TJMG 21/10/2014 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
015/2014. ABERTURA: 04/11/14 às 13 h. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições em marmitex aos usuários do CENTROPOP, conforme especificações do Anexo I. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax
(31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário
Municipal de Assistência Social, em 20/10/2014.
O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o Edital Tomada
de Preço 009/2014, para contratação de empresa especializada para
execução de obras de reperfilamento e recapeamento asfáltico em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, a ser executado na
Pista Central da Avenida JK (Orla da Lagoa/FUMPAC), a realizar-se
dia 11/11/2014, às 08h00min. Solicitação de Edital e informações
(34)3824-2290 e ou pelo email: licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa
Formosa 20/10/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -20 621278 - 1
2 cm -20 621487 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 012/2014
– SMAS. OBJETO: Seleção de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atendimento ao público alvo dos Programas Sociais,
gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social . A
empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO-COM.ATACAD. DE GENEROS ALIM.LTDA sagrou-se vencedora com o valor unitário de R$
75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 67.500,00
(sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vasconcelo Ferreira Lagares,
Secretário Municipal de Assistência Social, em: 20/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico o extrato do empenho nº 2.942/2014, oriundo do contrato de
Repasse 1012903-53. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil
quatrocentos e quarenta reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.944/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012903-53. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas.
Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.943/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012903-53. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 76.300,00
(setenta e seis mil e trezentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.696/2014, oriundo do contrato
de Repasse 1007273-00. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 78.748,00 (setenta e oito mil
setecentos e quarenta e oito reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.743/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1011757-41. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 78.800,00
(setenta e oito mil e oitocentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.744//2014, oriundo do contrato de
Repasse 1011757-41. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 16.580,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.742/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1011757-41. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
2 cm -20 621345 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA - HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 011/2014 - AQUISIÇÃO FUTURA
DEMATERIAIS DE EXPEDIENTE. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do
Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as empresas: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI EPP, CNPJ 28470090001-68, vencedora dos códigos 1376, 1504, 1507, 1851, 1867, 2065, 2105, 2154,
2166, 2170, 2174, 2199, 2201, 2203, 2300, 2303, 2307, 2311, 2315,
2317, 2352, 2381, 2413, 2415, 2596, 2599, 2601, 2617, 2638, 2670,
2724, 2725, 2751, 4846, 7323, 11244, 11695, 17300, 18462, 19316,
19317, 19318, 19319, 21545, 29331 e 29650, Ata n° 001/2014, valor
total estimado de R$336.928,45 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), TEIXEIRA
E CHAVES LTDA, CNPJ 213399650010-74, vencedora dos códigos
1517, 1519, 1520, 2143, 2185, 2188, 2194, 2236, 2358, 2364, 2498,
2572, 2591, 2604, 2695, 2708, 4740, 4821, 6991, 7303, 10066,10506,
14798, 15256, 16761 e 24726, Ata 002/2014, valor total estimado
de R$546.859,66 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e RV COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA, CNPJ 712510290001-94, vencedora do código 12879,
Ata 003/2014, valor total estimado de R$40.721,60 (quarenta mil,
setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Período: 12 meses.
Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão
disponíveis: Ata de Homologação e Extrato do Anexo I - interessados,
acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, clicar em “Licitações”. Vicente
de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, em 15/10/14.
7 cm -20 621492 - 1
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, Pregão Presencial nº 131/2014. Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de
pedreiro – semad. A abertura das propostas será realizada na sede do
Município de Itajubá, no dia 29/10/2014 às 14 horas. Os interessados
poderão adquirir o edital completo, na página do município de Itajubá
- www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo
telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licita@itajuba.mg.gov.
br. Itajubá, 15 de outubro de 2014. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira
– Portaria 300/2014.
