/2014
53,20
18/12/2014
574,62
18/12/2014
127,69
19/12/2014
127,69
18/12/2014
574,62
27/12/2014
191,54
27/12/2014
574,62
14/11/2014
191,54
05/01/2015
191,54
17/12/2014
574,62
17/12/2014
191,54
24/12/2014
574,62
17/12/2014
127,69
17/12/2014
85,13
17/12/2014
127,69
17/12/2014
127,69
22/12/2014
127,69
09/12/2014
127,69
12/12/2014
85,13
02/12/2014
127,69
22/09/2014
191,54
18/11/2014
127,69
27/11/2014
85,13
27/12/2014
574,62
23/12/2013
574,62
18/11/2014
85,13
17/12/2014
127,69
29/12/2014
127,69
22/12/2014
191,54
22/12/2014
574,62
22/12/2014
53,20
22/12/2014
127,69
26/12/2014
53,20
05/12/2014
127,69
07/12/2014
127,69
17/12/2014
191,54
19/12/2014
127,69
17/12/2014
127,69
29/12/2014

Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.132
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Andréa Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4759 ª Sessão
Ordinária, realizada em 20/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
001201406684
001201406710
001201406712
001201500059
001201500180
001201500181
001201500186
001201500187
001201500189
001201500192
001201500198
001201500207
001201500214
001201500218

Proces.
Decisão
Placa
5867609
Não Provido HIL1077
5849622
Não Provido HHV8353
5815266
Não Provido LCG4019
5873782
Não Provido BEZ0107
5738688
Não Provido OPJ7266
5738691
Não Provido OPJ7266
5596034
Não Provido HAW6966
5596033
Não Provido HAW6966
5944198
Não Provido GWY2897
5605009
Não Provido HEK6775
5943306
Não Provido HDZ9924
5787715
Não Provido GYD6707
6333539
Não Provido HHP9430
6363762
Não Provido HNY6580

001201500224
001201500257
001201500260
001201500269
001201500275
001201500293
001201500299
001201500302
001201500305
001201500320
001201500323
001201500326
001201500329
001201500332
001201500333
001201500335
001201500338

5914961
5893793
5902932
5833094
5863638
5741807
5884338
5792850
5918898
5730890
5921255
5884328
5937003
5796109
5796105
5790507
5820808

Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido

HLP5235
GSE4898
HBN5424
GXQ5036
HIN5078
GXN9273
HAH3817
HBB6505
GVO5425
GTH2089
HFC0186
HAH3817
MBX7048
HIW5162
HIW5162
HIN6579
HBZ6218

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/02/2015
- Rosangela da Silva
- Visto: Architon Zadra Filho
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4761 ª Sessão
Ordinária, realizada em 24/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
001201405549
001201405795
001201405803
001201500210
001201500236
001201500237
001201500238
001201500239
001201500242
001201500248
001201500251
001201500254
001201500281
001201500284
001201500287
001201500288
001201500289
001201500290
001201500291
001201500347
001201500356
001201500380
001201500383
001201500384
001201500386
001201500390
001201500397
001201500424
001201500449
001201500459

Proces.
Decisão
Placa
5672422
Não Provido HFM4007
5677814
Não Provido GPM7469
5748614
Não Provido HGQ5929
5670191
Não Provido OQR0006
5947925
Não Provido HJH6911
5947921
Não Provido HJH6911
5947923
Não Provido HJH6911
5970702
Não Provido GQZ0943
5758332
Não Provido GNV6324
5886664
Não Provido OOW5605
5886641
Não Provido JDY4805
5954584
Não Provido HHM6907
6233483
Não Provido HLK3730
5572536
Não Provido HBV7603
5730186
Não Provido GWY2118
5730189
Não Provido GWY2118
5730190
Não Provido GWY2118
5730192
Não Provido GWY2118
5730193
Não Provido GWY2118
5932766
Não Provido OPS3859
6151058
Não Provido LAU8860
5791188
Não Provido HJR8279
5933116
Não Provido GZY6209
5933115
Não Provido GZY6209
5935736
Não Provido DPW3853
5924749
Não Provido HGK8241
5521774
Não Provido HCO0983
5779138
Não Provido GVS5702
5911699
Não Provido KQS1461
5773613
Não Provido HJV3285

