TJMG 11/11/2014 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MG6036724

Maria Andreia De Jesus

17°

ED
162824

Classificação

Vaga
ED
151486

Matemática
Almenara/Felisburgo
Identidade

Nome

M7672955

Gilson Caldeira Rocha

3°

Ouro Preto/Itabirito
Identidade

Nome

M3836475

Luci Divina De Carvalho

Classificação
11°

Vaga
ED
151720

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEUSA DE FÁTIMA PENA, MASP 348144-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101045, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Diamantina, no período de 20/10/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão
de origem:
FRANCINNE LAURETH BATISTA, MASP: 1.204.567-0, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C.

Ouro Preto/Mariana
Identidade

Nome

MG10128211

Janaina Milagres Martins

Classificação
12°

MG13088090

Alana Nunes Pereira

13°

M5518821

Ises Mitiko Masago Silva

14°

Vaga
ED
153781
ED
151719
ED
151718

Identidade

Nome
Luiza De Oliveira
Goncalves

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Sete Lagoas/Baldim

MG11893800

10 629182 - 1

Classificação
3°

Vaga
ED
156792

retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 01 de julho de 2014, na parte referente à candidata abaixo
relacionada
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
S.R.E. – PIRAPORA/PIRAPORA
CPF
NOME
VAGA
823.421.216-87
Maria Ivone Silva Santos
ED 395
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
S.R.E. – PIRAPORA/PIRAPORA
CPF
NOME
VAGA
E
D
823.421.216-87
Maria Ivone Silva Santos
1536
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
MAHMED TUFIK LAUAR, em substituição a MARIA LUCIA
TANURE AZEVEDO NOGUEIRA, titular
NELMA ORLANDI FIUZA COSTA, em substituição a CARLOS
ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Felixlândia
218685 - CESEC Humberto José Elias
- MASP 363366-6, ROSEMERE VIEIRA DOS REIS, PEBIB-adm.
1, PEBIIB-adm. 2, DIV, a contar de 28/09/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
Serranos
305260 - EE Nossa Senhora do Bonsucesso
- MASP 354510-0, LÚCIA HELENA DE CARVALHO SILVEIRA,
PEBIB-admissão 1, DV.

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
José
Romeiro
de 919.400-2
01
Analista
da Saúde
Menezes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
José Eustáquio Correa
914.490-8
01 Analista da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 30 de maio de 1996,
na parte referente à servidora Edna de Fátima da Silva Figueiredo,
Masp. 387.989-7, da Secretaria de Estado de Saúde, considerando que
a servidora ingressou em emprego público regido pela CLT através de
concurso público, mas em virtude de reenquadramento passou a ocupar novo emprego, que foi transformado em função pública, quando
da implantação do Regime Jurídico Único, o que vedou a efetivação,
com fulcro no art. 6º da Lei 10.254/90 e seu parágrafo 1º, em cumprimento ao disposto na Informação do Grupo Técnico da Implantação do
Regime Jurídico Único - GTIRJU Nº 12/91, de 23 de agosto de 1991.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

no uso de suas atribuições, dispensa SÉRGIO LUIS PINHEIRO,
MASP 362295-8, da função gratificada FGD-2 ED1100283 da Secretaria de Estado de Educação.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
Edna de Fátima da Silva 387.989-7
01 Técnico de Saúde
Figueiredo

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÉRGIO LUÍS
PINHEIRO, MASP 362295-8, para a função gratificada FGD-4
ED1100430 da Secretaria de Estado de Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação
da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado e
tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I
da Lei Complementar nº 100/07.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Masp
Adm
Cargo
Maria Eugênia Benja- 903.787-0
01
Analista da Saúde
min Mascarenhas

