TJMG 30/01/2015 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7507 - CHASSI: 93W245G34E2131573(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7508 - CHASSI:
93W245G34E2131512(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7509 - CHASSI: 93W245G34E2131505(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7510 - CHASSI: 93W245G34E2132343(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7511 - CHASSI:
93W245G34E2132353(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7512 - CHASSI: 93W245G34E2132363(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7513 - CHASSI: 93W245G34E2132349(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7514 - CHASSI:
93W245G34E2132399(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7515 - CHASSI: 93W245G34E2132385(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7516 - CHASSI: 93W245G34E2132361(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7517 - CHASSI:
93W245G34E2132359(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7518 - CHASSI: 93W245G34E2132392(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7519 - CHASSI: 93W245G34E2131371(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7520 - CHASSI:
93W245G34E2131322(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7521 - CHASSI: 93W245G34E2132997(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7522 - CHASSI: 93W245G34E2132962(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7523 - CHASSI:
93W245G34E2131705(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7524 - CHASSI: 93W245G34E2131484(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7525 - CHASSI: 93W245G34E2131548(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7490 - CHASSI:
93W245G34E2131677(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7491 - CHASSI: 93W245G34E2131668(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7488 - CHASSI: 93W245G34E2131637(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7489 - CHASSI:
93W245G34E2131709(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7486 - CHASSI: 93W245G34E2131619(1)
un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA:
PUE7487 - CHASSI: 93W245G34E2131622(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7485 - CHASSI:
93W245G34E2131610(1)un. AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7483 - CHASSI: 93W245G34E2131628(1)un.
AMBULANCIA FIAT DUCATO MAXICARGO - PLACA: PUE7484
- CHASSI: 93W245G34E2131614(1)un. ASPIRADOR DE SECREÇÃO (9)un. DETECTOR FETAL PORTATIL - MARCA: MICROEN
- MODELO: MOD700 (9)un. OXIMETRO DE PULSO PORTATIL - MODELO: PM60 (9)un. DESFIBRILADOR HEARTSTART
MRX CARDIOVERSOR - PHILIPS (4)un. VENTILADOR PULMONAR - ADULTO / INFANTIL (9)un. OXIMETRO PORTATIL (34)
un. DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO (18)un. Destinação: ao PROGRAMA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. VALOR: R$
5.896.027,00. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2015.
18 cm -29 657041 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0097/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0097/2014,
publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 27 de
novembro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para
consulta
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
CNPJ – 02.334.933/0001-40
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
Barbacena, 29 de janeiro de 2015.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde de Barbacena-MG
7 cm -29 656813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 515/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de fevereiro
de 2015 até 15 de junho de 2015. Assinatura: 28/01/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho
Júnior (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de janeiro de
2015 até 25 de janeiro de 2016. Assinatura: 22/01/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Leocir Pessini (Presidente).

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033512/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DPM COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpo conjugado monoclonal de camundongo e kit determinação de fatores de
coagulação. Valor: R$ 95.250,84. Vigência: 28/01/15 a 27/01/16. D.O.:
2321.10. 302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
2 cm -29 656899 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que estará recebendo a documentação e as amostras, conforme edital da pré-qualificação N° 01/2015, “Produtos e materiais para limpeza”, no período de 30
de janeiro até as 17 horas do dia 2015 a 18 de março de 2015. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -29 657067 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 092/09
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ – HOSPITAL DAS CLÍNICAS
SAMUEL LIBÂNIO. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 06
meses, a partir de 13/12/14. A Publicação extemporânea deste extrato
foi devido à demora na tramitação dos documentos.
4 cm -29 657177 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 06/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 130/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos X, para aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) ACIDO ACETICO GLACIAL
- APLICACAO: PA (PARA ANALISE) 100 POR CENTO ANIDRO;
FORMULA MOLECULAR: C2H4O2; PESO MOLECULAR: 60,05;
PUREZA: 99,8 POR CENTO; ASPECTO: LIQUIDO INCOLOR;
Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$ 0,1312. 2) ACIDO ACETICO GLACIAL - APLICACAO: PA
(PARA ANALISE); FORMULA MOLECULAR: CH3COOH; PESO
MOLECULAR: 60,05; PUREZA: 99,8%; ASPECTO: LIQUIDO;
Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 2.000; Valor Unitário: R$ 0,1312.3) ACIDO ACETICO GLACIAL - APLICACAO:
PA; FORMULA MOLECULAR: CH3COOH; PESO MOLECULAR: 60,05; PUREZA: 99,7%; ASPECTO: LIQUIDO; Periodicidade:
mensal; Quantidade Registrada: 10.000; Valor Unitário: R$ 0,1312.
4) ACETATO DE ISOPROPIL - IDENTIFICACAO: P.A.(PARA
ANALISE); CAS: 108-21-4; PUREZA: MINIMA DE 99,6 POR
CENTO; FORMULA MOLECULAR: C5H10O2; PESO MOLECULAR: 102.13; Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 100;
Valor Unitário: R$ 1,5580. 5) 1-METILIMIDAZOL - ASPECTO:
LIQUIDO; PUREZA MINIMA DE 99,0 POR CENTO; FORMULA
MOLECULAR: C4H6N2; PESO MOLECULAR: 82,10; FINALIDADE: REACAO DE ACETILACAO;Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 200; Valor Unitário: R$ 2,1230. 6) 2,7-DIHIDROXINAFTALENO - IDENTIFICACAO: P.A. (PARA ANALISE); CAS
NUMBER: 582-17-2; FORMULA MOLECULAR: C10H8O2; PESO
MOLECULAR: 160,17; PUREZA: MINIMA DE 98,0 POR CENTO;
Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 100; Valor Unitário: R$
3,0340. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias.
Fornecedor: Analítica Ltda. Assinatura: 28/01/2015– Renato Fraga
Valentim - Presidente FUNED.
8 cm -29 656834 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 361/2014, objeto: Embalagens para indústria química
e farmacêutica. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 12/02/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/02/2015. Belo Horizonte,
28/01/2015.
2 cm -29 657191 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

