TJMG 17/12/2014 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo ao Contrato 323/2014. Partes: PMSGRA e Moraleida & Braga
Lanchonete Ltda – ME. Vigência: 01/01/2015 até 14/06/2015 –
Valor: R$ 136.117,50.
Inexigibilidade de Licitação N.º 110/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do “DJ Juliano Nascimento”, durante comemoração ao
“Réveillon e Dia Mundial da Paz”em São Gonçalo do Rio Abaixo;
através de Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 1.500,00. Termo de Contrato N.º 451/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo ao Contrato 270/2014. Partes: PMSGRA e Primavera Lanches Ltda – ME. Vigência: 01/01/2015 até 25/07/2015 – Valor: R$
20.450,00.
4 cm -16 642792 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 1º termo aditivo do contrato nº 050/2014, Processo Licitatório nº 058/2014, Tomada de Preços nº 011/2014. Objeto: Constitui
objeto do 1º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução de
obra por mais 121(cento e vinte e um) dias. Vigência: 01/12/2014 a
31/03/2015. Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -16 642690 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 1º termo aditivo do contrato nº 070/2014, Processo Licitatório nº
064/2014, Tomada de Preços nº 012/2014. Objeto: Constitui objeto
do 1º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução da obra por
mais 120(cento e vinte) dias. Vigência: 18/12/2014 a 16/04/2015.
Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
2 cm -16 642688 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 1º termo aditivo do contrato nº 042/2014, Processo Licitatório nº
051/2014, Tomada de Preços nº 006/2014. Objeto: Constitui objeto
do 1º termo aditivo a prorrogação da execução de obra por mais
212(duzentos e doze) dias. Vigência: 01/12/2014 a 30/06/2015. Contratada: Construtora J. Câmpara Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -16 642713 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 1º termo aditivo do contrato nº 040/2014, Processo Licitatório nº
043/2014, Tomada de Preços nº 003/2014. Objeto: Constitui objeto
do 1º termo aditivo a prorrogação da execução de obra por mais
120(cento e vinte) dias, referente à Construção de uma Quadra na
Escola Municipal Iracy José Ferreira, no município de São Gotardo.
Vigência: 30/11/2014 a 29/03/2015. Contratada: Construtora Construmag Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -16 642691 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 2º termo aditivo do contrato nº 067/2014, Processo Licitatório nº
066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Objeto: Constitui objeto
do 2º termo aditivo a prorrogação do prazo de execução de obra por
mais 120 (cento e vinte) dias, no que se refere a cobertura de uma
quadra escolar coberta na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira,
situada na rua João Barbosa de Castro, nº 270, Bairro Taquaril, no
município de São Gotardo/Mg. Vigência: 18/12/2014 a 16/04/2015.
Contratada: Construtora Projet-lar Ltda ME. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita.
2 cm -16 642694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA.
Concorrência nº 002/2014 - A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa - MG, torna publico que realizará, licitação na modalidade
Concorrência nº 002/2014, Processo Administrativo nº 096/2014.
Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
com fornecimento e instalação de U.B.S. Padrão Tipo 01- Convenio 1930/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES.Menor preço por empreitada integral. Credenciamento e Abertura: 04/02/2015 às 8:30 horas.
Informações com a comissão de licitação, das 08:00 as 14:00horas na
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro,
São João da Lagoa. E mail:licita.pmsjl@yahoo.com.br. João Antônio
Ramos Almeida, Prefeito Municipal.
3 cm -16 642769 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 102/2014,
Tomada de Preços nº 015/2014 para acontratação de empresa para
construção de salão comunitário no Bairro Senhor dos Montes,
município de São João Del - Rei/MG. Helvécio Luiz Reis - Prefeito
Municipal.
1 cm -16 642965 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Homologa o resultado do Processo
Licitatório n° 197/2014 – PP N° 029/2014 – Medidas específicas de
prevenção, controle de erradicação de doenças (epidemiologia) –
Empresa: WK Serviços de Limpeza, Reciclagem e Construção Ltda –
SJE em 16/12/2014 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 197/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 - Contratante: Município de
São João Evangelista – MG - Contratado: WK Serviços de Limpeza,
Reciclagem e Construção Ltda - R$29.848,78 – Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da assinatura do contrato. Em 16/12/2014.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
3 cm -16 642777 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do processo licitatório nº 115/2014, Pregão Presencial nº
090/2014. OBJETO – Aquisição de combustível (gasolina, diesel
e álcool). Entrega dos envelopes até o dia 07.01.2015 às 9 horas.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – FICHAS Nº 25, 60, 90, 122,
141, 168, 209, 257, 275, 313, 343, 354, 393, 420 e 438. Mais informações pelo telefone: (37)3286-1133/1173. Edital na íntegra no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Sebastião do Oeste, 16 de
Dezembro de 2014. Denilce Elaine Ribeiro Chaves – Pregoeira.
