TJMG 30/01/2015 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JANUARIA

JANUARIA / BARREIRO

874897-2

CHARLES EDVAR PARRELA VELOSO

PEB

1

HISTORIA

15H/A

EE FRANCISCO SÁ

JURAMENTO

JANUARIA

JANUARIA / PANDEIROS

874897-2

CHARLES EDVAR PARRELA VELOSO

PEB

2

HISTORIA

06H/A

EE FRANCISCO SÁ

JURAMENTO

SETE LAGOAS

SETE LAGOAS

616647-4

RONI MAGALHAES

PEB

2

HISTORIA

16H/A

EE DE MELO VIANA

ESMERALDAS / MELO VIANA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 29 DE JANEIRO DE 2015.
29 657174 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, mos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara, EE Laudelina Dias Lacerda,
Masp 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEB2F Adm 1, por 02 mes(es),
referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquenio de exercício, a partir de 02/02/2015;
EE Laudelina Dias Lacerda, Masp 374.288-9, Edneuza Ferreira Cardoso, PEBIIF – Adm 2 por 05 mes(s), referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquenio de exercício, a partir de 02/02/2015; Jequitinhonha, CESEC
Zemaria do Norte, Masp 248.383-2, Iralice Alves Rodrigues, EEB2B
– Adm 2 por 04 mes(s), referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquenio de exercício, a partir de 02/02/2015; EE Cel Ramiro Pereira, Masp 374.297-0,
Noel Cabral Fernandes, PEB2I – Adm 1 por 02 mes(s), referente(s)
ao(s) 5º quinquenio de exercício, a partir de 02/02/2015; Jordânia, EE
Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.312-4, Maria D’Ajuda Toledo
Rodrigues Ribeiro, PEB1J – Adm 1 por 01 mes(s), referente(s) ao(s) 6º
quinquenio de exercício, a partir de 02/02/2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015
Remove nos termos do inciso I, do Art. 70 da lei nº 7.109 de 13/10/77,
com redação dada pelo Art. 65 da lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
assumir exercício em 02/02/2015 o(s) servidor(es): Águas Vermelhas
– para a EE Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.065.246-9, Elinêdia
Arruda Spósito Costa, PEB2H Adm 1, Geografia - 16 aulas, de Pedra
Azul, da EE Ana Faria; para a EE Cel José Venâncio de Souza, Masp
1.065.246-9, Elinêdia Arruda Spósito Costa, PEB1D Adm 2, Geografia - 11 aulas, de Pedra Azul, da EE Ana Faria; Almenara – para a EE
de Pedra Grande, Masp 852.697-2, Rosany Cândida Rosa Reis, PEB1B
Adm 1, Ciências - 15 aulas, de palmópolis, da EE Governador Clóvis
Salgado; para a EE Joel Mares, Masp 1.019.093-2, Ythamar Antunes
de Oliveira, PEB1E Adm 1, História- 06 aulas, de Jequitinhonha, da
EE Cel João da Cunha; Jequitinhonha, para a EE Cel. Ramiro Pereira,
Masp 1.135.783-7, Darlene Pinheiro dos Santos, Lingua Portuguesa16 aulas PEB1A Adm 1, de Jequitinhonha, da EE Prefeito Epaminondas Ramos; Pedra Azul, para a EE Cassiano Mendes, Masp 978.298-8,
Cibélia da Silva Santos Oliveira, PEB1H Adm 1, Lingua Portuguesa
-16 aulas, de Cachoeira de Pajeú, da EE Povoado de Águas Altas; para a
EE. São Miguel, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEB1D Adm 02, Lingua Portuguesa – 16 aulas, de Jacinto, da EE
Prof. Estevão Araujo.
29 656997 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Alteração de Titulação – Ato nº 01/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 ao servidor: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 960.056-0, André Luiz Martins,
PEBIIL, nº de admissão 01, Física, para PEBIIL, nº de admissão 01,
Física/Matemática. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP 948.667-1, Cássia do Carmo Chagas Lima,
PEBIM, nº de admissão 01, Química, para PEBIM, nº de admissão 01,
Química/Ciências/Matemática dos Anos Finais Ensino Fundamental.
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, das servidoras, devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 1º semestre de 2015: Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Narciso de Queirós”, MaSP 96.056-0, André Luiz Martins, PEBIIL,
1º cargo, Matemática, 16 aulas, para a E. E. “Moacir de Souza Dias”,
Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP 948.667-1, Cássia do Carmo Chagas Lima,
PEBIM, 1º cargo, Ciências, 09 aulas, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 371.145-4, Bernadete Aparecida dos Santos Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2015.
Santana do Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 384.963-5, José Jésus
Pereira, PEBIB, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/2011. MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2011.
29 657000 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de anulação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 135.175-8, Tereza da Costa Martins,
ANEI2J, Adm. 02, por motivo de incorreção no ato, o ato nº 01/2015,
publicado em 15.01.2015, Onde se lê: Ato nº 09/2007, Leia-se: Ato nº
10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 974.864-1, Rosane
Maria de Oliveira Júlio, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na data, o ato nº 03/2009, publicado em 12.02.2009, Onde se lê:
01.08.2008, Leia-se: 30.07.2008; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.411-2,