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/09/2014, pelo qual FÁBIO EUGÊNIO RAMOS DE OLIVEIRA
foi nomeada para o cargo DAD-2, CL 1100041 da Secretaria de Estado
de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANE CORDEIRO
XAVIER, MASP 1251727-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100161 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
13/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEUSA DE FÁTIMA
PENA, MASP 348144-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CL1100042 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA CRISTINA LOPES
, MASP 1314123-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100037 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELOISA NOGUEIRA DA
SILVA, MASP 851109-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CL1101045 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA CRISTINA LOPES , MASP 1314123-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100042, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELOISA NOGUEIRA DA SILVA, MASP 851109-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100161, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, anula o ato de efetivação da servidora Maria
Auxiliadora Marques Dias, Masp. 549.097-4, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 29 de março de 2011, nos termos do
inciso IV do artigo 7º da Lei Complementar nº 100/2007, tendo em
vista que em 04 de julho de 2006, a servidora foi submetida a perícia
médica, que concluiu pela sua incapacidade total e definitiva para o
serviço público.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome
Masp
Adm
Cargo
Marconi José de Assis 1.041.280-7
01
Analista da Saúde
Teodoro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que aos servidores abaixo relacionados, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da

publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a
seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do
Estado, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF
no julgamento da ADI 4876, que declarou a inconstitucionalidade do
art. 7º, I da Lei Complementar nº 100/07.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome
Masp
Adm
Cargo
Antônio Rodrigues da 1.037.733-1
01
Analista
da Saúde
Rocha Sobrinho
Christóvão de Castro 1.041.384-7
01
Analista
da Saúde
Xavier
Custódio Aleixo Men- 915.754-6
02
Analista
da Saúde
des Maia
Eduardo Gomes da 369.702-6
02
Analista da Saúde
Silveira
Eduardo Rabelo de 914.016-1
02
Analista
da Saúde
Abreu
João Ildeu Braga Júnior 288.399-9
02
Analista da Saúde
Marly Mara Duarte
1.039.723-0
01
Analista da Saúde
Maurício Viotti Daker
907.217-4
02
Analista da Saúde
Ricardo de Freitas
3.903-2
02
Analista da Saúde
Scotti
Tito Herculano Diniz
1.039.676-0
01
Analista da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que aos servidores abaixo relacionados, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação nos cargos a seguir
indicados, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do
Estado:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome
Masp
Adm
Cargo
César Luiz Ferreira de 1.038.932-8
01 Analista da Saúde
Andrade Lima
Conceição Auxiliadora 1.040.511-6
de Serviços
01 Oficial
de Oliveira
Gerais
Delmo Antônio de 381.996-8
02 Analista da Saúde
Oliveira
Geraldo
Matias 1.040.024-0
01
Auxiliar da Saúde
Barbosa
Helvécio
Miranda 1.041.381-3
01
Analista
da Saúde
Magalhães Júnior
Jan Marian Muck
371.964-8
02 Analista da Saúde
João
Magela
Luz 1.039.600-0
01 Analista da Saúde
Júnior
Luciano Amedee Peret 1.041.390-4
01
Analista da Saúde
Filho
Maria Angela de Souza 1.039.789-1
01 Auxiliar da Saúde
Maria Auxiliadora Mar- 1.040.004-2
01 Analista da Saúde
tins de Mello Vianna
Maria Izabel Tostes 913.325-7
02 Analista da Saúde
Campos
u x i l i a r
Sérgio Luis de Campos 1.038.283-6
01 A
Administrativo
Nicodemus de Arima- 1.040.449-9
01 Analista da Saúde
théia e Silva Júnior
Walter Costa Caldeira
909.602-5
02 Analista da Saúde
Wilson Rocha Filho
1.041.387-0
01 Analista da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 07 de novembro de 2014.
RENATA VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
10 628690 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, HUMBERTO MEDRADO SCOFIELD MASP 357.776-4,
Agente Governamental, AGOV, NÍVEL III, GRAU F, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 5/9/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, NILO EDGARD JARDIM FILHO MASP 1130614-9, Médico
Perito, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/9/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, JULIANA DE AGUIAR SALOMÃO MASP 866235-5,
