TJMG 28/11/2014 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Encerramento do Contrato n.º 342.717 de 05/09/2011, firmado com a Empresa Equiflex Móveis para Escritório Ltda., para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 04/03/2012. Assinado em
20/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 347.023 de 17/10/2011, firmado com a Empresa Mundo Sat Eletro - Eletrônicos Ltda – EPP, para
aquisição de kit para recepção do “Canal Minas Saúde”, cuja vigência
expirou em 16/04/2012. Assinado em 20/11/2014 por Valéria Batista
Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 390.952 de 05/11/2012, firmado
com a Empresa Ferrobraz Industrial Ltda., para aquisição de mobiliário
escolar da educação básica, cuja vigência expirou em 05/11/2013. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 402.172 de 22/01/2013, firmado com a Empresa Dammar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
– ME, para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 22/01/2014.
Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 402.173 de 22/01/2013, firmado com a Empresa Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda.,
para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 22/01/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 402.174 de 22/01/2013, firmado com a Empresa M & C Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
– ME, para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 22/01/2014.
Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 402.179 de 23/01/2013, firmado com a Empresa AF – Indústria de Móveis de Aço e Transportes Ltda. – ME, para aquisição de móveis, cuja vigência expirou em
23/01/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 402.181 de 23/01/2013, firmado com a Empresa Maria Luiza Indústria e Comércio Ltda., para
aquisição de móveis, cuja vigência expirou em 23/01/2014. Assinado
em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 408.912 de 15/03/2013, firmado com a Empresa Escribrasil Comercial de Equipamentos Ltda.,
para aquisição de bebedouros, cuja vigência expirou em 15/03/2014.
Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 415.021 de 27/03/2013, firmado com a Empresa Iveco Latin America Ltda., para aquisição de
veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo
com a legislação específica vigente para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, cuja vigência expirou em
26/03/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 415.704 de 01/04/2013, firmado com a Empresa Reis Office Products Comercial Ltda., para
aquisição de fotocopiadoras e máquinas de calcular, cuja vigência
expirou em 01/04/2014. Assinado em 26/11/2014 por Valéria Batista
Nascimento.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 303.893 de 28/10/2010, firmado com a Empresa Vivo Participações S/A, para prestação de Serviço
de Transmissão/Recepção de dados para acessos móveis à internet com
dispositivos de comunicação do tipo modems USB de acesso dedicado,
com cessão na forma de comodato gratuito, na condição móvel pessoal
(SMP) da rede celular, em todo território nacional, em plano pós pago,
na tecnologia 3G, por um período de 12 meses, sem necessidade de
contratação adicional de provedor de acesso, cuja vigência expirou em
27/10/2012. Assinado em 25/11/2014 por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 327.985 de 18/04/2011, firmado com a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, para prestação de serviços gráficos com dados variáveis, incluindo a distribuição,
referentes ao SIMAVE, cuja vigência expirou em 17/04/2014. Assinado
em 25/11/2014 por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 288.381 de 22/03/2010, firmado com a Empresa Gráfica e Editora Mafali Ltda – ME, para contratação de serviços de conectividade permanente para acesso à internet em “Banda Larga”, para as Escolas Estaduais do Estado de Minas
Gerais, cuja vigência expirou em 21/03/2013. Assinado em 25/11/2014
por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 261.326 de 02/07/2009, firmado com a Empresa Kapp Transportes Ltda., para prestação de serviços de transporte de instrumentos de avaliação PROEB/PROALFA,
cuja vigência expirou em 01/07/2014. Assinado em 25/11/2014 por
Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 261.322 de 02/07/2009, firmado com a Empresa Transin Transportes Ltda. – ME, para prestação
de serviços de transporte de instrumentos de avaliação PROEB/PROALFA, cuja vigência expirou em 01/07/2014. Assinado em 25/11/2014
por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 262.380 de 10/09/2009, firmado com a Empresa Indústria Gráfica Brasileira Ltda., para prestação
de serviços gráficos de instrumentos de avaliação SIMAVE/PROEB
2009, cuja vigência expirou em 09/09/2014. Assinado em 25/11/2014
por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 263.108 de 09/10/2009, firmado com a Empresa Gráfica e Editora Mafali Ltda. – ME, para prestação de serviços gráficos para impressão dos Instrumentos de Capacitação, Guias de Avaliação Continuada e Boletins Pedagógicos e de
Resultados SIMAVE/PROEB, cuja vigência expirou em 08/10/2014.
Assinado em 25/11/2014 por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 295.500 de 28/05/2010, firmado com a Empresa Gráfica e Editora Mafali Ltda. – ME, para prestação de serviços gráficos de confecção e preparo dos instrumentos de
avaliação SIMAVE/PROALFA/2010 - incluindo dados variáveis - com
empacotamento (BIB), etiquetagem e distribuição, cuja vigência expirou em 27/05/2014. Assinado em 25/11/2014 por Sônia Andère Cruz.