Aparecida Sônia Santos Arantes, PEBT1L, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos nº 15/2005 e 55/2009, publicados em
10.06.2005 e 26.11.2009, Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.09.2004 e 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07.07.2009, Leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.08.2004 e 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.08.2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3,
Marta José Leite de Menezes, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 57/2014, publicado em 21.10.2014, Onde se lê:
Maria José Leite de Menezes, Leia-se: Marta José Leite de Menezes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 330.542-2, Sirlene Aparecida
Silveira de Morais, PEB1J, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 30/2014, publicado em 18.12.2014, Onde se lê: 07 meses,
Leia-se: 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar á aposentadoria,
referente aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
335.086-5, Jeanine Garcia Protásio, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 137/2014, publicado em 09.10.2014, Onde
se lê: Janine Garcia Protásio, Leia-se: Jeanine Garcia Protásio; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.639-4, Maria do Carmo Rabelo Teixeira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de aulas
de média quinquenal, o ato nº 48/2013, publicado em 03.05.2013, Onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação de apostila proporcional à razão de 9/10 da
função gratificada de Coordenador de Escola, Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo
008 h/a de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação
de apostila proporcional à razão de 9/10 da função gratificada de Coordenador de Escola; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 363.389-8, Sandra Rabelo Pio Alves,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato
nº 43/2012, publicado em 05.05.2012, Onde se lê: correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de exigência curricular, Leia-se:
correspondente á carga horária de 151 h/a, sendo 043 h/a de média
quinquenal de dobra de turno e exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.702-1, Edna Maria
Pereira Silva, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na localidade,
o ato nº 64/2014, publicado em 23.10.2014, Onde se lê: Divinópolis,
Leia-se: Cláudio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após Nomeação, refrente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza, PEB1A, Educação Física, 06 aulas, Adm. 03,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2015, publicado em
15.01.2015, Onde se lê: PEB1A, Adm. 02, Leia-se: PEB1A, Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1105.484-8, Ana
Paula Moreira Pinto Simões, PEB1C, Química, 08 aulas, Adm. 01, por
motivo de incorreção no nº de aulas, o ato nº 01/2015, publicado em
22.01.2015, Onde se lê: 06 aulas, Leia-se: 08 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Desligamento, referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1060.360-3,
Fabiana Maria Castro de Sousa Fernandes, PEB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no nome do município, o ato nº 12/2014, publicado em 29.11.2014, Onde se lê: Carmo da Mata, Leia-se: Cláudio.
29 657003 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Revogação de Adicional trintenário, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luis de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2I, Adm. 02, o ato publicado em 09.08.2007, na parte em que revogou adicional trintenário, por
motivo de parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011.
FÉRIAS PRÊMIO COCESSÃO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 335.193-9, Maria Perpétua Silva Rodrigues, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 379.296-7, Magali
Teodoro de Faria, PEB2P, Adm. 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2014; MaSP 974.864-1, Rosane Maria de Oliveira Júlio, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12.08.2013; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 324.552-9,
Ivanda Teresa dos Santos, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02.09.2014; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 312.012-8, Vitória Maria de Oliveira
Mascarenhas, ASB3I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02.12.2012; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.622-0, Maria
Aparecida de Oliveira Leite, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08.01.2012; PASSA TEMPO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.469-8,
Maria da Glória Andrade de Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19.12.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6, Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A,
Adm. 01, os atos nº 22/2004, 34/2004 e 03/2009, publicados em
16.04.2004, 12.11.2004 e 12.02.2009, na parte em que concedeu 1º, 2º
e 3º quinquênios de férias prêmio, por motivo de concessão indevida
