TJMG 13/01/2015 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140
884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149
1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140
592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142
1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140
590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143
666401-5/Eliana Batista Narici/0291043117020145
1142384-5/Andrea Aparecida/0274696117020147
378388-3/Kalilly Palma/0291035117020142
351510-3/Edila Maria Pimenta Carneiro Lima/0291038117020141
325977-7/Geralda Zilda Da Mota/0291019117020147
451594-6/Maria Emilia Batista De Oliveira/0291005117020146
595672-7/Jane Alves Cardoso/0291070117020142
960791-2/Tania Cristina De Oliveira Queiroz/0288550117020141
352579-7/Maria Do Carmo Pereira Santos/0268047117020141
831557-4/Jose Reinaldo Barbosa De Almeida/0299973117020141
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE ARQUIVADO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
948514-5/Elizangela Rocha Pires/0127651117020142
876050-6/Sergio Mariano De Araujo/0290685117020145
896215-1/Heloisa Aparecida Do Patrocinio/0224589117020141
596227-9/Lilian Gomes Dias/0201697117020141
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1324076-7/Maria Aparecida Dos Santos/0282285117020144
1048567-0/Flavia Mendes Gomes/0287211117020149
863272-1/Aparecida Mesquita Mota Silva/0267787117020141
285016-2/Maria De Fatima Martins Da Silveira/0297139117020144
1212907-8/Wender Bonacini De Carvalho/0288389117020146
1098654-5/Meirilane Pereira Santos/0296704117020140
1148245-2/Oraldina Marcela Freitas Ferreira/0265832117020140
1236400-6/Laecio Oliveira De Jesus/0284690117020143
S Masp/Marcos Vinicius Vieira/0311745117020141
1059323-4/Carmen Pedrosa Perez/0312829117020144
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1156299-8/Cristianny
Paula
Alves
Barbosa
De
Oliveira/0249664117020148
1259609-4/Maria Dione Do Nascimento Oliveira/0287219117020140
1187924-4/Kiteria Da Conceicao Gomes Ferreira/0279114117020142
1291590-6/Vanessa Martins Carvalho/0288514117020145
S Masp/Tercio De Faria Leao/0286079117020140
323745-0/Cleia Marcia Pereira De Souza/0283860117020142
12 650314 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 07/2014, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07, para
verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu
José Alves da Silva Gonçalves, Masp 1019577-4, para o cargo de Professor da Educação Básica, no dia 16.05.2013.
Ficam nomeadas as servidoras Cláudia Valéria Coutinho Machado,
masp 370.300-6, Giani Vanessa Gouveia Lima, masp 900.550-5 e Amarílis Teixeira de Carvalho, masp 903.636-9 para compor a comissão de
instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
12 650307 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0058/2015
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03637949
Antonia Regina de Amorim Santana – ATB – 1 - Patos de Minas - 2 07/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 08491250 Adelino Rodrigues Amorim – PEB – 1 - Patos de Minas - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08491250 Adelino Rodrigues Amorim – PEB – 2 - Patos de Minas - 89
- 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08538340 Jose Donizete Martins
– ASB – 1 - Patos de Minas - 82 - 09/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08563926 Iana Aparecida Moreira Silveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa
- 88 - 03/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09818840 Cleonice Santana –
ASB – 1 - Sao Gotardo - 82 - 09/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03723061 Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB –
2 - Serra do Salitre - 60 - 06/01/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 06965719
Nazare Maria Borges – ASB – 1 - Patrocinio - 84 - 07/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08850695 Maria Jose Rodrigues Silva – SEV – 1 Patrocinio - 5 - 05/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02844207600
- Angela Aparecida Marcolino Oliveira – ATB - 12/01/2015 ,
46106375615 - Maria Helena Silva F C de Castro Lucas – ATB
- 12/01/2015 , 04510221657 - Luciene Abadia de Sousa – ATB
- 12/01/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90318196620
- Vilmar Emidio Rocha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784320 Claudia Aparecida
de Aquino – – 2 - - 15 - 13/12/2014 A 27/12/2014 - , 11338662 Edmar
Soares de Freitas – – 2 - - 4 - 06/01/2015 A 09/01/2015 - , 12116059
Fernanda Eustaquia Marques – – 2 - - 2 - 07/01/2015 A 08/01/2015 - ,