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/02/2015
- Rosangela da Silva
- Visto: Architon Zadra Filho
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4763 ª Sessão
Ordinária, realizada em 26/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
001201406658
001201406662
001201406663
001201406664
001201406665
001201406718
001201406733
001201406742
001201406772
001201406775
001201406776
001201406778
001201406781
001201406784
001201406787
001201406790
001201406799
001201406814
001201406817
001201406818
001201406821
001201406822
001201406834
001201500003
001201500004
001201500308
001201500309
001201500311

Proces.
Decisão
Placa
5843569
Não Provido HOG2852
5777619
Não Provido EYV5736
5777617
Não Provido EYV5736
5777613
Não Provido EYV5736
5900580
Não Provido OOX5464
5848196
Não Provido OXB2322
6263862
Não Provido BLS6940
5871058
Não Provido NYA0412
5883089
Não Provido HKI7021
5837368
Não Provido HND3896
5837533
Não Provido HND3896
6289162
Não Provido HBB6340
5850420
Não Provido EIV1984
5894378
Não Provido HEY8251
6037699
Não Provido HEC9960
5852957
Não Provido HBS4699
5884467
Não Provido HKG9697
5846684
Não Provido HKR6576
5878374
Não Provido KFJ8862
5878377
Não Provido KFJ8862
5885618
Não Provido NYG6681
5885554
Não Provido NYG6681
5885562
Não Provido NYG6681
5860579
Não Provido GOM5912
5860578
Não Provido GOM5912
5863348
Não Provido GXX6462
5907355
Não Provido HLA7689
5920484
Não Provido HCW1652

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Architon Zadra Filho
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4760 ª Sessão
Ordinária, realizada em 20/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
002201304259
002201401839
002201500037
002201500122
002201500172
002201500312

Proces.
Decisão
Placa
5178088
Não Provido HKM3514
5506143
Não Provido OPD1201
5883403
Não Provido HHH3011
5846440
Não Provido HCH5959
5691361
Não Provido GYY2877
5976720
Não Provido HKM8365

002201500392
002201500395
002201500398
002201500407
002201500410
002201500417
002201500424
002201500430
002201500433
002201500436

Minas Gerais - Caderno 1
5619847
5934713
5896732
5815477
5903074
5890814
5900389
5723294
5915197
6201970

Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido
Não Provido

HCO0983
DFU8907
HHI4604
GZP7336
HJM3191
NZQ5603
GZP5892
EVZ1801
GNU8581
JFQ8310

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/02/2015
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4762 ª Sessão
Ordinária, realizada em 24/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
002201500203
002201500206
002201500212
002201500245
002201500246
002201500248
002201500258
002201500261
002201500264
002201500267
002201500273
002201500275
002201500276
002201500300
002201500306
002201500309

Proces.
Decisão
Placa
5713456
Não Provido HCC9895
5928460
Não Provido GUK3469
5935643
Não Provido GZY0645
5891005
Não Provido GWM4685
5891016
Não Provido GWM4685
5634419
Não Provido DEY2827
5970795
Não Provido KNK3811
5904792
Não Provido HGI3252
5745515
Não Provido HNP7185
5920443
Não Provido HCP0421
6389442
Não Provido HCO2670
5076083
Não Provido KAY5323
5936187
Não Provido HIS7071
5682926
Não Provido HDU8137
5898144
Não Provido HCW8893
5787860
Não Provido CCA9943

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 27/02/2015
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4764 ª Sessão
Ordinária, realizada em 26/02/2015 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
002201500263

