TJMG 30/10/2014 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque,
139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1318/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo, de educação infantil e ensino fundamental, da R. Wilson Pantaleão de Oliveira, 108, B. Pacaembu, em Uberlândia, para a R. Abília Ferreira Diniz, 105, B. Pacaembu, no mesmo
município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1319/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 781, de 03 de outubro de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal do Rosário, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Praça do Rosário, 75, Centro, em Elói Mendes, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
29 624685 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação,
conclui processo administrativo instaurado sob o nº 05/2014 e publicado em 25/04/2014, referente a servidora REGINA MARIA PIMENTEL DE CAUX, MaSP 257875-5, pelo ressarcimento do débito referente ao recebimento indevido de seus vencimentos no período de
15/07/2002 a 31/12/2003, referente ao 4º quinquênio, 01/06/2006 a
31/12/2008, referente ao 5º quinquênio, 01/06/2011 a 30/04/2014, referente ao 6º quinquênio, 01/06/2011 a 30/04/2014 referente ao adicional
por tempo de serviço.
29 625031 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 216/2014
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 à servidora:
MASP 264.439-1, JÚNIA MARA RIBEIRO DOMINGOS, ATEIIIJ,
adm.01 , por 02 meses referentes aos 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênios, de exercício, a partir de 30/10/2014.
29 625070 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 009/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 534401-5, Ednéa
Aparecida Portela de Carvalho, PEBI C, Nº de Admissão 1, a partir
de 13/12/2013.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao
Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 837251-8, Flávia dos Santos
Lisboa, PEBDI A, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, a partir de 06/10/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva,
PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 07/10/14;
Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1324430-6, Maria
Lúcia Almada, PEBDI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 10/10/14; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães
Pinto”, MaSP: 874159-7, Noé Milagres da Silveira, ATBI F, Nº de
Admissão 1, a partir de 08/10/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 033/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
569563-0, Eliane Maria Loschi, a partir de 23/10/14, referente ao
PEBII N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a.
Anulação - Ato nº 068/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, Servidor Falecido, MaSP: 369472-6, Maria Magna de
Assis Carvalho, ATBIV G, Nº de Admissão 3, Instauração de Processo Administrativo, Ato de Portaria DIPE nº 071/2014, publicado em
23/10/14, por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 069/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães
Presotti, PEBIII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 6º biênio, Ato
nº 076/2010, publicado em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Anulação - Ato nº 070/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães
Presotti, PEBIII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 7º biênio, Ato
nº 076/2010, publicado em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005.
Desligamento - Ato nº 005/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 522618-8, Jerônimo Francisco de Melo, Professor
de Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 01, lotado na Escola
Estadual “Professor Jaime Calmeto”, município de Desterro do Melo, a
contar de 01 de novembro de 2013.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Ensino Médio”, MaSP:
1337553-0, Regina Lúcia Silva Alonso Campos, PEBI A, Física, Nº
de Admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV, a partir de 22/10/14.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1213888-9, Luiz
Paulo de Sá Alvarenga, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 22/10/14.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº.18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 863514-6,
Edivane Ferrão, PEBII B, Matemática, Nº de Admissão 1, e PEBII B,
Física, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 21/10/14,
vinculado ao cargo efetivo de PEBII B, admissão 1.
Conclusão Processo Administrativo nº 060/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 065/2014 publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Bias Fortes, MaSP: 527836-1,
MARIA APARECIDA GUIMARÃES PRESOTTI, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 01. DECIDE pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios, e pela anulação dos 6º
e 7º biênios ao sobredito servidor, não imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 061/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 067/2014 publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2014 referente ao(a) servidor(a): Mercês, EE Sena Figueiredo, MaSP: 334237-5
, MARIA DO CARMO FARIA DE OLIVEIRA COSTA, Professor de
Educação Básica, Nível II, Grau F Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 3º e 4º biênio e Adicional Quinquenal referente ao 2º QQ ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 064/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 070/2014 publicada no “Minas Gerais” de 23/10/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0, MIRIAM
CHRISTINA FURTADO ANANIAS DE SANT’ ANNA, Assistente
Técnico Educacional, Nível IV, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 073/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança do
Espaço de Educação Infantil Pituchinha, da Rua Padre Anchieta nº 188,
em Barbacena, para a Rua Tomaz Gonzaga, nº 429, Bairro Boa Morte,
município de Barbacena, a partir de 05/11/2013.
