TJMG 17/12/2014 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Dom Silvério, através da CPL, faz tornar
público a realização de licitação, modalidade Pregão Presencial n°.
048/2014, tendo por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás
para atendimento da merenda escolar e administração municipal para
o ano de 2015. Informações e retirada do edital somente perante a
CPL. Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG tel.: (31) 3857
1810. Dom Silvério, 16 de dezembro 2014.
2 cm -16 642803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Retificação de edital de pregão 053/2014, Retifica-se as Cláusulas
7.1 b; 7.2 e; 9.3.3; 13 13.1 13.2; do edital. No anexo I, as Cláusulas
9.4 e 13.1. No anexo IV os valores do quadro descritivo de estimativa
de quantitativo a ser fornecida. Maiores informações e o edital com
as devidas correções deverão ser Retirados na Sala de Licitações,
Rua Castro Alves, 29 – centro – Dores de Guanhães-MG ou email
editaldoresdg@gmail.com Pregoeiro: José Maria Pires de Andrade,
(33)3426-1210.
2 cm -16 642693 - 1
Município de Engº Navarro/MG-112/14-PP 063/14-Aquis. Equip.
p/ Fisioterapia-Cv. SEGOV/PADEM 1250/13- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Cirúrgica N. B. P. M. H. Ltda - ME-CNPJ
18.929.297/0001-30-Vr: 5.368,00-16/12/2014.
Município de Engº Navarro/MG-112/14-PP 063/14-Aquis. Equip. p/
Fisioterapia-Cv. SEGOV/PADEM 1250/13-CTR 144/14-Sig: Paulo
A. Santos (prefeito) e Flávio G. S. Junior p/ Cirúrgica N. B. P. M.
H. Ltda - ME-CNPJ 18.929.297/0001-30-Vr: 5.368,00-16/12/2014Vig: 31/12/2014.
2 cm -16 642906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG) -AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 094/2014 - DISPENSA N.º 031/2014. A Prefeitura Municipal de
Entre Rios de Minas - MG, torna público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: CACEL
- COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA. inscrita no
CNPJ 24.731.978/0001-91 com sede na cidade de SÃO JOÃO DEL
REI (MG). OBJETO: Revisão de 20.000 km do veículo Placa: OXH0110 VOLKSWAGEN, ano 2014/2014. VALOR GLOBAL: R$
526,00 (Quinhentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico
nos termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação.
Entre Rios de Minas, 15 de Dezembro de 2014. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -16 642684 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 023/2014
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2014 – CONVITE Nº 023/2014. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. CONTRATADO:
SCHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ginástica e montagem para implantação da Academia ao Ar Livre nas Praças Josias
Gonçalves Rios e Túlio Marcos de Faria de nosso Município. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Ficha: 244 – Fonte de Recurso: 1.00.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.640,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 26/11/2014 à 25/11/2015. HERBERT FERNANDO
MARTINS DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -16 642604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG– RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 06/2014. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Inexigibilidade nº. 06/2014, com a contratação de Saturno
Som e Informática Ltda, para apresentação do DJ Maik Musical
Artístico, no dia 31/12/2014, nas comemorações do Réveillon 2015,
de acordo com o contrato no 89/2014, assinado em 09/12/2014.
Vigência do contrato: 30 dias. Valor Global: R$1.200,00. Julio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato
– Tomada de Preço 003/2014 – Município de Guanhães e POWER
ENGENHARIA LTDA – EPP – CONTRATAÇÃO DE MÃO DE
OBRA DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO 2° ANDAR
DO PRÉDIO DA ANTIGA UNIÃO OPERÁRIA, em atendimento a
secretaria municipal de cultura e lazer – Prorroga-se o prazo contratual por 04 meses – Vigência 11/10/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Aditivo de Contrato – Tomada de Preço 001/2014 – Município de Guanhães e Lopes
& Cordeiro Construtora Ltda – Contratação de empresa especializada
em construção do parque ecológico da cachoeira, em atendimento a
secretaria municipal de cultura e lazer – Prorroga-se o prazo contratual por 04 meses – Vigência 06/10/2014
3 cm -16 642765 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
Rescisão Conv. 078/13 – Município de Ibirité x Fund. Helena Antipoff. Imp. e man. Centro referencia em Educação Ambiental. PA
313/2014 PP 124/2014 – O Pregoeiro Municipal comunica a interposição de recurso apresentada pela licitante RMV Eventos e Serviços
Ltda.-ME (Processo nº 8401/2014) contra o julgamento do certame.
Abre-se vista e prazo para contra razão.
