TJMG 18/11/2014 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09410986 Rosilda
Lima de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2014 A
17/11/2014 - , 11992195 Grasiela Carmem Diniz – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 08/11/2014 A 14/11/2014 - , 11992195 Grasiela Carmem Diniz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 08/11/2014 A 14/11/2014
- , 12440400 Jusceliane Nunes Guedes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1
- 06/11/2014 A 06/11/2014 11ª SRE - Diamantina, 09579574 Vania Marcia Miranda Sena – EEB
– 1 - Minas Novas - 11 - 08/11/2014 A 18/11/2014 - , 11638608 Flaviane Luiza Reis Pimenta – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15
- 10/11/2014 A 24/11/2014 - , 11638608 Flaviane Luiza Reis Pimenta
– PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 10/11/2014 A 24/11/2014
Metropolitana B, 11998929 Silvana Aparecida Diniz Rodrigues – PEB
– 1 - Betim - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - , 11998929 Silvana Aparecida Diniz Rodrigues – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 11/11/2014 A
12/11/2014 - , 12440400 Jusceliane Nunes Guedes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 - , 12566444 Elaine Cristina
dos Santos Felomeno – ATB – 1 - Betim - 12 - 10/11/2014 A 21/11/2014
- , 12566444 Elaine Cristina dos Santos Felomeno – PEB – 2 - Betim 12 - 10/11/2014 A 21/11/2014 - , 13063524 Fernanda de Cassia Militao
– PEB – 0 - Ibirite - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 Metropolitana C, 12115028 Karine Guimaraes Guadanini Faluba
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 - ,
12671921 Keila Cristina de Souza Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - , 13347331 Naiara Maila de Abreu Filis
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 Secretaria de Estado de Saude, 02173557 Vera Maria Franca da Silva –
DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11330255 Natanael Angelo Furtunato – – 3 - - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - , 11563319 Paulo Cesar
Lopes dos Santos – – 2 - - 15 - 07/11/2014 A 21/11/2014 - , 12116513
Sergio Miguel da Silva – – 2 - - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10867596 Ederson Rodrigues Lopes – – 2 - - 2 06/11/2014 A 07/11/2014 - , 10867596 Ederson Rodrigues Lopes – – 3
- - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06635353
Rosiane Aparecida Alves Dias – PEB – 2 - Carmo do Cajuru 07/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08285926 Dora
dos Santos Rocha – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,04.07.2014,18.07.2014,3
950/2014,MG 12.07.2014 - Leia-se: 90,04.07.2014,01.10.2014
COMUNICAÇÃO : 6971/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02690303
Marirlei Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 13/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 04318960 Maria das Dores Costa Teodoro – ASB
– 1 - Curvelo - 30 - 13/11/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 04327953 Lucia
Maria de Souza Goncalves – ASB – 1 - Curvelo - 30 - 13/11/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 11543246 Denise Maria Alves Costa – ASB – 1 Curvelo - 30 - 12/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03261963 Paula Aparecida Leite Camelo – PEB – 3
- Varzea da Palma - 30 - 12/11/2014 A 11/12/2014 - 158.I
Para de Minas, 03890670 Maria Eni Poubel Bastos Fonseca – PEB – 1
- Abaete - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10327260 Waldemar Rodrigues da Costa – AUTOP – 1 - Curvelo - 59
- 14/11/2014 A 11/01/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 6972/2014
REGIONAL : Divinopolis
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11319167
Vera Lucia Rosado Araujo Soares – PEB – 1 - Onde se Lê:
61,10.11.2014,09.01.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
61,10.11.2014,09.01.2015,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06653893
Gisele de Freitas Leite – PEB – 1 - Itauna - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014
- , 11914819 Maria Soraya da Silva – ASB – 1 - Nova Serrana - 3
- 10/11/2014 A 12/11/2014 - , 12680450 Marilia Aparecida Stacanelli
Coelho – PEB – 1 - Divinopolis - 9 - 13/11/2014 A 21/11/2014 - ,
12751053 Shirlei Teixeira de Lima – PEB – 1 - Claudio - 2 - 06/11/2014
A 07/11/2014 - , 12782942 Juliana Silva Santos – PEB – 2 - Itauna - 1
- 08/10/2014 A 08/10/2014 - , 12877627 Jose Alves Capanema Junior
– PEB – 0 - Itauna - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - , 13704309 Celina
de Castro Lara Vidal – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 29/10/2014 A
31/10/2014 27ª SRE - Passos, 11085693 Margarete Nascimento da Silveira – PEB
– 1 - Corrego Fundo - 2 - 03/11/2014 A 04/11/2014 Metropolitana B, 12782942 Juliana Silva Santos – PEB – 1 - Mateus
Leme - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 Para de Minas, 12608832 Amanda Cristina da Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 2 - 08/10/2014 A 09/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11876638 Renata Barbosa de
Oliveira – – 2 - - 6 - 13/11/2014 A 18/11/2014 17 632011 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
ATO 140/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da lei nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro
de 2011:
GLORIA MARIA MENEZES MENDES FERREIRA, MASP 48292-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100148, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
ATO 141/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho
de1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011:
GLÓRIA MARIA MENEZES MENDES FERREIRA, MASP.