por tornar sem efeito a efetivação pela Emenda 49/2001.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Anulação de férias prêmio concessão, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 483.910-6, Nadir Ribeiro Alves,
PEBT1A, Adm. 01, o ato nº 3181/2013, publicado em 03.12.2013, na
parte em que anulou férias prêmio concessão, por motivo de anulação
indevida.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 958.122-4, Eneida Valéria
dos Santos, a partir de 11.08.2014, referente ao ASB1C, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional 9/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA, nos termos do art. 3º, § 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
a: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, PEB1C, Geografia, Adm. 01,
para PEB1P, Geografia/História.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 1316.865-3, Paulo Henrique Goularte Queiroz, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 26.11.2014; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 1239.659-4, Aline Bruna de Oliveira Silveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.11.2014; MaSP 1239.659-4,
Aline Bruna de Oliveira Silveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
17.11.2014; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 1246.635-5, Jurema Maria Silveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 27.11.2014; MaSP 1299.212-9, Rita de Cássia de Andrade Lacerda,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.11.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dener
dos Santos Piassi, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1154.850-0, Arnaldo Fonseca
Amorim, PEB1A, Adm. 01, a partir de 21.11.2014; MaSP 1154.850-0,
Arnaldo Fonseca Amorim, PEB1A, Adm. 02, a partir de 21.11.2014.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
1132.787-1, Maria Emília Vieira Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 02,
por 38 dias a partir de 03.12.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1B, Adm. 01, a partir de 08.01.2015;
MaSP 611.936-6, Elisângela Aparecida Rodrigues Ferreira, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 08.01.2015; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
1237.349-4, Isabel Cristina Rocha Pereira, PEB1A, Adm. 02, a partir de
01.12.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 1225.808-3, Michele Meclher Oliveira Silva, EEB1A, Adm. 02,
a partir de 04.12.2014; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 945.252-5, Eliana Oliveira Silva Braga, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 29.12.2014; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1019.697-0, Luzia Angela Marcial, ATB1A, Adm. 02, a partir de
09.12.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 449.555-2, Meire Simões Bessas Oliveira, PEB2B, Adm.
01, a partir de 02.12.2014; EE. “Padre Paulo”, MaSP 449.555-2, Meire
Simões Bessas Oliveira, PEB2B, Adm. 02, a partir de 02.12.2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1320.653-7, Renata de Cássia de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, por Arthur Divino Oliveira Ferreira,
filho, a partir de 05.01.2015; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos
Piassi, PEB1A, Adm. 02, por Emanuelle dos Reis Piassi, Filha, a partir de 06.12.2014; MaSP 1156.818-5, Andreza Vilela Lima, PEB1A,
Adm. 05, por Marina Vilela Lima Leonel, filha, a partir de 09.01.2015;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1110.517-8, Fabiana
Joice da Silva Almeida, PEBT1A, Adm. 01, por Guilherme Vilela da
Silva Almeida, filho, a partir de 01.12.2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2741 de 20/01/2015, os servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 486.553-1, Maria Cristina Reis Nogueira, EEB1A,
Adm. 01, Da EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho, de Divinópolis, Para a
EE. Armando Nogueira Soares, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015;
MaSP 486.750-3, Águeda Stael Coelho, EEB1A, Adm. 01, Da EE. Luiz
de melo Viana Sobrinho, de Divinópolis, Para a EE. Joaquim Nabuco,
de Divinópolis, a contar de 02.02.2015; MaSP 848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASB1C, Adm. 01, Da EE. Lauro Epifânio, de Divinópolis, Para a EE. Engenheiro Pedro Magalhães, de Divinópolis, a
contar de 02.02.2015; MaSP 1103.076-4, Paulo Roberto Rocha Júnior,
PEBR2A, Física, 06 aulas, Adm. 01, Da EE. Martin Cyprien, de Divinópolis, Para a EE. Patronato Bom pastor, de Divinópolis a contar de
02.02.2015; MaSP 1103.076-4, Paulo Roberto Rocha Júnior, PEB1A,
Ciências, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. Manoel Corrêa Filho, Para a EE.
Antônio Olímpio de Morais, a contar de 02.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG: 05/11/2014: CARMO DO CAJURU- Na EE. “de Estiva”, MaSP
1297.785-6, Carlos César Alves Rabelo, PEB1A, Educação Física, 14
aulas, Adm. 03, a contar de 04.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG: 02/12/2014: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1A, Adm.
02, a contar de 23.12.2014; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1346.583-6, Daiane Ferreira Guimarães,

