TJMG 04/11/2014 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Geferson Reis G. de
Pedra Azul
Assis-393551
Natalino José dos Santos-540844 Pedra Azul
Welton Ferreira Moura-430590
Pedra Azul
Hélio F. Mendes-169668
Luciano T. Silva-568813
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni:
Florisvaldo Pereira Santos-78221 Pedra Azul
Gilberto Pereira dos
Pedra Azul
Santos-534840
Leonardo Rodrigues
Pedra Azul
Rocha-222098
Do Presídio Alvorada para Penitenciária José Maria Alkimin:
Diogo Pereira dos Santos-233641 Montes Claros
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Geraldo César Monteiro-76391
Sacramento
Do Presídio de Monte Carmelo pata a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Damião Marcondes-155738
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Moises Onofre Barbosa-452637
Uberlândia
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Wellington César A. Pereira-7474 Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária José Maria Alkimin, para o
Presídio de Diamantina:
Alexandre Renato C. E Silva-48784
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para o Presídio
Floramar:
Marcelo Jardim Nunes-274845
Wederson João Jesuíno-222462
Formiga
Formiga
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para o Presídio Floramar:
Fernando Henrique Silvério-195908
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para o Presídio de Abaeté:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Presídio de Itambacuri:
Victor J. G. Jesus-557315
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Jaboticatubas para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Alexandre D. Leite-173038
Jaboticatubas
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Ronys Antônio de
Oliveira-369572
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Rodrigo Dias de Matos-57833
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Wigney Klepter J. Amaral-138458 Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Reginaldo Pena Soares-568133
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Marco Túlio M. Leite-552312
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
André J. Reis-79019
Fernando A. V. Lopes-444842
Marcos V. A. Almeida-278262
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Daniel Ferreira de Araújo-370370 Paracatu
Vanderli Pereira Melo-509310
Paracatu
Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Ratificar a transferência doPresídiodeParacatu pra a APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.10.2014:
Bruno R. Oliveira-162108
Danilo Costa Lima-321759
Paracatu
Lordiu Gomes do Amaral-304262 Paracatu
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para Presídio de
Águas Formosas:
Alex Mendes Maia-404160
Julimar Rodrigues de Souza-568401
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Adão José Caixeta-111677
Aender Marques Diamantino-105602
Antônio Marques dos Santos-528923
Cecílio Mendes Santiago-525357
Elias Sousa Ribeiro-217611
Gilmar da Silva Rocha-545359
Gleberson Martins Pereira-233398
Ivan Vicente Gomes-394050
Luiz Antônio F. De Moura-497766
Melquiades Soares dos Santos-302055
Visley Fernandes Carvalho-529164
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Silvester Rosa Gonçalves-203932 Araxá
Euripedes Gonçalves
de Brito-17808
para
o
Boa Esperança
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Frederick Oliveira Souza-429166
Luzimar dos Santos L. Filho-478384
Tupaciguara
Tupaciguara
Ratificar a transferência doPresídiodeLagoadaPratapara a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 24.09.2014:
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei por ordem judicial datada em
23.10.14:
Adriano R. Ferreira-77057
André G. Sacramento-115863
André L. Paula-389982
Antônio C. Santos-350855
Bruno A. Santos-282943
Cléber V. Silva-145667
Douglas A. Laudelino-539965
Gilcinei R. Silva-342184
Jonas H. A. Silva-371012
José N. Ribeiro-215125
Márcio V. Silva-260078
Marcos B. D. Aguiar-531252
Paulo F. Santos-339956
Pedro R. G. Jesus-562684
Raimundo D. Câncio-334614
Roberto C. Costa-342183
Rômulo C. Silva-167618
Tiago A. Silva-531253
Waltencir Cardoso-168413
Wellison D. Silva-458775
Weverton Nascimento-403497
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei por ordem judicial datada em
23.10.14:
Anderson M. Assis-491091
Claudinei Pascoa-489991
Dilermando C. Camara-390343
Joel R. Carvalho-16363
José M. Silva-420153
Márcio A. Jesus-82829
Paulo S. V. Oliveira-83132
Rodrigo E. S. Vilela-378292
Tiago Alves-113774
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a cadeia publica da
comarca de Alpinópolis por ordem judicial datada em 26.03.13:
Waldilho B. Almeida-312899
Ratificar a transferência do PresídiodeBoaEsperança
ComplexoPenitenciárioNossaSenhoradoCarmo:
André Luiz Afonso-34157
Wenes A. Mendanha-106430
Winderson R. Soares-196132
Eden Pereira da Silva-345131
Tiago Barcelos Bernardes-318972 Carmo do Paranaíba
Alpinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para a cadeia publica da
comarca de Rio Vermelho por ordem judicial datada em 07.10.14:
Marcos S. Soares-568817
Rio Vermelho
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a cadeia publica
da comarca de Miradouro por ordem judicial datada em 28.03.07:
Allef S. C. Santos-438341
Fábio C. Miyabe-300637
Fagner S. H. Santos-409833
Luciano H. Scassiotti-435692
Ramon H. C. Silva-531991
Vicente R. Paula-234678
Ednei B. Silva-566501
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Paracatu
Ratificar a transferência doPresídiodeParacatu pra a APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 08.10.2014:
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para o Presídio
Sebastião Satiro:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Shinair Cunha-566235
Igor Pinheiro da Costa-499052
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Conselheiro Pena:
Diogo Alves de Souza-153487
Monte Carmelo
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a transferência doPresídiodeParacatu pra a APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 03.10.2014:
Miradouro
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada em 22.10.14:
Adiel L. R. Dornelas-376349
Felipe M. Vidal-521733
Caratinga
Caratinga
DaPenitenciáriaAgostinhodeOliveiraJúnior para a APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 02.10.2014:
José Júnior O. Lopes-444218
Wesley Quirino Ribeiro-330130
Unaí
Unaí
Retificar a autorização de matrícula no Presídio de Alfenas, em Alfenas, provisoriamente, por um prazo máximo de 30 dias, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 14.10.14:
Carlos Alberto C. Da Silva-229278
Carmo do Rio Claro-C.Local
Onde de lê: provisoriamente, por um prazo máximo de 30 dias
Leia-se: Em definitivo
Tornar sem efeito autorização de transferência daPenitenciáriaProfessorAluízioIgnáciodeOliveirapara aPenitenciáriadeFormiga, com publicação no “Minas Gerais”, no dia 28.10.2014:
João Junio D. Costa-406243
Uberaba
Tornar sem efeito autorização de transferência da Penitenciária DeputadoExpeditodeFariaTavares para a APAC da Comarca de Alfenas,por
ordem judicial datada de 06.10.2014,com publicação no “Minas
Gerais”, no dia 28.10.2014:
Nelson Tamerão Júnior-305796
Patrocínio
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 4 de novembro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
03 626237 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário:
ALESSANDER LUIZ DO AMARAL, a contar de 19/10/2014
EMERSON RODRIGUES DA SILVA, a contar de 16/10/2014
LUCAS DINALLI RODRIGUES, a contar de 19/10/2014
RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA, a contar de 19/10/2014
RICARDO GALDINO DRUMOND AGUIAR, a contar de
19/10/2014
ROMARIO GLAUCO BATISTA BORGES, a contar de 19/10/2014
THIAGO VARGAS DE CASTILHO, a contar de 19/10/2014
03 626340 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para provimento do cargo da carreira de Analista Executivo
de Defesa Social - Odontologia:
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
78/2014, referente ao produto: pimenta do reino moída, marca: Maratelli, data de validade: 25/09/2016, lote: 300.25082014, fabricado por:
Maratelli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., localizada na Rua:
Sinésio Moreira de Carvalho, Nº 1281 – bairro: Ipanema – Patos de
Minas/MG, em virtude de estar impróprio para o consumo humano pelo
fato de apresentar 2.500 UFC/g de Escherichia coli, quando o máximo
permitido é de 5x10²/g de acordo com o Anexo I, item 15.a) da Resolução RDC 12 de 02/01/2001 da ANVISA. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise número 4264.00/2014 emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
03 626019 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0156937-1320/2014-2 (Sipro) /
00206561-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 217.355-7, VERA
MARIA FRANÇA DA SILVA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0144277-1320/2014-7 (Sipro) /
00206574-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 382.636-9, RUTE
MARIA REZENDE BUSTAMANTE CUNHA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0157638-1320/2014-9 (Sipro) /
00206560-1321-2014 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 372.721-1, DARLIETE
GERALDA ARAÚJO MARTINS.