48292-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 JP1100148,
de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
ATO 142/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
revoga, a partir desta data, à atribuição da gratificação temporária
estratégica, GTEI-2 JP1100227, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, da servidora GLÓRIA MARIA
MENEZES MENDES FERREIRA, MASP 48292-7.
ATO 143/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, ATRIBUI nos termos da Lei
Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 12/04/2014, a GLÓRIA MARIA
MENEZES MENDES FERREIRA MASP 48292-7, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 JP1100227, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
17 631902 - 1
ATO 139/2014
A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
legais: CONCEDE nos termos do artigo 36, § 6º da CE/1989, AFASTAMENTO PRELIMINAR a aposentadoria à servidora GLORIA MARIA
MENEZES MENDES FERREIRA, MASP 48292-7, ocupante do cargo
de PESQUISADOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA- I - P, a partir
de 18/11/2014.
17 631924 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
62633-3
62654-6
62686-4
62688-0
62689-9
62690-2
62691-0
62692-9
62693-7
62694-5
62696-1
62697-0
Instituidor
Jurema Rossignoli Ferreira
Maria Aparecida Ornelas da Silva
Juvemilda Freire Santos
Maria Lopes Teixeira da Silva
Terezinha Cazita da Silva
Eliete Anastacio da Silva
Therezinha Franco
Maria Emilia de Oliveira Soares
Ronaldo Lanza
Jose Bernardes Paixao
Ana Silva Rosa
Helio Pereira
Beneficiário(s)
Rosangela do Nascimento
Jose Maria da Silva
Joao Santos Rodrigues
Francisco Paulo Silva Sacramento
Jose Vieira da Silva
Joao Severiano da Silva
Jose Dalmo Vicente
Jonas Schultz Reicherdt
Creusa Lucia de Moura Lanza
Geralda Lopes Bernardes
Geraldo Rosa
Marisa Soares Pereira
Data de Vigência
07/07/2012
27/09/2014
13/10/2014
08/10/2014
10/09/2014
04/11/2014
01/10/2014
27/10/2014
04/11/2014
10/11/2014
03/11/2014
27/10/2014
Protocolo
03/11/2014
07/11/2014
13/11/2014
13/11/2014
13/11/2014
13/11/2014
10/11/2014
13/11/2014
13/11/2014
13/11/2014
14/11/2014
14/11/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61464-5
Lucilia Ambrosio Ribeiro da Trindade Margarida Maria Ambrosio
14/11/2014
13/11/2014
62415-2
Luiz Reynaldo Quelotti
Regina Aparecida da Cruz
13/11/2014
22/09/2014
Concede, nos termos da Lei Complementar 64/02 e suas alterações; Decreto 42758/02., inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
45603-9
Joao Soares da Silva
Genilson Ramos Silva
14/11/2014
09/01/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61188-3
Wilson Jose dos Santos
Heloisa Helena Mendes Moreira
Data de Vigência
13/08/2014
Protocolo
13/11/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
12079-0
Melquiades Gonçalves da Silva
Ana Maria Gonçalves da Silva
Data de Vigência
13/08/2014
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
32715-8
Batista Luiz da Silva
Beneficiário(s)
Dario Luiz da Silva
Data de Vigência
01/02/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59016-9
Tadeu Augusto de Matos
Geralcina Augusta de Andrade
Data de Vigência
19/07/2012
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José da Motta Cabral
Edith Lila Cabral de Castro
Maria Aparecida Teixeira Coelho
Clemente Coelho Neto
17 631992 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Masp 1072930-9, Alessandra Albuquerque Rodrigues Andrade, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/11/2014; Masp 1073359-0, Tania Mara de almeida Soares,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 20/11/2014.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1073389-7, Aparecida de Fátima Pereira de Sousa, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 03/11 a 03/12/2014,
publicado em 29/10/2014, para o período de 10/11/2014 a 10/12/2014.
