TJMG 03/12/2014 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na
sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu
Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalação da reunião em primeira chamada, será composto da
maioria simples de seus membros e, em segunda convocação
que será realizada pelo prazo de 15 minutos após a primeira
convocação, conforme art. 14º de seu regimento interno.
Na oportunidade, informa a todos os interessados que a pauta
da reunião ordinária será PDDI – Macrozoneamento.
THALES REZENDE COELHO ALVES
Diretor Geral da Agência RMVA
Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da
RMVA
02 637794 - 1
Convocação para VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do Vale do Aço
Ipatinga, 02 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoConselhoetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode
2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, conforme art. 5º de seu Regimento Interno.
Informa também, que o quórum de instalação da reunião em
primeira chamada, será composto da maioria simples de seus
membros e, em segunda convocação que será realizada uma
hora após a primeira convocação, com qualquer número de
membros, conforme art. 6º de seu regimento interno.
Na oportunidade, informa a todos os interessados que a pauta
da reunião ordinária será PDDI - Macrozoneamento
THALES REZENDE COELHO ALVES
Diretor Geral da Agência RMVA
Presidente do Conselho Deliberativo Metropolitano da
RMVA
02 637796 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: André Luiz Coelho Merlo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 395/2014 RETIFICA o ato 393/2014, publicado em
2-12-2014, referente à prorrogação do Afastamento Voluntário Incentivado – Avi, onde se lê: “ao servidor Auxiliar Operacional, nível V, grau D, a partir de 13-12-2014 por 6(seis)
meses”, leia-se: “ao servidor Eduardo Silva Costa, masp
1017813-5, Auxiliar Operacional, nível V, grau D, a partir de
13-12-2014 por 6(seis) meses”.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Eunice José dos Santos
ATO Nº 329/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores:
Nome
Alan de Brito Silva
Alberto Mauro Fonseca Adjuto
Altair Alves Da Costa
Andre Luiz Braz
Andreia da Silva Cunha
Antonio Alves da Costa Junior
Antonio Carlos Vasconcelos
Antonio Cesar Marciano
Cristiane Carvalho Cota
Cynara Silva Ferreira
Elaine Alves Franco
Elton Guimaraes Rodrigues
Evander Goncalves de Oliveira
Evandro Rodrigues de Castro
Fabricio Macedo Santos
Flavio Nonato Roque da Silva
Flavio Prates Braga
Hayder Meire Correa Silva
Irene das Dores Freitas Ribeiro
Izabella Gomes Hergot
Jansen de Abreu Veloso
Jorge Luiz Cardoso
Karla Fernanda Ferreira Silva
de Oliveira
Leene Neres da Silva
Leonardo Goncalves Teodoro
Caixeta
Lucilla Imbroinise Azeredo
Marcelo de Sousa Trindade
Marcia Fuad Bichara Souza
Marcio Alves da Silva
Marcos Luciano Moreira Rafael
Maria da Gloria Teixeira
Maura Cruz de Assis Monteiro
Orlando Pereira da Cunha
Junior
Ozorio de Souza Cunha
Ronaldo
Miranda
de
Albuquerque
Silene Conceicao de Paula
Simone Ribeiro de Paula
Sinval de Deus Godinho
Tarcizio de Souza
Teresinha Viriato Lopes Pereira
Teresinha Viriato Lopes Pereira
Therezinha Bernardes Porto
Valeria Marise Peixoto
MASP
1119389-3
1128061-7
1017568-5
0610388-1
1216896-9
1017608-9
0355603-2
1017142-9
1017633-7
1200147-5
0904418-1
0900294-0
1183870-3
1218534-4
1127365-3
1017187-4
1017702-0
1017183-3
1017371-4
1212028-3
1208340-8
1017076-9
Ref.
ao
A partir de:
Quinq.