2 cm -16 642669 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do
Contrato – Processo nº 079/2014 – Dispensa nº 011/2014. Contratante: Município de São Tiago/MG - CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contrato: 083/2014; Contratada: Fundação de Apoio a Universidade
Federal de São João del Rei – FAUF – CNPJ: 05.418.239/0001-08;
Valor: R$65.000,00. Objeto: Contratação de entidade especializada
na prestação de serviços, para a realização de Concurso Público para
cargos públicos do quadro de carreira da Administração do Município de São Tiago/MG. Vigência: 15/12/2014 a 31/12/2015. São
Tiago, 16 de dezembro de 2014.
3 cm -16 642825 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do
Contrato – Processo nº 070/2014 – Pregão Presencial nº 045/2014.
Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contrato: 081/2014; Contratada: Tractorbel Tratores e Peças Belo
Horizonte – Ltda – CNPJ: 17.713.959/0004-10 – Valor: R$87.850,00.
Objeto: aquisição de uma minicarregaderia equipada com os implementos: caçamba, capinadeira hidráulica, garfo palete 42” e kit de
dentes. Vigência: 90 dias, apartir da data da assinatura do contrato.
Assinatura do Contrato: 09/12/2014. São Tiago, 16 de dezembro de
2014.
2 cm -16 642903 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Despacho de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - O Prefeito de Sarzedo,
no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º 26/2014, da
Comissão de Licitação e Parecer Juridico n.º 1508/2014 da Procuradoria Jurídica, que com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0
8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação do cantor sertanejo: “Marcelinho de Lima” através da empresa
MARCELINHO DI LIMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
pelo valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para se apresentar no município no dia 20/12/2014, conforme processo de inexigibilidade nº 26/2014. Sarzedo/MG, 15 de dezembro de 2014.
3 cm -15 642567 - 1
MUNICÍPIO DE SERRANIA– TERMO DE RATIFICAÇÃO O
Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.56/2014,PL 103/14 de acordo com o Inciso IV do Art.24
da Lei nº 8666/93. .Serrania,16/12/2014 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.

Municipal 5.524/14. A presente licitação será do tipo Melhor Técnica
e a entrega dos envelopes será até o dia 02 de fevereiro de 2014, às
15 horas, na Seção de Licitação da Prefeitura, situada na Praça São
Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel. (32)33016109. Email compras@uba.mg.gov.br
7 cm -15 642557 - 1
O MUNICIPIO DE UMBURATIBA/ MGPUBLICA EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014Contratante:
Município de Umburatiba/MGContratada: RD Comercio e Prestação
de Serviços LTDAObjeto: Acréscimo no valor do Contrato de R$
7,51 (sete reais e cinquenta e um centavos).Valor: R$ 290.625,72
(trinta e seis mil e duzentos reais)Data de Assinatura: 17 de novembro de 2014Assinam: Pelo Município de Umburatiba /MG: Laurizete Soares dos Santos Vital – Prefeita Municipal. Pela empresa RD
Comercio e Prestação de Serviços LTDA.

1 cm -16 642620 - 1

3 cm -16 642627 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG- PREGÃO
Nº. 014/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da prefeitura, conforme
Edital. - ABERTURA PROPOSTA: 06 de janeiro de 2015 às 14:00
horas - Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros,
430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues – Pregoeira

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 260/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço,
no regime de empreitada por preço global, em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de
serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para execução das
obras de construção do recinto dos canídeos no Parque Zoobotânico / Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data de Protocolo: até 12 / 01 / 2015 às 11h00. Data Abertura: 12 /
01 / 2015 às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 – (0**35) 3222 - 9187 – 9505 –
9506. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
suprimentos@varginha.mg.gov.bronde constem o nome da empresa,
endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 16 de dezembro de 2014. Antônio Silva Prefeito Municipal.

2 cm -16 642796 - 1
MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no
art. 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações contidas no Processo Administrativo n.º 069/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2014, TORNO PÚBLICO licitação com abertura em
05 de janeiro de 2014, às 10:00 h para contratação de empresa do
ramo objetivando prestação de serviços de engenharia na reforma
de Quadra Poliesportiva. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas, 08/12/2014 > Hiarbas Ferreira da
Silva, Prefeito.