17 631589 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Maria Cecilia
Ribeiro Brito.
NÃO COMPARECEU: DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Dayanna Kelly Ramos Batista.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE (BELO
HORIZONTE): COPEIRA: Andreia Maria Moreira, Valeria De Jesus
Ferreira Dias.
NOVA LIMA: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Samuel
Rocha De Assis.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação. SERVIÇOS DE GARÇONARIA: Davdson
Do Carmo De Oliveira. SERVIÇOS DE APOIO A OPERACAO DE
CARGAS (M): Carlos Rosa Rodrigues. SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE VIDROS: Clemilda Bispo Dos Santos, Jacqueline Loiola Passos
De Oliveira, Ariane Lopes Dos Santos. MEDICINA DO TRABALHO:
Else Maria Paiva De Moraes, Cassia Soarespereira.
17 631725 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
ATO Nº 2.952
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, torna sem efeito as progressões por mérito, concedidas pelo
Ato nº 2.357, publicado em 02/02/2010, nos termos da Lei nº 10.961,
de 14 de dezembro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 36.033,
de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à decisão proferida nos
autos da Ação Ordinária – Processo nº 3405620-26.2004.8.13.002, que
homologou Acordo Judicial aprovado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e autorizado pelo Advogado-Geral do Estado, relativamente à servidora:
Masp
Servidor
Cargo Nivel Graus Vigência
TEREZINHA
H
01/01/1997
362.534-0 FERREIRA
DE AXAF III
I
01/01/1999
ANDRADE
J
01/01/2001
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, aos 17 de novembro de
2014.
Atos do Secretário
ATO Nº 2.950
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, LUIZ
ANTONIO SOARES, MASP 296432-8, GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA55, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da SUPERINTENDENCIA DE ARRECADAÇÃO
E INFORMAÇÕES FISCAIS, a partir de 03/11/2014.
ATO Nº 2.951
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, LUCIANO DA SILVA, MASP
752551-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor I, Código AS-1 FA55, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta
Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
na DIRETORIA DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
17 631827 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 007.147/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IVe XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santa Luzia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001794986.00-90 KIPAOZINHO PADARIA LTDA - ME
001941059.00-78 AGYCON GESTAO CONTABIL LTDA - ME
001993485.00-10 POTENCIAR REFRIGERACAO LTDA - ME
002049298.00-12 VL TUR EXPRESSO LTDA - ME
002067698.00-90 ANTONIO GULARTE DE SOUSA -CONFECCAO
002073113.00-14 ASW NUMERICAL CONTROL MANUTENCAO
LTDA - ME
002075190.00-79 DISTRIBUIDORA D’LEVA ATACADO E VAREJO
LTDA - ME
002191094.00-03 JOSE CARLOS ALEXANDRE - ME
002239447.00-46 AILTON MAURILIO DE BRITO EIRELI - ME
002264789.00-72 AUGUSTO LUCAS DE JESUS CONSTRUCOES E
URBANIZACOES. – ME
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014.