1º
17-12-2014
1º
24-12-2014
3º
15-12-2014
6º
2-12-2014
1º
22-12-2014
3º
29-12-2014
8º
1-12-2014
6º
29-12-2014
3º
22-12-2014
1º
5-12-2014
4º
15-12-2014
5º
1-12-2014
1º
1-12-2014
1º
22-12-2014
1º
19-12-2014
5º
8-12-2014
3º
29-12-2014
6º
29-12-2014
4º
15-12-2014
1º
1-12-2014
1º
29-12-2014
6º
1-12-2014
1017806-9
3º
1-12-2014
1017367-2
5º
15-12-2014
1222155-2
1º
23-12-2014
1201254-8
1063412-9
1120428-6
1017340-9
1017293-0
1017220-3
1017027-2
1º
1º
1º
4º
5º
6º
7º
9-12-2014
30-12-2014
15-12-2014
8-12-2014
1-12-2014
17-12-2014
22-12-2014
1017755-8
3º
1-12-2014
1019217-7
5º
26-12-2014
1017157-7
5º
1-12-2014
1119352-1
1017675-8
0390674-0
1209848-9
0900902-8
0900902-8
1017934-9
1017523-0
1º
2º
4º
1º
2º
7º
2º
2º
15-12-2014
22-12-2014
29-12-2014
1-12-2014
18-12-2014
15-12-2014
18-12-2014
30-12-2014
Veronice Antunes Ribeiro
Nunes
Victor Wezassek de Britto
Walter Jose Bobbio Junior
Wellington de Sousa Santos
Wiviani Maria Chaves de Figueiredo Martoni
1127300-0
1º
22-12-2014
1229122-5
1017946-3
1151903-0
1º
1º
1º
15-12-2014
29-12-2014
29-12-2014
1017912-5
2º
16-12-2014
ATO Nº 330/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO de 6 (seis) meses de férias-prêmio, nos termos da
resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, a servidora Eunice
Jose dos Santos, masp 0227138-5, sendo que 01 mês referente ao 5º quinquênio, 03 meses referente ao 6º quinquênio e
02 meses referente ao 7º quinquênio, a partir de 22-12-2014.
ATO Nº 331/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO de 3 (três) meses de férias-prêmio, nos termos da
resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, ao servidor Valdemir Rabelo de Rezende, masp 1017172-6, sendo que 01 mês
referente ao 5º quinquênio e 02 meses referente ao 6º quinquênio, a partir de 1-12-2014.
ATO Nº 332/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO de 2 (dois) meses de férias-prêmio, nos termos da
resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, ao servidor Thales
Almeida Pereira Fernandes, masp 0556378-8, 02(dois) meses
referente ao 3º quinquênio, a partir de 30-12-2014.
02 637538 - 1
PORTARIA Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
CRIA LABORATÓRIO DE ROTULAGEM. O DIRETORGERAL do INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA no uso da competência que lhe confere o artigo
12, incisos I e IX do Regulamento a que se refere o Decreto
nº 45800, de 06 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º
- Fica criado, no âmbito da Gerência da Rede Laboratorial
– GRL, o Laboratório de Rotulagem, com o objetivo de realizar a análise oficial da rotulagem dos produtos de origem
animal embalados e prontos para oferta ao consumidor. Art.
2º - As análises do Laboratório de Rotulagem terão por objetivo atender as demandas das Gerências de Certificação –
GEC, de Educação Sanitária e Apoio à Agricultura Familiar
– GEA, e de Inspeção de Produtos – GIP. Art. 3º - O Laboratório de Rotulagem observará todas as modernas normas
técnicas pertinentes ao exercício de suas atividades. Art. 4º
- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de novembro de 2014. Altino Rodrigues Neto,
Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
IDENTIFICA A REGIÃO DE ALAGOA COMO PRODUTORA DE QUEIJO TIPO PARMESÃO NO MODO ARTESANAL. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO
DE AGROPECUÁRIA - IMA no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 12, incisos I e IX, do Regulamento baixado
pelo Decreto Estadual nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011,
e o artigo 3º, inciso II do Regulamento baixado pelo Decreto
nº 42.645 de 5 de junho de 2002, e considerando o documento elaborado pela Comissão Técnica referente à Caracterização da Região de Alagoa para Produção do Queijo Tipo
Parmesão no modo artesanal; o parecer conclusivo e favorável emitido por essa Comissão quanto à tradição e procedência do processo de produção do Queijo Tipo Parmesão
no modo artesanal da Região de Alagoa e atendendo à lei
nº 20.549, de 18 de dezembro de 2012; as exigências legais
impostas pelo artigo 3º, item II do Decreto 42.645 de 5 de
junho de 2002, determinando que competem a uma Comissão Técnica Interinstitucional formada pelas empresas vinculadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA os estudos de caracterização da região de forma a
comprovar a sua tradição histórica e cultural na produção dos
queijos artesanais; o parecer conclusivo que os componentes da Comissão Técnica Interinstitucional que passa a fazer
parte do documento de Caracterização da Região de Alagoa
para Produção do Queijo Tipo Parmesão no modo artesanal
atendendo ao previsto no artigo 3º, inciso II do Decreto nº
42.645/2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica identificada a região
de Alagoa para Produção do Queijo Tipo Parmesão no modo
artesanal, composta pelos seguintes municípios: Alagoa, Aiuruoca, Baependí, Bocaina de Minas, Itamonte e Pouso Alto.
