TJMG 16/10/2014 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
quênio a partir de 28.09.2000, 6º quinquênio a partir de 27.09.2005 e 7º
quinquênio a partir de 26.09.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA O ATO, Adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2011, publicado
em 04.11.2011, Onde se lê: a contar de 02.11.2010, Leia-se: a contar
de 12.11.2010; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida
Lacerda Lobato, PEB2H, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o
ato nº 08/2012, publicado em 24.03.2012, Onde se lê: adicional a contar de 01.06.2011, Leia-se: adicional trintenário a contar de 05.05.2010;
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 283.814-2, Maria José Rodrigues, PEB2P, Adm
01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 18.05.2006,
Onde se lê: a partir de 26.10.2005, leia-se: a partir de 02.03.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.174-9, Maria José Severino Lemos,
PEB2L, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
zona rural, o ato nº 24/2002, publicado em 18.04.2002, Onde se lê: 03
meses e 22 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 01 dia
referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.925-3, Maria Rita da Glória Teles,
PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, o ato nº 32/2006, publicado em 09.11.2006, Onde se lê: 04 meses
e 26 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 01.08.2001, Leia-se: 04
meses e 25 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 01.08.2001, mantendo a parte que retificou o 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO, de Mudança de Lotação Ex Ofício, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Elza Gonçalves”, MaSP
330.439-1, Maria Aparecida dos Reis Marçal, PEB2C, Adm. 01, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 21/2003, publicado em
07.11.2003, Onde se lê: Para EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, a
contar de 20.08.2003, Leia-se: para EE. “Martin Cyprien”, a contar de
20.08.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB2B, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 18/2014, publicado em 04.09.2014, Onde se lê:
Diretor de Escola DIV, Leia-se: Diretor de Escola DVI.
14 619353 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.589259-1,
Áurea Dias Nogueira Rodrigues, PEB2B, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º, 5º quinqs., a partir de 5/11/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira, PEBT2B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014, com vistas
à aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.889196-2,
Maria Francisca de Jesus Morais, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 23/10/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 23/10/2014, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 20/10/2014,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.368517-9, Gilza Miranda Cangussu Oliveira, ATB2H, Adm. 01,
FGD-5, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 20/11/2014, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha, ANEI1C, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 18/11/2014; MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira, ANEI1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 3/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.886477-9,
Marinalda Ferreira Lopes, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 12/11/2014; ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3,
Emília Maria Carvalho Rocha, PEB1E, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 3/11/2014; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.592019-4,
Maria Sônia Alves da Silva, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
19/11/2014; MaSP.964610-0, Ielva Maria de Castro Tércio Ramos,
PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2014;
E.E.Manoel dos Santos, MaSP.963866-9, Lúcia Soares de Sousa Silva,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 21/11/2014;
E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo
Soares Barbosa, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
3/11/2014; E.E.Santa Terezinha, MaSP.975163-7, Sandra Fernandes
Ribeiro, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
19/11/2014; E.E.Santos Dumont, MaSP.331444-0, Cleonice Ribeiro
Sena Lima, PEB1F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
19/11/2014; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.286580-6,
Maria Mirça de Sousa Alves, PEB2B, Adm. 03, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 19/11/2014; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB1B, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 24/11/2014; MaSP.588917-5, Valmira
Soares dos Anjos, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 24/11/2014; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 22/11/2014; E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde
de Barros Ribeiro, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 19/11/2014; MaSP.1058929-9, Zenilda Ferreira da Cruz Nogueira,
PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2014;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva
Neves Queiroz, EEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
3/11/2014; MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 18/11/2014;
MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1B, Adm. 02, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2014; E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB2H, Adm. 02, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 23/11/2014; MaSP.865125-9, Dilva
Minas de Ouro Machado Maurício, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 19/11/2014; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade, PEB1B, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.1062433-6, Lillian
Viviane Rodrigues, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 19/11/2014; E.E.José Gorutuba, MaSP.331418-4, Antonia Pedro da

Silva, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
19/11/2014; MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB4G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 3/11/2014;
MaSP.591374-4, Maria Aparecida de Brito Moraes, PEB1B, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 3/11/2014; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.960511-4, Deraldino Rodrigues da Silva, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014;
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2B, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014; E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, MaSP.345774-4, Maria Ivanete Nogueira, PEB1B, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.593803-0,
Marilene Soares de Jesus, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq.,
a partir de 19/11/2014; MaSP.831141-7, Maria José Novaes Santana
Dias, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
19/11/2014; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.389553-9, Arenice
Batista da Silva, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir
de 3/11/2014; MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos,
PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/11/2014;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286291-0, Maria
Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEBT2B, Adm. 02, por 01 mês, ref.