2 cm -20 621561 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de certame deserto,
Concorrência Pública nº. 001/2014. Objeto: outorga de concessão
pública à pessoa jurídica, objetivando selecionar a melhor proposta
para permissão de uso para exploração comercial de área de 24,00 m²
de propriedade do Município, localizada no Estádio Municipal Antônio Francisco dos Santos. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o
pregoeiro, declarou deserto o certame. Itanhandu, 18/08/2014. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -17 621126 - 1
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 026/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Marmitex – Entrega dos
Envelopes: Dia 04 de novembro de 2014 às 14h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 04 de novembro de 2014 às 14h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itumirim – MG – fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -20 621398 - 1
Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG- Processo nº 554/2014. Alteração da data de licitação.Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal a Concorrência Pública nº 08/2014, do tipo Menor Preço por
Empreitada Global (Material e Mão de Obra) para Execução de Obra
Pública de Construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo I (USB)
na Rua Virginia Dechichi de Almeida – Bairro Benedito de Almeida
– Jacutinga MG, com 302,63m2 para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, conf. Proposta USB Nº 11984501000113002, – Ministério da Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24.11.2014, às
09:00 horas e não mais no dia 19.11.2014 como publicado anteriormente. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2a. a 6a feira, das 09:00 H ÀS 16:00 H, através do Email: edital@jacutinga.mg.gov.br ou pelo Site: www.jacutinga.mg.gov.br - Luis Otavio
Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações.
3 cm -20 621342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Convênio nº 11/14
– Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga – Objeto: O
presente convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as
partes ora pactuantes, tendo por objeto Projeto Natal 2014 – Valor R$
63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) – Classificação Orçamentária nº (133) – 0205011169500090.023 335041. Ass: 15/10/2014
– Prazo: 20/10/2014 - Vigência: 28/02/2015. Noé Francisco Rodrigues
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 621328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 113/2014, o Processo nº. 549/2014, encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de pulseiras de identificação para o Pronto Atendimento
Municipal, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10.11.2014,
às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos
Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ
SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email
: edital@jacutinga.mg.gov.br , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.
3 cm -20 621560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG,Procedimento
Licitatório Nº 202/14, Processo Licitatório Nº 099/14 – Leilão Nº
001/14. Torna público o cancelamento do Leilão de bens e Móveis
inservíveis que seria realizado no dia 25/10/2014.
1 cm -20 621220 - 1
Município de Ladainha– Pregão (Presencial) nº 035/2014 – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 035/2014 – Data e horário da sessão: 17/10/2014 – 08 horas – Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de câmeras de vídeo, DVR Stand e
baterias – Empresa vencedora do certame: ACX Telecom Ltda. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 20
de outubro de 2014 – Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 621312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.693/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 49.926,00 (quarenta e nove mil
novecentos e vinte e seis reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.694/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas.
Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 78.600,00
(setenta e oito mil e seiscentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.695/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1012.886-88. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.696/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.
Fornecedor: Ditrasa S/A. Valor: R$ 102.708,00 (cento e dois mil setecentos e oito reais). Márcio Valeriano Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.697/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 141.042,00
(cento e quarenta e um mil e quarenta e dois reais). Márcio Valeriano
Corrêa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG - Torna
publico o extrato do empenho nº 2.698/2014, oriundo do contrato de
Repasse nº 1007273-00. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas. Fornecedor: Mercantil Regional de Tratores Ltda. Valor: R$ 21.558,00
(vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Márcio Valeriano
Corrêa – Prefeito Municipal.
16 cm -20 621524 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Contrato nº 00122/14, Processo 79/14 – Pregão Presencial nº 64/2014
– Objeto: aquisição de um veículo utilitário, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, em atendimento ao Termo
de Convênio nº 011/2014, firmado com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Contratante: Município
de Lambari. Contratada: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda,
CNPJ: 04.582.480/0001-05. Valor: R$ 60.800,00. Lambari, 03/09/14.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
3 cm -20 621456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
032/2014 RP 021/2014 PRC 046/2014 A Prefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de pregão no REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição material de consumo odontológico, conforme solicitação da secretaria municipal de
saúde,neste município. Data de recebimento das propostas e documentação: 05/11/2014 às 13h00min horas, na praça divino espírito santo,
06, centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de
licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as
16h00min horas. Lamim, 21 de outubro de 2014. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -20 621446 - 1
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Pregão Presencial nº
093/14 - Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 130/14, Pregão Presencial nº 093/14, tipo:
menor preço unitário, objetivando a confecção de impressos para divulgação e informação dos trabalhos desta prefeitura municipal. A abertura do processo será dia 27/10/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514
- 1629. 14/10/2014.