Barbacena, 05/02/2014
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Portaria nº 074/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil no Instituto de Educação Saber, situado à Rua Presidente Vargas, 49, Centro, no município de Mercês, a partir de Janeiro
de 2015.
Barbacena, 27/10/2014
Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
29 624885 - 1
Retificação - Ato nº 221/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
527836-1, Maria Aparecida Guimarães Presotti, PEBIII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 076/2010, publicado em
16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar
de 22/07/1997, leia-se: a partir de 28/03/2003; MaSP: 527836-1, Maria
Aparecida Guimarães Presotti, PEBIII A, Matérias Pedagógicas, Nº de
Admissão 1, Ato nº 076/2010, publicado em 16/12/10, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 23/06/99, leia-se:
a partir de 13/04/2007; MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães
Presotti, PEBIII A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº
076/2010, publicado em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º
biênio, onde se lê: a contar de 23/07/01, leia-se: a partir de 21/06/2008;
MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães Presotti, PEBIII A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 076/2010, publicado
em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar
de 11/07/05, leia-se: a partir de 21/06/2010.
Retificação - Ato nº 222/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 527836-1, Maria Aparecida Guimarães Presotti, PEBIII A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 395/2010, publicado
em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar
de 13/07/92, leia-se: a partir de 08/08/92.
29 624887 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 019 174-0, Rone Paiva, PEB I B, Ciências e Matemática 1º Grau e Física, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 73/2014, publicado em 02/10/2014, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de Rezende,
PEB I B, Matemática, 1º Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 73/2014, publicado em 02/10/2014, por motivo de desistência da
servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao servidor: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 096
417-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB I C, História, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 03/2014, publicado
em 23/10/2014. Onde se lê: MaSP 1 096 471-9. Leia-se: MaSP 1 096
417-9
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2014
RETIFICA O ATO de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
303 798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III J, 3º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 02/2014, publicado em 23/10/2014.
Onde se lê: MaSP 303 798-9. Leia-se: MaSP 303 798-3.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
748 010-6, Maria Salete Alves, ASB I E, 1º Cargo, Ato nº 58/2014,
publicado em 16/10/2014, por motivo de retorno do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 16/10/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 747
448-9, Maria Aparecida Fernandes, ASB I D, 1º Cargo, Ato nº 59/2014,
publicado em 16/10/2014, por motivo de retorno do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 16/10/2014.
28 624377 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/2003, ao servidor: Campo Belo – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE IV
P, a partir de 27/10/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas
Boas,
a partir de 19/12/2011, data em que ocupava o cargo de PEB II G, Português 1º Grau, 1º Cargo.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 84/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos
Gomes, ATB I A, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/2013.
PORTARIA SRE Nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: M.A.M.L., MaSP 359 733-3, Admissão 01.
PORTARIA SRE Nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: L.H.M.B., MaSP 329 053-3, Admissão
02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377 741-4, Domingas Pelegrini Vilas Boas, PEB II G, Português, 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 19/12/2011.
28 624376 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 54 /2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo, “Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 310.877-6, Maria de
Fátima Matos da Silva, ASB1I, adm.01, ato nº 17/2011, publicado em
15/12/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 09/08/2011, leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 08/07/2011.