2 cm -29 657209 - 1

5 cm -29 657043 - 1

5 cm -29 657201 - 1

2 cm -29 656864 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS ORAIS, TÓPICOS E HEMODERIVADOS Nº 97/2014, Pregão 360/2013, Planejamento 360/2013 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca
do item 47 cód. 191418, DOMPERIDONA, passando da marca UCI
FARMA para MEDLEY, requerida pela empresa HELP FARMA, CNPJ
02.460.736/0001-78. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2015.
2 cm -29 657059 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033542/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a VIAÇÃO SANTA EDWIGES
LTDA. Objeto: Cessão de uso do Cartão BETIMCARD Vale Transporte e o fornecimento de créditos eletrônicos nos Postos de Venda
credenciados e através do Software aplicativo WEBSIGOM. Valor: R$
9.119,09. Vigência: 28/01/15 a 27/01/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372
.0001.339049.04-10.1.

7° Termo Aditivo ao Contrato nº. 30610/2012 – (Processo de compra: 1321127 0000258/2011). Partes: SES e MGS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 12 meses, a partir de
26/01/2015. Valor: R$ 24.632.770,80. Dotações Orçamentárias: 4291
10 122 194 2082 0001 339037 10 1 e outras. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES e José Maurício Salgado, pela MGS.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 076/2014, publicado no
DOE-MG, em 25/03/2014. ONDE SE LÊ: município de Magalhães de
Minas. LEIA-SE: município de Couto de Magalhães de Minas.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 –
0174/2014 para prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR E
VENTILAÇÃO DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS. O início da
sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 12/02/2015 às 09h00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado.
BH, 29.01.2015.

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 097/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de Reagentes e Produtos Químicos - III, para
aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Corante Azul De Bromofenol - Aspecto: Solido; Finalidade: Coloração Lamina Em Lab. Análise
Química E Indust; Formula Molecular: C19H10BR4O5S; Peso Molecular: 670,02; Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 10; Valor
Unitário: R$ 14,40. 2) Detergente Alcalino - Finalidade: Limpeza E
Conservação De Pisos Que Receberam; Aplicação: Tratamento Com
Cera E Impermeabilizantes; Periodicidade: mensal; Quantidade Registrada: 800; Valor Unitário: R$ 33,60. 3) Dibutilamina Aplicação: PA
(Para Analise); Formula Molecular: C8H19N; Peso Molecular: 129,25;
Pureza: Pureza Mínima De 99,0 Por Cento;Periodicidade: mensal;
Quantidade Registrada: 7; Valor Unitário: R$ 107,89. 4) Entellan Aplicação: Meio De Inclusão Rápida Para Microscopia; Composição:
(Xilol) Mistura De Isômeros; Densidade: 0,94 - 0,96;Periodicidade:
mensal; Quantidade Registrada: 5; Valor Unitário: R$ 150,99. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor:
Analítica Ltda. e Ludwig Biotecnologia Ltda. Assinatura: 29/01/2015
– Renato Fraga Valentim - Presidente FUNED.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 349/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência de 11 de fevereiro de 2015 até 11 de fevereiro de 2016. Assinatura:
28/01/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Hairton de Almeida (Prefeito).