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG - Pregão Presencial nº
094/14 - Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 131/14, Pregão Presencial nº 094/14, tipo:
menor preço unitário, objetivando a contratação de serviços funerários
,para atender as necessidades da SMAS deste município. A abertura do
processo será dia 28/10/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000.
O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura.
Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
14/10/2014.
5 cm -20 621347 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2014 - PL 060/2014. Objeto: Locação
De Estação Total. Partes: Município de Marilac e a empresa: LEAL
FERREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME.
Valor: R$ 40.000,00. Assinatura: 22.08.2014. Vigência: 31.12.2014.
2 cm -20 621401 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial p/ Registro de preços nº91/14. Obj: Aquis. de (Webcam, Leitor
de óptico de impressões digitais e coletor de assinatura digital). Cred.
31/10/14 às 9hr.
1 cm -20 621363 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato nº 116/2014 - Processo Licitatório nº
101/2014 Pregão Presencial nº 73/2014. Objeto: Aquisição de materiais
para manutenção e reparo do sistema de água e esgoto do município.
Contratada: Comercial A.M.Sales Ltda. Alterações: Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 1.610,00.Marmelópolis, 20 de outubro
de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
2 cm -20 621227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 078/2014 – Objeto:
Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática etc.)
destinado à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. Licitantes Vencedores: KM Indústria e Comércio de Móveis
EIRELI., com o valor global de R$ 13.792,00; Tecmóveis Móveis e
Equipamentos Ltda. EPP, com valor global de R$ 10.857,00; Ponto
Forte Telefonia e Tecnologia Ltda. EPP, com o valor global de R$
118.150,00; Licitapatos Comércio e Serviços Ltda. ME, com o valor
global de R$ 106.214,16; Requipe Móveis e Equipamentos Ltda. – ME,
com o valor global de R$ 8.216,00; Wesi Comercial Ltda., com o valor
global de R$ 3.832,00; Super Papelaria Apolo Ltda., com o valor global
de R$ 755,00; Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda., com o
valor global de R$ 9.798,60; LM Comércio Ltda. ME, com o valor global de R$ 33.303,00. Prazo de Vigência: 10/10/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 079/2014 – Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para distribuição a pacientes e uso
nas Unidades Básicas de Saúde e aquisição de móveis e equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos e balanças destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes
Vencedores: Dental Maria Ltda., com o valor global de R$ 1.020,00;
Cirúrgica Fênix Ltda., com valor global de R$ 61.643,00; Saúde e
Companhia Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 23.029,00;
K. C. R. Comércio de Equipamentos Ltda., com o valor global de R$
7.200,00. Prazo de Vigência: 10/10/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 080/2014 – Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia e manutenção
das atividades da Academia da Saúde do município de Monte Alegre
de Minas. Licitantes Vencedores: Ponto Forte Telefonia e Tecnologia
Ltda., com o valor global de R$ 23.867,00; Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda., com valor global de R$ 37.464,00. Prazo de
Vigência: 10/10/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 081/2014 – Objeto:
Aquisição de fantasias, jogos e brinquedos pedagógicos e educativos
destinado à manutenção das atividades de diversos Departamentos do
Município. Licitantes Vencedores: Maquipe Máquinas e Móveis Ltda.,
com o valor global de R$ 3.792,80; EMBRAC - Empresa Brasileira de
Assistência Cultural Ltda., com valor global de R$ 743,12; Ponto Forte
Telefonia e Tecnologia Ltda., com o valor global de R$ 1.056,00. Prazo
de Vigência: 10/10/2014 até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 083/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 04 de novembro de 2014, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de ferramentas, material de construção e material hidráulico
destinados à implantação da rede de água e esgoto no Loteamento Primavera e à manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica do
município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de outubro de 2014.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 084/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 04 de novembro de 2014, às 15:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, destinado exclusivamente
à assistência a saúde no Município de Monte Alegre de Minas, conforme convênio n.º 2123/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES e de 01 (um)
veículo 0 (zero) Km, destinado à Secretaria Municipal de Ação Social,
Esporte e Lazer, conforme convênio SEDESE nº 090/2014. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de outubro de 2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 085/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 05 de novembro de 2014, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academias ao Ar Livre” em áreas de propriedade do município de Monte
Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de outubro de
2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 086/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 05 de novembro de 2014, às 15:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de
outubro de 2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 087/2014 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 06 de novembro de 2014, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de material médico-hospitalar para distribuição a pacientes
e uso nas Unidades Básicas de Saúde e aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com
todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 20 de outubro de 2014. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
068/2014 – PREGÃO 019/2014 – O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª
do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa contratada FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado
o valor estabelecido no 1º Termo Aditivo do item 22 - Leite UHT/UAT
integral, teor de matéria gorda mín. de 3%, embalado em caixa cartonada e aluminizada cont. 1 litro, cujo valor da unidade era de R$ 2,08, e
passou a ser de R$ 2,26. Prazo de Vigência: 06/10/2014 a 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
077/2014 – PREGÃO 022/2014 – O Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula
9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados
pela empresa contratada NILZA OLIVEIRA FREITAS ME., os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 27 - Gás de cozinha a granel residencial
- botijão pesando 13 kg - sem vasilhame, cujo valor da unidade era de
R$ 35,63, e passou a ser de R$ 38,02. Prazo de Vigência: 06/10/2014
a 31/12/2014.
33 cm -20 621520 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- EXTRATO Nº
0190/2014 – RATIFICAÇÃO DE PROCESSOS. A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a ratificação referente
ao Processo nº 0406/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 0046/2014
– Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar destinados aos alunos do
Sistema Municipal de Ensino, adquiridos por Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 19/2014 do Pregão Eletrônico nº 063/2013 do Ministério
da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/
FNDE). Data da Ratificação: 17 de outubro de 2014.A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a ratificação referente
ao Processo nº 0407/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 0047/2014
– Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar destinados aos alunos do
Sistema Municipal de Ensino, adquiridos por Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 20/2014 do Pregão Eletrônico nº 063/2013 do Ministério
da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/
FNDE). Data da Ratificação: 17 de outubro de 2014.
Montes Claros (MG), 20 de outubro de 2014. - Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
4 cm -20 621238 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2014 -O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, TORNA PÚBLICO o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de leilões de
bens móveis inservíveis do Município de Montes Claros/MG, nos termos do Decreto Federal nº. 21.981/32, da Instrução Normativa nº 113
de 28 de abril de 2010 do DNRC – Departamento Nacional do Registro
do Comércio e da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES:dia_12/11/2014 até
às 09h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO:dia 12/11/2014 às 10h00min.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 21/10/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_licitaçao
FONE: (38) 3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento)
FAX (38) 3229-3182 (Gerência de Compras)
Montes Claros – MG, 20 de outubro de 2014. - Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
5 cm -20 621254 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 073/2014, PRC 213/14, Registro de Preços
008/2014, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção - tubos de concreto
armado para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do
Município de Monte Sião, far-se-á no dia 03/11/2014, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 074/2014, PRC 163/14, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços para de produção de
eventos para realização de shows para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
04/11/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 015/2014, PRC 184/14, do tipo menor preço
empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública
para Pavimentação em Bloquete Sextavado no Bairro Batinga para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 06/11/2014, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 016/2014, PRC 152/14, tipo menor preço
global, para a contratação de prestação de serviços para realizações de
Oficinas de Socioculturais para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
07/11/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
9 cm -20 621290 - 1