2 cm -16 642948 - 1
Pref. Mun. Ibiturunatorna público 1º TA ao cont. 95/14-Vitor
Lara Avila e Cia Ltda. Obj: aumento de quantitivo. Fund. Art. 65,
I b da Lei 8666/93. Item01:03 dias/Valor: R$1.440,00.Herberth T.
de Resende -Pref.
1 cm -16 642750 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a Ata de registro de
Preço n° 35/2014 do PL n° 90/14 e Pregão n° 58/14. Objeto: Aquisição eventual e futura kimono jiu jitsu e tatame. A ata de Registro
de Preço encontra-se no site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga,
16 de Dezembro de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito
Municipal.
1 cm -16 642870 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA,torna público o extrato do
termo aditivo ao convênio nº - 06/2014. Convenente ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E CULTURAL PROJETO VIDA. Fica prorrogada
a vigência do convênio prevista na cláusula quarta, até 30 de junho de
2015. Igaratinga, 16 de dezembro de 2014. Fábio Alves Costa Fonseca – prefeito municipal.
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MUNICÍPIO DE INIMUTABA- PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2014 - torna público, o Processo Licitatório n° 070/2014 - Pregão
Presencial nº 036/2014, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa, na Região do Município de Inimutaba, para futuro
e eventual fornecimento de combustível automotivo óleo diesel S10.
A abertura da licitação está marcada para o dia 08/01/2015 às 09:00
horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações, à Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº
76, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -16 642951 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 167/2014-SMS – Materiais médicos hospitalares. ABERTURA: 12/01/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 16/12/2014.
1 cm -16 642612 - 1
Município de Ipatingacomunica resultado do Pregão 152/2014 –
Reforma do balcão da recepção de pacientes da UPA. O mesmo correu deserto pela segunda vez e fica remarcado para o dia 12/01/2015
às 13hs. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. Saúde em 16/12/2014.
1 cm -16 642618 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 146/2014 – Escova dental, creme dental e álbum seriado. As
empresas venceram os respectivos códigos: Dental Med Sul Art.
Odont. Ltda: 239, 7622 e 20387; Tatá Com. Eq. Saúde Odonto Med.
Ltda: 30937, 30938, 30939 e 30940. Cópia ata e-mail: licitasaude@
gmail.com, Sec. Saúde em 16/12/2014.
2 cm -16 642623 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– Aviso de Licitação. Pregão Presencial N.º 113/2014 - ABERTURA: 07/01/2015 às 13 h. OBJETO:
Aquisição de Bens de Informática para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Cultura, Esporte e Lazer e de Dados,
conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203
ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares,
Secretário de Assistência Social, Fernando Jose Rocha de Souza,
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Ricardo Luiz de Figueiredo
Coelho, Secretário de Dados, em 16/12/14.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 170/14-SMS – Serviço de Fisioterapia especializada emdrenagem linfática em cumprimento a decisão judicial. ABERTURA:
12/01/15 às 17h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em
16/12/2014.
1 cm -16 642770 - 1
Município de Ipatingacomunica resultado do Pregão 144/2014 –
Materiais de uso geral para laboratório. O mesmo correu deserto e
fica remarcado para o dia 13/01/2015 às 15hs. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em
16/12/2014.
1 cm -16 642968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE
DO MATO DENTRO-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2014
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO- O
Município de Itambé do Mato Dentro, através do Chefe do Poder
Executivo Municipal, torna público para conhecimento geral que,
lançando mão da autotutela consubstanciada no art.49 da Lei n.
8.666/93 e Súmula 473 do STF, bem como acolhendo o parecer da
Assessoria Jurídica, procedeu à Anulação do Processo Licitatório n.
66/2014, Tomada de Preço n. 11/2014, que visava à aquisição de 03
(três) veículos para atendimento e prestação de serviços das Secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro - MG sendo 01 (um)
automóvel para atender o Gabinete do Prefeito, 01 (um) veículo para
atender a Secretaria Municipal de Administração e 01 (um) veículo
para a Secretaria Municipal de Educação, haja vista que constam no
instrumento editalício exigências injustificadas que frustram o caráter competitivo da licitação, o que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio. Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro (MG),
16 de dezembro de 2014. José Elísio de Oliveira Duarte.