1º quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.587269-2, Eliete Ferreira
Figueiredo Barboza, PEB1H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 19/11/2014; MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa,
PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.457187-3, Alzira Dias
Rocha, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
3/11/2014; MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza, PEB1C, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 3/11/2014; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.587633-9, Mércia Teixeira Dias, PEB1B, Adm. 02, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/11/2014; MaSP.595943-2, Marlucy
Rodrigues Antunes Dias, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 10/11/2014; MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1A,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/11/2014; E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.587372-4, Zilda Aparecida Morais de
Oliveira, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
5/11/2014; MaSP.592094-7, Gilvanete Silva Siqueira Teixeira, ATB4H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 26/11/2014; MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.582089-9, Andréa Freitas
Nunes, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
18/11/2014; E.E.de Monte Azul, MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira
Maurício, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
19/11/2014; MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB2L, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/11/2014; E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB2B,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 24/11/2014;
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge
Silva dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir
de 19/11/2014; MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, ATB4G,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014;
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes Moreira
Souza, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
17/11/2014; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 24/11/2014;
MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB1B, Adm. 02, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos,
PEB1A, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/11/2014;
MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 20/11/2014; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1003131-8, Adelino Soares de Oliveira,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/11/2014;
E.E.Rui Barbosa, MaSP.595108-2, Edna Ribeiro Lopes Souza, PEB1O,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 17/11/2014; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.595700-6, Maria Azenaide Lopes
Ramos, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
12/11/2014; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.587162-9, Maria da Glória Ferreira Ribeiro, ATB4H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014; MaSP.870793-7,
Aulina Maria Ladeia Pereira Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 4/11/2014; MaSP.977283-1, Ilza Marques Batista,
PEB1F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2014;
E.E.Antônio Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa Santos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/11/2014;
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.556539-5, Sônia Marise Cordeiro
Martins, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
30/11/2014; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.877181-8,
Valdelice Alves Conceição, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 3/11/2014; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB2M, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/11/2014; MaSP.594363-4, Mary
Luce de Fátima Santos Campos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 10/11/2014; MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da
Costa, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
12/11/2014; MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB1B, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 12/11/2014; E.E.Odilon Coelho, MaSP.595651-1, Elza Eni Alves Vieira, PEB1D, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/11/2014; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 19/11/2014;
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos
Santos, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
21/11/2014; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
19/11/2014; E.E.José Cristiano, MaSP.621304-5, Azerlaine Martins
Coutinho, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
19/11/2014; MaSP.946149-2, Alzemar Mendes Costa Santos, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 19/11/2014; E.E.Norberto
de Almeida Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lourdes da Silva Morais,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/11/2014;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.899116-8, Maria Aparecida dos
Santos, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
20/11/2014; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2014 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante:
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.661653-6, Maria Aparecida Lopes
de Menezes, PA1, Adm. 01, a partir de 23/9/1983, para regularização
funcional; MaSP.661653-6, Maria Aparecida Lopes de Menezes, PA1,
Adm. 01, a partir de 13/4/1987, para regularização funcional; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.581914-9, Anita do Prado Fernandes,
REA3, Adm. 01, a partir de 13/8/1981, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 040/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida,
PEB1B, 1º cargo, Adm. 02, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 118 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.286133-4, Ildete
Vieira Santos, PEB1C, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
041/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.588524-9, Marilene Soares Barbosa, PEB1B, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 72 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 006/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286123-5, Idinalva Barbosa de Castro Santos, PEB1F, 1º cargo,
a partir de 5/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 006/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT

Minas Gerais - Caderno 1

da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB1C, 2º cargo, conc. pelo Ato
pub. MG de 17/7/2014, 02 meses e 08 dias, ref. 1º quinq., restando 03
meses e 09 dias.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de
4/11/2011, de MaSP.331765-8, Solange Rodrigues Araújo, PEB2J, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 004/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7/11/2013, os servidores: JANAÚBA, MaSP.957899-8, Cleusa Antunes
de Oliveira Alves, PEB1A, Adm. 01, E.E.Cecília Maria de Jesus, a contar de 01/10/2014; MaSP.1077793-6, Leonardo Dias Martins, PEB1A,
Adm. 01, E.E.Barão de Gorutuba, a contar de 01/10/2014; RIO PARDO
DE MINAS, 1109356-4, Joelina Batista da Silva Almeida, PEB1A,
Adm. 01, E.E.Geraldino Francisco da Silva, Rio Pardo de Minas, a
contar de 01/10/2014.