Termo de Encerramento do Contrato n.º 328.819 de 29/04/2011, firmado
com a Empresa J. Andrade´s Indústria e Comércio Gráfico Ltda., para
prestação de serviços gráficos com dados variáveis, incluindo a distribuição, referentes ao SIMAVE, cuja vigência expirou em 28/04/2014.
Assinado em 25/11/2014 por Sônia Andère Cruz.
35 cm -27 636281 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professora Yolanda Martins, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2014,
às 15h00, Processo Licitatório 005/2014 para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para beneficiar alunos do tempo regular com
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Yolanda Martins, localizada na Rua Tabajara, nº 800 – Lago Azul
– Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3533-1336, e-mail:
escola.9075@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/12/2014 ás 05/12/2014
ás 14h00.
3 cm -27 636279 - 1

A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/ 12/ 2014, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite , para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marechal Castelo branco, localizada na Av. Enoy Guimarães de Sousa n º 780 – Bairro Jaraguá - CEP 38413 – 063 - Telefone (034) 3238–2437, email: eecastelo_branco@yahoo.com.br até o
dia _09_/__12__/2014, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia02/12/2014,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 732015/2014 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/12/2014, às13h00 horas.
4 cm -27 636150 - 1
SRE PIRAPORA
A Caixa Escolar Professor “ José Maria Guimarães” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro /2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 18 /2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Joseph Hein Ens. Fund. e Médio, localizada na
Rua Esmeraldas n° 984 – Planalto – CEP 39260.000 – Telefone (038)
3731.2445, e-mail: escola.82953@gmail.com até o dia 05/12/2014, às
13h e 0 Min.
A Caixa Escolar MARIA ANGÉLICA DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2014
às 11h00, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Elisa Teixeira de Carvalho, localizada na Rua Jonas
Carneiro n° 371 – Centro – Buritizeiro - CEP 39.280-000 – Telefone
(0XX38) 3742-1019 e-mail: escola.79693@educacao.mg.gov.br. até o
dia 03/12/2014 às 10h30.
A Caixa Escolar Edna Cristina Queiroz Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 10/12/2014, às 14
horas, Processo licitatório nº 006/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira, localizada na Rua
Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP 39.280-000, Telefone
(0XX38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/12/2014, às 10 horas.
A Caixa Escolar Professora Jesuína Pereira dos Santos, realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2014, às
10:30 hs, na Escola Estadual Cônego Clemente Laurens, localizada
na Avendia Estados Unidos, n° 940, bairro Novo Horizonte, Jequitaí – MG, CEP 39370-000 – Telefone (38) 3744-1227, e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br
9 cm -27 636317 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.020/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação Renato Azeredo – FRA. Objeto: suplementação de recursos
para a inclusão do item “Aquisição de identidade visual nas unidades,
incluindo placas, sinalizações internas e externas, plotagens de paredes em acordo com o manual, encaminhado pelo MEC-UAB/CAPES
a serem aplicadas em todos os Polos da UAITEC”. Data de assinatura:
27/11/14. Valor total do presente termo para as demandas autorizadas:
R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). Valor total do
TCT 19.020/13 após o presente Segundo Termo Aditivo passará para:
R$ 18.587.600,00 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e
seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.364.043.1226.000
1.445042.1.10.1. Signatários: Vicente José Gamarano – Secretário de
Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da
FAPEMIG, Antônio Carlos Braga – Superintendente Executivo, por
Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Olivan Rodriguez Silva Júnior
–Coordenador e Responsável SECTES.
5 cm -27 636081 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3856/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.846.344/0001-44 - GAS NORTE LTDA, Processo
de compra nº 2311021 000137/2014, Compra direta. Objeto: Fornecimento de gás combustível, apresentação botijão de13 kg para atender a demanda do Campus da UNIMONTES em Janaúba.. Valor
total: R$ 1.260,00. Vigência: 12 meses, de 11/11/2014 a 10/11/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339030
.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura:
11/11/2014. Signatários: pela contratada Geraldo Rodrigues dos Santos, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -27 635842 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação de palco, iluminação e sonorização para eventos da Pró-Reitoria de Extensão da Unimontes, Pregão
Eletrônico 088/2014 – Processo – 2311021-141/2014, data da sessão
pública 10/12/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 10/12/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br , a partir de 01/12/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com . Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -27 636205 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PESSOAL
Pelo presente, e a partir de 28 de novembro de 2014, fica rescindido
de pleno direito, com fundamento no art. 13, III, da Lei estadual n.º
18.185/09 e nos itens 6.1 e 6.2 do Regulamento TV Minas n.º 001/14 de
Processo Seletivo Simplificado, o Contrato Administrativo n.º 03/2014,
celebrado entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa e Diego
Rocha da Silva, CPF.066.778.586-85, RG nº MG 12.139.329.