5 cm -16 642730 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato nº
240, Tomada de Preços nº. 004/2014. Implantação de estação de
tratamento de esgoto – Bairro Ipê Amarelo, atendendo ao convênio
SEDRU nº 054/2011 de 05/09/2011. Empresa contratada: Construções Lucarelli LTDA - ME. CNPJ: 11.690.068/0001-66. Lambari/
MG. Valor: R$ 138.275,00. Dotações do orçamento vigente. Vigência: até 11/02/2015. Data da assinatura: 30 de Setembro de 2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642780 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 – CPL/SETTRA- Processo n.º 9483/2014 – A
Comissão informa a seguinte retificação no edital da Concorrência
n.º 007/2014 – CPL/SETTRA: AVISO: Onde se lê: “... O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na SETTRA, localizada a
Rua Maria Perpetua, 72 – 5º andar, em meio digital mediante entrega
de CD/DVD ou pen-drive. ...”. Leia-se: “... O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados na SETTRA, localizada a Rua Maria
Perpetua, 72 – 5º andar, em meio digital mediante entrega de CD/
DVD. ...”. Item 14.11 do Edital e Anexo XII – item 13.11: Onde
se lê: “... validade de seis meses renováveis por mais seis meses.
...” Leia-se: “... validade de 12 (doze) meses renováveis por mais
12 (doze). ...” A partir da presente data esta retificação passa a fazer
parte integrante do edital da licitação em referência, que tem a sua
data de abertura CONFIRMADA para o dia 03.02.2015 às 09:00 h a
se realizar na Escola de Governo, localizada na Rua Maria Perpetua,
72 – 3º andar. Juiz de Fora, 16 de dezembro de 2014. a) RAFAELA
MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
e adjudicação do Convite 002/14 a empresa: Nuzia de R. Rocha ME, CNPJ: 19.019.502/0001-92, no valor de R$ 21.500,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ambientação natalina, para decoração de espaços públicos, a serem
instalados na cidade de Lagoa Santa/MG. Em 16/12/14. Bráulio Henrique D. Viana/Secretário Municipal de Bem Estar Social
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publica a retificação
e Homologação da Dispensa de Licitação 026/2014 à Associação dos Produtores Rurais do Município de Jaboticatubas, CNPJ:
02.475.090/0001-00. Valor total de R$ 412.147,00. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros inerentes a
agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, para
compor alimentação escolar, de acordo com a Lei n° 11.947 de
16/06/29 e resolução n° 26 do FNDE de 17/06/2013. Em, 11/12/14.
Daniela Alves da Silva/Secretária M. de Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato de Locação de Imóvel 66/14, DL n° 23/14. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Jaime Geraldo dos Santos - Vigência 26/11/2014 a
25/11/2015 – Objeto: locação do imóvel situado à Rua das Amendoeiras, nº 10 – Bairro: Acácias, para instalação da coordenadoria de
defesa civil do Município de Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 13.200,00.
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publica o Convênio 16/14
- Partes: Mun. Lagoa Santa, através da Secretaria Municipal de Bem
Estar Social- SMBES e a Associação Dos Amigos Da Casa Do Saber
- Centro De Capacitação Profissional – CCP - Vigência: 27/11/15 Objeto: O repasse de recursos financeiros para a entidade Associação
Dos Amigos Da Casa Do Saber - Centro De Capacitação Profissional
– CCP, para, implementação do plano de trabalho do projeto “espaço
culturarte”. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
de Prestação de Serviços 060/14, PP n° 072/14. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Mc Indústria E Comércio De Lonas Toldos E Brinquedos Infláveis LTDA-ME - Vigência 24/11/2014 a 31/12/2014

– Objeto: Aquisição de tendas piramidais com fechamento lateral,
incluindo instalação, para atendimento das diversas necessidades da
Secretaria Municipal De Educação Do Município De Lagoa Santa/
MG. Valor: R$ 47.220,00. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato de Prestação de Serviços 061/14, PP n° 072/14. Partes: Mun.
de Lagoa Santa e Valente Tendas Coberturas & Eventos LTDA-ME
- Vigência 24/11/2014 a 31/12/2014 – Objeto: Aquisição de tendas
piramidais com fechamento lateral, incluindo instalação, para atendimento das diversas necessidades da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Lagoa Santa/MG. Valor: R$ 29.940,00. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 53/14, PP 63/14. Partes: Município de Lagoa Santa, A Audiograf
Ltda-Epp, Centro De Imagem Martins e Godoy Ltda, Clinica Oto
Oftalmo Center S/S Ltda e Clínica Radiológica Dr Davi Rezende
Ltda - vigência: 13/11/2014 a 12/11/2015 – objeto: Prestação de serviços em exames de diagnóstico: endoscopia, coleta de material por
meio de punção/biopsia, imagem por coleta de material por meio de
punção/biopsia, radiologia, cardiovasculares, otorrinolaringologia e
neurologia – valor total estimado: R$ 267.200,00 – Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
12 cm -16 642763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG ALTERAÇÃO
DE DATA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014 - PRC 051/2014 - A
Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado contratação de empresa de engenharia para obra do projeto travessia social
de melhorias habitacionais através do convênio 146/2014 por intermédio da secretaria do estado de trabalho e desenvolvimento social
- SEDESE e o município de Lamim - MG. Terá sua data de abertura alterada para data ainda a ser definida pela Comissão de Licitação. O motivo da alteração se dá por possíveis alterações no Edital.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas.