AVISO – ATO Nº 002/2014 – A Diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba convoca os candidatos nomeados no “MG” de
26/09/2014, para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica,
a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, para a posse no dia 21/10/2014 (terça-feira)
às 9 horas. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente,
toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/
SEE Nº01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº06 disponível
no site www.planejamento.mg.gov.br.
15 619812 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente ao
servidor: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 1.063.034-1, Rodrigo Márcio de Oliveira e Silva, PEB I B, 2º
cargo, Ato publicado em 02/10/2014 por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB I B, 1º cargo; leia-se: PEB I B, 2º
cargo.
15 619825 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 28/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.130.963-0, Carla Beatriz Frasson,
PEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 26/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 662.581-8, Jaquelina Antônia Pereira, PEB I B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2014; ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
380.117-2, Eurípedes Ávila da Luz, ATB III H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; MONTE
CARMELO - CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 339.750-2, Claudia
Regina Pires Mundim, PEB II C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 366.355-6, Scheila Regina Batista Oliveira, PEB I D, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2014; E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.791-1,
Ana Maria de Oliveira, ATB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 688.501-6, Dinair Maria Assunção Borges, ANE
II I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2014; Masp 362.262-8, Selmiro Pereira Araujo, ASB
II N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio “Com vistas à aposentadoria”, nos termos do inciso II § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 351.706-7,
Marlene Fidelis de Aguiar, PEB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 10/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - Masp
322.660-2, Darcilene Dias Pereira Almeida, PEB I B, 1º cargo, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 09 meses; ESTRELA DO
SUL - Masp 329.278-6, Sirlene de Oliveira Alves Santos, PEB II H,
1º cargo, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 09 meses;
MONTE CARMELO - Masp 322.697-4, Maria das Graças Miranda,
PEB I H, 1º cargo, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 07
meses; Masp 329.266-1, Maria do Amparo Barbosa Ferreira, PEB II E,
1º cargo, aposentada em 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 308.462-1, Dinorá Maria da Silva, PEB II J, 1º cargo, aposentada
em 09/10/2014, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 662.581-8, Jaquelina Antonia Pereira, PEB I B, 1º
cargo, a partir de 05/10/14; Masp 662.581-8, Jaquelina Antonia Pereira,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 05/10/14; MONTE CARMELO – E. E.
“CLARA CHAVES”, Masp 1.224.484-4, Rose Mary Ferreira Brandão,
ASBD I A, 1ª função, a partir de 05/10/14; E. E. “LETÍCIA CHAVES”,
Masp 982.685-0, Cristina Ferreira Brandão, ASB I A, 1º cargo, a partir de 05/10/14.
15 619824 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso” – MaSP 290.071-0, Elizabeth Cristina dos Santos, PEB1J/1° cargo, atos publicados respectivamente em 02/04/2004, 02/04/2004 e 29/11/2012, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referente ao 2º qüinqüênio a contar de 26/01/99, 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a
contar de 25/01/2004 e 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de
30/03/2012; Leia-se: 03 meses referente ao 2º qüinqüênio a contar de
20/01/99, 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 19/01/2004 e
03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de 24/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de afastamento de férias-prêmio, a(os)
servidor(es): OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto – MaSP 266.204-7,
Flávia Maria Silva e Souza, ANEI2I/1ºcargo, onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício; Leia-se: por 01(um) mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2014, MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIG/1º cargo, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício; Leia-se: por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2014; MARIANA- E. E. “Professora Daura de Carvalho Neto”- Eliana Ineire Sobreira, Masp 323.301-2,
PEBID/1º cargo , onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício;
Leia-se: por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício partir de 19/11/2014.