ATB1A, Adm. 03, a contar de 19.01.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Dª Antônia Valadares”, MaSP 1128.131-8, Jussara Kelly Pollianna
Oliveira Silva, ATB1A, Adm. 03, a contar de 14.01.2015; MaSP
1143.005-5, Leovane Rosaria de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a contar
de 19.01.2015; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1325.195-4, Renilda Carvalho Araújo, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1263.577-7, Marizete Gonçalves Rosa, ATB1A,
Adm. 02, a contar de 22.12.2015; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1380.887-8, Bruna Tatiani dos Santos Vasconcelos, ATB1A, Adm. 01,
a contar de 15.01.2015; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 1237.394-0,
Luciene Aparecida Rezende Lemos, ATB1A, Adm. 02, a contar de
05.01.2015; na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1380.497-6, Patrícia Rezende Lopes, ATB1A, Adm. 01, a contar de 23.12.2014; LAGOA
DA PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1333.469-3,
Lilian Aparecida Liduário, ATB1A, Adm. 02, a contar de 23.12.2014;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Álvaro Brandão”, MaSP
977.598-2, Renata Pereira da Silva Gonçalves Bento, EEB1A, Adm.
03, a contar de 22.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG: 17/12/2014: ITAPECERICA- Na EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1019.420-7, Lívia Taís Santos Souza, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 06.01.2015, em cumprimento à liminar
deferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Estadual, no
Mandado de Segurança, processo de autos nº 0024.14.290588-4.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 337.940-1, Ana das Graças Rodrigues, PEB1A,
Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 26.01.2015, em virtude de
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana Paula Moreira Pinto
Simões, PEB1C, Química, 08 aulas, Adm. 01, a contar de 26.01.2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, dos servidores: CLÁUDIO- da EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro
Pinto Nogueira, PEB2H, Matemática, 16 aulas, Adm. 02, Para a EE.
“Quinto Alves Tolentino”; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- da EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos,
PEB2E, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, Para a EE. “Senhora de
Fátima”; da EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 474.662-4, Maria Luisa
Costa Cabral, PEB1P, História, 16 aulas, Adm. 01, Para a EE. “Senhora
de Fátima”.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19.01.1993, o servidor: PARA ITAPECERICA- MaSP 1048.292-5,
Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro, PEB1E, Biologia/Ciências, 16 aulas,
Adm. 01, da EE. “Lamounier Godofredo”, de Itapecerica/Lamounier, a
pedido da servidora (devendo assumir exercício até 02.02.2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 265.169-3, Maria Gouret
Domingues Bernardes dos Santos, ATB2D, Adm. 02, de Itaúna, da EE.
“do Bairro São Geraldo”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 a Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8, Ana
Paula Moreira Pinto Simões, PEB1C, Adm. 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV a partir de
27.04.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de Azevedo, PEB1G, na função de Diretor, o ato nº 22/2014, publicado em 19.12.2014, por publicação incorreta.
29 657002 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.156-1.01, Iracema Terezinha Gomes Souza, PEBIIP, a partir de 26/01/15.; Santa Vitória E.E. José Paranaiba – MaSP 289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida
Silva, PEBIP, a partir de 22/12/14.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 308.296-3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ, a partir de
18/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 368.471-9.01, Lucimar Lacerda da Costa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.; Santa Vitória
- Servidor sem lotação em Adjunção na APAE de Santa Vitória – MaSP
354.453-3.01, Maria Elizabete Araújo Bonifácio, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 348.168-6.01, Nilsa Maria
Coelho, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
289.326-1.02, Letícia de Souza Almeida Silva, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com

Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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