13347901 Patricia Maria Goncalves Lima – – 1 - - 15 - 06/01/2015 A
20/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0066/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03673324 Jussara Pires da Silva –
AFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02437499 Maria
Consuelo Silva – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 04895983 Penha Aparecida da Silva Oliveira – ASB
– 1 - Passos - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07648371 Maria
Imaculada Conceicao Guilhermino – ASB – 1 - Passos - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09478975 Alexandrina Maria do Carmo Carvalho – ASB – 1 - Alpinopolis - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
11583572 Melke Aparecida Marques Fernandes – DIV – 1 - Passos - 15
- 08/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03783313 Jose Maria Ferreira –
PEB – 1 - Cassia - 60 - 08/01/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 04835856
Maria de Lourdes Dutra – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08060915 Maria
Aparecida dos Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 08107443 Maria Valdecir Pedro – ASB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08659112
Lucimeire Zagui Parisi – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08659112 Lucimeire Zagui Parisi –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08711871 Sirlei Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Guaxupe 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10646651 Lucimar Soares do
Nascimento – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10709087 Daniel Roberto da Silva – TSS – 1 - Passos - 30 07/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Saude, 13566096 Thalita Bernardes de Lima
– – 1 - - 10 - 05/01/2015 A 14/01/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980497 Alexandre Barbosa
Donato – – 2 - - 1 - 05/01/2015 A 05/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0072/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Maria Suely Amaral – ATB – - Grao Mogol - 91 - 31/12/2014 A
31/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03889037 Alvina
Costa Pimenta – ATB – 1 - Januaria - 20 - 03/01/2015 A 22/01/2015 158.I, 04501755 Elizete Mendes Alquemim Santos – ASB – 1 - Pedras
de Maria da Cruz - 45 - 31/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I, 05888441
Juzenisse Ferreira de Souza – PEB – 1 - Januaria - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 172, 05926993 Simone Alves Ferreira Silqueira – PEB
– 2 - Varzelandia - 30 - 12/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I, 05941265
Dileuza Alves da Rocha – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 45
- 30/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista
– PEB – 1 - Ubai - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 10640647
Maria Ferreira da Silva – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I, 11265931 Rosilda de Souza Silva – PEB – 1 - Januaria - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02308427 Amalia das Dores Camara da
Silva – ATB – 2 - Montes Claros - 60 - 02/01/2015 A 02/03/2015 158.I, 03160033 Maria Eleda Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 30 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 03714896 Marilsa Antunes Barbosa
Uramoto – ATB – 1 - Montes Claros - 8 - 29/12/2014 A 05/01/2015 158.I, 05601067 Jane Cleia Pereira Xavier – ASB – 1 - Claro dos Pocoes
- 60 - 31/12/2014 A 28/02/2015 - 158.I, 05769989 Maria Geny Moreira
de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/01/2015 A 19/01/2015
- 158.I, 05771613 Ana Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 91 - 01/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05811708 Maria Leonice
Vieira Cavalcante – PEB – 1 - Mirabela - 54 - 07/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 05866959 Lean Georgia Lopes de Souza – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 08/01/2015 A 08/03/2015 - 158.I, 05866959 Lean Georgia
Lopes de Souza – PEB – 2 - Mirabela - 60 - 08/01/2015 A 08/03/2015
- 158.I, 05870902 Maria Selma de Oliveira Soares Felicio – ATB – 1 Grao Mogol - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05887336 Neuzalia Nunes e Silva – ASB – 1 - Mirabela - 31 - 05/01/2015 A 04/02/2015
- 158.I, 05911987 Matilde de Fatima Lopes Santos – ASB – 1 - Claro
dos Pocoes - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 05957055 Maria
Geni Araujo – ASB – 1 - Botumirim - 90 - 02/01/2015 A 01/04/2015
- 158.I, 06021281 Maria Nilza Mendes Medeiros – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 06157150 Elaine