Art. 2º - O processo de produção do Queijo Tipo Parmesão
no modo artesanal no Estado de Minas Gerais obedecerá às
normas e condições mencionadas na Lei nº 20.549, de 18 de
dezembro de 2012 e demais legislações pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Altino Rodrigues Neto,
Diretor-Geral.
02 637595 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Fabrício Torres Sampaio
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SETOP/ DER Nº
001 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Constitui Comissão Técnica no Departamento de Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para apreciação de
documentação referente ao Edital de Concorrência SETOP
nº 012/2014.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICA eo DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER-MG no uso das atribuições
conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado,
tendo em vista o disposto nos artigos 243, 244 e 245 da Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre
a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, no Decreto nº 45.750, de
05 de outubro de 2011, que dispõe sobre a organização da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e no
Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, alterado pelo
Decreto nº 46.542, de 24 de junho de 2014 que dispõe sobre
o regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER-MG.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica constituída Comissão Técnica no Departamento
de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG para
apreciação da documentação técnica pertinente ao Processo
Licitatório do Edital de Concorrência SETOP nº 012/2014,
no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Resolução, prorrogáveis por igual período se fatos
supervenientes assim o exigirem, para subsidiar Parecer Jurídico da Advocacia Geral do Estado – AGE, com o objetivo de
tomada de decisão sobre o respectivo Edital.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas disponibilizará à Comissão constituída todos os documentos e estudos de engenharia disponíveis, bem como cópia
integral do Procedimento Licitatório presente no Edital de
Concorrência nº 012/2014.
Art. 3º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes
membros:
a) Maria Rosa Scarpellini Marinho Rabello, Masp:
1022567-0;
b) Haroldo Carlos da Costa, Masp: 1033811-9;
c) Adalberto Bahia, Masp: 1028485-9;
d) Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello, Masp: 12550729.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, em
Belo Horizonte, aos do mês de de 2014. 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
JOSÉ ELCIO SANTOS MONTEZE
Diretor Geral do DER-MG
02 638086 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
Atos Assinado pelo Diretor Geral: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1022893-0, João Batista Soares Prates, de 08/12/2014 a 08/06/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1023312-0, Carlos José Rodrigues, de
09/12/2014 a 09/06/2015, referente ao 7º e 8º quinquênio;
Masp 1032506-6, João Carlos Reis da Silva, de 09/12/2014
a 09/03/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032636-1,
Sebastião Vieira, de 09/12/2014 a 09/03/2015, referente ao
7º quinquênio; Masp 1032763-3, Jorge Luiz Pereira dos
Santos, de 08/12/2014 a 08/04/2016, referente ao 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º quinquênio; Masp 1033045-4, Sergio Vieira, de
09/12/2014 a 09/09/2015, referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio;
Masp 1033825-9, Cláudio Marcio Armond, de 09/12/2014 a
09/03/2015, referente ao 5º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
1033639-4, Carlos Luiz de Paula, referente ao 6º quinquênio a partir de 11/04/2014; Masp 1033825-9, Cláudio Marcio
Armond, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/08/2010,
para fins de regularização funcional.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Masp 1022492-1, Francisco Alberto Moreira Cardoso, 330
dias; Masp 1022520-9, Fernando Antônio Costa Iannoti, 540
dias; Masp 1031063-9, Expedito Alberto Costa, 180 dias;
Masp 1032628-8, Osmar Mendes da Silva, 300 dias; Masp
1032809-4, Ezio Ozias da Costa Tiburcio, 180 dias; Masp
1033719-4, Maria Auxiliadora da Costa, 270 dias.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1022724-7, Vicente