3 cm -16 642727 - 1
MUNCÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 013/2014 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24 da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO:
Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De
Esgotamento Sanitário.– T.Otoni, 16/12/14 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642783 - 1
MUNCÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG -EXTRATO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 014/2014 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24 da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico – OBJETO:
Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De
Esgotamento Sanitário. (COPANOR).– T.Otoni, 16/12/14 – Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 - O
Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº115/2014, Processo Administrativo nº 477/2014, cujo objeto
é a aquisição de equipamentos de informática, de telefonia e eletroeletrônicos para atender aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, ao Centro Especializado de Assistência Social
- CREAS e ao Programa Bolsa Família (IGD/Bolsa Família) desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Timóteo.
Empresas vencedoras:Soft Tecnologia Ltda - ME, pelo valor total de
R$98.408,00 (noventa e oito mil e quatrocentos e oito reais); Maurício de Freitas Vieira - ME, pelo valor total de R$17.897,30 (dezessete mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e Nilza
Rodrigues Office Eireli - EPP, pelo valor total de R$154,00 (cento
e cinqüenta e quatro reais). Timóteo,15 de dezembro de 2014. José
Pereira - Pregoeiro.
4 cm -16 642959 - 1
O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo
de julgamento do processo licitatório nº.: 076/2014, Concorrência
Publica nº.: 018/2014, Edital nº.: 059/2014, referente à Alienação
de bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus,
Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor:
José Luiz de Oliveira Preto/ Quadra E lote 24/ R$ 38.100,00; Carlos
Ademir Oliveira Gloria/ Quadra E lote 25 / R$ 39.100,00; Christian Guilherme Dantas Gonçalves/ Quadra E lote 26 / R$ 34.620,00;
Elisangela Maria Pinheiro Bento/ Quadra F lote 10 / R$ 30.150,00;
Geraldo Bento / Quadra H lote 1 / R$ 22.500,00; Alessandra Lopes
Pinheiro Azevedo/ Quadra H lote 2 / R$ 24.500,00– Valor Global
licitação R$: 188.970,00 ( Cento e Oitenta e Oito Mil e Novecentos
e Setenta Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 34361144. Toledo-MG, em 11 de Dezembro de 2014. Vicente Pereira de
Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -16 642682 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – A Integralidade das colocações, contribuições, respostas às indagações bem como Ata final da reunião realizada referente
á Audiência Pública referente ao Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na sede do Município, a ser firmado com estado
de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Agua e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/
MG, estão devidamente publicadas no sítio eletrônico: www.trescoracoes.mg.gov.br.
3 cm -15 642145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG
Pregão Presencial nº. 0244/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de lanches, barras
de frutas e iogurtes, destinados ao complemento da merenda escolar
oferecida aos alunos da rede municipal de ensino e para as reuniões pedagógicas e cursos para os professores e oficinas dos Programas Literários. A abertura iniciará no dia 12/01/2015, às 15 horas, no
salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
Pregão Eletrônico nº. 0246/2014 – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos CONDICIONADORES DE AR, incluindo todo o material e mão de obra necessária à
execução da instalação, conforme projeto anexo ao edital, destinados
à manutenção das atividades do CEUS – Centro de Esportes Unificados – Praça do PAC. A abertura iniciará no dia 14/01/2015, às 09
horas, no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Eletrônico nº. 0247/2014 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos(tintas, cones, tachão, cola, etc...),
destinados à manutenção das atividades da Secretaria do Ambiente
e da Mobilidade Urbana quanto à sinalização viária do município.
A abertura iniciará no dia 15/01/2015, às 09 horas, no site da Caixa
Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Concorrência 018/2014 –
Seleção de pessoas físicas visando à outorga de até 23 (vinte e três)
permissões do serviço de transporte individual de passageiros (táxi),
bem como, das vagas que surgirem no prazo de 05(cinco) anos, contados da homologação do processo licitatório, observadas as disposições da Lei Federal 12.468/11, Lei Municipal 3.591/07 e Decreto

5 cm -16 642888 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2014. CONCORRÊNCIA Nº
007/2014. O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por
preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
nº 147/2014, para contratação de serviços na área de engenharia
incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção de Unidades
Básicas de Saúde - UBS’s / Varginha-M.G.,mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 20 / 01 / 2015 às
08h30min. Data Abertura: 20 / 01 / 2015 às 09h00. Informações /
Edital: Departamento de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 –
(0**35) 3222 - 9187 – 9505 – 9506. Aquisição do Edital: Mediante
requerimento através do e-mail: suprimentos@varginha.mg.gov.
