TJMG 31/12/2014 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, EMILIA ANDRADE PAIVA, do cargo de DIRETOR-VICE PRESIDENTE da Escritório de Prioridades Estratégicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SERGIO ANTONIO MENDES FIGUEIREDO
JUNIOR , MASP 13555446, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EP1100204 do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 29/12/2014.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO
ANTÔNIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, MASP 0346433-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 OV1100414 da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/12/2014, atribui a MARCELO ANTÔNIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, MASP 0346433-6, da Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OV1100677 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Rural Mineira - RURALMINAS à disposição da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em
prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de
origem:
PAULO ROBERTO BEZAMAT, MASP 0364507-4, ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CATIARA OLIVEIRA
MELLO AFONSO, MASP 13034525, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100402 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 17/12/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CATIARA OLIVEIRA MELLO AFONSO, MASP
13034525, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100020
da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 17/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, dispensa IGOR DE SOUZA SOARES,
MASP 752.770-8, da função gratificada FGD-7 DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA, MASP 1376530-0, para a função gratificada FGD-7
DV1100036 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LUIZ ANTÔNIO ATHAYDE VASCONCELOS,
MASP 4333-1, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, RAQUEL CERQUEIRA MASSOTE, MASP
1272660-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100059
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
30/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO SCHULTZ FONSECA BAPTISTA, MASP 1284574-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VD1100116 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de
31/12/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PEDRO SCHULTZ FONSECA BAPTISTA,
MASP 1284574-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
VD1100176 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
ELOISA MARTINS JORGE, MASP 262940-0, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA48, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Barbacena/SRF I Juiz de Fora, no período de 04 a 17 de novembro de 2014,
em que a titular Rosilânia Maia Graçano Moura, MASP 326545-1, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
JULIANO HENRIQUE SARMENTO DE ALMEIDA, MASP
752622-1, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA34, Símbolo F-5,
Grau B, junto à AF/Janaúba/SRF I Montes Claros, no período de 13 a
24 de outubro de 2014, em que o titular Orlei Souza Barbosa, MASP
669157-0, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
SEBASTIÃO PEREIRA NETO, MASP 668483-1, AFRE, no cargo de
provimento em comissão de Delegado Fiscal/2º nível, Código CH-11
FA09, Símbolo F-7, Grau A, junto à DF/Ubá/SRF I Juiz de Fora, no
período de 08 a 24 de outubro de 2014, em que a titular Angela Cristina
Liziero Barata, MASP 374691-4, se encontrava em
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à
disposição da Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Programa da Secretaria Executiva, código DAS-101.5,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR, MASP.
372492-9, AFRE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THALES SANTOS TERRA, MASP 1305710-4, a gratificação temporária

estratégica GTED-3 PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA
OLIVEIRA FAJARDO REIS, MASP 1319787-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100336 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER,
MASP 343112-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100492 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FÁBIO JOÃO PINHEIRO, MASP 1272211-2, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100496 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ ANTONIO BAZÁN CASTANHEIRA, MASP
1283515-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100118
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KELLY CRISTINA DE SOUZA, MASP 1228322-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100498 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RÔMULO ANGELO DUARTE, MASP 1329838-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100503 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ENDRIGO ORTENZIO LOPES, MASP 1248775/7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100543 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LAURA LÚCIA SANTOS MARTINS, MASP 1350720-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100546 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NESTOR COELHO DE SANT’ANA, MASP 1068614-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100237 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAPHAEL VIDOTTI DE OLIVEIRA, MASP 1307560-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100162 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100544 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GERALDO DE ASSIS, MASP 386956-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100561 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANA PAULA AMARAL SILVA, MASP 1362227-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100238 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUANNA DIAS BARRETO DE SOUZA, MASP 1337442-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100241 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, KLEBER SRBEK RODRIGUES GONÇALVES,
MASP 1275217-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100499 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PAULA MIRANDA MOREIRA, MASP 1200655-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100155 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANDREIA ANCELMO TEIXEIRA, MASP 1211583-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100239 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARMEM LUCIANA SAMPAIO ARANTES,
MASP 1370277-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100470 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA SOBRINHO, MASP
1040465-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100495
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GABRIELA DRUMOND FURQUIM WERNECK,
MASP 1278345-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100547 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ADRIANA MAGALHÃES CORDEIRO COUTINHO, MASP 1019603-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100878 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 30/12/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CRISTINA MARIS VIRTUDE VIEIRA, MASP 1285489-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100542 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILA FIALHO DEL GIUDICE, MASP 752831-8, da função gratificada FGD-6 PH1100030 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIS FILIPE SANTOS DUARTE, MASP 752880-5, para a função gratificada FGD-6
PH1100030 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA FIALHO
DEL GIUDICE, MASP 752831-8, para a função gratificada FGD-9
PH1100276 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALVARINA MARIA
BECATTINI, MASP 902443-1, para a função gratificada FGD-9
PH1100275 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial

de 31/12/2014, atribui a EDUARDO GROSSI FRANCO NETO,
MASP 1327119-2, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100201 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/12/2014, atribui a RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, MASP 351262-1, do Projeto Estruturador M.A.S.P. (Modernização na Administração de Serviços e Sistemas de Pessoal), a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100766 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/12/2014, atribui a GILSON DA SILVA, MASP 906125-0,
do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100336 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/12/2014, atribui a ELIANE VIEIRA, MASP 557867-9, do
Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100264 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/12/2014, atribui a CRISTIANO DE MAGALHÃES BARROS, MASP 1050717-6, do Projeto Estruturador M.A.S.P. (Modernização na Administração de Serviços e Sistemas de Pessoal), a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100765 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 31/12/2014, atribui a PRISCILLA DO CARMO SANTOS,
MASP 1292075-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100332 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Uberaba, em prorrogação, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
ANA LÚCIA ORTIZ, MASP. 376578-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA
SAÚDE III/E;
DIRMA CARNEIRO TINTORI, MASP. 376592-2, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV/D;
LÚCIA MARIA HELENA CAMILO, MASP. 376621-9, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MARILDA CRISTINA FRANÇA CRUVINEL, MASP. 914564-0,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B;
MARLI TERESINHA FERREIRA LIMA, MASP. 376643-3, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
NILSON CLÉRIO MANZAN, MASP. 361301-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no período de 12/12/2014 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
HARLEY FABIANY JUNQUEIRA COBRA, MASP:382531-2, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE II/B.
retifica o ato que declarou extinta a disposição de PAULO ROBERTO
DE ABREU, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
24/10/2014: onde se lê “a partir de 15/09/2014”, leia-se “a partir de
15/08/2014”.
Pela Fundação Ezequiel Dias
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES JÚNIOR,
MASP 1084267-2, do cargo de PRESIDENTE da Fundação Ezequiel
Dias, a contar de 23/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito os atos publicados em
27/12/2014, pelos quais ANDERSON DE SOUZA FREITAS, MASP
1278431-0, foi nomeado para o cargo DAD-6 SU1100499 e exonerado
do cargo DAD-4 SU1100766, da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 31/12/2014, atribui a ENILDO LISBÔA DOS SANTOS, MASP
1132933-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100104 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social à disposição da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ RENATO DIAS, MASP:903811-8,ANALISTA DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 31/12/2014, atribui a ELISANGELA PERES SILVA RAMOS,
MASP 380877-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100764 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS -313ª ZONA ELEITORAL
DE CONTAGEM, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem:
NILZA DOS SANTOS MARTINS, MASP; 385575-6, ASSITENTE
DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G.

em cumprimento ao acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do TJMG,
nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.06.281159-1/002, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, a servidora JALVA DE FÁTIMA
RIBEIRO SANTOS, MASP. 265.909-2 nos cargos de Professor,
Nível 5, Grau E (1º cargo), VAGA ED 997 e Professor, Nível 4, Grau
A (2º cargo), VAGA ED 999, no Quadro da Secretaria de Estado de
Educação.
Pela Fundação João Pinheiro

Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, MASP
1095517-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 ET1100314,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a contar
de 30/12/2014.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/12/2014,
a disposição de LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS,
MASP 10353985, lotado na Fundação João Pinheiro, ao Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/
MG, pelo período de 20/06/2011 a 31/12/2014.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LUIZ ALBERTO DIAS MENDES, MASP
1033526-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
OPERAÇÕES, código DR-ER03, da Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/12/2014, pelo qual atribuiu a JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE
ANDRADE, MASP 1060829-7, a chefia da Procuradoria da Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOSE DOS
PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MASP 1060829-7, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAI-AS ASCO03, de recrutamento AMPLO, a chefia da Procuradoria da Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a JAFER ALVES JABOUR, MASP
1205010-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100514
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN
MORAES, MASP 1248782-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100184 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JAFER ALVES JABOUR, MASP 1205010-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100592 da Secretaria de Estado
de Saúde, a contar de 2/12/2014.

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CÉSAR POMÁRICO, MASP 1021660-4, do
cargo de provimento em comissão DAI-27 ER1100018, da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE,
MASP 1022526-6, do cargo de DIRETOR-GERAL da Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO COSTA
IANNOTTI, MASP 1.022.520-9, do cargo de DIRETOR-GERAL da
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA,
MASP 1127880-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
TU1100358 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar
de 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE,
MASP 367520-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100300 da Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/02/2014, pelo qual LUCIANA MARIA GUSMÃO SANTOS
SILVA, MASP 599162-5, foi designada para a função gratificada
FGD-5 ED1100081 da Secretaria de Estado de Educação, para regularizar situação funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WILBERTO FERREIRA ESPOSITO, MASP 1091658-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100620 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CONCEIÇÃO APARECIDA VILELA, MASP 384563-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100264 da Secretaria
de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, dispensa ALESSANDRO DE SOUZA
MELO, MASP 1203752-9, da função gratificada FGD-3 SA1100115
da Secretaria de Estado de Saúde.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
São José do Jacuri
45390 - EE John Kennedy
- MASP 562772-4, DENISE BATISTA DE SOUSA, PEBIF-adm 1,
PEBTIIA-adm 2, DIV.

dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SAMARA DE OLIVEIRA MOREIRA AREAL, MASP
388232-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100289
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ELEUTÉRIO LUIZ ROCHA,
MASP 365559-4, da função gratificada FGD-7 SA1100188 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRO DE
SOUZA MELO, MASP 1203752-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SA1100300, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria
de Estado de Saúde.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Francisco Sá
80373 - EE Zeca Guida
- MASP 600026-9, ALESSANDRA DE JESUS MEIRA LEÃO,
PEBTIA-adm 2, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Ouro Fino
55891 - EE Coronel Paiva