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATOE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSI e o (a) Hemotech
Comércio e Serviços Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01755882
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
para os equipamentos de laboratório.
Valor: R$ 4.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
Pregão Eletrônico nº 02/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 03/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) M.R.A. Comércio de Instrumentos Eletrônicos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11437947
Objeto: Supressão de 20% do valor inicial do contrato, prorrogação da
vigência e reajuste de valor em 6,75%.
Valor: R$ 23.912,00 (total estimado)
Vigência: 12/12/2014 até 11/12/2015
Pregão Eletrônico - Processo nº 0018/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 11/12/2014
6 cm -29 657147 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2013 – (Processo de compra:
1481264 000095/2014). Partes: SEDESE e o ISTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO SOCIAL - IMGS. Objeto: Prestação de serviços para
desenvolvimento de atividades técnicas e de formação em atendimento aos objetivos do Convênio nº 759450/2011 TEM/SENAES, e
a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04 meses, 30.01.2015 a
29.05.2015. Valor: R$ 821.250,00. Dotação Orçamentária: 1481 11 334
267 4584 0001 339035 24 1 0. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela
SEDESE; Jaqueline Mullelos Santos Gonçalves, pelo IMGS.
2 cm -29 657212 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato por tempo determinado nº 25, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e
Nathália Ragi Ribeiro.
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente
contrato, com base no inciso II do art. 13 da Lei Estadual 18.185/09, a
partir de 16 de janeiro de 2015.
2 cm -29 657186 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Extrato do Contrato nº 470911/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor 19.103.290/0001-27 COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261035000034/ 2014,
Cotação Eletrônica. Objeto: Pó de café torrado e moído conforme especificações do processo de compra nº 1261035000034/2014. Valor total:
R$ 2.461,50. Vigência: 12 meses, de 28/01/2015 a 27/01/2016. Dotação
Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.08. 0.10.1. Assinatura: 28/01/2015. Signatários: p/ contratada Mário César Ramos, pela
contratante Rosane Elisa Bortone; Maísa Cláudia Mello Barreto.
3 cm -29 656995 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor José Ignácio de Sousa
realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Saldo Termo Compromisso
nº732115/2014 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia26/ 02/2015, às15h00, na
E.E.Professor José Ignácio de Sousa localizada na Rua Osório José
da Cunha, 631 cidade de Uberlândia, MG – CEP: 38.400-648 –Telefone (34 ) 3232-3564 , e-mail:joseignacioescola@yahoo.com.br.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho
Filho realiza Chamada Pública Nº 01/2015 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de compromisso
739814/2014, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2015, ás 17:00, na
E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
Miguel Pedreiro nº 36 na cidade de Araguari – MG – CEP 38442-134
– telefone (34 ) 3-241-6601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.

br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho
Filho realiza Chamada Pública Nº 02/2015 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de compromisso
733278/2014, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Vendaaté o dia 27/02/2015, ás 17:00, na
E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
Miguel Pedreiro nº 36 na cidade de Araguari – MG – CEP 38442-134
– telefone (34 ) 3-241-6601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/02/2015, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015,
modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE, Termo de compromisso 739814/2014. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E.
Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
Miguel Pedreiro nº 36 – Bairro Goiás – CEP: 38.442-134 – telefone
(34) 3-242-6601 – e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/02/2015, ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/02/2015, ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2015,
modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE, Termo de compromisso 733278/2014. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E.
Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador
Miguel Pedreiro nº 36 – Bairro Goiás – CEP: 38.442-134 – telefone
(34) 3-242-6601 – e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br até o
dia 09/02/2015, ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº731846/2014(saldo reprogramado), do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia03/03/2015, às12 horas, na E.E.Prof. Ederlindo
Lannes Bernardes, localizada na Av. José Maria Ribeiro, 977, bairro
Morumbi, Uberlândia – MG,CEP 38407-468 –Telefone (34)32321529, e-mail: escola.167843@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de acordo com o saldo do Termo Compromisso nº733110/2014, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/02/2015, às17h30, na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931, CEP 38.412254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 734510 / 2014 , do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 /03 /2015, às 12 h, na E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade Uberlândia – CEP 38400-662 –Telefone (34 )
3232-4449 , e-mail:enéiasvasconcelos@yahoo.com.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2015, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite Termo Compromisso nº734510/2014 ,para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Enéias Vasconcelos, localizada na Rua Bahia n°1671 CEP 38.400 662 – Telefone
(034) 3232 4449, e-mail: eneiasvasconcelos@yahoo.com.br até o dia
06/03/2015, às 8:00 h.
21 cm -29 657100 - 1
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19 de fevereiro 2015, às 18h00m, Processo licitatório
nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora
Inês Geralda de Oliveira, localizada na Rua Maria Martins, n° 550 B:
Celestino – CEP 31744-590, Telefone (031) 3454-2600, e-mail: inesgeralda@gmail.com até o dia 19/02/2015, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2015, às 10h00m,
na EE Reny de Souza Lima, localizada na rua Estefânia Sales Sotero
S/N, Bairro Palmital – Município de Santa Luzia CEP 33140-180 –
Telefone (31)3637- 6222, e-mail: escola.108122@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2015,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade tomada de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Reny de Souza Lima, localizada na _Rua Estefânia Sales
Sotero S/Nº– Bairro Palmital – Município de Santa Luzia- CEP 33140180 – Telefone (31) 36376222, e-mail: escola.10812@educacao.
mg.gov.br.até o dia 20/02/2015, às 12h00m.
7 cm -29 657096 - 1
A Caixa Escolar EMÍLIO MOURA realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2015, das
13 h às 19 h, na EE Emílio Moura, localizada na Rua: Belo Horizonte,
n° 274, Centro, Munhoz-MG - CEP 37620-000 – Tel. (0xx35)34661265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFª INÁH NOGUEIRA DE SÁ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2015
às 17:00 hs, Processo Licitatório no 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

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