bronde constem o nome da empresa, endereço completo, telefone,
e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 16 de
dezembro de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -16 642886 - 1
O Município de Virginópolis/MGPregão Presencial nº 049/2014
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
06/01/2014, às 13:00 horas, fará realizar licitação , cujo objeto é
aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes informações pelo e-mail: vgplicitacao@hotmail.com
1 cm -16 642819 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato de
Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 039/2014PROCESSO Nº
128/2014–feita com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal
8.666/93. Contratada: Fundação Israel Pinheiro. Objeto: Contratação
de assessoria técnica para o desenvolvimento do Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável do município de Santa Maria de Itabira. Valor: R$ 299.030,04. SMI 08/12/2014.
2 cm -16 642967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL- O Município de São Brás
do Suaçuí, MG torna público que promoveu alteração no Anexo I
- Termo de Referência do Pregão Presencial nº 60/2014 – Processo
Licitatório nº 75/2014, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de estrutura e apresentação de shows artísticos para realização do evento “CARNABRÁS 2015”, passando a
viger o novo Anexo I e o Termo de Retificação. As demais condições
estabelecidas no Edital do referido Pregão Presencial publicado no
mural da Prefeitura e no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br continuam em vigor. Considerando que a modificação feita afetará a
formulação das propostas das empresas interessadas no certame fica
marcada para uma nova data, dia 07/01/2015 às 08 horas, a sessão
publica do Pregão Presencial na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no1503opavimento – centro, na cidade de São Brás do Suaçuí/MG. A visita
técnica acontecerá na data de 29/12/2014, iniciando-se às 08 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 16 de dezembro de 2014. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -16 642742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Homologação PP nº. 042/2014 - O Pref. de Santo
Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº
042/2014, Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de veiculo tipo van, destinado exclusivamente, à assistência à
saúde; Vencedor: Dinauto Ltda, CNPJ:19.588.391/0006-40, Valor
total R$ 106.000,00. Data: 16/12/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Homologação PP nº. 043/2014 - O Pref. de Santo Antônio do Jacinto
no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 043/2014, Objeto: Contratação de mão de obra qualificada para serviços diversos; Vencedores: Ailson Alves da Silva valor total R$ 101.470,00; Carlos Jose dos
Santos valor total R$ 237.825,00; Donizetti Vitor Cassimiro valor
total R$ 51.830,00; Itamar Ribeiro Costa valor total de R$ 74.596,35.
Data: 16/12/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 031/2014 - Origem: Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis
automotivos e derivados para abastecimento da Frota Oficial; Vencedor: H&C Comercio de Combustiveis Ltda; Alteração: vigência
27/11 à 31/12/2014; Valor Aditivado R$ 2.217,54. Data 27/11/2014.
Extrato Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 072/2014 - Origem: Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis
automotivos e derivados para abastecimento da Frota Oficial; Vencedor: H&C Comercio de Combustiveis Ltda; Alteração: vigência
27/11 à 31/12/2014; Valor Aditivado R$ 4.109,72. Data 27/11/2014;
Extrato Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 052/2014 - Origem: Dispensa nº 003/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento

da secretaria de educação, devido o prédio sede está em reforma e
ampliação; Vencedor: José Pereira de Souza; Alteração: vigência
15/11 à 31/12/2014; Valor Aditivado R$ 724,00. Data 15/11/2014.
Extrato Aditivo nº 002/2014 ao Contrato nº 045/2013 - Origem: Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Serviços de apoio administrativo
e acompanhamento dos setores de Contabilidade e Controle de Frotas; Vencedor: Cleiton Mendes Carvalho - ME; Alteração: Supressão
de Contrato; Valor Suprimido: R$ 25.055,50. Data 01/10/2014.
Extrato Contrato nº 083/2014. Pregão Presencial nº 003/2014;
Contratante: Mun. de Santo Antônio do Jacinto; Objeto: Serviços de publicações legais em jornal de grande circulação com edição diária, Portal da Imprensa Nacional, Imprensa Oficial de Minas
Gerais -IOFMG; Contratado: Publicações Oficiais Ltda; Vigência:
27/11/2014 a 31/12/2014; Valor R$17.250,00. Data 27/11/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito. Ratificação Dispensa no 013/2014;
Contratante: Mun. de Santo Antonio do Jacinto; Objeto: aquisição
de plaquetas para o controle de patrimônio, identificação de máquinas, equipamentos e mobiliários do município; Contratado: Serrinha
Comércio de Etiquetas e Produtos Gráficos Ltda; Valor R$2.300,00.