28 624380 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 14
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto, Escola Estadual “Waldemar Araújo”, MaSP 1.322.276-5, Flávia Franciele Leal Soares, PEBDIA, adm.01, a partir de 17/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Três Marias, Escola Estadual “José
Ermírio de Morais”, MaSP 366.695-5, Fernando Tomaz de Moraes,
PEBIP, adm. 01, a partir de 29/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 34 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo, Escola Estadual
“Irmã Clarentina”, MaSP 363.953-1, Telma Álvares Teixeira, PEBIB,
adm.02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/14;
MaSP 884.006-8, Rogeânia Aparecida Dias, PEBIB, adm. 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25/06/14; MaSP 936.182-5,
José Elias Mariz Júnior, PEBIB, adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 10/03/14 - Escola Estadual “Ministro Adauto
Lúcio Cardoso”, MaSP 848.032-9, Welder Adriano Sampaio, PEBIB,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/07/14 Superintendência Regional de Ensino, MaSP 977.861-4, Érika de Cássia Oliveira Caetano, ANEIIE, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 30/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 11 /2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Major Antônio Salvo” MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos
Magalhães, PEBIIG, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/11/14.
28 624379 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.212-7, Marta de Morais Gonçalves, PEB2F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
12.03.1996, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18.12.1995, Leia-se:
2º quinquênio a partir de 04.10.1994, data da averbação; OLIVEIRAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322.799-8, Maria Helena Moreira Soares, PEB1G, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 73/2010, publicado em
28.10.2010, Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 02.05.2010, Leia-se:
6º quinquênio a partir de 28.04.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Adicional por tempo de serviço,
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 472.089-2, Maria Aparecida da
Cunha, ASB1E, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato
nº 24/2014, publicado em 23.10.2014, Onde se lê: o ato publicado em
21.10.2009, Leia-se: o ato publicado em 22.10.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278.361-1, Mariza Pinheiro
Costa, PEB1M, Adm. 01, por motivo de inclusão de proporcionalidade de zona rural, o ato nº 25/2005, publicado em 05.08.2005, Onde
se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 18
dias, referente ao 4º quinquênio; ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.728-6, Maria
das Graças Faria Almeida, PEB1A, Adm.01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 43/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê:
MaSP 634.728-6, Leia-se: MaSP 364.728-6; PEDRA DO INDAIÁEE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana
Magda Silva Andrade, EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção nas
vigências, os atos s/nº, 68/2000 e 10/2007, publicados em 21.09.1995,
21.09.2000 e 05.04.2007, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20.11.2004, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 26.01.1996, 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 24.01.2001 e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.01.2006; MaSP 252.676-2, Veriana
Magda Silva Andrade, EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 04/2003, publicado em 19.03.2003, Onde se
lê: cocedidas pelos atos publicados em 25.05.1995 e 21.09.2000 por
02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01.03.2003, Leia-se: concedidas pelos atos publicados em 21.09.1995 e
21.09.2000 por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 01.03.2003; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.716-1,
Márcia Maria de Oliveira Chaves, PEB2G, Adm. 02, por motivo de
incorreção nas vigências, os atos 33/2005, 26/2007 e 42/2010, publicados em 10.09.2005, 27.06.2007 e 16.09.2010, Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2003, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.09.2004 e referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14.09.2009, Leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19.05.1999, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.05.2004 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.05.2009; MaSP 364.716-1, Márcia Maria de Oliveira
Chaves, PEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação e
aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, o ato nº 45/1998, publicado em 25.09.1998, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 03 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04.05.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2014
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva Andrade,
EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 84/2014,
publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Viviana Magda Silva Andrade,
Leia-se: Veriana Magda Silva Andrade ITAGUARA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.793-9,