Agente Governamental, AGOV, NÍVEL I, GRAU a, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 8/9/2014.
10 628900 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
0162.636-5 - JOSÉ HUMBERTO PIRES DOS REIS
0170.957-5 – VÃNIA GUEDES CORREA
0194.459-4 – SUZANA MARIA BARBOSA
0208.559-5 – BEATRIZ MARTINS DA SILVA
0224.175-0 – LÁZARA MENDES FERREIRA DA SILVA
0235.221-9 – LENINE JORGE MALUF
0235.541-0 – NILMAR MOREIRA SANTOS
0321.301-4 – ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
TORRES
0334..946-1 – SANDRA MARIA GOMES LENZI
0591.244-9 – ROSELANDIA TOLENTINO
0949.750-4 – CESAR BORGES MOSCARDINI
DEFERIDOS
0068.212-0 – MARIA ALICE PINTO DE MOURA E OLIVEIRA
0097.964-1 – MARIA ARACELE VITOR DE SOUSA
0259.136-0 – GERALDO PIMENTA NIZ
1068.484-5 – BEATRIZ EUGÊNIA HANRIOT DE SALES
1069.081-6 – ANA MARIA PINTO VASCONCELOS COSTA
10 628923 - 1
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de
novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto
nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, a liberação das servidoras públicas AMÉLIA MARIA
FERNANDES PESSÔA, MASP. 353.333-8 e ARIETE DO PERPÉTUO SOCORRO DOMINGUES DE ARAÚJO, MASP. 1.052.423-9,
para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Médicos do Estado
de Minas Gerais- SINMED-MG, a partir da publicação deste ato até 30
de junho de 2016. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. HELGA
BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessora-Chefe de Relações Sindicais.
10 628954 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 362559-7, Thelma Maria Ferreira Menezes Aguiar, ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 9/11/2013, conforme
Nota Técnica nº 053/2014.
10 628968 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6696/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06700017 Evaine Ferreira dos Santos
Paiva – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 05/11/2014 A 15/11/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03080926
Sebastiana Januario Cassiano – ASB – 1 - Alterosa - 30 - 03/11/2014
A 02/12/2014 - 158.I, 03546942 Angela Aparecida Mattoso Ferreira
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I,
04452421 Daniela dos Anjos Assuncao – PEB – 1 - Muzambinho
- 1 - 04/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 04452421 Daniela dos Anjos
Assuncao – PEB – 2 - Monte Belo - 1 - 04/11/2014 A 04/11/2014 158.I, 07232036 Azenir Miguel – PEB – 1 - Serrania - 2 - 03/11/2014
A 04/11/2014 - 158.I, 07232036 Azenir Miguel – PEB – 2 - Serrania 2 - 03/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 08087785 Vilma Lucia Pereira de
Paula – ASB – 1 - Santa Rita de Caldas - 45 - 01/11/2014 A 15/12/2014
- 158.I, 08480675 Eliana Lusvarghi Garcia – EEB – 1 - Andradas 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 09655630 Zulmara Conceicao
Rodrigues Soares – PEB – 1 - Alterosa - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014
- 158.I, 09685835 Lucia Aparecida Ferreira – ATB – 1 - Alterosa - 34 31/10/2014 A 03/12/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 29700826830
- Adriana Aparecida Rovigati – PEB - 08/10/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08480675
Eliana Lusvarghi Garcia – PEB – 2 - Andradas - 1 - 03/11/2014 A
03/11/2014 - , 11850914 Eliade Silva Santos – PEB – 1 - Andradas - 4
- 04/11/2014 A 07/11/2014 - , 11942695 Regina Aparecida Baptista –
ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 10/11/2014 A 23/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11241775 Shirley Cristina dos
Santos – – 2 - - 15 - 04/11/2014 A 18/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6719/2014
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09568485678 - Geralda Eliane
Dias – ASEDS - 07/11/2014 , 07669350601 - Rodrigo Chaves Machado
– ASEDS - 07/11/2014 , 05165055647 - Nivia Maria Diniz Campos
Pontes – ASEDS - 07/11/2014 , 10068787693 - Amanda Tatiana da
Silva – ASEDS - 07/11/2014 , 05906096612 - Flavio Costa Silva –
ASEDS - 07/11/2014 , 11776494628 - Ana Carolina Milagres Gava –
ASEDS - 07/11/2014
COMUNICAÇÃO : 6730/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 9 - 06/11/2014 A
14/11/2014 - 158.I, 03509460 Rosilene da Silva Goncalves de
Almeida – PEB – 1 - Pirapetinga - 5 - 03/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I,
03717386 Leticia Malvina de Fatima Goncalves Couto – PEB – 2 Cataguases - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 03885530 Dalila
Maria Cadete – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 08/11/2014 A 06/01/2015

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