Marlete Fátima Ribeiro Perácio – Chefe da AF/2º. Nível/Santa Luzia
EDITAL 007.148/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IVe XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santa Luzia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001948919.00-55 CW3 ADMINISTRACAO INCORPORACAO
CONSTRUCAO E COMERCIALIZACAO DE IMOV PROPRIOS
LTDA
001969828.00-22 CONSTRUTORA DWM LTDA - ME
001992529.00-74 EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS - ME
002017498.00-51 EMPREITEIRA DOS IRMAOS MOURA LTDA 002096745.00-39 MEIRE DRUMOND AVELINO - ME
002116029.00-83 CURARE SERVICOS ARTISTICOS, CULTURAIS
E SOCIOAMBIENTAIS LTDA - ME
002168972.00-69 LUCAS SOARES DE SOUSA - ME
002180098.00-43 CAROLINA DE SA MARTINS - ME
002183071.00-87 NACAO ELEITA CONSTRUCOES REFORMAS E
SERVICOS LTDA. - ME
002209390.00-25 CARLINDO DA SILVA SOUZA – ME
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014.
Marlete Fátima Ribeiro Perácio – Chefe da AF/2º. Nível/Santa Luzia
EDITAL 007.149/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IVe XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santa Luzia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001042183.00-34 ROSSES MODAS CALC. E PAPELARIA LTDA
001476317.00-23 MERCEARIA CALDEIRAO CHEIO LTDA - ME
002017501.00-64 W M PINTURAS EM GERAL LTDA - ME
002064886.00-35 SANTOS & ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
002087799.00-18 SACOLAO BOM PRECO LTDA - ME
002110489.00-03 TIAGO SABINO PEREIRA - ME
002202868.00-40 SERGIO APARECIDO COSTA FONSECA
07686442675 - ME
002228333.00-92 V. MANINI TEIXEIRA MATA - ME
062020045.00-68 DALVA MODAS E COMERCIO LTDA
578335514.00-86 BEBIDAS CENTER LTDA - ME
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014.
Marlete Fátima Ribeiro Perácio – Chefe da AF/2º. Nível/Santa Luzia
EDITAL 007.150/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/SANTA LUZIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IVe XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santa Luzia.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001086530.00-20 DISTRIBUIDORA MAIS MEDICAMENTOS
LTDA
001883062.00-17 RAFAEL DE SOUZA LIMA - ME
002109470.00-37 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA TORRES LTDA
002139872.00-46 TOTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
002284122.00-79 MATERIAL & ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO CASA LINDA LTDA
002305246.00-99 3CAFFI IND. E COMERCIO DE CAPSULAS S.A
578023783.00-63 DROGARIA MONTE SIAO E OLIVEIRA LTDA
578369963.00-68 BORRACHARIA ARAPINHA LTDA – ME
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014.
Marlete Fátima Ribeiro Perácio – Chefe da AF/2º. Nível/Santa Luzia
SRF II – BH – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº.
555 – 2º piso -Centro – Lagoa Santa-MG.
PTA: 05.000232018-79
Sujeito Passivo: Arquivo Apocalypse
CNPJ: 07.919.504/0001-59
Rua Alagoas, nº 110 - Bairro Joá -Lagoa Santa/MG- CEP: 33.400-000
Coobrigado: Adriana Veloso Apocalypse
Rua Ângelo Veronezzi, nº 50 - Centro - Lagoa Santa/MG. CEP:33.400000
Lagoa Santa, 17 de novembro de 2014.
Geraldo Gomes Ribeiro - Chefe AF/Lagoa Santa-3º Nível
SRF II – BH – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 555 – 2º piso -Centro – Lagoa Santa-MG.
PTA: 01.000239780-99
Sujeito Passivo: Malha Bella Comércio de Roupas Ltda
I.E.: 001.017486.0013
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97 – LJ 03 – Centro Lagoa Santa/
MG. CEP:33.400-000
Coobrigado: Edna Helena Magalhães CPF: 001.341.446-19
Rua João XXIII, Nº 155-Bairro: Centro
Lagoa Santa/MG-CEP:33.400-000
Lagoa Santa, 17 de novembro 2014.
Geraldo Gomes Ribeiro - Chefe AF/Lagoa Santa-3º Nível
EDITAL 007.153/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001008590.00-10 Apartamento 03 Comercio de Modas Ltda.
001034129.00-68 Santa Amélia Bombonniere Ltda. EPP
001043595.00-70 Ronaldo Telles do Nascimento