Almeida de Sousa – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 90 - 02/01/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 06157150 Elaine Almeida de Sousa – PEB –
2 - Sao Joao do Paraiso - 90 - 02/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
06335889 Eliane Xavier Dias Salomao – ASB – 1 - Montes Claros - 60
- 02/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08345324 Marilda Maria de Jesus –
ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 30 - 01/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I,
08626731 Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos – ATE – 1 - Montes
Claros - 11 - 06/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 08628315 Geraldina
Mendes Neta – PEB – 1 - Mirabela - 24 - 06/01/2015 A 29/01/2015
- 158.I, 08628919 Maria dos Anjos Veloso Gusmao – ASB – 1 - Mirabela - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08652315 Maria das
Dores de Jesus – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 91 - 01/01/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 08893885 Nilde Rodrigues – ASB – 1 - Montes
Claros - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 09318882 Warli Pereira
Mota – PEB – 1 - Japonvar - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09318882 Warli Pereira Mota – PEB – 2 - Japonvar - 90 - 01/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09344516 Simone Aparecida Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09557166
Maria do Carmo Chaves Cordeiro – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 91 01/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 10345023 Claudine Costa de Souza
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 91 - 01/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
10345023 Claudine Costa de Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 91
- 01/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 10441657 Francismar Pereira Lopes
– ANE – 1 - Montes Claros - 1 - 07/01/2015 A 07/01/2015 - 158.I,
10588903 Edvaldo Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Botumirim - 60
- 06/01/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10647196 Maria das Dores Santos
Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 90 - 02/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
10660678 Luciana Freire Diniz Lyrio Viana – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 11/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 10998607 Damaris Goncalves Pereira de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/08/2014 A
17/08/2014 - 158.I, 11576683 Juliana Christina Eugenia Santos – PEB
– 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 172
30ª SRE - Pirapora, 02865574 Maria de Lourdes Souza – PEB – 2 Pirapora - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06087183 Lucilene de
Deus Souza – PEB – 2 - Pirapora - 10 - 15/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I,
06102594 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Buritizeiro - 15
- 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 08419095 Maria de Fatima Gomes
Macedo Quirino – ATB – 1 - Buritizeiro - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 08419095 Maria de Fatima Gomes Macedo Quirino – PEB – 2
- Buritizeiro - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 09719345 Zulmira
Pereira Rocha – ASB – 1 - Sao Romao - 4 - 15/12/2014 A 18/12/2014 158.I, 09750951 Francisco de Sales da S Pereira – ASB – 1 - Pirapora
- 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 09848953 Lucia Antunes Dias
– ATB – 2 - Pirapora - 91 - 01/01/2015 A 01/04/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05965587 Maria Ilena Francisca de Oliveira – ASB
– 1 - Taiobeiras - 60 - 02/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08778391
Izabete Goncalves da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Novorizonte - 5 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09165127 Wanusa Fatima Costa de Oliveira – AUGAS – 1 - Salinas - 60 - 09/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da
Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 31 - 04/01/2015 A
03/02/2015 - 158.I, 11067071 Alan Keyne Quirino Dias – ASP – 2 Francisco Sa - 20 - 07/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 12437174 Andre
Luis Cardoso de Aguiar – AGSE – 1 - Montes Claros - 10 - 24/12/2014
A 02/01/2015 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 Montes Claros - 5 - 06/01/2015 A 10/01/2015 - 158.I, 13724240 Alexandre Rodrigues Duraes – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2015
A 08/01/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456770