15 619830 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA-E.E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 339.039-0, Séfora Auxiliadora Verona Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB1D/1º cargo, apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
ACAIACA – E.E.”Padre Simim”- MaSP 451.431-1, Eliete Gomes
Rocha, DIV4/1º cargo, a partir de 01/10/2014; MaSP 451.431-1, Eliete
Gomes Rocha, DIV4/2º cargo, a partir de 01/10/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 80/14
ANULA O ATO de retificação de concessão de férias premio, publicado no MG 09/10/14, da servidora: OURO PRETO – E.E. “Dom
Velloso” – MaSP 290.071-0, Elizabeth Cristina dos Santos, PEB1J/1°
cargo, por motivo de incorreção nas referencia dos qüinqüênios.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 81/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(e)s: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 540.123-7, Maria de Lourdes Pereira de
Sá, PEB2H/ 1º cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente
ao 3º quinquênio exercício e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2014(Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 78/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO
- Servidora Aposentada - MaSP 266.193-2, Cláudia Maria dos Santos Paz, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB1F/1º
cargo; ITABIRITO - Servidora Aposentada - MaSP 344.586-3, Maria
Aparecida da Silva, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo
de PEBT1A/1º cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP
306.400-3, Maria Elias da Cunha Coelho, referente ao saldo de 03 (três)
meses, no cargo de ASB2I/1º cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 346.786-7, Jeanete Maria das Dores Conceição, referente
ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEB1F/1º cargo; MARIANA
- Servidora Aposentada - MaSP 306.372-4, Magna da Silva Moreira,
referente ao saldo de 11 (onze) meses, no cargo de ASB1J/1º cargo;
OURO PRETO - Servidora Aposentada - MaSP 306.482-1, Vanda
Maria Fagundes Raimundo, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no
cargo de ASB3H/1º cargo; OURO PRETO - Servidora Aposentada MaSP 306.384-9, Maria do Carmo de Souza, referente ao saldo de 01
(um) mês, no cargo de ASB2I/1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
13/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 13/14, publicada no “Minas Gerais” em 09/10/2014, referente a servidora: OURO PRETO – MaSP 282.242-7, M.M.S.L.,
PEBT1B/2º cargo, pela inexistência de má fé, pela não retificação do
1º, 2º e 3º quinquênios e seus valores não serão debitados em seu pagamento tendo em vista que houve prescrição temporal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MARIANA – E. E. “Ensino Médio Cabanas”: MaSP 1.160.205-9,
Débora Bogioni Pira de Carvalho, PEBD1A /1º cargo, a partir de
22/09/2014; MaSP 1.160.205-9, Débora Bogioni Pira de Carvalho,
PEBD1A /2º cargo, a partir de 22/09/2014.
15 619828 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 303173-9
Maria Celice de Oliveira ASB-II-H (Cargo 1), publicado em 02/10/2008
onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 26/08/2008 leia-se:
referente ao 4° qüinqüênio a partir de 13/12/2007;
15 619834 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Piumhi – Adjunção à APAE MaSP 353887-3 Lindete Martins PEBII-J, (Cargo 1), a partir de 08/10/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 299074-5 Luiz Lourenço de Faria PEB-II-P, (Cargo 1),
a partir de 07/10/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
329435-2 Terezinha do Carmo Faria Silva PEB-II-J, (Cargo 1), a partir
de 07/10/2014;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Efetivo - ATO
Nº 02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alpinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a aposentadoria MaSP
347236-2 Maria Aparecida de Oliveira Reis PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 10° biênio a partir de 21/09/2010;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1179535-8 Janaina Aparecida da Costa para Janaina Aparecida da
Costa Pereira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE São José, MaSP
299821-9 Ana Maria Calixto PEB-II-B, (Cargo 2), no a parte em que
concedeu férias premio afastamento publicado em 19/09/2014 por
motivo de desistência da interessada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 387721-4 Ana Maria de Oliveira Castriota PEBII-B, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
16/06/2014; Passos- EE São José, MaSP 856292-8 Maria Angélica
Silva Assis ATB-IV-G (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/05/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 31/04/2014; São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 883178-6 Sonia Porto Bueno
PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 24/04/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 982313-9 Scheilla
Morato da Silva Maia Campos ATB-IV-F (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 21/06/2012; São José da Barra- EE
Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 970765-4 Sandra de Oliveira Machado
Vilela PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 16/04/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 865957-5 Sonia Aparecida Ferreira Silva ATB-IV-H (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 07/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos MaSP 156100-0
Maria do Livramento Barbosa PEB-I-A, (Cargo 3), aposentado em
08/10/2014 referente ao saldo de 02 meses; Formiga MaSP 347256-0
Marisa Nunes Cardoso Silva PEBT-II-A, (Cargo 1), aposentado em
09/10/2014 referente ao saldo de 03 meses; São João Batista do Glória MaSP 268396-9 Ileldeleide Soares Gomes de Oliveira PEB-IV-D,
(Cargo 1), aposentado em 09/10/2014 referente ao saldo de 01 meses;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General