de Paulo Cussi, de 19/01/2015 a 19/02/2015, referente ao
7º quinquênio; Masp 1023110-8, Valquirio Gomes Costa, de
09/12/2014 a 09/05/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio;
Masp 1023137-1, Marcelo Mudado Silva, de 09/12/2014 a
09/04/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1028192-1,
Geraldino Tavares da Silva, de 05/01/2015 a 05/02/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028273-9, Marcelo de Melo
Vidal, de 09/12/2014 a 09/03/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028290-3, José Ferreira da Mota, de 05/12/2014
a 05/01/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028608-6,
Ricardo Wagner Gomes, de 12/01/2015 a 12/04/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1031052-2, Geraldo Alves Chaves, de 02/01/2015 a 02/02/2015, referente ao 7º quinquênio;
Masp 1031254-4, Antônio Pereira dos Santos, de 07/01/2015
a 07/04/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1028563-3,
Maria das Dores Raspanti Rodrigues, de 05/01/2015 a
05/02/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1029541-8,
Tarcisio José da Costa, de 09/12/2014 a 09/03/2015; referente ao 8º quinquênio; Masp 1031382-3, Reinaldo Alberto
Neres, de 09/12/2014 a 09/06/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1031917-6, Miguel de Oliveira, de 21/01/2015
a 21/02/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032168-5,
José Maria dos Santos, de 30/01/2015 a 30/04/2015, referente
ao 5º e 6º quinquênio; Masp 1032217-0, Roberto Pereira Santos, de 12/01/2015 a 12/06/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio; Masp 1032220-4, José Sima Felicio, de 05/01/2015
a 05/02/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032277-4,
Deraldino Teixeira Barbosa, de 14/01/2015 a 14/02/2015,
referente ao 4º quinquênio; Masp 1032320-2, José Carlos Moreira de Oliveira, de 02/01/2015 a 02/06/2015, referente ao 5º e 6º quinquênio; Masp 1032443-2, Altivino José
da Silva, de 15/12/2014 a 15/01/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032891-2, Antônio Donizete Alves Costa,
de 08/01/2015 a 08/03/2015, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1033106-4, Werley Geraldo Mendes Machado, de
14/01/2015 a 14/02/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp
1033118-9, Euler José de Sá, de 09/12/2014 a 09/06/2015,
referente ao 5º e 6º quinquênio; Masp 1033127-0, Daniel
Francisco de Oliveira, de 05/01/2015 a 05/03/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033130-4, Manoel Barbosa da Cruz, de 05/01/2015 a 05/04/2015, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1033131-2, Dativo Cordeiro da Cruz,
de 05/01/2015 a 05/02/2015, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1033221-1, Carlos Pereira de Souza, de 05/01/2015
a 05/02/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033262-5,
José Cecílio de Souza Pereira, de 05/01/2015 a 05/02/2015,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1033455-5, José Raimundo
Pereira da Silva, de 05/01/2015 a 05/02/2015, referente ao
6º quinquênio; Masp 1033479-5, Agenor Aragão Júnior,
de 05/01/2015 a 05/02/2015, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1033523-0, Murilo Fonte Boa Guimarães Moreira, de
23/01/2015 a 23/07/2015, referente ao 5º e 6º quinquênio;
Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 05/01/2015 a
05/02/2015, referente ao 5º quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp
1023007-6, Marcio Lemos, 360 dias; Masp 1023053-0, José
Luiz de Vasconcellos Trivelato, 360 dias; Masp 1031117-3,
Jair José de Oliveira, 60 dias; Masp 1032400-2, Noé Rodrigues, 180 dias; Masp 1032504-1, Maria das Graças Lima,
240 dias; Masp 1032971-2, José Ribeiro da Silva, 180 dias;
Masp 1033519-8, Rubens Pinheiro Rubim Soares, 240 dias.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031286-6,
Remaclo da Costa, referente ao 8º quinquênio a partir de
09/11/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030868-2,
Paulo Firmiano Francisco da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 30/04/2011, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 07/05/2011.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023337-7,
Antonio Geraldo Brito Pinto Coelho, referente ao 8º quinquênio a partir de 09/11/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022977-1,