Patricia Aparecida Martins Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 06/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I, 10457018 Rosana Prates
Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 06/01/2015 A 09/01/2015 158.I, 10461929 Jose Geraldo Mendonca Junior – ANU – 1 - Montes
Claros - 20 - 07/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 10462638 Maria Aleluia Jardim Santos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 07/01/2015 A
05/02/2015 - 172, 10620813 Sonia Iolanda Soares Leite – TUS – 1 Montes Claros - 30 - 31/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I, 10620813 Sonia
Iolanda Soares Leite – TUS – 2 - Montes Claros - 30 - 31/12/2014
A 29/01/2015 - 158.I, 10620904 Magna Elizabete Dias Silva Malvino
– TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 06/01/2015 A 20/01/2015 - 158.I,
11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 5
- 07/01/2015 A 11/01/2015 - 158.I, 11755162 Maria Elizabete Duraes
Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 02/01/2015 A 08/01/2015 158.I, 12060299 Eliane Silva Rodrigues dos Santos – TUS – 1 - Montes
Claros - 30 - 08/01/2015 A 06/02/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03688058 Mirtiz
Conceicao Correa Rodrigues – ASB – 1 - Bonito de Minas - 08/12/2014
- , 12112744 Paloma Araujo Moreira – PEB – 3 - Januaria - 19/12/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470342
Maria de Lourdes Correa da Cruz – AUNIV – 1 - Onde se Lê:
91,19.11.2014,17.02.2015,LIC CONC. ART.172,91,19.11.2014,17.
- Leia-se: 49,19.11.2014,06.01.2015,LIC CONC. ART.158
I,49,19.11.2014,0
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12783130 Lucinei Carpio Botelho – DAD-4 – 1 - Montes Claros
- 15 - 29/12/2014 A 12/01/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11245412 Ary de Campos Junior
– – 2 - - 3 - 04/01/2015 A 06/01/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12112744
Paloma Araujo Moreira – PEB – 1 - Januaria - 25/11/2014 30ª SRE - Pirapora, 12349999 Aline Silva de Castro Duarte – PEB – 1 Pirapora - 16/12/2014 - , 12349999 Aline Silva de Castro Duarte – PEB
– 2 - Buritizeiro - 16/12/2014 - , 13349717 Rosimeire Cardoso de Lima
– ASB – 1 - Pirapora - 25/11/2014 COMUNICAÇÃO : 0083/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02237410
Erlen Maria Pereira – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 02441343 Elizabeth Bonfioli Alves – PEB – 2 Urucania - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03799764 Neiva Lopes
dos Santos Caldas – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 19/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 05513676 Maria das Neves Soares Protti – PEB – 1
- Sao Pedro dos Ferros - 5 - 18/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 05513676
Maria das Neves Soares Protti – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5
- 18/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 05576590 Arlindo Luis de Souza –
ASB – 1 - Ponte Nova - 1 - 30/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 09746587
Alessandra Herculano Marcal – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 22/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 09746587 Alessandra Herculano Marcal – PEB –
2 - Guaraciaba - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 10947141 Marcilene Lopes da Rocha Soares – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 15/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira –
PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 11471976
Claudete Aparecida Alves – ANE – 1 - Ponte Nova - 5 - 15/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10488245 Rosimi Maria da Silva – PEB – 1 - Coimbra
- 3 - 11/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08844987
Cristiane Fernandes de Oliveira Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 5
,05.12.2014,09.12.2014,33/2015,MG
09.01.2015
Leia-se:
5,15.12.2014,19.12.2014, 08844987 Cristiane Fernandes de Oliveira
Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 5,05.12.2014,09.12.2014,33/2015,MG
09.01.2015 - Leia-se: 5,15.12.2014,19.12.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854
Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 1 - Raul Soares - 5
- 15/12/2014 A 19/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415592 Marcelo Martins
Rocha – – 1 - - 1 - 28/12/2014 A 28/12/2014 - , 13241138 Douglas
Marques da Silva – – 1 - - 1 - 12/12/2014 A 12/12/2014 - , 13415195
Jorge Nilson do Carmo – – 1 - - 4 - 30/12/2014 A 02/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0089/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08063117