Data 12/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito
10 cm -16 642762 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna
público realização do processo licitatório n.º 079/2014 – Pregão Presencial 049/2014 – Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
Município de São Sebastião da Vargem Alegre, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura dos
envelopes: 05/01/2015 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira –
Prefeito Municipal.
2 cm -15 642489 - 1
A Prefeitura de São Sebastião da Vargem Alegre-MGtorna público
realização do processo licitatório n.º 080/2014 – Pregão Presencial
050/2014 – Locação de provedor de internet via radio. Abertura dos
envelopes: 06/01/2015 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira –
Prefeito Municipal.
2 cm -15 642507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA
PP Nº 089/2014
Torna público que fará realizar PL nº 133/2014 / PP nº 089/2014 / RP
nº 044/2014 para registro de preço e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de combustível e arla para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Glória. A sessão pública será realizada no dia 31
de dezembro e 2014 às 10hs00min. Informações no tel nº (32) 37541150. São Francisco do Glória, 15 de dezembro de 2014. Nara Vaz
de Souza - Pregoeira.
2 cm -16 642871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/
MG - CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2014 - 2ª RETIFICAÇÃO.
Fica promovida a seguinte retificação: Fica alterada a data da aplicação da prova objetiva para o dia 25/01/2015. A retificação e o edital
consolidado na íntegra poderão ser obtidos no sitewww.polisauditoria.com.bre na sede da prefeitura municipal. Serra Azul de Minas, 16
de dezembro de 2014. Leandro Ventura Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -16 642857 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO-MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - torna público que fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, no dia 30/12/2014
às 17:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Assessoria Jurídica ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (38) 3751-2200 - Fernando Henrique Aguiar - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -16 642855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ/MG. PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2014. A Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público o Processo
Licitatório n.º 060/2014 – Pregão Presencial n.º 032/2014. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem,
troca de peças e mecânica (Reparo em Geral) nos veículos escolares
pertencentes à frota municipal. Abertura dia: 07/01/2015 às 09:00hs.
Informações: Telefone (33) 3428-1223, e pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com. Santo Antônio do Itambé, 16 de dezembro de
2014. Genário Ferreira Filho – Pregoeiro.
2 cm -16 642677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 132/2014 – Sistema de
Registro de Preços nº 023/2014, abertura dia 30/12/2014, às 09h00,
tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e
serviços destinados ao Gabinete do Prefeito. JP/MG, 16/12/2014,
Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no
site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.
br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00
às 17h30.
3 cm -16 642930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO- Extrato de contrato
nº 747/2014 – Pregão Presencial 263/2014 – PL 403/2014. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aparelhos coletores biométricos digitais. Contratada: TÉCNICA BENELLI LTDA
– EPP. CNPJ: 17.245.200/0001-07. Valor: R$138.600,00.
2º TERMO ADITIVO Nº 128/2014 AO CONTRATO 037/2013 Dispensa 020/2013 PRC 063/2013. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pequenas Estrelas. Locadoras: SUELY DE OLIVEIRA TEIXEIRA,CPF: 940.926.646-72 e
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 924.270.016-72. Fica o
contrato prorrogado de 01/12/2014 a 30/11/2015.
2º TERMO ADITIVO Nº 129/2014 AO CONTRATO 036/2013 Dispensa 018/2013 PRC 061/2013 Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Pré-Escolar Municipal Carrossel. Locador: CARLOS CEZAR ANTUNES,CPF: 306.620.606-87. Fica o contrato
prorrogado de 01/12/2014 a 30/11/2015.
2º TERMO ADITIVO Nº 135/2014 AO CONTRATO 040/2013 Dispensa 023/2013 PRC 068/2013. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Inspetoria Escolar. Locador: CARLOS CEZAR
ANTUNES,CPF: 306.620.606-87. Fica o contrato prorrogado de
01/12/2014 a 30/11/2015.
5 cm -16 642892 - 1
Prefeitura Municipal de Campos Gerais(MG)-,Comunica Pregão
Presencial SRP nº 53/2014, Maior desconto Perc. em Tabela. Objeto:
Aquisição de peças originais e ou genuinas, destinadas a manutenção
corretiva e preventiva de veic. caminhões e ônibus da frota municipal, recursos PNAT ESTADUAL, FEDERAL, QESE, FUNDEB
E PRÓPRIO. Seção: 07/01/2015 ás 13:00. Edital na Sec. Mun. de
Compras e Licitações, Rua 25 de dezembro, 410, centro, CEP 37160000, Tel (35)3853-1163. ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br Campos Gerais 16/12/2014 - Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -16 642851 - 1