Raquel Jacqueline Morais Freitas Lara, PEB1P, Adm. 01, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 88/2014, publicado em 23.10.2014, Onde
se lê: Raquel Jaqueline Morais Freitas Lara, Leia-se: Raquel Jacqueline Morais Freitas Lara; PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.759-0, Marli
Maria de Oliveira Karklins, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº 30/2011, publicado em
01.12.2011, Onde se lê: 09 meses e 19 dias, referente ao 1º decênio,
Leia-se: 09 meses e 15 dias, referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João
Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva
Andrade, EEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato
nº 85/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Viviana Magda Silva
Andrade, Leia-se: Veriana Magda Silva Andrade; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324.793-9, Raquel Jacqueline Morais Freitas Lara, PEB1P, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 89/2014, publicado em
23.10.2014, Onde se lê: Raquel Jaqueline Morais Freitas Lara, Leia-se:
Raquel Jacqueline Morais Freitas Lara.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato s/nº, publicado em 27.04.1995, Onde se lê: 03 meses e época oportuna referente
ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 05 meses e 12 dias em época
oportuna referente ao 1º quinquênio, a partir de 07.05.1991 com zona
rural; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2, Agnaldo
Luís Corrêa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o
ato nº 01/1996, publicado em 11.12.1996, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a
contar de 12.04.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna com zona rural,
referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de
Melo, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato
s/nº, publicado em 13.08.1996, Onde se lê: 06 meses em época oportuna referente ao 2º quinquênio com zona rural, Leia-se: 05 meses
e 17 dias em época oportuna referente ao 2º quinquênio, a partir de
15.05.1996, com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida
Maria Mesquita, PEB1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: a partir
de 18.11.2014, Leia-se: 05.11.2014; BAMBUÍ- EE “João Batista de
Carvalho”, MaSP 369.208-4, Cleide Aparecida Rodrigues dos Santos,
ATB4G, Adm. 01, por motivo de omissão dos meses de afastamento,
o ato nº 47/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, Leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.724-7, Ivana
da Consolação Silveira Dias, PEB2L, Adm. 01, por motivo de vigência
incorreta, o ato nº 47/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: 01
mês, referente ao 3º e 4º quinquênios, Leia-se: 01 mês, referente ao 4º
quinquênio; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.952-3, Clarice Ferreira
Maia, ANEI2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
49/2014, publicado em 02.10.2014, Onde se lê: a partir de 24.11.2014,
Leia-se: a partir de 30.10.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em
21.10.2014, Onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 01
mês, referente ao 3º quinquênio; MaSP 1051.350-5, Leila Maiyr Pinto
Souza Ferreira, EEB2A, Adm. 01, por motivo de erro no quinquênio de
afastamento, o ato nº 51/2014, publicado em 03.10.2014, Onde se lê: 01
mês, referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 960.545-2, Simone
Paranhos Figueiro Alves de Lima, EEB2B, Adm. 01, por motivo de erro
vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se
lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º
quinquênio; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 849.060-9, Giovana
Miranda da Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o
ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: 01 mês, referente
ao 2º quinquênio, Leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 380.790-6,
Waldeci de Oliveira, ATB3H, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, Onde se lê: a partir
de 22.11.2014, Leia-se: a partir de 03.11.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB1B,
Adm. 01, por motivo vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado
em 01.10.2014, Onde se lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir
de 21.11.2014; MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2E,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 50/2014, publicado
em 01.10.2014, Onde se lê: a partir de 03.11.2014, Leia-se: a partir
de 21.11.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 347.473-1, Telma Aparecida de Souza Cabral, PEB2H, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 47/2014,
publicado em 25.09.2014, Onde se lê: EE. “Padre Lauro”, Leia-se: EE.
“Padre Paulo”; MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa,
PEB2B, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato
nº 47/2014, publicado em 25.09.2014, Onde se lê: EE. “Padre Lauro”,
Leia-se: EE “Padre Paulo”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio época determinada,
referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 290.468-8,
Maria Lúzia Celestino de Araújo, PEB2L, Adm. 02, por motivo de
incorreção na base legal, o ato nº 84/2014, publicado em 09.10.2014,
Onde se lê: Retifica férias prêmio concessão, Leia-se: Retifica férias
prêmio afastamento.