Lamim, 17 de dezembro de 2014. Francisco Nogueira Reis- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTEAVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2014 - “MENOR PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar no dia 05 de janeiro de
2015, às 08:00 horas, no Departamento de Licitação na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da
Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca e da APAE - Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais, ambas nesta cidade de Limeira
do Oeste-MG., conforme projeto básico, com recursos do ICMS Cultural. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 16 de dezembro de 2014. Clayton Tomaz de
Queiroz - Presidente da CPL.
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O Município Luminárias- Ratificação PAL 92/14 – Dispensa 30/14,
Contrato 127/14 - Empresa: FRR Materiais Elétricos Ltda ME, CNPJ
10.912.709/0001-17, p/ aq. material elétrico p/ reforma Rede Elétrica Telefônica e lógica do Prédio da Prefeitura Municipal, valor R$
6.697,68. vig.: 30 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -15 642307 - 1
O Município de Lumináriastorna público termo aditivo ao Contrato: 01/14 - Empresa: Welington Alexandre da Silva, CNPJ
04.772.178/0001-01, acréscimo de R$ 4.055,00, ref. acréscimo de
25% no valor do contrato, conf. PAL. 90/13– Pregão 59/13. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -15 642394 - 1
Município de Lumináriastorna público AVISO LICITAÇÃO PAL
93/14 –Pregão P. 47/14, julgamento dia 06/01/15, ÀS 08:30 hs., p/
aquisição de relógios de ponto p/ setores da Prefeitura e Software
de gerenciamento. Valor estimado R$ 26.445,00. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado no site www.luminarias.
mg.gov.br, na Seção de Licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226
1805 ou por remessa via internet. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Mun. Madre de Deus de Minas- Aditivo N° 01/2014 Contrato nº 20/14 – Dispensa Lic Nº 05/14 -Contratante: Pref. Mun.
Madre de Deus de Minas, C.N.P.J. 18.029.37100001-61, e Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - Cisver,
CNPJ N. 01.098.929/0001-6; Objeto: reajuste do valor contratual em
25%, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. Saúde para
atendimento das demandas de Prestação de Serviços de Consultas e
Exames Especializados, acrescentando em R$ 16.950,85 (dezesseis
mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), totalizando em R$ 84.754,25 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos); Demais clausulas permanecem
inalteradas. Data: 28/11/2014.
3 cm -16 642858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carolina Júlia Pereira,
situada na Av. J. K. Nº 391, Bairro Cidade Jardim, no Município
de Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei
Complementar nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA: 08/01/2015,
HORÁRIO: 14:00 h. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG. INFORMAÇÕES/EDITAL: Os interessados deverão se cadastrar e adquirir o Edital até o dia 05/01/2015, no
endereço acima citado, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Maiores
informações pelo Telefone: (33)3341-9900 ou através do site www.
manhumirim.mg.gov.br. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 11 de Dezembro de 2014.
4 cm -16 642638 - 1
Município de Mariana/MG– Republicação Tomada de Preço
n° 023/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma das quadras do Rosário, incluindo o vestiário e praça no entorno, neste Município. Abertura: 06/01/2015 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail:licitacaoprefeiturad
emariana@gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 16 de dezembro
de 2014. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
2 cm -16 642709 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS3º Termo Aditivo ao contrato nº 29/2014 - Processo Licitatório nº 168/2013 Tomada de Preços nº 08/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para
ampliação da UBS Marmelópolis, do Programa de Requalificação de
UBS/ Min. da Saúde(proposta 3140402214326/10680). Alterações:
O prazo de execução da obra constante fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, com vencimento em 07/02/2015. Marmelópolis, 09 de
dezembro de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
2 cm -16 642610 - 1

PREFEITURA DE MARMELOPOLIS2º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2014 - Processo Licitatório nº 169/2013 Tomada de Preços nº 09/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para
ampliação da UBS “Terras Altas”, do Programa de Requalificação de
UBS/ Min. da Saúde(proposta 3140405277205/10698). Alterações:
O prazo de execução da obra constante fica prorrogado em 60 (sessenta) dias, com vencimento em 07/02/2015. Marmelópolis, 09 de
dezembro de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
2 cm -16 642613 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS
– Extratos de Termos Aditivos
1º Termo Aditivo ao contrato nº 83/2014 - Processo Licitatório nº
71/2014 Pregão Presencial nº 53/2014. Objeto: Aquisição de tubos
e conexões para manutenção e reparo do sistema de água e esgoto
do município. Contratada: Éderson D`Ávila Barcellos de Souza
ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
1.061,05.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 75/2014 - Processo Licitatório nº
67/2014 Pregão Presencial nº 50/2014. Objeto: Aquisição de materiais para reforma das pontes dos bairros Paiolzinho e Capelinha dos
Marins. Contratada: Éderson D`Ávila Barcellos de Souza ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 1.036,00.