Proces.
Decisão
5886470
Provido

Placa
GXO1207

Não Provimento
Recurso
002201500260
002201500272
002201500279
002201500282
002201500285
002201500288
002201500294
002201500297
002201500324
002201500327
002201500330
002201500340
002201500413
002201500414
002201500427

Proces.
Decisão
Placa
5823251
Não Provido OWU5692
6233516
Não Provido HCB2100
5429573
Não Provido NGD3195
5863473
Não Provido MMQ1991
5897529
Não Provido PUP9907
5919905
Não Provido GOK2271
5922076
Não Provido PUA9277
5553261
Não Provido OPH3004
5808584
Não Provido HHO8894
6396518
Não Provido OOW1110
5554931
Não Provido GVQ5977
5206139
Não Provido HCZ1380
5943227
Não Provido HIS1684
5943232
Não Provido HIS1684
5930976
Não Provido GTJ2442

Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do
seu município.
Secretária Geral da JARI
- Rosangela da Silva
- Visto: Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
- Presidente
02 667907 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
- DRH - Aviso de Publicação Nº 5.081/15 - DRH-5 Inscrições deferidas e indeferidas do concurso ao CFO CM 2016 A Major BM Subdiretora de RH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e
Assistencial Nacional (IDECAN), considerando o Edital nº 10/2014,
que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2016,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº
212, de 11Nov14, bem como os atos de retificação do referido edital,
resolve: Tornar público que se encontra postado nos sítios eletrônicos
abaixo listados o Ato nº 5.080/15 DRH-5, que divulga o resultado das
inscrições deferidas e indeferidas do CFO BM 2016. CBMMG: www.
bombeiros.mg.gov.br. IDECAN: www.idecan.org.br. Belo Horizonte,
02 de março de 2015. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Major BM
Subdiretora de RH
02 667868 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO Nº 54/2015
DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES DE RECEBIMENTO DE
MATERIAIS
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º,
inciso II, alínea “b”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011
e nos termos do art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE designar os servidores abaixo, para compor as Comissões
de Recebimento de Materiais do GMG, no período de 01 (um) ano:
Comissão 01
Principal:
Presidente: 102.411-6, Cap PM Dácio Pinheiro de Souza Filho
Membro: 096.859-4, 1º Sgt PM Elias Vitor Vieira Damasceno
Membro: 086.497-5, 2º Sgt PM Paulo Sergio dos Santos
Suplentes:
Membro: 089.092-1, 2º Sgt PM José Carlos Rodrigues
Membro: 127.067-7, 2º Sgt BM Carlos Eduardo de Oliveira
Membro: 110.371-2, 3º Sgt PM Emerson Gonçalves Ribeiro
Membro: 155.510-1, 3º Sgt BM Thiago Faria de Araújo
Membro: 154.159-8, Sd PM Danielle Rocha Rezende
Membro: 614.071-9, SC Mariedes Cardoso Vieira
Comissão 02
Principal:
Presidente: 102.633-5, Maj PM Arnaldo Affonso
Membro: 087.178-0, 2º Ten QOR Walmer Andrade
Membro: 087.804-1, Sub Ten QPR Paulo Afonso Garcia
Suplentes:
Membro: 104.711-7, 1º Sgt PM Jerri de Vasconcelos Maria
Membro: 106.555-6, 3º Sgt PM Wilson Nilton Cordeiro
Membro: 125.569-4, 3º Sgt PM Walace Geraldo Horta
Membro: 092.510-7, 3º Sgt PM Maurício da Silva Garajau
Membro: 1.244.881-7, SC Felipe Gonçalves Miranda Ferreira
Membro: 385.869-3, SC Roberto Moreira dos Santos
Membro: 128.712-6, SC Marcela Oliveira do Carmo
Comissão 03
Principal:
Presidente: 128.913-1, Cap PM Marcone Pinheiro Duarte
Membro: 091.886-2, Sub Ten PM Marlei Villefort de Oliveira
Membro: 083.261-8, Sub Ten QPR Admilson de Oliveira
Suplentes
Membro: 093.984-3, 1º Sgt PM Jair Antônio dos Santos
Membro: 130.005-2, 2º Sgt PM Eduardo Luiz Pereira
Membro: 136.352-2, 3º Sgt BM Eduardo Costa
Membro: 142.980-2, Sd BM João Paulo Vieira Cotta
Membro: 155.313-0, Sd BM Gilliard Valeriano da Silva
Membro: 42.945-2, SC Rosângela Aparecida de Brito Carvalho
Comissão 04:
Principal:
Presidente: 121.124-2, Maj PM Henrique Chaves Aleixo
Membro: 114.121-7, 3º Sgt PM Márcio Galvão
Membro: 366.575-9, SC Grasiela Zuppo de Oliveira
Suplentes:
Membro: 1.187.454-2, SC Vanessa Maria Lopes Diniz Evangelista
Membro: 1.273.093-3, SC Marcos Vinício de Meneses Blaso
Membro: 1.096.281-9, SC Etvan Geraldo Fonseca
Membro: 1.114.290-8, SC Sebastião Martins Simões
Comissão 05
Principal:
Presidente: 128.930-5, Cap PM Josmar Henrique Garcia
Membro: 102.334-0, Sub Ten BM José Bispo Diniz da Silva
Membro: 110.839-8, Sub Ten PM Joaquim José Freitas Miranda
Suplentes:
Membro: 129.431-3, 3º Sgt PM Breno Campelo Costa
Membro: 147.993-0, 3º Sgt BM Anderson Felipe Santos Damasceno
Membro: 126.068-6, 3º Sgt PM José Luiz da Silva
Membro: 152.928-8, 3º Sgt BM Wellington Antônio dos Santos
Membro: 126.768-1, Cb PM Adriano Daher Domingues
Membro: 11.614-8, SC Grace Gomides Cardoso de Oliveira
Comissão 06
Principal:
Presidente: 083.663-5, 1º Ten QOR Ricardo Dias Walter
Membro: 117.889-6, 3º Sgt PM Oswaldo Moreira Tavares
Membro: 089.667-0, 3º Sgt PM Luiz Henrique Gonçalves
Suplentes
Membro: 122.446-8, 3º Sgt BM Gilmar Luis Pinto
Membro: 129.450-3, 3º Sgt PM Emmanuelle Alencar Nunes Ruivo
Membro: 126.134-6, 3º Sgt PM Arlem Rocha de Souza
Membro: 1.244.186-1, SC Fábio Freitas Miranda
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2015. (a) CEL PM HELBERT
FIGUEIRÓ DE LOURDES, Chefe do Gabinete Militar do Governador
e Coordenador Estadual da Defesa Civil.
02 667669 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Fábio Caldeira Castro Silva
O OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada
pelo art. 1º, inciso IV e §3º, do Decreto 45.055, de 10 de março de
2009, e art. 2º da Deliberação CCGPGF nº 01, de 11 de março de 2014,
autoriza a servidora ROSA NÚBIA VIEIRA DE MOURA, MASP
349.995-1, Gestor Governamental - GGOV 3B, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 23/02/2015 a 31/07/2015, para
participação em Curso de Doutorado em Odontologia - Saúde Coletiva, em Belo Horizonte, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à
(ao) mesma (o).
02 667403 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
3° Termo Aditivo ao Contrato nº.145/2012 - INF - 1864.00 - (Processo
de compra: 1561122 000006/2012). Partes: SEPLAG -INTENDÊNCIA
e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, a partir de 03.03.2015. Valor: R$ 2.999.000,04.
Dotações Orçamentárias: 1561 04 122 045 1106 0001 339039 36 1 10
1 e outra. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela INTENDÊNCIA;
Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela Prodemge.
2 cm -02 667859 - 1