Belo Horizonte, 27 de novembro 2014
JÚLIO CÉSAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
3 cm -27 635902 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA -

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Senior Consultoria Ambiental. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 14.11.14 a
13.11.16. Assinatura: 14.11.14.
Convênio de Estágio. Parte: Degraus Engenharia e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 2
anos. Vigência: 14.11.14 a 13.11.16. Assinatura: 14.11.14.
Convênio de Estágio. Parte: Instituto Bioatlântica. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 2 anos. Vigência: 30.10.14 a 29.10.16.
Assinatura: 30.10.14.

Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: contratação de fornecimento
de energia elétrica em média tensão. Valor estimado do contrato: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura do contrato: 21 de
novembro de 2014. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.000
1.3390.3969.10.1 . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Julio Cezar
de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Emanuel Santos e Inesio de Lima e Souza pela Cemig Distribuição S.A. - Belo Horizonte, 27
de novembro de 2014.
3 cm -27 636117 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de
Uso e de Entrega do Material Permanente. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa – TV Minas e Associação de Desenvolvimento
da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV. Do Objeto: Devolução pela
ADTV de 997 (novecentos e noventa e sete) bens descritos no Anexo I
do instrumento, no valor de R$ 674.311,05 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e onze reais e cinco centavos). Do Valor: Em virtude
da devolução, o Termo de Permissão de Uso e Entrega do Material Permanente, firmado entre as partes passa a ter o valor de R$ 3.626.180,70
(Três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta reais e
setenta centavos). Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
3 cm -27 636330 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Retificação do Convênio nº. 03/2014. Partes: SECTES e MUNICÍPIO
DE NOVA SERRANA/MG. Onde se lê: Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da publicação. leia-se: Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da assinatura. Bhte, 27/11/2014.
2 cm -27 635893 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Topus Construtora S/A. Objeto: inclusão de custos adicionais referentes
a serviços extras. Data de assinatura: 27/11/14. Valor deste termo que
será acrescentado ao valor do contrato atual: R$ 944.204,67 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e sete centavos). Valor global do contrato atual, após o presente Décimo Sétimo
Termo Aditivo passará para R$ 69.225.320,31 (sessenta e nove milhões,
duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.
60.1.e 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.47.1. Signatários: Prof.
Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton
Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
4 cm -27 636262 - 1

3 cm -27 636307 - 1

Extrato do Contrato n.º 1251/2014 de prestação de serviços de manutenção de ar condicionado. Partes: Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa ARTEC – Ar
Condicionado Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de serviço de manutenção corretiva, preventiva e limpeza com troca de peças em 32 aparelhos
de ar condicionado Springer Carrier. Valor global: R$81.119,99. Dotação orçamentária: 1371.18.122.701.202.0001-339039.21.0.31.1/52.2
Uberlândia, 18/11/2014. a) Rodrigo Angelis Alvarez; b) Expedito Francisco Rosa Junior.
2 cm -26 635812 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Quarto Termo Aditivo ao contrato de Locação n.º 2100003030100210,
entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF e herdeiros de Elizabeth da
Silva Jorge. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Floriano Novais
Santos, n.º58-B, centro, Medina/MG, onde está instalado e funciona o
Escritório do Núcleo Operacional de Floresta, Pesca e Biodiversidade
de Medina. Vigência: prazo de 12 (doze) meses com início a partir da
data de sua assinatura. Valor mensal do contrato de locação: R$861,65
(oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001-33.90.36-11 – 31.1
2101.18.122.701.2002.0001-33.90.36-11 – 60.1
Data da assinatura: 1 de novembro de 2014.
Teófilo Otoni, 28 de novembro de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – IEF
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de
Uso de Espaço Público nº 2101.05.01.002.13celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e Maria Izabel da Conceição – ME. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 29/11/2014. Valor Total: 1.914,12 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e doze centavos).
Ubá, 28 de novembro de 2014.
Alberto Felix Iasbik – Chefe Regional Zona da Mata
5 cm -27 636190 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 367/14
Permissionária Contratada: TUPÃ TORRES S/A .
Objeto: Permissão de uso de imóvel de 150m², localizado em Araxá/
MG e matriculado sob o nº 31.117 do Cartório de Registro de Imóveis
de Araxá, a título oneroso.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93
e suas alterações posteriores
Em 25 de novembro de 2014.
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -27 635971 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07932. Objeto: Alienação de 01 (um)
imóvel urbano denominado Gleba 1, situado à Rua Poço Branco, n 21,
no bairro São Gabriel, Município de Belo Horizonte-MG, com área de
35.480.83m2, a ser desmembrada do imóvel de matricula n 67.935,
registrado em nome da Companhia Energética de Minas Gerais, no 5
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. Abertura da sessão publica: dia 11/12/2014, às 10hs00min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09hs30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br – Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07924. Objeto: alienação de
14 imóveis localizados no Estado de Minas Gerais, distribuídos em
14 (quatorze) lotes. Abertura da sessão pública 12/12/14, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07778. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização
de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint, Enterprise Project Management, Dynamics CRM, Team Foundation Server e Linguagens Dotnet para atender à CEMIG Distribuição S.A. e
CEMIG Geração e Transmissão S.A.. Abertura da sessão publica: dia
12/12/2014, às 09:30 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
8 cm -27 636282 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G07909 - Lâmpada. Adendo
nº 01 - Divisão do Lote 01 - Abertura da sessão pública 11/12/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -27 635975 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
GE/CE - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Asteng – Assessoria Técnica de Engenharia Ltda. Contrato: 4680003987. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 60 meses para 72 meses. Ass.: 30/11/2014.
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015193. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
– CEMIG D e BT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07573.
Objeto: Serviços de instalação e manutenção de circuitos via satélite,
de dados, voz e imagem (frame fotográfico), separados ou integrados, ponto a ponto e multiponto, para interligação de localidades, com
diversas aplicações de telecontrole da Companhia. Prazo: 36 meses.
Valor: R$3.199.999,92. Ass.: 26/11/2014. Processo homologado em:
26/11/2014.
CONTRATO
MG/CT-4570015215/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Evaldo
Pereira - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07862.
Objeto: Reforma da infraestrutura com fornecimento de ar condicionado da Unidade CEMIG Itaúna, conforme Especificação Técnica
GE/OS-750/2014. Prazo: 06 meses de vigência e 45 dias de execução.
Valor: R$156.000,00. Ass.: 26/11/2014. Processo Licitatório homologado em: 24/11/2014.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570015186/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Oeste
Fitness Academia e Fisioterapia Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530S07811. Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade São Sebastião do Oeste. Prazo:
60 meses. Valor: R$61.884,00. Ass.: 12/11/2014. Homologada em:
12/11/2014.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570015176/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Comércio Agrícola Pai e Filho Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S07620.
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil
de Atendimento – PCFA na cidade Acaiaca. Prazo: 60 meses. Valor:
R$61.380,04. Ass.: 01/11/2014. Homologada em: 01/11/2014
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07916. Objeto: Serviços de
montagem e comissionamento dos equipamentos de telecomunicações
do Edifício Aureliano Chaves e Edifício Júlio Soares. Abertura da sessão pública: dia 11/12/2014 às 10:00 horas. Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
ADITIVO
JC/DA – Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Moreira Sociedade
de Advogados. Objeto: apostilamento e relocação de recursos do contrato 4570013756. Valor de R$260.246,49 para: R$276.635,45. Ass.:
10/11/2014.
ADITIVO
MS/MT- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Pró-Ativa – Planejamento
e Assessoria de Mídia Ltda. Objeto: alteração do prazo e valor ao contrato 4570013279. Prazo de: 36 para: 60. Valor: de R$836.165,64 para:
R$1.424.618,52. Ass: 06/11/2014.
ADITIVO
CE- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Pró-Ativa – Planejamento e
Assessoria de Mídia Ltda. Objeto: alteração do prazo e valor ao contrato 4570013279. Prazo de: 36 para: 60. Valor: de R$836.165,64 para:
R$1.424.618,52. Ass: 06/11/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Petra Engenharia S.A..
Objeto: alteração do prazo e valor ao contrato 4680004473. Prazo
de: 24 para: 48. Valor: de R$1.887.744,00 para: R$2.583.141,75. Ass:
10/11/2014.
16 cm -27 636276 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – Gerencia de Planejamento do Suprimento
e Gestão do Mercado Fornecedor
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e em razão do inadimplemento
da empresa Eletro Santa Clara Ltda. no âmbito do contrato 4680004564,
solicito a retirada dessa empresa do consórcio, com o devido Aditamento do contrato, a partir da data desta publicação, e comunico a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 036/2014 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa e às demais consorciadas o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa
e/ou manifestação, sob pena de ter-se como plenamente válidas as
imputações enunciadas.Publique-se. Belo Horizonte, 27 de novembro
de 2014.Ivanilson Alencar Maciel.Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -27 636266 - 1