Joelma Moreira dos Santos – ATE – 1 - Almenara - 25 - 29/12/2014 A
22/01/2015 - 158.I, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB
– 1 - Almenara - 60 - 23/12/2014 A 20/02/2015 - 158.I, 08855751 Maria
Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 2 - Almenara - 60 - 23/12/2014
A 20/02/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02763480 Angela Maria Sena Cesar Gandra – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 26/12/2014 A 23/02/2015 - 158.I,
02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60
- 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I, 06348825 Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/12/2014 A
24/02/2015 - 158.I, 06385447 Zuliene Jardim Santos – PEB – 1 - Catuji
- 25 - 26/12/2014 A 19/01/2015 - 158.I, 06385447 Zuliene Jardim
Santos – PEB – 2 - Catuji - 25 - 26/12/2014 A 19/01/2015 - 158.I,
06466882 Maria Eliene Jardim de Oliveira – ATE – 1 - Teofilo Otoni 15 - 30/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08161770 Rosenalva Nunes Ribeiro
Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/12/2014 A 25/02/2015
- 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/12/2014 A 16/02/2015 - 158.I, 09503327 Olenca
Alves Galdino Bonzon – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/12/2014 A
25/02/2015 - 158.I, 10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa Porto
– PEB – 1 - Aguas Formosas - 30 - 23/12/2014 A 21/01/2015 - 158.I,
10442408 Iris Pereira Campos – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 11670452 Keilla Kapuciny Goncalves Oliveira – EEB – 3 - Malacacheta - 8 - 15/12/2014 A 22/12/2014 158.I, 13229141 Renata Gomes de Almeida – PEB – 2 - Ladainha - 60
- 26/12/2014 A 23/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734589 Evandro Jose de
Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 28/12/2014 A 01/01/2015 - 158.I,
11737772 Osvaldo Alves dos Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 3 - 26/12/2014 A 28/12/2014 - 158.I, 11737772 Osvaldo Alves dos
Santos Filho – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 29/12/2014 A 12/01/2015
- 158.I, 13726179 Randre Sabattini Salomao Ituassu – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 24/12/2014 A 28/12/2014 - 158.I, 13726179 Randre
Sabattini Salomao Ituassu – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 30/12/2014 A
03/01/2015 - 158.I, 13779889 Renato Carvalho Castro – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 25/12/2014 A 25/12/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10337640 Amadeu Alves da Cruz – AUTOP – 1 - Teofilo Otoni
- 20 - 05/01/2015 A 24/01/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12839999 Joao Paulo Francisco
de Souza – – 1 - - 6 - 23/12/2014 A 28/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0090/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de
Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2015 A 05/02/2015
- 158.I, 06683353 Lucia Silva de Aguiar – AFRE – 1 - Contagem - 12
- 06/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 06689129 Fabiola Peres Nunes Caldeira – AFRE – 1 - Betim - 31 - 05/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03519279 Maria
Selma das Gracas Correa – PEB – 1 - Belo Vale - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 07498330 Zeomar Costa Rezende Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 20 - 05/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 08549289
Luzia das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio Manso - 61 - 01/01/2015 A
02/03/2015 - 158.I, 08698953 Maria Suely Goncalves Santos – PEB – 2
- Belo Horizonte - 60 - 03/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 10546596 Ana
Marcia Alves Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I, 10958205 Shirley Aparecida Verediano – ATE – 1
- Belo Horizonte - 2 - 05/01/2015 A 06/01/2015 - 158.I, 12904330 Jose
Odon de Alencar Filho – ATE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/12/2014 A
31/12/2014 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha –
PEB – 1 - Rubim - 46 - 01/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09675109
Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim - 46 - 01/01/2015
A 15/02/2015 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 05567037 Jaciara Machado Vertele – PEB –
1 - Espera Feliz - 150 - 01/08/2014 A 28/12/2014 - 172, 05567037

Minas Gerais - Caderno 1
Jaciara Machado Vertele – EEB – 2 - Espera Feliz - 150 - 01/08/2014
A 28/12/2014 - 172
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09331067 Geraldo Resende da Cruz
– ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04405791 Adilamar de Oliveira Rocha – PEB –
1 - Agua Boa - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 04405791 Adilamar de Oliveira Rocha – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 04553368 Marcia de Barros – ASB – 1 - Ouro
Preto - 30 - 02/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06100317 Iris Oliveira Melo – PEB – 2 - Paracatu
- 6 - 01/01/2015 A 06/01/2015 - 158.I
Metropolitana B, 03212958 Ana Maria Marques – EEB – 2 - Contagem - 59 - 05/01/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 03528619 Ana Celia Costa
Conrado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/01/2015 A 07/01/2015
- 158.I, 03636966 Tais Goulart Araujo Cesar – PEB – 1 - Contagem 11 - 28/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 03642782 Regina Celia Guimaraes Carvalho – PEB – 1 - Contagem - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015
- 158.I, 05369954 Isabel Nunes de Assis Moreira – ASB – 1 - Sarzedo - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05374863 Maria Estela
Morais de Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 - 04/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 05374863 Maria Estela Morais de Figueiredo
– PEB – 3 - Ibirite - 57 - 04/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08521411
Laudecyr Nunes Tavares – ASB – 1 - Contagem - 1 - 05/01/2015 A
05/01/2015 - 158.I, 08521411 Laudecyr Nunes Tavares – ASB – 1 Contagem - 1 - 09/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I, 08597288 Regina
Aparecida Pereira Soares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2015
A 06/01/2015 - 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Duarte – SEII – 1 Belo Horizonte - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10568749 Margarete Rozane da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/01/2015
A 04/02/2015 - 158.I, 11090511 Jomar de Almeida Paulo – PEB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 13251244
Amanda Jackelline Vieira Ramos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 06/01/2015 A 06/01/2015 - 158.I
Metropolitana C, 05372917 Rosemary Regina Ribeiro de Andrade
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I,
05372917 Rosemary Regina Ribeiro de Andrade – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 05436704 Leticia
de Barros Fernandes – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 05556600 Lucimea Pereira da Silva Gervasio –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 53 - 07/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I,
08122970 Haide Soares de Almeida – ASB – 1 - Santa Luzia - 32 03/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 08666448 Celia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 32 - 01/01/2015 A 01/02/2015 - 158.I,
08698953 Maria Suely Goncalves Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 03/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08728057 Vanessa de Fatima
Augusto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 63 - 01/12/2014 A 01/02/2015 158.I, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo
Horizonte - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09729054 Renato Kennedy Oliveira Rodrigues
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/01/2015 A 11/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03624640 Suzana Pontes Camargo
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 06/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I,
03718889 Antonio Marcio de Padua – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3 05/01/2015 A 07/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055377 Eliana de Fatima
Papa – ASP – 1 - Contagem - 10 - 05/01/2015 A 14/01/2015 - 158.I,
11338514 Andre Luiz de Orcena – AGSE – 4 - Sete Lagoas - 1 01/01/2015 A 01/01/2015 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira
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12195517 Fernanda Helen Zenha Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte 20 - 05/01/2015 A 24/01/2015 - 158.I, 12491213 Fernanda de Almeida
Roberto – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/01/2015 A 06/01/2015
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de Moura Morais – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/01/2015 A
13/01/2015 - 158.I
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Gerais, 10377307 Robertson Cerqueira Brasil – MEDSS – 2 - Belo
Horizonte - 59 - 27/12/2014 A 23/02/2015 - 158.I, 10500106 Claudinea
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