Herminio Cunha Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/11/2014; Masp 1028349-7, Sebastião Vieira dos
Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/11/2014;
Masp 1028539-3, Sidney Antunes Cerqueira, referente ao
6º quinquênio a partir de 16/11/2014; Masp 1032144-6, José
Marques de Araújo, referente ao 7º quinquênio a partir de
15/11/2014; Masp 1032966-2, Luiz Carlos Vieira dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 16/11/2014; Masp
1033078-5, Lucia Monteiro da Silveira, referente ao 7º quinquênio a partir de 25/11/2014; Masp 1033701-2, Cleri Paulo
Magalhães, referente ao 6º quinquênio a partir de 15/11/2014;
Masp 1033714-5, Antônio dos Reis Faustino, referente ao 7º
quinquênio a partir de 25/11/2014; Masp 1033794-7, Antônio Donizete da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de
18/11/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028539-3,
Sidney Antunes Cerqueira, a partir de 16/11/2014; Masp
1033701-2, Cleri Paulo Magalhães, a partir de 15/11/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
1022977-1, Herminio Cunha Filho, referente ao 7º quinquênio a partir de 14/11/2014; Masp 1028123-6, João Rodrigues, referente ao 7º quinquênio a partir de 28/11/2014;
Masp 1032291-5, João da Cruz dos Santos, referente ao 7º
quinquênio a partir de 29/11/2014; Masp 1032966-2, Luiz
Carlos Vieira dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/11/2014; Masp 1033043-9, Valdemar Tavares de
Miranda, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/11/2014;
Masp 1033039-7, Cícero Anicésio da Silva, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22/11/2014; Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir
de 18/11/2014; Masp 1033701-2, Cleri Paulo Magalhães,
referente ao 6º quinquênio a partir de 14/11/2014; Masp
1033709-5, Ataide Paiva, referente ao 6º quinquênio a partir de 19/11/2014; Masp 1033720-2, José Zacarias Oliveira,
referente ao 6º quinquênio a partir de 26/11/2014; Masp
1190977-7, Richelieu Dário Magalhães Pinto, referente
ao 1º quinquênio a partir de 22/11/2014; Masp 1212842-7,
Thiago Henrique de Oliveira, referente ao 1º quinquênio a
partir de 21/11/2014; Masp 1239860-8, Roberto Bonacci
Miloni, referente ao 1º quinquênio a partir de 23/11/2014;
Masp 1240030-5, Clicia Aparecida Alves Lima, referente ao
1º quinquênio a partir de 28/11/2014.
Torna público para fins de correção de vício de forma, O
ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do artigo 31, § 4º da Constituição Estadual de 21/09/1989,
ao servidor: Masp 1023337-7, Antonio Geraldo Brito Pinto
Coelho, referente ao 1º decênio a partir de 13/07/1986.
Torna público para fins de correção de vício de forma, O
ATO DE CONCESSÃO DE TRES MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1023337-7, Antônio Geraldo Brito Pinto
Coelho, referente ao 3º quinquênio a partir de 19/07/1991.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
1022337-7, Antônio Geraldo Brito Pinto Coelho, referente ao
4º quinquênio a partir de 14/08/1996, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 11/04/1997.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
1022337-7, Antônio Geraldo Brito Pinto Coelho, referente ao
5º quinquênio a partir de 13/08/2001; 6º quinquênio a partir
de 12/08/2006, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 15/01/2009.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
1022337-7, Antônio Geraldo Brito Pinto Coelho, referente ao
7º quinquênio a partir de 11/08/2011, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/08/2011.
Torna público para fins de correção de vício de forma, O
ATO DE CONVERSAO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do artigo 3º do decreto 30.586 de 05/12/1989 ao servidor:
Masp 1022337-7, Antônio Geraldo Brito Pinto Coelho, 30
dias em janeiro/1995.
Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO
DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO,
nos termos do artigo 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: Masp 1022337-7, Antônio Geraldo
Brito Pinto Coelho, de 29/08/1988 a 29/09/1988, referente
ao 1º decênio; de 03/04/1989 a 03/07/1989, referente ao 1º
decênio.
Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO
DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO,
nos termos do artigo 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: Masp 1022337-7, Antônio Geraldo