Marmelópolis, 16 de dezembro de 2014. Antonio Carlos Lacerda
Ribeiro. Prefeito.
3 cm -16 642773 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 52/2014 Pregão Presencial RP nº 33/2014 para Aquisição de Medicamentos para Farmácia de Minas com as empresas vencedoras do certame: CRISTAL
PHARMA LTDA-ME, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, MSR EXPRESS MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA – EPP. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação para Fins não Residenciais nº 005/2010, celebrado com a Sra. Stael Maria Assunção
Fonseca Clark. Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
31/12/2015 e fica reajustado o valor do contrato originário para R$
1.238,00. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 080/2014 celebrado com a empresa COMERCIAL INFOMED LTDA-ME no valor de R$ 5.629,00, referente ao Pregão
Presencial nº31/2014 Processo Licitatório nº 50/2014. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 076/2014 celebrado com a empresa COMERCIAL SOARES
& MOTA LTDA EPP no valor de R$ 29.061,49, referente ao Pregão Presencial nº31/2014 Processo Licitatório nº 50/2014. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
6 cm -16 642797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 033/2014 – Proc. Licitatório nº.
152/2014. Data: 31/12/2014 inicio da sessão às 12:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços
de transporte de escolares no decorrer do exercício de 2015. Menor
preço por rota. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo.
Maiores informações no fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00
horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
2 cm -16 642687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA:Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 029/2014 – Processo Licitatório
nº. 148/2014 - Data: 30/12/2014 - início da sessão às 09:00 horas,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de
hotelaria e alimentação para atendimento dos serviços afetos a esta
municipalidade ao longo do exercício de 2015, conforme especificações contidas no anexo I. Julgamento menor preço por item. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Informações: (33)
3427-1129 das 12h00min às 17h00min horas de segunda a sexta-feira
ou, www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
3 cm -16 642678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 030/2014 – Proc. Licitatório nº.
149/2014. Data: 30/12/2014 inicio da sessão às 14:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para hospedar pacientes do Município de
Materlândia em tratamento na cidade de Belo Horizonte considerando diária composta de desjejum, almoço e jantar e ainda transporte do paciente até o hospital ou clínica designado, conforme especificações descritas no anexo I, parte integrante e inseparável deste
Edital, menor preço global. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário
de 12:00 às 17:00 horas ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br,
ou e-mail: pmmaterlandia@gmail.com.
3 cm -16 642680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 032/2014 – Proc. Licitatório nº.
151/2014. Data: 31/12/2014 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para locação de máquina de xérox para atendimento as necessidades das diversas Secretarias desta Administração no decorrer do exercício de 2015, menor preço por item. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações
no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no site
www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
2 cm -16 642685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 031/2014 – Proc. Licitatorio nº.
150/2014. Data: 30/12/2014 inicio da sessão às 12:00 horas, Objeto:
Contratação de prestação de serviços de instrutor de Flauta Transversal para a Corporação Musical Banda São Francisco de Assis neste
Município no decorrer do exercício de 2015.. Pregoeiro: Marcos
Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações das 12:00
às 17:00 horas no fone-33-3427-1129 ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br
2 cm -16 642683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de
licitação. Pregão Presencial nº. 034/2014 – Processo Administrativo nº. 153/2014. Data: 30/12/2014 inicio da sessão às 16:00 horas,
Objeto: Contratação de empresa Jurídica para confecção de Próteses
dentarias para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde durante o exercício de 2015. Julgamento menor preço global. Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores
informações no fone-33-3427-1129 das 12:00 às 17:00 horas ou no
site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
2 cm -16 642788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2014. O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2014 que
fará realizar no dia 06 de janeiro de 2015 às 09h30min, no Setor
de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242
- Centro, perante Comissão para tal designado, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço por Item, visando à AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E
TURISMO, CONFORME CONVÊNIO N.º 203/2014 SETES . Os