03 626178 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
AVISO 03
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SES/MG.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEPLAG/SES nº 9003, de 20 de novembro de 2013 e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, INFORMAM:
A Relação das inscrições deferidas estará disponível no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, www.funcab.
org, no dia 04 de novembro de 2014.
O candidato poderá interpor recursos contra o indeferimento das inscrições no período de 05/11 a 06/11/014.
03 626193 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MAGDA MARIA RESENDE, MASP 912912-6, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Politicas e Gestão da Saúde I/C do Nível
Central para a SRS/Belo Horizonte, a partir de 03/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: Masp. 384425-5 JOSÉ MARIANO ALVES DA FONSECA, a
partir de 15/09/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de
julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº
2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011, considerando
a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória,
Portaria SES n.º 062/2012, instaurada para apuração de responsabilidade pela realização das despesas, em favor da empresa AeC Contratos
S/A, portadora do CNPJ n° 02.455.233/0001-04, resolve pelo encaminhamento da presente SAI à Assessoria Jurídica da SES para análise e
arquivamento do feito.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
ALTERA NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
Masp.384438-8, MARIA REINALDA RODRIGUES MARTINS para
MARIA REINALDA RODRIGUES DOS SANTOS.
03 626294 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 914199/5 ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO,
referente ao 1º quinquênio, publicado em 15/11/2012 onde se lê a partir de 01/08/1990 leia-se a partir de 11/08/1990, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/11/2012 onde se lê a partir de 01/08/1995
leia-se a partir de 01/09/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 15/11/2012 onde se lê a partir de 02/08/2000 leia-se a partir de
02/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 20/11/2012
onde se lê a partir de 02/08/2005 leia-se a partir de 02/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/11/2012 onde se lê a partir
de 09/06/2011, leia-se a partir de 10/07/2011, conforme Nota Técnica
nº 920/2014; Masp 357544-6, GILSOLETE CESARIO SILVA, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/11/2012: onde se lê a partir
de 24/02/1997, leia-se a partir de 13/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 29/11/2012: onde se lê a partir de 23/02/2002,
leia-se a partir de 12/04/2002, referente ao 4º quinquênio publicado
em 29/11/2012: onde se lê a partir de 22/02/2007, leia-se a partir de
11/04/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 29/11/2012: onde
se lê a partir de 21/02/2012, leia-se a partir de 09/04/2012, conforme
Nota Técnica nº 0924/2014.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0382972-8, Antônio Jorge de Souza Marques, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 376328-1,
Dirce Mafalda Costa Gonçalves, por 1mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de
julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº
2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011, considerando
a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES nº 044/2013 publicada no diário oficial de MG, em
13/08/2013, para apurar possíveis irregularidades praticadas por servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, resolve
ARQUIVAR o feito, tendo em vista não constatar nada que restasse
comprovada culpabilidade objetiva e subjetiva da servidora e determino o envio dos autos à Prefeitura de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 03 de Novembro de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
03 625962 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 78/2014/DVA/SVS
A presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 376.597-1 Ezio Heli Borges Silva, a partir de 29/10/2014.
03 626329 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382840-7, Ivanilda Cândida da
Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/11/2011; Masp
0384702-7, Oswaldo Zanovelo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 19/01/2012.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo
Martins, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/01/2014; Masp
0382840-7, Ivanilda Cândida da Silva, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 17/09/2014; Masp 0391586-5, Deila Maria de Castro
Andrade, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/09/2014, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382840-7, Ivanilda Cândida
da Silva, a partir de 17/09/2014; Masp 0391586-5, Deila Maria de
Castro Andrade, a partir de 13/09/2014, em cumprimento à resolução
007/2006.
Álex Moreira Herval, a contar de 30/10/2014.
03 626360 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente